O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, também quero me somar, em nome da minha bancada, às homenagens pelo aniversário da querida Taguatinga, uma grande cidade-satélite do Distrito Federal.

Sr. Presidente, fico feliz que, nos últimos dias, os debates sobre a Amazônia tenham tomado conta desta Casa. Os Senadores Geraldo Mesquita, Arthur Virgílio, Jefferson Praia, João Pedro, Mozarildo Cavalcanti, Augusto Botelho, a Senadora Marina Silva - que veio à tribuna ontem e hoje -, a Senadora Fátima Cleide, enfim, a maioria dos Senadores da Amazônia e os de fora da Amazônia também manifestaram sua preocupação com a nossa querida Amazônia.

Realmente, é de se preocupar. É sinal de que a Amazônia ocupa um espaço importante na agenda nacional e - por que não dizer - na agenda mundial, porque a cobiça pela região é muito grande. Por isso, devemos estar atentos, sempre debatendo aqui os interesses da nossa Amazônia.

Sr. Presidente, o Governo lançou, recentemente, o Plano Executivo para a Aceleração do Desenvolvimento e Diversificação do Agronegócio na Região Cacaueira, batizado de PAC do Cacau.

Além da repactuação da dívida dos produtores de cacau, da ordem de R$700 milhões, o programa prevê a injeção de R$2 bilhões de recursos novos para a renovação de cacauais em bases mais produtivas e a diversificação da atividade agrícola na região.

Sr. Presidente, é compreensível que, depois do quase desaparecimento da cultura do cacau no Brasil, em função da crise de pragas na Bahia e da quebra de preços, o Governo, finalmente, decida colocar um plano de resgate dessa importante lavoura brasileira.

Contudo, Sr. Presidente, não podemos aceitar que Rondônia, que tenho a honra e a responsabilidade de representar nesta Casa, fique de fora dessa iniciativa. Afinal, nas últimas décadas, o Estado se firmou como a segunda região produtora de cacau no País. Somos, hoje, o segundo Estado de maior produção de cacau no País. É justo, portanto, que tenhamos tratamento semelhante ao dispensado aos cacauicultores baianos, com o PAC do Cacau.

Se isso acontecesse, com toda certeza, Sr. Presidente, presenciaríamos a revitalização do setor produtivo de cacau no meu Estado. É claro que problemas de endividamento existem em todos os lugares.

A necessidade de modernização tecnológica e o aumento de produtividade são uma imposição dos mercados consumidores mundiais.

Rondônia, assim como a Bahia, demanda apoio para permanecer na atividade, em benefício de sua população e da economia nacional.

Srªs e Srs. Senadores, no momento em que tanto se discute o modelo de desenvolvimento sustentável das regiões do bioma amazônico, a cacauicultura rondoniense demonstra que é possível trabalhar o campo sem destruir o meio ambiente.

Por falar em meio ambiente, estamos vivendo um momento importante da nossa política ambiental, com a saída da Ministra Marina e com a entrada do Ministro Minc. Espero que a política do meio ambiente seja um pouco mais flexível, visando, sim, à preservação do meio ambiente, mas não perdendo de vista o desenvolvimento sustentável. Acho que a Amazônia...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, eu pediria mais três minutos, o mesmo tempo que foi dado aos demais oradores, para concluir meu pronunciamento.

Queremos preservar o meio ambiente, mas também desenvolver as nossas regiões, a Região Amazônica, com projetos sustentáveis. E o cacau pode ser trabalhado como cobertura florestal, consorciado com outras essências.

Por isso, faço aqui um apelo ao Ministro Geddel, com quem tivemos hoje uma audiência, juntamente com o Diretor-Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e o Superintendente da Ceplac do meu Estado, tratando de um projeto de recursos para a recuperação das culturas atuais e, quem sabe, do plantio de novas lavouras cacaueiras no meu Estado.

Por isso e pela contribuição à economia popular e nacional, os produtores do meu Estado demandam...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, peço a V. Exª mais dois minutos, no mínimo.

...os produtores do meu Estado demandam a extensão do PAC do cacau a Rondônia.

Seria justo, seria produtivo, seria motivador para a melhoria e para a ampliação da produção, cuja importância para a indústria alimentícia é incontestável. Outros setores industriais também utilizam produtos derivados dessa cultura, como a manteiga de cacau, que é um produto nobre, e o chocolate.

Há, pois, importante campo de escoamento da produção, tanto in natura como beneficiada. Os produtores só precisam de uma política motivadora, como a proposta pelo PAC do Cacau.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, programas e projetos de incentivo à produção agrícola são uma das mais importantes vertentes de elevação do PIB nacional e de nosso saldo comercial. Não seria justo, portanto, que apenas uma parte do parque agrícola cacaueiro se beneficiasse dos incentivos do Plano Executivo para a Região Cacaueira, já que ela não compreende apenas a Bahia. Mas o Ministro Geddel, tenho certeza, juntamente com o Ministro Reinhold Stephanes vão nos dar força nesse projeto.

O Governador Jaques Wagner, da Bahia, com justa satisfação, comemora o lançamento do PAC em seu Estado, em cerimônia comandada pelo Presidente da República. Rondônia ficará também muito satisfeita se lhe for dado o direito de se beneficiar do PAC do Cacau.

É isso, Sr. Presidente, que nós esperamos para o meu Estado, o Estado de Rondônia.

Muito obrigado.