O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mesquita Júnior, quero aproveitar a sua fala para lhe pedir, aqui da tribuna do Senado, que me represente naquele evento, porque V. Exª sabe que estou fazendo um tratamento aqui por dois motivos: essa hemorragia que me deu na vista esquerda, feito um derrame, e o pequeno problema que me deu de infecção, por uma pancada na perna. É somente por isso que não estarei lá junto ao Senador Magno Malta. Então eu queria que V. Exª, se puder, justifique a minha não-presença naquela atividade que haverá na Assembléia Legislativa.

Senador Mesquita Júnior, Senador Geovani, Senador Mozarildo, estou há três dias para falar do meio ambiente e acho que hoje vou conseguir falar.

Mas não tenho como deixar de registrar um fato, já que V. Exª, quando anunciou minha subida a esta tribuna, fez referência ao nosso querido Rio Grande do Sul. Eu diria a V. Exª que, nesses últimos meses, independentemente da crise econômica, há um clima de muita tristeza no Rio Grande do Sul, de muita decepção com o gestor público. Prometo, outro dia, aprofundar-me nesse assunto, porque hoje eu quero falar do meio ambiente.

Foi instalada lá a CPI do Detran. Um companheiro meu, Deputado Fabiano Pereira, é o Presidente daquela Comissão. O que a imprensa está divulgando... Eu falava a V. Exª, Senador Geovani, ainda hoje, que não vou acusar ninguém, citar nome de ninguém. Mas o que o jornal Zero Hora, o Correio do Povo, o Jornal do Comércio, o jornal O Sul e o jornal Grupo Sinos e todas as rádios e TVs estão divulgando de gravações que a Polícia Federal colocou à disposição da CPI!... Entendo que uma minoria - não estou aqui condenando ninguém - apropriou-se do Detran, desviando milhões de reais. E as gravações chegam a revelar: Olha, vai depositar um milhão na conta de sicrano; desse um milhão, divida cem assim; e consulte o outro, para ver para onde vai a outra parte da verba do dinheiro público.

É lamentável! Sei que o povo gaúcho está, não digo chorando, mas está muito machucado. Porque nunca na história do Rio Grande apareceu uma denúncia tão grave como essa. Nunca! Nunca na história do povo gaúcho!

Não quero fazer nenhuma injustiça. Vou me apropriar mais dos dados e até comentarei em outro momento. Isso não faz parte da tradição do Rio Grande. Isso não faz parte da tradição do Rio Grande. Acho que é um grupo minoritário. Lá no Sul, a gente usa muito o termo erva daninha. É uma erva daninha que será retirada para permitir que, de fato, os campos voltem com toda a força que sempre tiveram, aquele verde bonito, enfim, que representa os pagos, as planícies, os campos e as serras do nosso querido Rio Grande.

Apenas faço este pequeno desabafo aqui. Sei que o povo do Rio Grande está assistindo neste momento e percebendo o que fiz aqui, como havia falado para V. Exª, de forma muito respeitosa. Não estou aqui acusando ninguém, mas o que está sendo divulgado é assustador. É assustador! Repito, nunca ouvido ou visto na história do Rio Grande. Não estou aqui condenando partido nenhum. Não estou aqui condenando Parlamentar nenhum, mas que houve um assalto ao Detran, houve. E, naturalmente, aqueles que assaltaram, uma vez comprovado, vão ter que responder, até porque as gravações que as rádios, as TVs estão divulgando são algo que não deixa nenhuma dúvida do crime que foi cometido, e num Estado como o nosso que está com uma série de dificuldades.

Estamos aqui tentando, junto ao Governo Federal... Já conseguimos o aval... Tem um problema, agora, junto ao Supremo Tribunal Federal, que estamos também resolvendo. Estamos tentando um aporte de mais de US$1 bilhão impressos junto ao Banco Mundial, para buscarmos a recuperação do Rio Grande. E, quando vemos que grande parte de verbas como essa, que eu digo, são milhões de reais - fala-se em torno de R$50 milhões desviados - desviados, isso assusta, preocupa, mas quero acreditar que vamos resolver e, quem for culpado, seja quem for, vai ter que responder pelo crime cometido contra o povo gaúcho.

