O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero voltar a um assunto que estarrece o País todo. Trata-se exatamente das denúncias feitas por ex-diretores da Anac com relação à venda da Varig.

O Senador Paulo Paim, que está presidindo a Casa, é testemunha do que nós tentamos fazer na Comissão de Infra-Estrutura, no sentido de salvar uma companhia aérea que representava, acima de tudo, um símbolo brasileiro nos céus do mundo afora. O Senador Paulo Paim, como brasileiro e também como gaúcho - sendo aquela empresa um orgulho do seu Estado -, juntamente com o Senador Pedro Simon, propuseram a criação de uma Comissão Mista para a análise da situação em que a empresa se encontrava. Fizemos umas 10 reuniões, mais ou menos - não é isso, Senador Paim? -, com a participação da então Deputada Yeda Crusius e da Bancada do Rio Grande do Sul em peso.

Mas pelo menos eu notei, desde aquela época, que qualquer esforço que fizéssemos seria inútil, porque a sorte da companhia já estava lançada. Como sempre, as pessoas do Governo chamadas pelo Senado para prestar esclarecimentos a esta Casa vieram e não acrescentaram nada. Não trouxeram clareza para os fatos que intrigavam a mim e, quero crer, a vários companheiros.

Hoje se sabe - e isso é grave - que um advogado de grande influência, de influência pessoal, compadre do Presidente da República, estava por trás, traçando o fim de um orgulho brasileiro, que era a Varig, para atender interesses que até agora ninguém sabe quais são. Aliás, Senador Adelmir Santana, se examinarmos a digital desse advogado em processo de aviação no Brasil, vamos ver sua marca a começar pela Transbrasil, em que esse advogado era tido como um dos grandes padrinhos e protetores, e que perdura até hoje. Se nós examinarmos o hangar da Transbrasil em área da Infraero, veremos que continua abandonado em Brasília, em São Paulo e no Rio. As ações judiciais estão todas engavetadas, e quem toma prejuízo com isso é a Infraero. É hora de esclarecer também esses fatos.

Quem é que vai pagar, Senador Paim, o estacionamento daquelas aeronaves que, para tristeza nossa, vemos deteriorando-se pelas intempéries nos aeroportos de Brasília e de São Paulo?

É preciso clareza sobre o que aconteceu também no caso Transbrasil. Por que não houve ainda uma ação efetiva para retomada dos hangares, uma vez que o crescimento da aviação no Brasil é considerável, e uma vez que, evidentemente, quero crer, outras companhias desejam fazer a ocupação daquelas áreas?

Mas esse caso, Senador Paulo Paim, da Varig é o mais grave de todos, porque, se for verdade o que a imprensa traz, pelas denúncias de uma ex-diretora, a interferência direta do Palácio do Planalto numa agência reguladora, além de inoportuna, é criminosa.

A manipulação de fatos não pode, Senador Geraldo Mesquita, ficar sem uma explicação. Daí por que eu acho que os aloprados que estão protegendo a Ministra Dilma Rousseff, querendo blindá-la para ela não vir ao Senado, estão cometendo um grande erro, como o que fizeram recentemente na questão dos cartões corporativos. A Ministra já declarou que nada tem a ver, que os fatos não são verdadeiros. Pois que venha ao Congresso Nacional e preste esclarecimentos, mostre que a verdade está a seu lado, e aí poderá tirar das costas esse peso de suspeita que pesa hoje infelizmente sobre ela, porque, na verdade, a denúncia partiu de uma ex-diretora, mas, posteriormente, já tem a confirmação de mais dois ou três diretores.

Eu era Presidente da Comissão de Infra-estrutura na época da sabatina. A prática da vida lhe ensina a conhecer mais ou menos as pessoas no primeiro momento, no primeiro contato. E, quando li notas de jornais, há dois ou três meses, acusando o Coronel Veloso de ter cometido algum ato ilícito nesse episódio, discordei, protestei, a meu modo, tratando com as pessoas certas, porque não via, de maneira nenhuma, naquele militar, com quem tive a oportunidade de conversar algumas vezes, nenhuma vocação para esse tipo de comportamento. O Sr. Veloso talvez fosse, de toda a diretoria, o que mais ou quem sabe o único que entendesse realmente de aviação. Um militar respeitado, conceituado e, de repente, sofrendo acusações.

