O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho falar também do escândalo, mas, para mim, um escândalo cujas conseqüências, se não tomarmos providências, será muito mais dramático do que todos esses outros que temos visto por aí. É o escândalo, Sr. Presidente, da violência constante, diária, contra professores, e violência feita por alunos das nossas escolas.

            Imagine o que vai acontecer neste País dentro de dez, quinze, vinte anos se continuarmos como o editorial do Correio Braziliense, como uma matéria do jornal o Correio Braziliense também hoje mostra, que os professores estão fugindo do exercício do magistério, não mais pelo desprezo que tem caracterizado a atividade do magistério no Brasil nessas últimas décadas, não mais pelas faltas de condições normais no Brasil, mas por medo, por medo. O que vai acontecer com este País quando os professores dedicados à atividade, os poucos que restam, começarem a abandonar o magistério por medo? Na semana passada, durante uma visita que fiz a um professor do Distrito Federal que sofreu um espancamento, o espancamento brutal de alunos, eu o ouvi dizer: “Eu não volto mais à minha atividade de magistério”.

            Hoje, o Correio Braziliense mostra mais de um professor e professora dizendo que não vão trocar o salário pelo risco que correm em razão da violência.

            E venho falar desse escândalo, mas venho falar desse escândalo tentando imaginar quais as causas e o que fazer para resolver.

            Senador Geraldo Mesquita, quero discutir primeiro as causas externas e, depois, as causas internas que há na escola. As causas externas a gente conhece. O Brasil é uma sociedade de uma brutal violência, de duas violências: a violência da desigualdade social, a brutal violência que a gente comete, que uma parte da sociedade comete contra outra, excluída, abandonada, e a violência física, em que a gente vê a sociedade brasileira envolvida, com uma parte matando, assassinando, e a outra parte se prevenindo para não ser morta.

            É claro que essa violência é a principal causa da violência que chega à escola. O Brasil é uma sociedade violenta. A violência do trânsito, a violência contra as florestas, a violência de todos os tipos se espalhou, e nós, de olhos fechados, nos acostumamos a ela, quando os povos em guerra não se acostumam. Pois o Brasil se acostumou. Aqui morrem muitos mais por violência que nos países que estão em guerra. Lá todos tomam precauções; aqui a gente se acostumou.

            Além dessa violência, a violência que se vê na mídia todos os dias, em filmes, em programas, em noticiários, também gera violência. Não adianta querer negar que a violência mostrada, vista e repetida, às vezes até como sinônimo de beleza estética nos filmes, também é uma causa da violência.

            Temos como causa da violência a que se vê nos jogos eletrônicos com que os meninos brincam em suas casas. São jogos que inspiram, incentivam e dão ganho àquele que for mais violento.

            Nós temos como causa da violência a droga que se espalha, que se generaliza e que termina provocando, sem dúvida alguma, violência.

            Nós temos como causa dessa violência social espalhada a impunidade daqueles que cometem a violência. Aí inclui-se também - faço uma autocrítica - a violência da impunidade de muitos de nós, políticos, que são denunciados, cujos fatos são apurados, mas nada acontece.

            Juntemos a impunidade, a desigualdade, a violência, a mídia, os programas, os noticiários e veremos que é até surpreendente que a escola não tenha sido um local de violência durante algum tempo. Mas agora é. É e é dramático.

            Aqui, no Distrito Federal, segundo o editorial do Correio Braziliense de hoje, seis professores sofrem violência de alunos por semana, mais de um por dia útil. Há alguma outra profissão em que haja um maior grau de violência contra os profissionais do que entre os professores? Mas uma violência cometida pelos alunos?! Não há. Agora, há as causas, a meu ver, que são específicas da própria educação.

            A primeira, Senador Paulo Paim e Senador João Pedro, é a violência que nós temos cometido, historicamente, contra a própria escola. Estamos vendo a violência dos alunos contra os professores, mas há uma violência contra a escola, pelo estado de abandono em que a deixamos ao longo desses tempos.

