O SR. FLÁVIO ARNS (PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos acompanhando as atividades promovidas nesta casa em função da III Semana do Meio Ambiente do Senado Federal. O pensamento ecológico e as discussões sobre alternativas que viabilizem o desenvolvimento sustentável estão em destaque em nossa pauta de debates.

Por este motivo, aproveito a oportunidade para pedir agilidade na tramitação do Projeto de Lei Nº 313/2007, apresentado por mim e aprovado por esta Casa em 2007, que institui o Dia Nacional da Reciclagem. A proposta se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados e estabelece a data a ser celebrada anualmente no dia 5 de junho, quando também comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Nosso objetivo, como destacado na ocasião em que apresentei o referido projeto, é chamar a atenção da sociedade para uma prática fundamental para a preservação do Meio Ambiente. A reciclagem é uma alternativa para o desenvolvimento sustentável, possibilitando também uma atividade promissora em termos de geração de emprego e renda para famílias de baixa renda.

Temos exemplos de cooperativas de reciclagem que atuam na capacitação, formação e formalização desta prática, fortalecendo a participação dos recicladores como parceiros em programas de coleta seletiva.

No momento em que discutimos a importância da tomada de atitudes mais conscientes por parte da sociedade em termos de preservação ambiental, é fundamental valorizarmos e promovermos estas iniciativas.

Quando constatamos que o Brasil produz 240 mil toneladas de lixo por dia, e que apenas 2% deste lixo é reciclado, percebemos que muito ainda temos a avançar. Principalmente quando comparamos nossa realidade com a de outros países. Nos Estados Unidos e na Europa, o percentual de lixo urbano reciclado é de 40%.

Este incentivo pode se dar por meio de políticas públicas, seja por meio de programas de coleta seletiva ou de campanhas educativas e de conscientização, principalmente junto às nossas crianças, para que, desde cedo, desenvolvam o hábito de reciclar, estendendo esta prática para sua família e, conseqüentemente, para a comunidade em que estão inseridas.

Enalteço a iniciativa do Senado em promover a III Semana do Meio Ambiente e, desta forma, oportunizar o debate e a participação da sociedade nas discussões que dizem respeito a este tema tão importante para nossa sociedade.

Como segundo assunto,Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:“O que não é visto não é lembrado”, já dizia o dito popular. Dar visibilidade a um dos exames mais importantes para a saúde infantil e fixar perante a sociedade brasileira a necessidade de sua realização são os objetivos do 1º Dia Nacional do Teste do Pezinho que, a partir deste ano, será comemorado anualmente dia 06 de junho.

Neste dia, inúmeras atividades serão realizadas no Brasil com a finalidade de chamar a atenção dos cidadãos brasileiros para os benefícios decorrentes da realização do teste nos recém-nascidos.

O Teste do Pezinho é considerado a principal forma de medicina preventiva do bebê, possibilitando que, com apenas algumas gotas de sangue, se descubra a existência de doenças que podem se manifestar com o passar do tempo e causar deficiências, como a Fenilcetonúria, Hemoglobinopatias, Fibrose Cística e Hipotireoidismo Congênito.

Desde 1992, a realização do teste é obrigatória no Brasil. Em 2001, o Ministério da Saúde implantou o Programa Nacional de Triagem Neonatal, financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que credencia laboratórios para a realização gratuita dos exames. Estes laboratórios são credenciados como Serviços de Referência em Triagem Neonatal, divididos em três níveis: Fase I (que realiza exames de Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito); Fase II (diagnóstico de Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Anemia Falciforme e outras Hemoglobinopatias) e Fase III (doenças da Fase II + Fibrose Cística).

Hoje, existem serviços de referência distribuídos nos estados brasileiros, com exceção dos estados de Roraima e Amapá. Porém, apenas os estados do Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina conseguem diagnosticar a anemia falciforme e a fibrose cística.

Existe, também, uma versão ampliada do exame capaz de identificar mais de 30 doenças antes da manifestação de seus sintomas. Esta alternativa, entretanto, ainda não está disponível na rede pública de saúde, mas é realizada em alguns laboratórios como o da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), em Curitiba, responsável pela realização do Teste do Pezinho em todos os municípios paranaenses. Por meio da Espectrometria de Massa, aplicada na pesquisa de outras doenças metabólicas, é possível a ampliação de pelo menos mais de 30 doenças no painel do Teste do Pezinho, além da elucidação do diagnóstico em casos tardios, possibilitando o aconselhamento genético.

Trago alguns números do Programa de Triagem Neonatal no Estado do Paraná, desenvolvido pela Fundação Ecumênica, e que comprovam a importância do exame para a saúde de nossas crianças.

Mensalmente, são realizados 14 mil exames no Paraná. Até dezembro de 2007, o número de bebês triados pelo laboratório da FEPE era de 3,1 milhões.

Além do diagnóstico, a Fundação atua também no tratamento das doenças que se manifestam. Atualmente, estão em tratamento 950 pacientes com fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística e anemia falciforme.

O importante nesta data, nobres colegas, é fixarmos a mensagem de que, uma vez diagnosticadas pelo Teste do Pezinho, nos primeiros dias de vida, estas doenças possibilitam à criança um desenvolvimento normal, sem danos cerebrais.

Por isso, faço este registro lembrando a todos que o dia 06 de junho, a partir deste ano, é o Dia Nacional da Triagem Neonatal graças a um projeto aprovado pelo Congresso Nacional, com a colaboração dos senadores e deputados brasileiros, que têm consciência da importância de valorizarmos esta alternativa fundamental para a saúde pública do país.

Muito obrigado