Senador Mesquita Júnior, esperei até este momento para que eu pudesse falar de um tema que sei é apaixonante também para V. Exª. Aqui todos os Senadores que usaram a tribuna, de uma forma ou de outra, tocaram nesse assunto. Quero falar sobre o meio ambiente. Ontem, dia 5, foi o Dia Internacional do Meio Ambiente e da Ecologia.

Eu começaria dizendo, Sr. Presidente Mesquita Júnior, que o coração do Planeta Terra está pulsando mais forte, provavelmente esse coração emocionado pela celebração, pelas homenagens que estão sendo feitas em todo o mundo ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Emocionado ele está, mas sabemos que ferido ele está também, porque a agressão ao meio ambiente no mundo todo é da maior gravidade.

Eu lembraria aqui que, em 22 de abril foi a vez do Dia Internacional do Planeta Terra, quando vim à tribuna. Já em 22 de maio, falei desta tribuna pelo Dia Internacional da Biodiversidade e o tema deste ano é também a biodiversidade e a agricultura.

A intenção, claro, é chamar a atenção de como as atividades humanas geram profundos impactos para o ecossistema do nosso planeta.

Um exemplo direto disso é o caso do tráfico, só como exemplo aqui, de animais silvestres, que são comercializados por espécie.

No período de março de 2007 a março de 2008, foi celebrado também o Ano Polar Internacional, que é um fórum mundial que pretende discutir e aprofundar as pesquisas de ponta desenvolvidas nos Pólos Sul e Norte, reunindo exploradores de diversos países para estudar a relação destes inóspitos locais gelados com o restante do planeta, como interagem, como funcionam, e de que forma influenciam os oceanos, atmosferas e massas terrestres. Ele são imensos e privilegiados laboratórios terrestres que temos de valorizar.

Este também é o Ano Internacional dos Recifes de Coral. Trata-se de um esforço global para aumentar o conhecimento sobre o assunto e é uma forma de apoiar trabalhos de pesquisa, conservação e manejo.

Nós estamos vivendo, também, Sr. Presidente, a Década Brasileira da Água. Ela tem como objetivo promover e intensificar a formulação e a implementação de políticas, programas e projetos que dizem respeito ao gerenciamento e uso sustentável da água e assegurar a participação de todos a fim de que colaborem para que os objetivos contemplados na Política Nacional de Recursos Hídricos sejam realmente efetivados.

Sr. Presidente, cumprimentamos em especial o Meio Ambiente e a Ecologia pelo seu aniversário ontem, dia 5 de junho.

Diversos já foram os temas escolhidos para esse dia tão especial comemorado desde 1972. Houve um ano em que fizemos um longo e positivo debate em todo o mundo acerca da chuva ácida. Depois, discutimos, com a mesma importância, a poluição no mundo. Depois o aquecimento global, os oceanos, a água, o consumo e as cidades verdes.

Sabemos que a natureza conta com o apoio, com certeza absoluta, deste Parlamento, porque ela representa a vida, a garantia de qualidade de vida para toda a humanidade. Por isso, todos precisamos ter claro que dependemos da natureza. Defender a natureza, repito, é defender a vida de cada um de nós e de todas as gerações futuras.

Lembro aqui, Sr. Presidente, que a BBC News publicou matéria recente onde informa que “os danos a florestas, rios, vida marinha e outras reservas naturais podem reduzir pela metade os padrões de vida das populações pobres do planeta”.

Essa notícia teve por base um estudo divulgado durante a Convenção sobre Diversidade Biológica realizada em Bonn, na Alemanha.

A iniciativa, Sr. Presidente, de realizar o estudo foi lançada pelo Governo alemão e a Comissão Européia quando a Alemanha estava na Presidência do G8.

