O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é impressionante o estado anestésico de alguns líderes do Partido dos Trabalhadores.

V. Exª, Senador Wellington Salgado, deve ter visto hoje a maneira despropositada, desigual e desonesta como terminou a CPI dos Cartões Corporativos. O relatório, assinado pelo Deputado Luiz Sérgio, é de um desrespeito ao bom senso e à opinião pública brasileira nunca vistos.

O Deputado faz um relatório de prestação de serviços. Nunca imaginei que um homem que chegou ao posto de Líder do PT na Câmara dos Deputados, uma esperança para alguns no Rio de Janeiro, visto como o lado puro do PT, se prestasse a um papel vergonhoso dessa natureza: omite fatos e coloca pessoas simplesmente para atender a ganância política e os objetivos escusos dos aloprados, grupo ao qual a partir de agora pertence.

Digo isso com muita tristeza, porque via no Deputado Luiz Sérgio um homem coerente, um homem que, pelo menos, tinha a responsabilidade de preservar sua biografia e sua memória.

Senador Wellington, quando presencio um fato dessa natureza, eu fecho os olhos e vejo a imagem do cidadão chegando em casa e se vendo diante dos filhos. Fatos graves não foram apurados. Há uma denúncia - e eu cobrei da Ministra Dilma Rousseff, na presença dela aqui, no Senado - de gastos com a compra de jóias com cartões corporativos na 5ª Avenida, em Nova Iorque. Um blog de um paranaense, Ucho, dá numero, data, hora. A Ministra recebeu - V. Exª estava lá -, ficou de dar uma resposta e, até hoje, não deu.

O ex-líder e hoje Relator não faz uma referência sequer aos fatos graves envolvendo seus companheiros. Apenas para servir, no plantão da subserviência, a alguns de seus pares, arrola nomes de pessoas que o Brasil todo conhece como sérias e ilibadas e resolve citá-las apenas movido pelo ódio, pela vindita e pela velha teoria que acompanha o Partido dos Trabalhadores, segundo a qual, se estou no banco dos réus, preciso de companhia.

É muito triste isso. Tenho certeza de que a Nação brasileira estará a observar tudo isso, até porque acho que esse pessoal presta um desserviço ao Presidente Lula. Eles estão desafiando a lei da gravidade, respaldando-se no prestígio e na popularidade de que Sua Excelência desfruta hoje na sociedade brasileira. E aí abusam. É questão de esperar para ver.

Mas hoje foi um dia, Sr. Presidente, que merece análise. A denúncia feita contra a Ministra da Casa Civil, envolvendo a Varig e uma diretora da Anac, precisa ser examinada com mais cautela. Se fosse um caso isolado, tudo bem; mas o que ocorre é que nós vimos, agora, pelo menos quatro diretores daquele colegiado darem razão às afirmativas feitas de que houve pressão por parte da Casa Civil no caso Varig.

O que eu acho - e, aliás, a questão do Parlamentarismo no Brasil divide opiniões, inclusive no Partido dos Trabalhadores - é que esse pessoal devia pôr uma coisa na cabeça: no regime parlamentarista, o Ministro de Estado está sempre à disposição do Congresso, do Parlamento. Essa tentativa de bloqueio que se faz da Ministra é prejudicial a ela própria. Lembrem-se do famoso episódio em que ela esteve aqui para falar exatamente sobre os cartões corporativos, e os bajuladores lhe pouparam essa visita por quarenta dias. Depois, comemoraram o sucesso da vinda da Ministra, que foi apenas um sucesso de pirotecnia, uma vez que nada de concreto, nada de esclarecedor S. Exª trouxe a esta Casa, quer seja com relação ao PAC, que era o objeto da convocação, quer seja das outras questões aqui abordadas, como os cartões corporativos.

A Ministra, pela responsabilidade que tem, deveria ser a primeira a se colocar à disposição deste Congresso para vir prestar esses esclarecimentos, porque, se tão segura está da sua inocência, deveria vir aqui esclarecer fatos e pedir providências legais contra os seus detratores. Digo isso porque tenho certeza, desde o primeiro momento, de que também por trás disso existe o fogo amigo. É preciso saber quem conduz a labareda que atiça, abrasa o fogo em determinado momento. Mas isso não isenta, de maneira nenhuma, as pessoas citadas, porque mostra que existe muita lama, um lamaçal, correndo nos corredores do Palácio do Planalto e que é preciso uma faxina, uma limpeza geral para evitar que fatos mais graves aconteçam.

É lamentável, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que enquanto havia uma mobilização, inclusive de parlamentares ligados ao Rio Grande do Sul, para salvar a Varig, tradicional e que tanto orgulho deu aos brasileiros, no submundo dos interesses inconfessáveis houvesse essa manipulação comandada logo por quem? Pelo advogado de sabidas ligações com o Presidente da República e que teve o privilégio de hospedá-lo em uma casa de sua propriedade por mais de dez anos. Os fatos ditos nesse episódio merecem esclarecimentos, merecem, até em respeito à opinião pública, a vinda da Ministra a esta Casa.