Agora, os fatos vêm à tona. E quando a gente vê o contexto do episódio, baseando-se no comportamento permanente de alguns membros do Partido dos Trabalhadores, chega-se à conclusão de que, lá atrás, esse homem pode ter sido vítima de pressão e de chantagem porque não atendia a algum desses interesses contrariados. É lamentável que esses fatos ocorram numa parte sensível da economia brasileira, que é o setor aéreo.

Senador Geraldo Mesquita, com o maior prazer, escuto V. Exª.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Heráclito, eu já ouvi do nosso querido amigo Senador Paim, que é conterrâneo da Ministra Dilma, a afirmação de que se trata de uma pessoa séria, correta. Acho que até por isso deveria voltar a Ministra, que foi tão bem tratada aqui quando da sua última vinda ao Congresso Nacional. Caberia à Ministra a visita, neste e em qualquer momento. Autoridade, quando é posta numa condição como essa, havendo fundamento ou não, deve se apressar a prestar esclarecimentos, não só ali no briefing da notícia, ao lado do seu gabinete, mas vir onde deve vir: ao Congresso Nacional. Eu aguardo duas iniciativas da Ministra. É aquela história: quem não deve, não teme, Senador Heráclito. Eu ficaria muito tranqüilo e feliz se a Ministra tomasse duas atitudes. Primeiro, abandonando essa estratégia meio desparafusada daqui, da sua base de apoio no Congresso Nacional, se colocasse voluntariamente para vir ao Congresso Nacional conversar com os Senadores e dar explicações. Todos nós devemos explicações quando somos colocados em situações atravessadas, Senador Paim. Não estou aqui afirmando nem inferindo qualquer responsabilidade e qualquer ato que tenha sido cometido pela Ministra. Mas surgiu, o fato veio a público, eu acho que é um dever nosso - seu, do Senador Paim, do Senador Mozarildo, do Senador Adelmir, meu, de toda pessoa pública: surgiu alguma inferência, tem que vir a público, no foro exato e competente, para dar explicações. A outra iniciativa que eu espero da Ministra, que me deixaria também muito tranqüilo, é uma interpelação judicial dela em face dessa senhora, Denise. Enquanto essa interpelação não surgir, Senador Heráclito, não for protocolada, eu vou ficar intranqüilo. Porque eu já fui alvo de acusação leviana, safada, e interpelei quem me fez judicialmente. É assim que a gente procede. Enquanto a Ministra não tomar essas duas atitudes, ou seja, passar por cima dessa articulação meio doida que o pessoal às vezes arma aqui, dá a entender que querem defender... Defender de quê, rapaz? Tem que defender não. Tem que receber a Ministra com todo o respeito, como ela sempre será recebida nesta Casa, para que ela venha aqui conversar. Isso é da prática democrática, não é? É um assombro isso aqui no Senado! Aliás, quando eu cheguei aqui, eu soube que tinha sido decretada... O Senado assim, de forma... Não tem nada escrito, mas aqui, desde que cheguei, é proibido se convocar uma autoridade. O requerimento de autoridade cria um frisson, corre todo mundo e se diz: “Não, vamos transformar isso aqui em um requerimento de convite”. Rapaz, que absurdo um negócio desse! A convocação é algo previsto na Constituição, no nosso Regimento, Senador Paulo Paim. Não há nada de ofensivo em você convocar uma autoridade para vir aqui no Congresso prestar declarações ou conversar sobre o tema de sua pasta ou seja lá o que for, não é? Mas aqui se estabeleceu, sem nada escrito, que é proibido convocar autoridade, como se aqui só houvesse moleque. Então, querido Senador Heráclito Fortes, eu aguardo de parte da Ministra essas duas atitudes: primeiro, colocar à disposição, marcar com a Comissão de Infra-estrutura uma data para que se venha aqui falar sobre mais esse episódio. E aqui eu me estribo no pronunciamento do próprio Senador Paulo Paim, que, por mais de uma vez, já me disse que a Ministra Dilma é uma pessoa séria, correta. Pronto. Para mim, a palavra do Senador Paulo Paim é um decreto. Então, não há o que temer. A Ministra vem aqui, conversa, já veio de outra vez. Tudo normal. O mundo não caiu, a bolsa não caiu, nem subiu. Nada acontece. É só isso. E a outra providência que eu aguardo da Ministra, na verdade, é que ela protocole uma informação judicial para a moça que lhe fez acusações seriíssimas e pesadas. É inadmissível que uma pessoa na posição da Ministra Dilma ouça e colha uma denúncia como essa sem interpelar judicialmente a pessoa que a formulou. São as duas providências, Senador Heráclito, que eu aguardo de S. Exª a Ministra Dilma Rousseff.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu agradeço a V. Exª e acho que a Ministra Dilma não deveria esperar ser chamada, não. Ela deveria repetir o que fez o Ministro Nelson Jobim, que, ao tomar conhecimento de um debate que houve nesta Casa onde pesavam acusações sobre transporte ilegal de armamentos para a Venezuela, acusação trazida pelo Senador Arthur Virgílio, marcou, na mesma data, de vir ao gabinete do Presidente do Senado, com a presença dos Líderes e dos interessados sobre a matéria, para prestar esclarecimentos. Caso não fosse satisfatório, estaria à disposição, aí sim, para ser convidado.