Vocês podem ver que, como sempre, os pobres, por esse relatório que estou aqui anunciando, são os maiores atingidos.

A pesquisa A Economia de Ecossistemas e Biodiversidade mostrou que os atuais índices de declínio na natureza podem reduzir o PIB, Produto Interno Bruto, global em cerca de 7% até 2050.

Lembro aqui, Sr. Presidente, que o líder do projeto, Pavan Sukhdev, que é diretor da divisão de mercados globais do Deutsche Bank, disse:

Chegamos a respostas como 6% ou 8% do PIB quando pensamos sobre os benefícios de ecossistemas intactos, em que há um controle do uso da água, de enchentes e secas e do fluxo de nutrientes da floresta para o campo.

Mas aí você percebe que os grandes beneficiários (da natureza) são os 1,5 bilhão de pobres do mundo; esses sistemas naturais representam de 40% a 50% do que nós definimos como ‘PIB dos pobres’.

Ou seja, o que ele sintetiza aqui é que, se investirmos, efetivamente, na defesa do meio ambiente, estaremos ajudando os pobres do mundo todo. Por isso ele insiste tanto nessa tese.

Sr. Presidente, cada um de nós é um agente ativo do desenvolvimento sustentável; cada um de nós é parte de um grande todo. E nesse todo, somos responsáveis pelo espaço, que não somente nós ocupamos, mas pela vida que pulsa em cada parte do nosso planeta.

Alguns depreciadores da questão ambiental se perguntam por que as empresas têm que se preocupar com o desenvolvimento sustentável uma vez que geram empregos e pagam tributos?

Um grande engano. Achar que só gerar empregos e pagar tributos - você já respondeu - para a questão ambiental é um absurdo. Cada um de nós, independentemente da sua função, da sua atividade, no Parlamento, como empreendedor ou como trabalhador, tem que ter responsabilidade econômica e social com o meio ambiente. Aí, sim, você estará fazendo a sua parte.

Eu diria mais. Essas pessoas deveriam olhar com bastante atenção para o faturamento de algumas empresas multinacionais e compará-las com o PIB de alguns países. Garanto que tomariam um susto!

A responsabilidade com o meio ambiente é de todos nós!

Eu não deixaria de falar sobre a nossa querida Amazônia e quero citar e depois vou comentar um pouco a questão do Rio Grande.

O desmatamento da Amazônia, da Mata Atlântica, o aquecimento global, a depredação da fauna e da flora, o uso irracional da água, tudo é problema nosso e não apenas de alguns.

Quero, Sr. Presidente, trazer para esta tribuna uma dessas bandeiras que entendo fundamental para a natureza. Tenho recebido do povo gaúcho, do meu Rio Grande, diversos questionamentos a respeito do que estamos fazendo sobre a situação atual do Parque Estadual Delta do Jacuí.

O Delta do Jacuí é um conjunto hidrográfico de 16 ilhas, canais, pântanos e charcos do Rio Grande do Sul, que se formam a partir do encontro dos Rios Gravataí, Sinos, Caí e Jacuí.

Este mês, Senador Mozarildo, em que todos falam da Amazônia, faço questão de trazer aqui... Vamos falar da Amazônia, mas ajudem a se preocupar com a Amazônia, responder à expectativa que focam na Amazônia, com os rios, com as florestas, mas também com o povo da Amazônia. Eu sei que esse é o eixo do seu pronunciamento.

O próprio Rio dos Sinos chocou o Brasil quando vimos milhões de peixes mortos naquele rio, porque ele estava morrendo, o que fez com que aprovássemos aqui - agradeço a todos os Senadores por isso - uma emenda, pode-se dizer, simbólica, de R$200 milhões, para tentar recuperar o Rio dos Sinos. Claro que, depois, os R$200 milhões viraram R$20 milhões e, infelizmente, acabamos aportando lá algo em torno de R$20 milhões para ajudar a recuperar o Rio dos Sinos, por uma emenda que propus.