Senador Mozarildo, enquanto esses fatos ocorrem no submundo, existe um episódio lamentável, grotesco e desumano, que é o tratamento, por exemplo, que o Sr. Ministro Luiz Marinho dá ao caso do Aerus, que é o fundo de pensão que protege os servidores da Varig. Marcamos aqui, a pedido da sua líder, Maria Aparecida Leite, três audiências com o Ministro. Ele driblou todas.

A minha revolta é porque, numa dessas, inclusive, fui envolvido pelos argumentos, que pensei de boa fé, de S. Exª o Ministro.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Heráclito, a minha permanência aqui só tem um sentido: garantir a palavra de V. Exª com graves denúncias sobre a ética da República do Brasil.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O homem é dono da palavra guardada e escravo da palavra anunciada. Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Mas, vejam bem, o Ministro alegou que necessitava ter conversas com o Tribunal do Trabalho e pediu prazo. Intermediei, em nome do bom senso e do diálogo, e o Ministro passou um calote. Adiou mais uma vez e, em seguida, anunciou que vai deixar o Ministério, e acho que já deixou, sem nenhuma satisfação sobre a palavra empenhada não comigo, não com a Srª Maria Aparecida Leite, mas com esta Casa. É desmoralizante. E sai daqui para disputar uma eleição e se submeter ao veredicto do povo na sua cidade, no ABC paulista.

É muito triste, Senador Wellington Salgado. Mas a sociedade brasileira está curiosa e precisa de algumas informações, Senador Mão Santa, porque a curiosidade, inerente ao brasileiro, deixa algumas questões sem resposta. Jornais noticiam hoje que a Varig, a velha Varig, foi vendida por R$24 milhões. Nove meses depois, é revendida para a Gol por R$320 milhões. 

É preciso, Senador Jefferson Praia, que alguns esclarecimentos - aí V. Exª tem uma responsabilidade sobre isto e vou explicar o porquê - sejam feitos.

Se a Varig, comprada antes, tinha no seu bojo, os hotéis, a VEM, a empresa de manutenção de aeronaves, a VarigLog, e a própria empresa. O Hotel Tropical, com sede em Manaus, que é o orgulho da hotelaria brasileira, antes pertencente ao grupo como um todo, foi retirado desse bloco. De qualquer maneira, o que ninguém entende é como, oito ou nove meses depois, a mesma empresa, enxuta, foi vendida por US$320 milhões. É o que está aí na imprensa. E isso precisa ser urgentemente esclarecido.

Se o advogado recebeu US$5 milhões, conforme disse um dos envolvidos, e isso foi fruto do seu trabalho, ele tem o dever e a obrigação pelo zelo profissional, pelo zelo do seu nome, de acionar os caluniadores. Mas, se ficar comprovado o uso do prestígio e da aproximação com o Presidente da República para malversação da coisa pública e, acima de tudo, para jogo de tráfico de interesse com acesso privilegiado ao Governo, está cometendo um crime, e o Governo tem obrigação de se manifestar. E ninguém melhor do que a Chefe da Casa Civil.

Senador Wellington Salgado, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª é daqueles políticos que, da tribuna, se tem o maior prazer de ouvir, mesmo quando se discorda de grande parte. Mas é um prazer ouvi-lo. V. Exª é, realmente, um dos grandes políticos deste País. Eu sou membro da CPI dos Cartões Corporativos. Votei hoje no relatório do Relator Luiz Sérgio. Eu acho injusto colocar Luiz Sérgio como a pessoa... Ele fez o relatório e foi votado por 14 a 7. A votação foi de dois terços a favor do relatório e um terço contra o relatório. O relatório venceu numa proporção de 2 para 1. Então, a responsabilidade, no momento da aprovação do relatório, não é mais do Relator, é da CPI: é da maioria que venceu. E foi isso o que aconteceu lá, hoje. E do meu ponto de vista... E vou ser rápido, porque gosto de ouvi-lo na tribuna...

(Interrupção do som.)