Esse é um episódio clássico de um país que preza pela democracia, e, de repente, os que combatem a vinda da Ministra Dilma são os mesmos que defendem o parlamentarismo. Não sabem então que, no parlamentarismo, o parlamentar, que é ministro, está sempre à disposição da Casa e presta esclarecimentos a qualquer momento.

Eu quero lembrar, Senador Paulo Paim, que esse caso é um pouco diferente do caso do dossiê. O caso do dossiê não envolvia cifras, não envolvia valores. Esse caso não envolve valores; o dinheiro público é a suspeita, uma vez que essa transação feita, se tem a interferência do Governo, precisa ser esclarecida.

Senador Eurípedes, eu queria que V. Exª, que ocupou esta Casa substituindo o Senador Cristovam Buarque, que é um homem que preza pela ética, que sabe fazer conta, queria que me explicasse como pode uma empresa ser vendida por R$24 milhões - junto com a empresa de manutenção da Varig, os hotéis da rede Tropical, VarigLog e Varig - e ser revendida, sete meses depois, por R$320 milhões, somente a Varig. Que conta é essa? Que contabilidade é essa? Que crescimento foi esse? Isso precisa ser explicado. Uma criança, na sua inocência, quer esclarecimento. Pode ser que haja erro nisso, pode ser que as empresas tenham sido fracionadas, mas por que esse mistério? Por que não há transparência? Não se abre um jornal para ter uma comunicação, para ter um fato relevante, explicando esses fatos...