São as águas que passam pelo Delta do Jacuí que formam o nosso querido Lago Guaíba, que muitos chamam de Rio Guaíba, cujas águas seguem para a Lagoa dos Patos e, por seqüência, para o Oceano Atlântico.

Pois bem, o parque sofre de abandono e precisa do apoio das autoridades e da mobilização da sociedade para ser efetivamente garantido, respeitado, implementado e ter direito à vida.

Logo no início do mês de abril foi ajuizada uma ação civil pública por parte do Ministério Público estadual neste sentido, pois os promotores das áreas urbanística e ambiental do Ministério afirmam que “a situação é caótica no local”.

O 2º Juizado da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre concedeu parcialmente a liminar pedida na ação, ordenando a elaboração urgente, pelo Município de Porto Alegre e pelo Estado do Rio Grande do Sul, de um Plano de Manejo Emergencial a ser aplicado imediatamente no Parque Estadual Delta do Jacuí.

Sr. Presidente, eu diria que sou parceiro nessa luta em favor do nosso Delta e de todas as ações que forem feitas em favor da preservação do nosso meio ambiente. Aqui, no caso específico, está-se tratando da água.

Sr. Presidente, ao falar sobre meio ambiente, é importante dizer também sobre a reciclagem de lixo. Outro dia, que culminou com esse meu problema de doença de hoje, eu peguei um vôo daqui para Porto Alegre. Chegamos em Porto Alegre, o avião não conseguiu descer, e tivemos que descer em Curitiba. Eu, com problema de infecção numa perna, tive que viajar 12 horas de ônibus de Curitiba a Porto Alegre. Daí, fiquei quatro dias no Hospital Ulbra, lá em Canoas.

Mas, como alguém já disse que não há mal que venha só, que há sempre um bem que o acompanha, eu, nessa viagem de ônibus de 12 horas de Curitiba a Porto Alegre, encontrei o professor Nilton Fischer. Esse professor leciona na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e na Universidade Lasalle, lá em Canoas, de onde eu vim, da base do Sindicato dos Metalúrgicos. Tivemos uma longa conversa, e muito boa, sobre a questão da reciclagem, e eu disse a ele que eu falaria aqui, no Dia do Meio Ambiente, sobre a importância da reciclagem, da recuperação do material usado, pois isto, sim, vai evitar o corte permanente das nossas florestas.

Ele me encaminhou um e-mail que me subsidiou com dados importantes sobre o assunto da reciclagem. Diz ele: “estão acontecendo parcerias importantes nesse sentido. Temos o Movimento Nacional dos Catadores”. E quero dizer que apresentei um projeto de lei, há dois anos - e, mais uma vez, elogio o Senado, que aprovou por unanimidade o projeto -, que já está na Câmara para regulamentar a situação dos catadores de lixo. “Temos associações independentes, universidades e outras entidades como o Cempre, o Instituto Ethos e muitas outras”, que estão trabalhando com a questão dos catadores.

O Movimento dos Catadores pratica o apoio mútuo, a solidariedade da classe e objetiva a conquistar “o direito à cidade”, local para o trabalho e moradia digna para todos, educação, saúde, alimentação, transporte e lazer, o fim dos lixões e a sua transformação em aterros sanitários, mas com a transferência dos catadores.

O que eles querem com isso? Não que os catadores sejam retirados simplesmente da rua e jogados nos lixões, mas que os catadores sejam transferidos para galpões com estruturas dignas onde possam fazer a coleta seletiva, que vai garantir também a sustentação dos seus familiares, com creche e escola para crianças.

Em seguida, Senador Mozarildo Cavalcanti, assim que eu puder aqui desenvolver o raciocínio, quero conceder o aparte a V. Exª.

Quero lembrar aqui ainda que apresentei o Projeto nº 618, de 2007, que avança mais ainda do que o projeto primeiro que eu já havia apresentado. Trata dessa questão da reciclagem e do papel fundamental dos catadores, porque acredito na importância da tarefa que eles executam.