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (MPDB -MG) - Mas não poderia deixar de passar essa injustiça para com o Relator. E, por último, só para terminar... A segunda parte é a que ainda vai acontecer, com relação à Varig. A audiência pública está marcada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Mas, na primeira parte, Senador Heráclito, a CPI já comprovou que 60% dos gastos do cartão corporativo já diminuíram. Porém, a CGU, que pode ser a controladora, tem a função de controlar os gastos. Porque não existe modelo melhor para gasto com viagens de Presidente, segurança e tudo mais do que o cartão corporativo. Tanto é que foi inventado pelo governo anterior. E, nesse ponto, eu concordo com o governo anterior. A melhor solução é o cartão corporativo. No entanto, eu não posso ficar sacando dinheiro com o cartão corporativo, somente quando o Presidente for viajar. Este era o grande erro: muitos saques sem justificativa ou com justificativas incorretas. E a CPI, com a Senadora Marisa e o Deputado Luiz Sérgio, e o Judiciário, já no momento, e não só no Executivo, fizeram com que todos que usaram o cartão corporativo se reorganizassem e definissem uma maneira melhor de se controlar. Então, a minha discordância em relação à grande oratória de V. Exª é neste ponto da culpabilidade do Relator. No momento em que o relatório é aprovado, dividimos responsabilidades. Era apenas isso o que eu queria colocar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Wellington Salgado, a escolha do Relator é um ato de confiança que é dado e espera-se dele isenção, eficiência e, acima de tudo, muita luta. Mas V. Exª é um empresário brilhante, vitorioso. V. Exª delega e confia, como a Casa confiou ao Relator o relatório, a algum funcionário seu um talão de cheques. Se esse funcionário amanhã pegar um cheque de V. Exª, retirar uma determinada quantia e for com os companheiros fazer uma farra de fim de semana, de quem é a culpa? De quem é a responsabilidade? É de quem assinou os cheques, de quem induziu os outros a cometer o crime ou é coletiva? Até porque sabe muito bem V. Exª a maneira como essa CPI foi tratada: no deboche, na irresponsabilidade, jogando-se embaixo do tapete fatos reais, colocando sua tropa de choque de pouca qualificação, já que era uma CPI mista, para tratar de assuntos da maior importância envolvendo o Erário nacional.

Concordo que uma das maneiras modernas e perfeitas da gestão pública hoje é o cartão corporativo. E V. Exª, mais uma vez, cita o Governo Fernando Henrique, numa síndrome dos que seguem o Governo atual. Só que, naquele Governo, somente 114 cartões foram distribuídos, contra mais de 14 mil do atual Governo.

Senador, nesse atual Governo, temos desde a compra de beiju até jóias na 5ª Avenida. Compras pouco claras feitas em final de semana, saques, e por aí afora.

V. Exª tem responsabilidade de representante do Estado de Minas Gerais e está sentado numa cadeira que já sentou Tancredo Neves, Magalhães Pinto, para ficar só nesses dois. Não colabore, não dê seu aval. Vote, seja obediente ao Governo até pela circunstância de V. Exª nesta Casa, mas não tente justificar cenas dessa natureza, cenas de perversidade que envolveram inclusive um homem público de Minas Gerais da maior dignidade e que, numa última hora, num passe de mágica, não sei como aconteceu, fizeram a supressão do seu nome. Mas que o País todo conhece pela vida pública, pela atuação. É um ato de molecagem, que não engrandece, é um ato que entristece pela maneira como foi conduzido. E V. Exª, no fundo, sabe que tenho razão.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, com o maior prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador....

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não concordo com V. Exª. Eu estava lá; V. Exª não.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Heráclito, eu atentamente observei alguns pontos...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª concorda, por exemplo, em ter se colocado no relatório o ex-Deputado Pimenta da Veiga? V. Exª concorda?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Wellington Salgado, foi dado o aparte. Eu lhe inscrevo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, mas é boa essa.

V. Exª concorda?

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Heráclito, todos que eu não vi prova eu apresentei um requerimento, sujeitando-o ao Relator para retirar coisas que eu não concordava. O Relator aceita ou não. É assim que funciona.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª concorda com o fato de o Relator ter colocado o nome do Deputado Pimenta da Veiga?

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (DEM - PI) - Não, o requerimento para retirar não foi meu.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sim. Mas precisou...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Nem fui eu porque não concordava. Agora...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Precisou de um requerimento de V. Exª para que uma molecagem dessa natureza não fosse cometida.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não. Não. Veja bem. Senador Heráclito, no momento em que eu apresento o requerimento, ele é aceito pelo Relator e é votado, acabou a minha responsabilidade, acabou a responsabilidade do Relator e passou a ser responsabilidade do grupo - do grupo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Na minha análise, não era para estar e, aí, apresentei o requerimento, como já fiz isso em várias CPIs. Em algumas, meus requerimentos não foram nem analisados.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador, V. Exª vem só me ajudar. Se ele retirou esse requerimento, atendendo a um pedido de V. Exª...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não foi só esse não, Senador.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Veja bem.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não foi só esse não. V. Exª não estava lá.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Veja bem. Graças a Deus.