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Heráclito Fortes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Concedo o aparte, em primeiro lugar, ao Senador Adelmir Santana. Em seguida, eu o concederei a V. Exª, com o maior prazer.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senador Heráclito Fortes, eu queria aproveitar o pronunciamento de V. Exª, que quero louvar, que faz referência à questão do uso de estacionamentos, como também se refere à forma como essas empresas foram liquidadas, para rememorar que talvez a origem dessas questões esteja exatamente na interferência do atual Governo no processo das agências reguladoras.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª tem toda a razão.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Essas agências foram criadas, no Governo passado, objetivando fazer o controle das relações fora do âmbito do Governo, entre consumidores, empresários e o mundo capitalista. Na verdade, o que se percebe é que essas agências passaram a ter reuniões com o Governo, quando elas deveriam ser independentes, tanto do ponto de vista financeiro quanto do de decisão, inclusive com mandatos divergentes dos mandatos dos governos eleitos, porque elas são maiores, do ponto de vista da regulação, do que o próprio Governo. O que se percebe hoje é que essas agências não foram bem absorvidas neste Governo no que diz respeito ao papel que elas têm como organismos reguladores. Então, tudo isso ocorre exatamente porque foi diminuída a presença dessas agências, porque se retirou delas o poder da regulação. Há poucos dias, esteve aqui o nosso Presidente da agência reguladora de petróleo, falando de reuniões no Palácio, reuniões com esse ou com aquele, não sabendo, inclusive, dizer com quem tinham sido as reuniões, quando, na verdade, essas agências, na sua criação, tinham como filosofia ser maiores do que o governo de plantão, vamos dizer assim...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Serviriam ao Estado.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Ao cidadão, a todos nós, e não aos governantes. Então, eu acho que todos esses acontecimentos têm ampla ligação com esse processo de descredenciamento das agências reguladoras, que são muitas. Nós temos visto que poucas delas, talvez uma ou outra, a de energia, a que está ligada também à telecomunicação...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu acho que a de energia é um bom exemplo.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - A de telecomunicações também é um bom exemplo. A Agência Nacional de Saúde é um mal exemplo hoje, a Anvisa não é um bom exemplo, a agência de que estamos tratando aqui, de aviação, também não é um bom exemplo, e é por isso mesmo que estão ocorrendo esses acontecimentos que V. Exª bem traz nesta manhã, e com preocupações. Associo-me, portanto, às suas preocupações dentro dessa direção. É preciso que a gente dê força a esse processo de regulamentação das agências reguladoras dos setores específicos da economia.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Heráclito, eu não vou comentar mais a parte da agência porque o Senador Adelmir o fez com muita precisão. Na verdade, o que acontece - desculpem-me pela palavra - é que se está prostituindo uma instituição, essas agências reguladoras, com a politização, com a colocação, dentro das agências, de camaradas e não de técnicos para servirem ao Estado e ao cidadão. Mas quero voltar principalmente à questão da Ministra Dilma. Fico muito preocupado com acusações que às vezes podem não ser verdadeiras. Mas acontece que há um princípio da Administração Pública que é capital: quando um funcionário, por mais modesto que seja, está sob uma acusação, o que se faz? Afasta-se o funcionário e abre-se uma sindicância. Se ele for julgado inocente, volta a exercer suas atividades. O Presidente Itamar Franco deu um exemplo com o Ministro Hargreaves, que era um homem da sua intimidade. Houve denúncias contra o Ministro, o Presidente o afastou e mandou fazer os procedimentos de apuração. Comprovado que o Ministro não teve culpa, retornou. Agora, a Ministra Dilma, aliás, sucessivos Ministros do Presidente Lula são acusados e acontece como naquela música: fulano é isso, mas não importa, porque ele é meu amigo; beltrano é aquilo, mas não importa, porque ele é meu amigo; o outro fulano é mais do que aquilo, mas não importa, porque ele é meu amigo. O Presidente Lula tem de mudar essa postura e não tem de esperar que se faça a denúncia no Senado, na Câmara, na imprensa. Se ele teve notícia de algo equivocado, ele tem de mandar apurar imediatamente e de maneira clara e transparente, para que o povo todo saiba. Quero, portanto, aplaudir V. Exª pela denúncia e pelo alerta que faz neste momento.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O Presidente Lula vive um momento extraordinário de popularidade - reconhecemos isto -, mas a questão não é essa. Acho apenas, Senador Paim, que o Presidente Lula devia seguir o ensinamento do ex-Governador de Pernambuco e ex-Ministro da Justiça Agamenon Magalhães, que viveu um auge de popularidade, de poder. Dizia que o homem público tinha de dormir com um alfinete no criado-mudo, na cabeceira da cama, e todo dia dar uma espetadela no corpo para sentir que a dor é a mesma de qualquer ser humano. É um bom começo de dia. É preciso que essa lição seja seguida.

