O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, serei muito rápido. Pretendo falar amanhã sobre a questão do meio ambiente, até porque eu estava inscrito hoje, mas achei mais do que justo ceder meu espaço para a nossa querida sempre Ministra e Senadora Marina Silva.

Sr. Presidente, por motivo de doença - e estou, inclusive, fazendo um tratamento aqui em Brasília -, não pude, no dia de hoje, acompanhar o Ministro Edison Lobão na viagem que faz ao meu Rio Grande do Sul. Ele faz um roteiro que considero muito interessante. Ele vai visitar a Usina Termelétrica Presidente Médici, em Candiota, lá na Região da Campanha, próxima a Bagé, que conheço muito bem. Na época de sindicalista, participei de uma atividade lá, naquela Usina de Candiota, porque, quando a estavam construindo, morria quase que um trabalhador por mês, vítima de acidente de trabalho. Fizemos uma paralisação por 12 dias e, depois desse período, felizmente, não houve mais nenhuma morte, haja vista que construímos um acordo pelo qual se melhorava, e muito, as condições de trabalho. Conseguimos, no final, melhorar a comissão interna de prevenção de acidente, enfim, e a usina foi concluída sem mais nenhum acidente.

O nosso Ministro, Sr. Presidente, fará também, hoje à noite, uma palestra na Assembléia Legislativa sobre uma preocupação que é de todo o Rio Grande: a questão da matriz energética para o Estado. Naturalmente, o enfoque será a matriz nacional e estadual.

A questão da infra-estrutura é gravíssima no nosso Estado, e é preciso que seja olhada com um carinho especial para que a gente possa, efetivamente, fazer com que grandes indústrias voltem a se instalar lá, porque algumas que estavam para se instalar, como um grande frigorífico em São Gabriel, já alegam que terão dificuldades se não for resolvida a questão da matriz energética.

O Ministro vai também, Sr. Presidente, conhecer a Siderúrgica Riograndense, do Grupo Gerdau, que está localizada no Município de Sapucaia do Sul, no Vale dos Sinos, região na qual escrevi toda a minha história e a minha vida política. Em seguida, ele vai visitar o Parque Eólico de Osório, que fica no litoral norte. Entendo, também, que é uma visita importante.

Em todos esses lugares, principalmente no parque de Osório e na perspectiva de infra-estrutura, de melhora da matriz energética, estão previstos investimentos de alguns milhões de reais por parte do Governo Federal.

Faço este registro, Sr. Presidente, justificando ao meu querido povo gaúcho que só não acompanhei o Ministro Edison Lobão em função desse tratamento de saúde que estou fazendo aqui, em Brasília.

Para concluir, Sr. Presidente, quero ainda deixar registrado que hoje, pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, aprovamos um requerimento, de nossa autoria, pelo qual pretendemos realizar uma audiência pública para discutirmos a situação lamentável dos familiares das vítimas do acidente com o avião da TAM.

Houve recentemente, em Porto Alegre, um grande movimento, uma programação que se chamou a 9ª reunião dos familiares das vítimas do vôo TAM JJ3054. Essa atividade foi organizada pelos familiares e amigos das vítimas desse vôo. Foi uma reunião entre os que, para sempre, trarão em sua memória aqueles momentos terríveis, em que 199 pessoas - em sua maioria jovens que tinham tudo para um futuro brilhante - e seus sonhos desapareceram em segundos.

Houve um movimento na mesma linha em São Paulo. Há um descontentamento muito grande, Sr. Presidente, de parte dos familiares, pela forma como estão sendo respondidas todas as dúvidas com relação à indenização, enfim, o atendimento que esperavam que acontecesse por parte de todas as autoridades. Já está comprovado que a responsabilidade do acidente foi de uma empresa européia que fabricou esse avião. Tanto a TAM como a Infraero informaram, ainda, que elas não têm uma posição definida, mas os advogados dos familiares e as entidades que os estão apoiando já têm muito claro o que aconteceu.

No documento que me remeteram, que não vou detalhar por falta de tempo, eles lembram também o acidente da GOL. Nos dois acidentes - os dois da maior gravidade, ninguém tem dúvida - houve 353 mortes.

Eu lembraria, para concluir, um Deputado Federal do PSDB, que era também meu colega do Vale dos Sinos. Fui Deputado Federal durante um longo período com ele e tinha um enorme respeito por ele. Ele era o Deputado Júlio Redecker, uma liderança que defendia, com muita firmeza, o seu ponto de vista. Tinha as suas convicções, mas havia entre nós um grande respeito. Infelizmente, Júlio Redecker, Deputado Federal lá do meu Rio Grande, faleceu, também, nesse acidente.

Em resumo, Sr. Presidente, aprovamos o requerimento de realização de uma audiência pública, a pedido dos familiares, para que a gente possa analisar a fundo o problema e exigir de todos os poderes constituídos, de todos os envolvidos, respostas que, até o momento, não vieram para as famílias das vítimas daquele trágico acidente. E foi já estabelecido que também o acidente...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - (...) da Gol será fruto de debate nessa audiência pública.

Era isso e obrigado, Sr. Presidente.

Quero que considere, na íntegra, os dois pronunciamentos.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, iniciou nesta quinta-feira, dia 05 -- e se estende até o dia de amanhã - uma extensa agenda de visitas e palestras no Estado do Rio Grande do Sul.