O Sr. Wellington Salgado de oliveira (PMDB - MG) - Não foi só esse, não. Teve requerimento...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Se o Relator concordou, para atender V. Exª, em retirar algo que ele colocou, algo que ele assinou, algo que ele levou como matéria para aquela CPI e, com simples pedido de requerimento de V. Exª...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Simples pedido?!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...ele se submete a tirá-lo sem passar pela votação.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não, não, não, não!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É um leviano, é um inconseqüente, é um irresponsável e, acima de tudo...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª está errado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...é um homem que não tem a menor condição de encomendar um relatório dessa natureza.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não, negativo. Senador Heráclito, V. Exª deveria ter feito este discurso lá dentro da CPI. V. Exª não foi lá.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não sou membro da CPI.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Mas, como Senador, pode ir lá e fazer o discurso.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não sou membro da CPI.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Como Senador, poderia ir lá, porque Senador não está proibido de entrar em nenhuma.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não sou membro da CPI.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Heráclito, V. Exª pode entrar em qualquer lugar nesta Casa, em qualquer Comissão.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Vamos fazer o seguinte: vamos encerrar. V. Exª defende o crime, e eu combato o crime.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não, não, não. Está errado. V. Exª não está presente, vem e fala sem estar lá! Está errado V. Exª. V. Exª não foi lá e vem aqui para tribuna para colocar o que não aconteceu lá!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª defende crime contra....

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Olha a Bandeira: Ordem e Progresso.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não é crime, não, senhor! Foi com democracia! V. Exª já ganhou no voto e já perdeu no voto.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Democracia?!

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª já ganhou no voto e já perdeu no voto.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PMDB - MG) - Democracia desconfiar dos companheiros?

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (DEM - PI) - V. Exª se acostumou a ganhar muito no Governo anterior no voto; e neste está perdendo. Aí, V. Exª sobe à tribuna e faz o papel correto. E tem que fazer!

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Com licença. A Bandeira: “Ordem e Progresso”.

O Senador Heráclito está na tribuna. Depois, ele vai inscrever-se e, democraticamente, nós o ouviremos. Do debate, vai nascer a luz e a verdade. “Eu sou o caminho, a verdade e a vida.” Essa é a inspiração que trago aqui.

Vamos concluir.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não posso levar para casa a observação de V. Exª. Está errado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Wellington, não está errado de maneira nenhuma!

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Estou sem som.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vamos concluir, Heráclito. Há dois aparteantes que ainda não tiveram oportunidade de participar. Depois, Wellington Salgado vai se inscrever. Ainda há Mozarildo e o nosso homem do Direito, Geraldo Mesquita. E há um orador inscrito, que está, pacientemente, esperando, o Jefferson Praia.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Estou sem som.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, agora voltou tudo. Pode falar.

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Estou sem som.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Tem mais som aqui para todo mundo!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Wellington, quero apenas dizer a V. Exª que espero não ter ultrajado a memória de Tancredo e a de Magalhães Pinto.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Está apelando!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª se senta na mesma cadeira em que eles se sentaram, e V. Exª ...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª não foi lá!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas eu não iria jamais assistir a uma palhaçada daquela natureza!

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Mas na CPI das ONGs está pior, Senador!

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O que é que está pior?

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª que assinou a CPI das ONGs.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas o que está pior na CPI das ONGs?

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Vamos ver o final no relatório.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Como é?!

(Interrupção do som.)

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Vamos ver o relatório final.

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, Senador Wellington, V. Exª se perdeu! A CPI das ONGs está prorrogada.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador, eu assinei a prorrogação com V. Exª e vou usar...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Esperem. Vamos botar ordem aqui. V. Exª já deu o aparte, ele já deu. Há dois pedindo. Depois, ele pede a inscrição, e vamos aceitar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Mozarildo Cavalcanti.

Estou sem som, Sr. Presidente!

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Já vem o som.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Mozarildo.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Heráclito - o som voltou -, como eu estava falando, quando ia iniciando o aparte, V. Exª falou, e eu observei dois pontos principais: o primeiro, CPI; o segundo, Presidente Lula. Vou falar primeiro do Presidente Lula. Estou muito preocupado - eu disse isto um dia desses num pronunciamento. O Presidente Lula é o Líder dos brasileiros, é um homem que foi reeleito com maioria incontestável dos votos - embora, graças a Deus, tenha perdido no meu Estado. Mas ele está se conduzindo muito mal. Parece que gravou aquela musiquinha que diz o seguinte: “O fulano é aquilo, mas é meu amigo; ele é isso, mas é meu amigo; é aquilo outro, mas é meu amigo”. Isto é, sendo amigo dele, não tem defeito. Sendo amigo dele, ele não toma providências, quando ele não deveria esperar por CPI, ele não deveria esperar por denúncia de tribuna. Tomando conhecimento, pela imprensa, de desvio de conduta de um funcionário, seja do grau que fosse e da intimidade que fosse, ele tinha de determinar imediatamente o comum: o afastamento desse funcionário para investigá-lo. O Presidente Itamar Franco, já que estamos falando de Minas Gerais, fez isso com o Ministro Hargreaves. Houve uma denúncia contra o Ministro Hargreaves, e ele o afastou. Fez a investigação, comprovou-se que não era verdade o que diziam e o Ministro voltou. Mas, no Governo Lula, não. Do funcionário menos graduado ao mais graduado, mas, principalmente com os íntimos, não há nada. E se se tentar fazer CPI aqui, Senador Heráclito, será brincadeira! Com esse modelo, não vai dar. Os partidos aliados têm maioria nas CPIs, aprovam somente requerimentos que o Governo quer e só votam convocação de quem o Governo aceita. Então, fica difícil pensar que CPI vai dar em alguma coisa. Como disse o Senador Wellington, pelo menos pelo medo que gera, corrigem-se algumas coisas. Vejam o exemplo da CPI das ONGs, que presidi em 2003. Tudo isso que está hoje sendo denunciado na imprensa, naquela época constatamos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade!