Neste ano, apresentei outro projeto, de nº 112, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública para determinar que o Poder Público priorize a compra de papel reciclado.

Acho que o Poder Público, com esse projeto, devia dar o exemplo de efetivamente usar - o Congresso Nacional, por exemplo - tudo o que fosse possível. Claro, não posso engessar. Também o Executivo, também o Judiciário, também as prefeituras, enfim, que essa responsabilidade, que eu digo, ambiental, política e econômica passe indiretamente não digo a obrigar, mas a incentivar que o papel reciclado seja usado.

As compras governamentais, que, no Brasil, movimentam recursos estimados em 10% do PIB, mobilizam setores importantes da economia, que se ajustam às demandas previstas nos editais de licitação.

Entretanto, embora o Brasil tenha avançado bastante na direção da transparência dos processos, ampliando o controle social e reduzindo - porque é muito grande ainda - o risco de fraudes, o modelo vigente ainda inspira a maioria dos editais de licitação, porque o País ainda é omisso em relação a uma premissa fundamental que aponta para a importância de que toda a concorrência passe também por certo percentual na hora de decidir se aquela empresa está ou não cumprindo a sua responsabilidade no chamado desenvolvimento sustentável e ambiental.

Por exemplo, para a nossa população entender: se duas empresas concorrem em edital do serviço público, para mim, deveria contar ponto positivo para aquela empresa que, efetivamente, comprovar que está assumindo a sua responsabilidade social e ambiental, o que poderia ser até motivo de desempate, por exemplo. Só para dar um exemplo. A temática ambiental precisa ser olhada com mais atenção.

Há inúmeros exemplos de universidades, de ONGs que têm se dedicado à pesquisa relativa à reciclagem do lixo. Por exemplo, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul lançou o “Projeto Universidade sem Lixo”. Esse projeto, por um sistema de gestão integrada de resíduos, poderá ser implantado em Município de pequeno porte, se copiarmos o exemplo da nossa Universidade Federal.

A Universidade justifica o projeto dizendo que a problemática dos resíduos sólidos, em iminente perigo, está presente em todas as comunidades e que é justamente no meio acadêmico que essa questão deve ser debatida, implementada. Como a UFRGS é foco de convergência de conhecimento e por tudo isso tem que dar o exemplo. Está dando o exemplo e fazendo parceria com os Municípios, para que eles copiem o modelo usado pela Universidade Federal.

O Cempre, Compromisso Empresarial para Reciclagem, é uma associação sem fins lucrativos que se dedica à promoção da reciclagem de acordo com o conceito de gerenciamento integrado do lixo.

Senador Mozarildo Cavalcanti, faço questão do seu aparte. Depois, eu continuo, até para que eu possa tomar aqui um copo de água e, naturalmente, ouvir sua contribuição que, tenho certeza, será importantíssima para o meu pronunciamento.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paim, V. Exª é dos poucos, digamos assim, que defendem com serenidade, com bom senso, essa questão. Por isso mesmo, eu quero dizer a V. Exª que nós precisamos, como eu disse, criar aqui, principalmente com relação à Amazônia, que é 61% do território nacional, a Amazônia Legal, e que está no foco de várias coisas... Primeiro, a declarada internacionalização da Amazônia não é mais uma miragem no deserto, não. Ela é declarada por inúmeras pessoas. E o desgoverno que existe na Amazônia? Desgoverno, por quê? Porque o Governo Federal não trata aquela região como se fosse parte da Federação, age como se ali fosse realmente uma coisa federal e não existissem os Estados. Com isso, propicia a desconexão entre Estados, Municípios e Governo Federal. Aí, se agravam, portanto, os problemas fundiários, ambientais - uma correlação íntima entre fundiário e ambiental -, de fronteira, indigenistas. E estão todos imbricados. E a ausência do Estado - quando eu falo, é o Estado brasileiro - naquela região imensa está levando realmente a facilitar essas coisas. Então, eu não estou aqui me contrapondo ao pronunciamento de V. Exª. Ao contrário, eu quero me somar à preocupação. V. Exª disse muito bem, que eu primeiro vejo o viés humanista. Para mim, o ser humano tem de estar acima de tudo. Aliás, uma coisa não é incompatível com a outra. Por isso mesmo, vou pedir uma CPI só sobre a Amazônia, porque ela é urgente, dado o quadro em que está, mas acho que nós deveríamos pensar de maneira global o Brasil na questão do meio ambiente: se lá no seu Estado há uma peculiaridade, se a Mata Atlântica como um todo tem uma outra peculiaridade... Mas nós não podemos deixar essas questões na mão de ONGs como essa Cool Earth e outras mais que, no fundo, se vestem com essa capa bonita da tese de defesa do meio ambiente para, na verdade, fazer negócios ilícitos e visando, na prática, lucro e domínio sobre a Amazônia.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mozarildo, eu não esperava outro aparte de V. Exª que não fosse nessa linha. V. Exª, inclusive, ampliou agora, nesse aparte, a sua preocupação, a CPI que já havia anunciado sobre a questão da Amazônia. Como V. Exª diz, além da Amazônia, nós poderíamos, na CPI, discutir toda a questão do meio ambiente no nosso País, com um único objetivo: o de aprimorar.