Mas, meu caro Senador Paulo Paim, a Ministra Dilma, para preservar a sua autoridade, a sua imagem, a sua autonomia, precisa esclarecer a situação. O Ministro José Múcio, que é um homem discreto, equilibrado, mede as palavras, é hábil - vamos reconhecer -, Parlamentar, disse, com todas as letras, em uma entrevista, que esse episódio é produto de um ressentimento. De quem? É preciso esclarecer quem é o ressentido ou quem são os ressentidos e por que estão agindo dessa maneira.

Aliás, no primeiro episódio envolvendo a Ministra Dilma, eu disse aqui que havia um processo chamado queimação de fogo amigo. Era preciso descobrir quem era o lança-chamas. Ele existe, mas isso não anula nem diminui a gravidade do fato. Se denunciado por fogo amigo ou por inimigo, é outra questão. Mas não podemos desviar o foco desse assunto. O que precisamos é de apuração, até porque há uma necessidade do próprio Presidente Lula de preservar a sua Ministra, a quem ele escolheu para ser, como ele próprio chama, a mãe do PAC e que tem sobre a sua mesa e sob a sua responsabilidade o destino de bilhões de reais desse programa.

A ser verdade, a haver dúvida, pairará sobre a Ministra a desconfiança, e ela não poderá dar andamento ao seu projeto com a tranqüilidade e a firmeza que a função exige. Esse é um assunto que precisa ser esclarecido.

Senador Arthur Virgílio, não tem jeito para a Oposição brasileira. A Oposição brasileira não se emenda. Eu estou ficando desesperançado. Nós não temos oportunidade de criar uma crise para este Governo, é o próprio Governo que cria todas. A denúncia de onde é que sai? De dentro do Governo, do seio do Governo, de assessores ou de ex-assessores. Essa gente precisa dar uma chance a nós oposicionistas, que estamos aqui tentando cumprir o nosso papel. E eles não deixam!

Vamos ver qual vai ser a próxima crise - certamente, denunciada por eles. E nós estamos pegando o bonde andando. Não há, nesses seis anos de Governo Lula, uma crise denunciada pela Oposição. Deixem de ser ambiciosos, vocês já têm o Governo, vocês já tem o cofre, têm a máquina! Deixem a Oposição exercer o seu papel! Nem isso, nem isso eles querem! Ocupam os espaços de maneira pouco ética, é verdade; mas a verdade é que ocupam um espaço que é da Oposição. Querem tudo!

Portanto, seria bom que houvesse um acordo. Deixem essas denúncias para a Oposição, gente! Se há ressentimento, como disse o Ministro José Múcio, vamos apurá-lo, vamos ver de onde partiu, vamos ver quem são os culpados. Agora, parem com isso! Deixem a Oposição trabalhar, pelo menos.

Senador Arthur Virgílio, encerrei o assunto, mas quero perguntar a V. Exª se assistiu a uma entrevista do Governador Aécio Neves dada a Miriam Leitão, na Globo News. Perfeição de entrevista, mostra, com clareza, a ambição e os erros do Partido dos Trabalhadores em relação ao caso de Minas Gerais, que aquilo é um retrato, é uma amostra do que acontece no Brasil. Entrevista equilibrada, sem rancor, sem... Muito positiva. Mostra o amadurecimento de um Governador ainda jovem, que assume a responsabilidade de governar um Estado como o de Minas Gerais, transforma os números econômicos, cria perspectivas e é capaz de fazer uma aliança administrativa com um adversário - no caso, o Prefeito de Belo Horizonte -, visando a aspectos administrativos em prol do Estado. E a ambição pelo poder tenta impedir!

É muito interessante, Senador Mozarildo. Se V. Exª não a assistiu e todos os que estão nos ouvindo neste momento, recomendo que a assistam. Faz bem à democracia ver, neste momento, uma entrevista daquela natureza.

Muito obrigado, Sr. Presidente.