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Só que não conseguimos avançar. Por que não conseguimos avançar? Porque não havia interesse do Governo. Então, é preciso que mudemos esse modelo de CPI, que mudemos esse modelo de medida provisória, se quisermos realmente mudar; e nós, como Senadores, como Senado, passaremos a ter mais respeito. Nas CPIs em que, por exemplo, o PMDB está junto com outros Partidos, inclusive com o meu - mas sou dissidente do PTB nesta questão -, com o PR, etc., com os aliados, elas têm maioria; e o resultado, então, é: 14 a 7, 20 a 5. Não se vota, não tem jeito! Então, qual é a proposta que tenho concretamente apresentado? É que cada partido que preste o requisito regimental de ter pelo menos três Senadores aqui representados - portanto, tem direito a uma liderança - passará a ter direito a apenas uma vaga na CPI, um titular e um suplente. Aí haveria equilíbrio, e ninguém faria tratoragem sobre a tese de ninguém, e as coisas seriam investigadas. Acho também que o Ministério Público tem de ser mais eficiente, mais rápido, porque ocorrem denúncias uma atrás da outra. No Governo Lula, mal acaba uma já há outra! Infelizmente, como a maioria pensa, o povo esquece. Acho que o Presidente Lula está abusando da boa-fé do povo brasileiro e, principalmente, da bondade do povo brasileiro para com ele. Acho que é hora de ele colocar em prática sua obrigação: investigar e punir os culpados pelos erros que cometem ao redor dele.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª e concedo um aparte ao Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Inicialmente, era para estranhar, Senador Mão Santa: o debate estava acalorado, mas estava respeitoso. Esta aqui é uma Casa de debates.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Todos os dias.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - É uma Casa de debates. A gente não pode...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Está continuando e, agora, estamos ouvindo o melhor debatedor, o mais lúcido, o mais inteligente. É rodízio!

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Logo V. Exª, que é um baluarte, um defensor da democracia brasileira?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas estamos fazendo um rodízio.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Eu sei.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E V. Exª, hoje, que representa o que há de melhor em questão de inteligência do Direito, está com a palavra. E voltarão todos.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Mas aquela interrupção comprometeu um pouco o debate. Vamos retomá-lo...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Vamos lá!

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - ...ele está respeitoso. Isto aqui é uma Casa de debates, e podemos ficar até à meia-noite aqui, porque o tema merece, inclusive.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não existe mineiro que não goste do debate, que não seja homem do diálogo e da luta.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - É verdade!

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª me deixe apartear: acho que o tempo pode ser até de 30 anos, porque ele está denunciando altas corrupções.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Altas corrupções. O negócio de CPI, comecei a me envergonhar e a me decepcionar com o Governo do Presidente Lula no momento em que o Governo Lula orientou sua base aqui - e eu fazia parte dela na época - a jogar para debaixo do tapete a CPI do Waldomiro Diniz, Senador Mão Santa. Foi naquele momento que fez assim: truco!. Comecei a achar esquisito o rumo das coisas. O Senador Mozarildo tem razão em se preocupar com a CPI. Mas, hoje, mais cedo, eu disse aqui, Senador Mozarildo, que mal ou bem essa CPI apresentou um resultado, apesar do rolo compressor para não se aprovar requerimento de oitiva. Eu nuca vi CPI que não pode ouvir as pessoas envolvidas! É um negócio de doido! A CPI tem papel investigativo. Como é que se investiga sem ouvir as pessoas? É o mínimo necessário. De fato, nesse ponto, discordo do Senador Wellington, meu querido amigo. A gente tem de ver a origem das coisas. A CPI colocou uma pedra em cima disso aí: “não se ouve ninguém!”. Então, eu digo: olha, essa CPI teve, sim, resultado. Qual foi o resultado para mim? E é o resultado que vai ser colhido pelo povo brasileiro. Primeiro, que o Governo cometeu crime; segundo, que o Governo não quis apurar os crimes; terceiro, que o Governo, por todos os meios dos quais ele se valeu, impediu que esses crimes fossem apurados na CPI. Está aí o resultado! É um resultado, entende? É um resultado, Senador Wellington. É o resultado que eu colhi, é o resultado que as pessoas de bom senso deste País vão colher. É por isso que eu afirmei, mais cedo, que, mesmo assim, mesmo com o “tratoraço”, mesmo com o Governo tentando impedir que seus crimes sejam investigados e averiguados, como impediu a CPI do Waldomiro Diniz, como impediu uma série de coisas aqui, mesmo assim, eu acho que nós temos o dever cívico de, em todo momento... E esse Governo é uma sucessão de escândalos. A gente mal acaba de examinar um, já tem outro. Essa venda da Varig, que coisa absurda! Tem traficante de cocaína, Senador Heráclito, já pensando em mudar de ramo e passar a vender companhias aéreas, porque, segundo consta, um lucro desta natureza, fantástico - de 25 milhões para 340, em nove meses -, só o tráfico de cocaína consegue produzir. E o pessoal já está pensando, inclusive, em mudar de ramo. Então, é uma coisa que a gente precisa apurar. Olha, mal saímos de uma situação vergonhosa, em que o Governo botou uma pedra em cima: “Aqui, ninguém apura!”. Ora, quando você diz: “aqui, ninguém apura”, é porque há pura sujeira por baixo, Senador Mão Santa. Entende? Quando eu boto uma pedra por cima: “Olha, aqui, ninguém mexe; aqui, ninguém apura”, é porque há sujeira pura ali embaixo. O Governo fez isso, vai continuar fazendo e aquelas pessoas que têm hombridade e dignidade, nesta Casa, devem insistir na apuração de todos os fatos que vão surgir, que já estão surgindo e vão continuar a surgir até o final desse Governo. Eu temo, Senador Heráclito, que outros fatos venham a acontecer, porque parece que isso é da lógica desse Governo. A minha decepção inicial se robusteceu com a seqüência de mensalões, de aloprados... É uma seqüência fantástica! Eu nunca vi isso. Numa velocidade que chegam a borbulhar...