Na minha fala tentei demonstrar que a questão do meio ambiente é vida e V. Exª reafirma: vida, os seres humanos fazem parte desse contexto. Não se pode falar em vida achando que são somente os animais, a floresta e desconhecendo os seres humanos.

V. Exª foi feliz na sua colocação. Eu acho que é esse o debate que temos que fazer. Todo mundo fala em defesa do meio ambiente. Mas o que efetivamente nós estamos fazendo? Eu estou vendo que sua proposta de CPI é como aquela proposta do Senador Cristovam que alguns não entenderam. O Senador Cristovam propôs uma CPI sobre educação, mas não é para atirar contra ninguém; era para ver o que está acontecendo com a educação e o que o Congresso, o Executivo e a sociedade organizada podem fazer a favor da educação.

Entendi que a sua proposta é a mesma. Não é contra ambientalista, não é contra Governo, não é contra esse ou aquele Parlamentar, não é contra índio, não é contra negro, não é contra caboclo, como os termos usados nas mais variadas regiões. É para a gente ver o que está sendo feito e o que nós podemos fazer, senão todo ano a gente vem aqui na base da denúncia: está-se fazendo isso, está-se fazendo aquilo, e os caminhos não são apontados. Por isso o aparte de V. Exª fica incorporado ao meu pronunciamento.

Senador Geraldo Mesquita, Senador Geovani, eu falava sobre o Cempre - estou falando aqui de empresários - Compromisso Empresarial para Reciclagem. É uma associação sem fins lucrativos que se dedica à promoção da reciclagem dentro do conceito gerenciamento integrado do lixo. Ela se dedica a aumentar a consciência da sociedade sobre a importância da redução, reutilização e reciclagem do lixo através de publicação, pesquisas técnicas, seminários e banco de dados.

Senador Geovani, o Instituto Ethos, que conta com o UniEthos - Educação para a Responsabilidade Social e o Desenvolvimento Sustentável -, é uma instituição também sem fins lucrativos, voltada à pesquisa, produção de conhecimento, instrumentalização e capacitação para o meio empresarial e acadêmico nos temas que chamo de Responsabilidade Social Empresarial e Desenvolvimento Sustentável.

Ele tem como objetivo oferecer soluções educacionais para o meio empresarial nesses temas vinculados à gestão estratégica e operacional das empresas, além de atuar com a comunidade acadêmica, que desempenha papel fundamental na capacitação e formação de gestores e futuros gestores de empresas comprometidos com a questão ambiental.

Muitas são as ações em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável - ninguém tem dúvida. Em vários lugares, existem pessoas, entidades e até empresas que dedicam toda a sua existência, toda a sua vida à preservação da natureza - e ficam aqui, de minha parte, a eles, os melhores elogios.

