O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, eu gostaria de dizer a V. Exª que amanhã nós estaremos tentando convencer, sensibilizar o Presidente da Câmara dos Deputados da necessidade de se colocar em pauta, antes do término do primeiro semestre, os projetos do Senador Paulo Paim.

            Até vou sugerir aos Senadores, Sr. Presidente, que estão conscientes de que, em hipótese alguma, abrirão mão dos direitos dos aposentados, como é o caso de V. Exª e de outros, que possamos formar um grupo parlamentar. Vou conversar com cada um de V. Exªs para que se forme um grupo fixo neste Senado, o GPA - Grupo de Proteção aos Aposentados -, que só será desfeito quando a situação dos aposentados realmente for solucionada.

            Citarei rapidamente o nome de Senadores que, com certeza absoluta, formariam o GPA, o Grupo de Proteção aos Aposentados: Papaléo Paes, Flexa Ribeiro, Geraldo Mesquita, Mão Santa, Mário Couto e Paulo Paim. Tenho certeza de que esses e outros participariam desse grupo; não tenho dúvida disso. E tomaremos as devidas providências enquanto a situação dos aposentados não estiver resolvida. Vou propor isso. Aliás, já estou propondo a partir deste momento.

            Amanhã, estaremos com o Presidente desta Casa, que, em momento algum - não se pode negar isso -, mediu qualquer tipo de esforço para contribuir com a solução dos problemas dos aposentados.

            E é muito triste, Sr. Presidente, falar que os aposentados neste País vivem na miséria. Senador Geovani, é muito triste quando se associa isso à tentativa do Governo Federal de criar um outro imposto para a população.

            Vem aí uma nova CPMF, que será votada nesta semana na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, será votada a CSS.

            É uma pena que possa haver um país na situação em que está, arrecadando bem mais do que o ano que passou, três vezes mais do que o ano que passou, que não tenha a sensibilidade de ter pena da classe média. Estou falando mais na classe média, porque é a mais sofrida, mas, quanto mais pobre, maior é o sacrifício do pagamento do imposto.

            “Mas o imposto é para a saúde!” Ora, meu Deus! Ora, meu Deus! Quanto tempo o Governo Federal - e eu já falei centenas de vezes nesta tribuna - passou com a CPMF, arrecadando R$46 bilhões por ano, e a saúde deste País não melhorou absolutamente nada. Ao contrário, a saúde neste País piorou.

            Então, vem o Governo, Senador Heráclito Fortes, na maior cara de pau, tentar cobrar um novo imposto. Não fiquem surpresos, brasileiros e brasileiras, se, na quarta-feira, esse imposto passar na Câmara. Não fiquem surpresos.

            Não fiquem surpresos! Aliás, nada mais surpreende neste País.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tocou errado, não é Sr. Presidente? Eu tenho direito a vinte minutos na segunda-feira.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Tocou certo.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu tenho direito a vinte minutos na segunda-feira.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª tem o direito que desejar, pela sua liderança na Casa.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado.

            Como eu ia dizendo, não vai surpreender nenhum brasileiro ou brasileira se o imposto for realmente aprovado na Câmara dos Deputados, porque aqui neste País, tudo já virou muito natural. Há mais um escândalo agora, mais um escândalo agora, envolvendo a Ministra Dilma: é o caso Varig, da Denise. Isso é terrível! O Governo devia dar uma pausa nos escândalos, porque toda semana tem escândalo neste País! É rotineiro. Toda semana tem escândalo! Acho que é o único país do mundo em que toda semana vem um escândalo à tona, e isso é grave! Eu acho que é o único país do mundo onde isso acontece! Agora vem o caso Varig! Ó meu Deus! Dai um basta! Tem que dar uma pausa, Senador Heráclito Fortes, tem que dar uma pausa, porque ninguém agüenta mais! É escândalo em cima de escândalo!

            Por isso, não se assustem se esse imposto vier goela abaixo e for aprovado na Câmara dos Deputados. Lá, como aqui também - e não tenho nenhum receio em dizer -, há interesse por parte de cada Parlamentar que só pensa em si, não pensa no seu País. Não tenho medo de falar isso! Não tenho nenhum receio em falar isso, Senador Geovani! Não tenho nenhum receio! Este negócio, esta coisa impregnada no Parlamento, de troca de cargos, troca de favores, traduz uma imagem péssima ao Parlamento brasileiro! Péssima! Se você não fizer o que o Governo quer, você não terá o que o Governo tem. Isso é terrível! Isso é humilhante à Pátria! Isso é humilhante a brasileiros e brasileiras! Tem que fazer! Tem que se ajoelhar no pé do rei. O rei é o todo-potente! E, enquanto isso não acabar no Parlamento brasileiro, a população brasileira vai sofrer sempre! Quem paga é a população brasileira! Quem paga é o povo! Toma-lhe a cobrar imposto!