(Interrupção do som.)

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - ...os fatos que depõem contra esse Governo, os fatos que me envergonham. Eu fico envergonhado por viver num País... Aqui, talvez até a população brasileira já comece a se acostumar. Sei lá se a gente não vai, daqui a pouco, resgatar até a lembrança do Adhemar de Barros, não é? Fazem algumas coisas positivas, mas o preço disso, Senador Mão Santa, tem sido muito pesado para a população brasileira. É o preço do comprometimento da ética, é o preço do comprometimento da política, é o preço do comprometimento da moral no nosso País, da coisa pública, da utilização incorreta da coisa pública. Portanto, é lastimável que isso tudo esteja acontecendo. Parabenizo o Senador Heráclito por trazer essa questão à tribuna do Senado Federal.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O Senador Wellington Salgado teve dias de sucesso e de glória nesta Casa quando, no processo do nosso companheiro Renan, formou com outro grupo, com outros companheiros, uma tropa que chamavam “de choque” - não concordo -, de defesa do nosso colega.

Um dos argumentos usados por V. Exª foi exatamente o de que, em determinado momento do processo, estavam tirando do nosso companheiro, à época, o direito de defesa. Lembro-me que V. Exª chegou com cara de quem tinha mal dormido na noite anterior, de quem se debruçara por horas a fio nos livros jurídicos, e trouxe uma defesa longa e fundamentada exatamente sobre essa matéria.

V. Exª tem mais responsabilidade com o que diz do que eu, porque sou apenas um político, V. Exª é um educador. Os seus admiradores, os seus alunos estão a ouvi-lo e é preciso que V. Exª diga qual é o Wellington coerente: é o que exige o direito de defesa de um companheiro ou o que despreza a mesma exigência para vários companheiros, colegas de Congresso, que são citados de maneira leviana e pouco convincente no relatório?

Eu quero saber qual é o representante de Minas Gerais que fala: o que mereceu o respeito, naquele momento, dos que concordavam ou não, mas que o admiraram pela coragem de defender um amigo no pior momento, por achar que lhe tinham negado o direito de defesa, ou o que aplaude hoje, em circunstâncias iguais, a condenação e a citação de companheiros que não tiveram sequer, como bem lembrou o Senador Geraldo Mesquita, o direito de serem ouvidos para contar as suas versões?

V. Exª é diferente de mim, meu caro amigo, Senador Wellington Salgado.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Muito!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu respondo por um Estado pequeno; V. Exª responde por Minas Gerais, as Gerais daqueles morros, daquelas colinas que gritam e que o Brasil ouve; onde nasceram os manifestos libertários deste País, como o Manifesto dos Mineiros, que fez retornar o País à democracia; as Minas Gerais que renasceram na redemocratização. A palavra de V. Exª tem peso. A palavra de V. Exª ecoa nas Alterosas, meu caro Senador.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Eu vou falar depois que eu for para aí.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu o ouvirei com o maior prazer.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Depois que eu for para aí, eu vou falar para V. Exª sobre o que V. Exª está falando agora.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço e vou ouvi-lo, porque acho que V. Exª tem o dever de dizer exatamente isso, que é a minha grande dúvida. É a admiração...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - O que V. Exª não pode fazer... Quando eu vi, no relatório, e as provas contra o ex-Ministro Pimenta da Veiga, que é mineiro... V. Exª não pode falar que eu estou aqui e que eu não represento bem Minas! Se tiver de julgar um mineiro...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas eu não disse isso, companheiro!