Eu poderia citar aqui, como exemplo, um casal que formou o Instituto Terra, uma ONG voltada ao projeto de educação e recuperação ambiental, que foi pauta de uma longa reportagem a que assisti. Eles adquiriram, como exemplo, 300 hectares de terra na Mata Atlântica que estavam totalmente devastados. Desde 1999, Sr. Presidente, já plantaram mais de um milhão de mudas na área prevista para reflorestamento. Ali se tornou um laboratório de pesquisa e desenvolvimento de técnicas do manejo florestal. A única nascente que sobrevivia naquela época hoje dobrou a sua vazão e outras seis nascentes surgiram, o que é um belo exemplo de cidadania e de espírito comunitário.

Sr. Presidente, a Mata Atlântica, assim como a Amazônia, sofre com o problema de desmatamento. Outro dado também que para mim é importante é que ela concentra 75% da população brasileira e, conforme foi divulgado pela imprensa, a expansão urbana junto com as monoculturas de café, cana e eucalipto foram as maiores detratoras das árvores.

Em resumo, Sr. Presidente, precisamos preservar a Amazônia, a Mata Atlântica, o bioma Pampa.

Enfim, como eu disse antes, senhores e senhoras, são muitas ações vindas dos mais variados setores que demonstram preocupação, repito. E estou insistindo nesta frase: com o desenvolvimento social sustentável do planeta.

A Câmara dos Deputados, por exemplo, faz parte da campanha “carbono neutro”. Ela se tornou o primeiro Parlamento verde do mundo ao neutralizar suas atividades. O projeto de carbono neutro surgiu para potencializar todas as ações ambientais desenvolvidas no Parlamento. Além do plantio de árvores, ela objetiva reduzir gastos com energia, água, papel e quer, além disso, sensibilizar, naturalmente, todos os funcionários que trabalham na Casa.

No fim de 2007, a Câmara plantou 12 mil árvores nativas da Mata Atlântica na região de Moji das Cruzes, em São Paulo. Com esse gesto, ela compensa os gases do efeito estufa que foram emitidos pela Casa nos últimos anos.

Sr. Presidente, eu me sinto especialmente satisfeito também com a resolução do Senado Federal. O Senado Federal fez o lançamento, recentemente, da campanha “Senado Verde”. Eu falo da parceria firmada com a Associação dos Agentes Ecológicos da Vila Planalto. A associação vai auxiliar, reciclando todos os resíduos aqui do Senado. Dará apoio social e logístico aos associados. O lixo será dividido em seco e molhado e serão disponibilizadas lixeiras específicas para um e para o outro.

Meus parabéns! Aqui, eu fiz questão, Sr. Presidente, de elogiar o trabalho da Câmara e também do Senado, que estão na linha do desenvolvimento sustentável com responsabilidade social, mas tenho a dizer que nós podemos fazer muito mais.

Foi divulgado, recentemente, que “dezenas de emendas à Constituição e projetos de lei que tratam do meio ambiente estão prontos para serem votados ainda este ano no Congresso”.

Acho que a melhor maneira de homenagear a vida e o meio ambiente é votar os temas que estão nas duas Casas, que visam preservar o meio ambiente.

Eu diria mais. Já foi destacado que, juntas, estas propostas, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, formariam - aí, sim - um verdadeiro pacote verde.

A nossa responsabilidade é muito grande. Precisamos estar atentos, pois é a vida do planeta que está em pauta, que está ao alcance dos legisladores, para que eles façam a sua parte.