            Em relação ao PIB, Sr. Presidente, o brasileiro e a brasileira pagam 38% neste País! Trinta e oito por cento em relação ao PIB! Sabe quanto pagam no Chile, Sr. Presidente? Só 5%. Olha a diferença entre o Brasil e o Chile. Peguei só um país da América Latina. É impressionante!

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Permita-me Senador Mário Couto, fazer um esclarecimento regimental.

            Os Líderes têm direito a vinte minutos após a Ordem do Dia. Nos dias de segunda e sexta-feira, como não há Ordem do Dia, têm direito a cinco, mas é claro que V. Exª terá o tempo suficiente para concluir o assunto que trouxe à tribuna e que é importante para todos os brasileiros.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Então, Presidente, o Senado, a Câmara dos Deputados só não serão submissos neste País chamado Brasil quando cada um pensar na sua Nação, quando cada um pensar no seu povo, quando cada um perceber que o Brasil, o povo brasileiro está acima dos seus interesses próprios; quando cada um puder chegar a uma tribuna e dizer: sou um homem independente; eu não devo favores a Governo, eu não me vendo para Governo, eu não quero troca de cargos de Governo nenhum. Aí o Parlamento vai ter força de verdade, mas enquanto, Presidente, o Parlamento for submisso e depender do Executivo, o povo brasileiro pagará sempre, através de impostos, através da corrupção desenfreada que marca, toda semana, a Nação; que marca, toda semana, um caso de escândalo neste País.

            Tome imposto, cobre imposto: 38% do PIB, 38% são tirados do bolso do brasileiro, 38% do que este País produz é tirado do bolso do brasileiro - e isso dói muito. Eu pergunto a V. Exª: para fazer o quê? Para fazer uma segurança melhor para o seu povo. Há segurança neste País? Há segurança neste País? Nós pagamos impostos. O País nos dá segurança necessária para vivermos com tranqüilidade neste País? Não dá. A violência é desenfreada neste País.

            Na minha cidade, Senador Paim, a coisa vai de mal a pior no Estado do Pará. Só como exemplo, Senador Paim, nos jornais de agora, um delegado, chefe de polícia - V. Exª, que sempre passa por Belém, cuidado! E V. Exª também, que é do Amapá, cuidado! - vai ao jornal e declara que realmente a Polícia pega propina. Chefe de polícia! Chefe de polícia! Dias atrás, um vereador da capital e um deputado estadual foram assaltados - amanhã vou falar sobre isso, Presidente.

            Então, temos segurança? Estou citando dois exemplos do meu Estado.

Existe segurança? Nós pagamos de imposto 38% do PIB enquanto os chilenos pagam só 5%, para ter uma saúde melhor, para não enfrentar fila nos hospitais, para receber atendimento médico capaz de dar tranqüilidade às famílias. Temos isso, Sr. Presidente, neste País?

            Quem poderia me questionar? Falem aqueles que acham que a saúde no Brasil é boa! Falem! Questionem-me! Digam que a saúde neste País vai bem! Em nenhum Estado brasileiro a saúde está bem. A saúde está mal; a saúde está péssima!

            Cobra-se imposto, e lá vem mais imposto. Vão ter que me enfrentar. Não sou ninguém, sou pequenininho, mas vou virar uma fera, vão ter que me enfrentar, cara a cara, aqui neste Senado. Não sei o que farei, mas de uma coisa podem ter certeza: vou chegar aos meus limites para que o Governo possa respeitar a Nação brasileira. Não há necessidade de se cobrar mais imposto, não há por que se cobrar mais imposto.

            O Presidente falou à Nação: derrubaram a CPMF e os preços dos produtos não baixaram. Lógico! Como é que podem baixar se há uma inflação galopante neste País? Ou não existe? Ou a inflação não voltou? Ou não existe inflação neste País? E quando ando no interior, principalmente do meu querido Estado do Pará, as pessoas dizem assim para mim, meu Presidente: “Por que V. Exª fala do Presidente da República?”. Eu não falo do Presidente da República. Eu defendo o povo brasileiro. Sempre digo que o Presidente da República fez uma boa ação com o Bolsa-Família. Tenho preocupação com a mão-de-obra brasileira no futuro, mas reconheço que ele tirou muita gente da miséria, pelo menos por enquanto. Mas, não há inflação neste País? É lógico que a inflação chegou de novo!