Estão programadas visitas às obras da Fase C da Usina Termelétrica Presidente Médici, em Candiota, na Região da Campanha, e a Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, na Vila Residencial, na mesma cidade.

Na capital gaúcha, Porto Alegre, o Ministro Lobão fará uma palestra no plenário da Assembléia Legislativa sobre matriz energética para o País e o Estado.

Neste evento, será discutida a criação de uma política permanente de energia eólica para o Brasil.

Na sexta-feira, o Ministro conhecerá a Siderúrgica Riograndense, do Grupo Gerdau, que está localizada no Município de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana.

Logo em seguida dirige-se com sua comitiva para o Parque Eólico de Osório, no litoral.

Sr. Presidente, por questões de compromissos assumidos anteriormente aqui em Brasília, não pude fazer parte da comitiva do Ministro Edson Lobão, mas tenho certeza de que será uma agenda muito positiva para a população gaúcha.

            Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de registrar nos Anais do Senado, no dia de hoje, o ocorrido no dia 17 de maio de 2008, em Porto Alegre, capital do Estado que represento.

Naquele dia aconteceu uma programação denominada 9ª reunião de familiares das vítimas do vôo TAM JJ3054, organizada pela Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ3054 - AFAVITAM.

Foi uma reunião entre aqueles que, para sempre, trarão em suas memórias aqueles momentos terríveis, quando a vida de 199 pessoas, em sua maioria jovens que tinham todo o futuro pela frente, foram ceifadas em questão de segundos.

Em São Paulo já haviam sido desenvolvidas atividades semelhantes com ótimo acolhimento da população em geral.

Pois bem, a programação, que iniciou pela manhã, teve reuniões com o PROCON e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, reunião com o Criminalista Dr. Eduardo César Leite, informações atualizadas sobre o inquérito policial que tramita em São Paulo apresentadas pelos Drs. Aldo Galiano ou Antônio Carlos Barbosa e o perito Dr. Antonio Nogueira.

Nessas reuniões, ficou efetivamente demonstrado que tanto as famílias, amigos, como a população em geral não estão satisfeitos com as providências tomadas até aqui pelo Governo federal e pelas empresas aéreas.

São reclamações que vão desde o resgate dos fatos daquele dia, as suas efetivas responsabilizações, como também as providências futuras no sentido de mostrar publicamente as ações corretivas e preventivas tomadas na busca de uma segurança real para o transporte aéreo no País.

Na parte da tarde, foi realizada a 2ª Caminhada pela Vida, Verdade e Justiça, onde aproximadamente 500 pessoas caminharam do parque da Redenção, na Cidade Baixa, até o denominado Parcão, onde foram depositadas diversas fotos dos falecidos, muitas flores, e faixas com os dizeres: “Vergonha! Os Mandamentos da TAM e a Ex-Diretoria da ANAC”; “Vida Não Tem Preço”; “Negligência e Descaso”; “Exigimos o Fim do Caos Aéreo”; “Nunca Mais Congonhas”; “Acorda Brasil”!

Esse momento teve seu encerramento com uma missa ecumênica realizada por líderes de diversas crenças.

Srªs e Srs. Senadores, no domingo, dia 18, a AFAVITAM realizou também uma cerimônia de celebração à vida em frente ao Aeroporto Salgado Filho, de onde partiu o fatídico vôo TAM JJ 3054. Lá foram iniciados os plantios de 199 árvores, representando cada uma das vítimas daquele vôo.

As quatro árvores iniciais representaram aqueles corpos que não conseguiram ser encontrados. Um familiar disse naquele momento: “Com essa árvore, eu recebi de volta o meu filho”.

Também junto das árvores foi colocada uma pedra fundamental que fará com que todos que passem façam sua reflexão e escolham pela segurança de suas vidas!

Sr. Presidente, o relatório, já divulgado pela imprensa, aponta uma série de irregularidades que contribuíram para a catástrofe. Como por exemplo:

A responsabilidade da fabricante européia Airbus, porque o sistema de manetes para freio ou decolagem não tem alarme para avisar que o equipamento pode estar na posição errada.

A TAM e a Infraero informaram que vão aguardar a divulgação desse relatório para se manifestarem. A Airbus não fez declarações.

Um panfleto distribuído aos participantes no dia 17, dizia:

“A sociedade brasileira precisa acordar para a falta de segurança no transporte aéreo e exigir soluções imediatas. Nada mudou depois dos últimos maiores acidentes da aviação brasileira, que resultaram em 353 mortos Normas internacionais de segurança são desrespeitadas todos os dias, não há fiscalização e as empresas aéreas fazem a manutenção de suas aeronaves do jeito que quiserem, quando quiserem e se quiserem.”

Sr. Presidente, os direitos dessas famílias precisam ser respeitados. É importante que todas as vozes se unam neste clamor que essas pessoas fazem e que esse acidente possa servir de alerta para a questão da segurança no transporte aéreo.

Entre os mortos, estavam crianças, adolescentes, adultos, idosos, líderes dos aposentados e pensionistas e também o deputado federal gaúcho Julio Redecker que vinha em ascensão meteórica.

Sr. Presidente, diante dos fatos que nos foram relatados, estamos dispostos, depois de conversar com os familiares, a realizar uma audiência pública. Para tanto convidaremos todos os envolvidos a fim de buscar soluções para as expectativas desses familiares que perderam seus entes queridos.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.