Sr. Presidente, ao prestarmos nossa homenagem ao meio ambiente, à ecologia e ao nosso planeta, estamos celebrando a vida, a natureza - repito -, a água que verte das cachoeiras, o mar, na sua amplitude, cobrindo e - eu diria - se misturando com a areia das praias, a chuva que a nuvem embala, o vento que balança as árvores, os frutos que as enfeitam, a mata que canta músicas místicas e o rio que corre majestoso - eu podia, aqui, lembrar dos rios do Sul - na nossa Amazônia, as geleiras da Patagônia que protegem o meio ambiente do aquecimento global, as pedras que, colocadas umas sobre as outras, formam as magníficas Pirâmides do Egito, o sol que se estende por longas horas sobre o Saara, as belas hortênsias que, enfileiradas, sorriem para os visitantes nas terras do meu Rio Grande, os campos férteis de trigo, as variadas espécies de animais que crescem aqui e acolá formando um universo infinito de aves, anfíbios, insetos, répteis, mamíferos, e a criação maior do nosso Deus, que somos nós, seres humanos.

Nós, que formos pensados em cada célula, em cada vértebra, em cada gota de sangue, em cada parte do nosso organismo, capazes de escolher entre estender nossas mãos para o bem ou recolhê-las em um sinal de egoísmo; nós, que fomos criados para ser felizes - e, como diz o estudioso e filósofo M. Ruberck, “a felicidade não é uma estação de chegada, mas um modo de viajar”; nós, que fomos feitos para viver plenos de alegria, cientes do momento presente, que, como a própria palavra expressa, é um presente; criados com a vontade de agir sempre melhor, nós fazemos parte desse universo maravilhoso e temos que defendê-lo.

Srªs e Srs. Senadores, neste momento muito especial, quero deixar essa pequena mensagem, que é de amor ao nosso planeta, amor ao ato divino da criação, amor aos meus semelhantes, amor a toda esperança que vive nos corações.

A esperança, quando brilha forte, faz com que a cada segundo um desejo se realize nesse Universo. Falo isso, Sr. Presidente, porque tenho muita fé. A esperança com pensamento positivo tem um brilho tão contundente quanto as estrelas e faz com que a cada segundo um desejo se realize para o bem no universo, porque quem pensa para o mal, com certeza, vai receber somente o mal. 

E eu terminaria, Sr. Presidente, lembrando Nikos Kazantzakis, que disse o seguinte: “Ao acreditarmos apaixonadamente em algo que ainda não existe, nós o criamos. O que não existe é aquilo que não desejamos suficientemente”.

Ao finalizar, leio, Sr. Presidente, parte de uma carta sobre o uso do solo, que teria sido escrita em 1854 pelo chefe indígena Seatle. Este a remeteu para o Presidente dos Estados Unidos da época, Franklin Pierce, que propôs comprar as terras dessa tribo e conceder-lhe uma outra “reserva”. Então, esse líder indígena respondeu da seguinte forma. Disse o líder indígena ao Presidente dos Estados Unidos:

Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível comprá-los?

Cada pedaço dessa terra é sagrado para o meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra na floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho....

Em outro trecho, ele diz:

O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro: o animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro. (...) Há uma lição em tudo. Tudo está ligado.

Vocês devem ensinar às suas crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a terra, digam a seus filhos que ela foi enriquecida com a vida de nosso povo. Ensinem às suas crianças o que ensinamos às nossas: que a terra é nossa mãe.

Bonito, não é, Presidente? Estou lendo aqui, mas estou achando bonito mesmo.

Ensinem às suas crianças o que ensinamos às nossas: que a terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer à terra acontecerá também aos filhos da terra.

Repito:

Ensinem às suas crianças o que ensinamos às nossas: que a terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer à terra acontecerá também aos filhos da terra.

Sr. Presidente, eu termino. Espero, Srªs e Srs. Senadores, todos que estão assistindo à TV Senado, que todos nós saibamos fazer o que esse homem sábio nos pede, ou seja, preservar a vida. E preservar a vida é preservar o meio ambiente. Eles se conjugam, caminham e se abraçam da mesma forma.

Por isso, um forte e carinhoso abraço nesse dia do seu aniversário, nosso querido planeta Terra, mãe e pai de todos!

Muito obrigado, Sr. Presidente.