            Aí, você cobra mais imposto. O país com inflação, o país sem saúde, o país sem segurança, com violência. Ou será que nada disso existe neste País? Ou será que temos que ficar calados diante de tudo isso? Será que temos que aturar, sem ninguém falar, tudo isso? Não consigo, Sr. Presidente. Não consigo.

            Uma dona de casa - pergunte a qualquer uma; procure qualquer dona de casa e lhe pergunte - que entra num supermercado para fazer compra com R$400,00, hoje, ela compra as mesmas coisas que comprava um ano atrás? Pergunte a ela. E o Governo diz que não existe inflação. Cobra imposto, e haja imposto!

            Vejam aqui que absurdo! TV Senado focalize aqui. Olhe aqui, brasileiro, quanto o Governo Federal já arrecadou até agora! Meio bilhão de reais! Quase meio bilhão de reais! Ainda não chegamos a julho, e o Governo já arrecadou três vezes mais do que no ano passado. Para que o Governo quer mais dinheiro? Por que o Governo quer tirar mais dinheiro do bolso do brasileiro e da brasileira, meu Deus do céu? Por quê? Será que o Presidente Lula está pegando corda do Ministro Temporão? Se o Ministro não fez nada até agora, se o Ministro não resolveu o problema da saúde até agora, ele é incapaz de resolver daqui para a frente. Se não resolveu até hoje, não resolve mais.

            Onde estão os juros que não iam aumentar? Começaram a aumentar de novo. Estão em patamares já insuportáveis. Os gastos do Governo aumentaram, Sr. Presidente. Disseram que iam diminuir; na verdade, aumentaram, Sr. Presidente. E haja cobrar imposto do brasileiro para pagar tudo isso, Sr. Presidente. O País não consegue mais viver com essa situação.

            E vai passar esse projeto. Lá na Câmara, vai passar, porque a submissão é muito grande. São poucos aqueles que, como Paim, como você, Papaléo, e muitos outros Senadores, podem vir a esta tribuna dizer que são independentes e que estão com o povo; são poucos, poucos - e lá menos ainda.

            A maioria dos políticos vão ao palanque, pedem votos, elegem-se, mas não sabem nem o que é sofrimento popular. Não sabem o que é isso. Não têm sensibilidade no coração. O pensamento, quando vêm para cá, é de “se dar bem”; o povo que “se lixe”. Os aposentados que morram; estes, piores, porque já serviram ao País e não interessam mais ao País. É isso que pensam determinados políticos.

            Então, Presidente - já vou descer -, queria que os aposentados da Varig não sofressem o que estão sofrendo, humilhados; eles estão humilhados, passando, como se diz lá no meu Marajó, o que o diabo enjeitou, passando, Senador Heráclito - vou repetir -, como dizem na minha terra natal, o que o diabo enjeitou. Povo sofrido. Presidente Lula, sinceramente, tenha pena deles. Assim como Vossa Excelência teve pena daqueles mais sofridos e deu-lhes o Bolsa-Família, não dê Bolsa-Família aos aposentados não; dê-lhes o que eles merecem, Presidente. Dê-lhes o que eles têm direito, Presidente. Só isso. Respeite o direito dos aposentados deste País. Respeite aqueles que fizeram da Varig uma grande empresa, Presidente. Respeite o povo brasileiro. Não tire mais dinheiro do bolso do povo brasileiro. O povo brasileiro não pode ser taxado com tantos impostos, principalmente numa época em que a inflação aparece novamente, que os juros são galopantes, que a saúde vai mal, que a violência impera no País inteiro, que as estradas estão ruins, que as rodovias não existem mais, que as ferrovias se acabaram, que os portos se acabaram, que os aeroportos não existem mais neste País, levando ao caos, ao desastre, à morte tantos brasileiros.

            Aumentar imposto, Presidente... Pode ter a certeza de que todos aqui sabem, Senador Heráclito, que esse imposto é desnecessário. É desnecessário cobrar esse imposto neste momento. Pode vir por imposição.

            Mas nós temos o Senado. A única esperança do povo brasileiro é o Senado. É a única esperança do povo brasileiro. Temos que mostrar que ainda existem políticos neste País que respeitam o povo e a Nação brasileira.

            Muito obrigado, Presidente.