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Se tiver de julgar um mineiro, vai ter de ter prova; e, se não tiver prova, vou meter um requerimento, como eu fiz, para tirar o nome dele do relatório.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas, companheiro...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - E V. Exª usa...

(Interrupção do som.)

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - ... o meu nome, tentando usar Minas Gerais contra mim, quando, na verdade, eu fui, contra a base de apoio do Governo, pedir para tirar o nome do Pimenta da Veiga, porque não tinha provas suficiente contra ele.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - E os outros?

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Os outros não são meus companheiros, dos outros eu não tinha conhecimento da matéria. Eu estudei o caso de um mineiro, que era o Pimenta da Veiga, e, por isso, eu entrei com um requerimento, que foi aceito. Retirei o nome de um mineiro daquele relatório, porque achei que estava sendo injustiçado. O Relator aceitou, a CPI julgou e aprovou o meu requerimento. E V. Exª sobe à tribuna e vem falar para mim que eu não tenho o direito de representar Minas, ou colocando alguma coisa nesse sentido!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu não disse isso!

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª não tem esse direito!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Espere aí, V. Exª...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª, todo dia, sobe à tribuna e ataca o Governador do seu Estado. V. Exª sobe à tribuna e ataca todo mundo do Estado que V. Exª representa. V. Exª é um grande político, tanto é que toda vez que V. Exª fala eu escuto, mas V. Exª não pode usar os meus atos a favor de Minas contra mim, como se eu não estivesse, aqui, representando bem Minas! E toda vez que V. Exª falar, tenha a história que tiver, o tempo de tribuna que tiver, se for algo...

(Interrupção do som.)

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - ...contra Minas, vai me encontrar pela frente!

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Esperem aí!

Heráclito Fortes, V. Exª está há quanto tempo na tribuna?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Vou encerrar.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, V. Exª, com a sua...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª disse que eu podia usar o tempo que precisasse, mas eu vou encerrar.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Com sua inteligência privilegiada, eu apenas lembraria Antoine de Saint-Exupéry: a linguagem é uma fonte de desentendimento.

Então, nós estamos buscando, aqui, a luz, a verdade, o clarear de fatos de corrupção que o orador na tribuna, no seu direito de oposição, está citando.

V. Exª, depois, usará a tribuna. Antes, porém, está inscrito o Senador Jefferson Praia, que, pacientemente, está aguardando.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Mão Santa, se eu não falar pelo art. 14 agora, pela TV...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, V. Exª...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Eu não posso ter calma, não! Eu não posso ter calma! Eu gosto de falar com o sangue quente. Eu não sou réptil para ter sangue frio! Eu tenho o sangue quente! Se V. Exª não me deixar falar, agora, pelo art. 14... Eu quero o art. 14! O Senador Heráclito usou da tribuna para falar de minha honra...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não. O art. 14 já foi usado...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - ...do meu prestígio pessoal no discurso de S. Exª. Está errado!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não é verdade...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª é quem decide, porque é o Presidente. Prefiro agora, enquanto meu sangue está quente, porque eu não sou réptil para ter sangue frio.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, não... Mas não cabe agora. Está na Bandeira: “Ordem e Progresso”. Então, ele vai terminar o discurso, como orador inscrito, e nós, com a sensibilidade democrática...

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mão Santa, eu queria interceder em favor do Senador Wellington. Ele tem razão! Ele tem razão!

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ele vai usar...

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Há situações em que o Senador Heráclito, talvez, não tenha sido bem interpretado, ou tenha falado de alguma maneira, e o Senador Wellington tenha entendido de outra forma. Eu acho que ele tem o direito de se levantar e falar. É um debate, Senador Mão Santa! É aquilo que eu estava falando: esta Casa é uma casa de debate. Não há como a gente privar, agora, o Senador Wellington de se levantar, falar e colocar os seus argumentos. Eu acho que ele tem todo o direito. Eu tenho a certeza de que o Senador Jefferson Praia compreende uma situação dessa. E V. Exª, que é um baluarte em defesa da democracia, tenho a certeza absoluta de que não pode negar. Olha, aqui, tem hora, Senador Mão Santa, que a gente tem de quebrar as regras. Este Senado é cheio de muita regra; muita regra que deve ser jogada na lata do lixo; tem hora que deve ser jogada. Esta é a hora! Um debate acalorado, um debate respeitoso. Está acalorado? Está acalorado. Mas é um debate respeitoso. Tem horas, Senador Mão Santa, em que a gente precisa avaliar as circunstâncias e verificar que o figurino do Senado, às vezes, é muito apertado para uma situação de debate elevado como esse. Faço um apelo a V. Exª para que conceda ao Senador Wellington a oportunidade de se pronunciar, tenha ou não tenha art. 14 à disposição dele.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ele irá se pronunciar. Apenas temos de ver que aquela Bandeira tem um sentido filosófico a nos orientar: “Ordem e Progresso”. Depois da palavra dele, já está inscrito, pacientemente - temos de respeitar o orador inscrito, não existe sociedade sem o fundamento do respeito -, então, ele está esperando, pacientemente. Depois, ele é uma autoridade, um educador, mas eu sou professor de Biologia. Não se fala pelo sangue, e, sim, pela mente. Ele vai pensar, refletir e fazer um dos mais belos pronunciamentos, como sempre os mineiros fizeram.

Continua com a palavra o Senador Heráclito Fortes, ilustre representante do Piauí. Depois, falará o Senador Jefferson Praia e, depois, o representante das Minas Gerais, Wellington Salgado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu gostaria de dizer ao Senador Wellington Salgado que o sangue quente dele talvez não seja o melhor caminho para o debate, até porque vai contrastar com o meu sangue, que é frio, gelado, talvez pelas grandes lutas que tive pelas tribunas deste Congresso Nacional. Mas o sangue, quando esquenta, Senador Wellington, tira a visão das pessoas. Em nenhum momento, eu ofendi V. Exª e tentei jogá-lo contra Minas Gerais. Pelo contrário. Eu o elogiei e invoquei o brilho de V. Exª como Senador de Minas. Ofender V. Exª pessoalmente, jamais faria, porque não tenho motivo, e sabe V. Exª o respeito e o apreço que lhe tenho.

Agora, não poderia permitir que um Senador da sua postura deixasse hoje este Senado...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª não tem o direito de dizer o que pode permitir ou não! Não admito que V. Exª tenha o direito de dizer o que me permite ou não! Vá permitir o que V. Exª quiser, não a mim! V. Exª não tem o direito...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Wellington Salgado, se V. Exª se lembrar bem, o debate era meu e não aceito grito também!

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Ah, agora o seu sangue esquenta! O seu sangue está esquentando? Cadê seu sangue frio?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não. Isso é respeito. V. Exª não tem o direito...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Ah, é bom que o seu sangue esquente, Senador!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, meu sangue está frio.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Está melhorando.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não está melhorando, não. Meu sangue está frio.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Wellington Salgado, eu faria um pedido: “Pedi e dar-se-vos-á”, lembrando o Cristo. Senador Heráclito, conclua, com o brilhantismo que lhe é peculiar e que engrandece esta Casa. E, em seguida, vamos ouvir o novo Senador, que está, pacientemente, esperando.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É exatamente o que quero concluir. Se algum pecado eu cometi foi de cobrar a memória...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Vá cobrar a memória do Piauí!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...de uma atitude de um Senador...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Vá cobrar a memória do Piauí!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Queria pedir, Senador, que trouxessem o Serviço Médico para cá, porque, pelo visto, vamos ter algumas complicações. Porque estranho: o educador-Senador não está no seu normal.

V. Exª há de convir que eu estava fazendo um pronunciamento, e quem puxou o assunto foi V. Exª. Quem foi defender o seu colega foi V. Exª. Quem defendeu o relatório de um colega foi V. Exª.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Da CPI de que sou membro.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sim.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª, quando ataca a CPI, está atacando a mim. Eu votei.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ah, é?

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - É.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, estou atacando os que votaram...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Vá atacar a CPI das Ongs, que V. Exª criou.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas eu queria que V. Exª fosse para lá. Que V. Exª, que agora está desocupado, que saiu de uma, fosse para a CPI das Ongs e não deixasse acontecer o que está acontecendo lá: que são os colegas de V. Exª, os aloprados, colocando embaixo do tapete fatos que não querem apurar. E aí a Nação descobre que Ongs estrangeiras estão tomando conta da Amazônia, que Ongs estrangeiras estão desviando dinheiro da educação, que Ongs nacionais estão financiando campanhas políticas, instrumento partidário...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...que Ongs nacionais estão envolvidas...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - ...vou prorrogar a sessão por mais meia hora para que os oradores inscritos possam usar da palavra e tal.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro!

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E V. Exª, com a sua inteligência privilegiada, ímpar. E, depois - pacientemente - defendermos o direito do Senador novo, do Estado do Amazonas, usar a palavra.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu, inclusive, peço desculpas ao Deputado Jefferson Praia...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Deputado não, Senador.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...ao Senador Jefferson Praia.

V. Exª vai ver que a praia daqui tem ondas longas e, às vezes, tubarão. Vamos nos acostumar com ela. Tenho a certeza de que V. Exª, na sua primeira semana, está vendo que esta Casa é a Casa do debate, é a Casa da contradição, mas eu não posso, Senador, de maneira nenhuma, me conformar em ver companheiros serem denunciados, outros serem protegidos, e não haver pelo menos o direito de defesa, sagrado, que esta Casa tem a obrigação e o dever de preservar.

Muito obrigado.