            A violência da degradação dos prédios escolares. Ninguém vê um Banco do Brasil depredado, uma agência dos Correios depredada, ninguém vê um shopping center depredado, mas é raro o vidro de uma escola estar inteiro meses depois de ser colocado. E assistimos a isso tranqüilamente. Há uma violência contra a escola, e essa violência gera a violência dos alunos contra os seus professores. Há uma violência social, que é a violência contra os professores, não dos alunos, mas nossa, dos responsáveis por este País, ao deixarmos que os nossos professores sejam tratados, historicamente, como uma profissão secundária, em vez de serem tratados como a principal profissão de um país. Nenhuma profissão com o grau de conhecimento que tem o professor, nenhuma outra profissão é tão maltratada, vilipendiada, abandonada e desprezada quanto os professores.

            Nesse sentido, o que esses alunos violentos estão fazendo contra os seus professores é repercutir aquilo que nós todos, brasileiros, fazemos contra os professores, de uma maneira silenciosa, sem a violência dos chutes, como sofreu esse professor no Distrito Federal, mas com uma violência às vezes não percebida, mas igualmente grave, contra os professores. Há a violência física dos alunos, mas há uma violência social contra os professores brasileiros.

            E há também, como causa da violência que a gente vê dos alunos contra os professores, o quadro claro da chatice, da antipatia que a escola representa para os alunos, porque a escola, por ser abandonada, não atrai mais os alunos. Não há mais simpatia num tipo de escola que tem cem anos de utilização.

            Sr. Presidente, qualquer brasileiro que tivesse ido dormir há vinte anos e acordasse hoje e entrasse num supermercado não reconheceria o supermercado; qualquer um que fosse dormir há vinte anos e acordasse hoje e fosse a um banco não reconheceria aquilo como um banco, com aquelas maquininhas soltando dinheiro; ninguém que jogava no bicho há vinte anos e hoje fosse jogar na loteria não reconheceria o jogo, mas qualquer pessoa que fosse dormir há vinte anos e acordasse hoje e entrasse numa escola reconheceria a escola.

            A escola não se adaptou aos gostos dos jovens e das crianças. Só com computador, televisão e monitores é que vamos atrair os jovens para que a escola fique simpática. Hoje, os alunos sofrem uma antipatia pelas suas escolas. Essa antipatia repercute na antipatia deles pelos seus professores, que repercute e se transforma em violência, como nós estamos vendo. Essa é uma razão clara, Sr. Presidente, da violência que a gente vê.

            E há outras dentro da escola. A ociosidade dos nossos alunos, que ficam duas horas por dia e depois não têm mais aula ou que ficam uma hora e depois esperam uma hora para ter outra aula. Essa ociosidade, como já dizia um velho ditado, é a causa de todas as insatisfações e da violência que vem em conseqüência. Não há como manter o amor à escola da maneira velha como a fazemos comparada com a maneira nova de ser de um jovem. Não há como atrair gosto pela escola com o tempo ocioso que um aluno hoje tem pela escola que não cumpre o seu papel.

            A falta do horário integral é outra causa da violência. A escola em que o aluno fica pouco tempo - não só o tempo ocioso, mas, mesmo na parte ocupada, apenas uma ou duas horas - não atrai a simpatia dos jovens. Não atraindo a simpatia, não atrai a solidariedade, e daí para violência, é um passo.

            Falta arte e esporte nas escolas. As escolas são chatas, porque não há arte, não há prática esportiva. E, sendo chata a escola, surge a antipatia. Surgindo a antipatia, surge a violência de que a gente reclama mas que pouco faz para mudar.

            Além disso, Sr. Presidente, existe um fato claro que leva à violência. É a desarticulação que nós temos hoje da família no Brasil. A violência, muitas vezes, entra na escola, mas já veio pronta de casa, pela desarticulação que a gente vê, pela falta de interesse que a gente vê das famílias pelas escolas.

            Nessa matéria que fizeram sobre o senhor na Veja, eu quero dizer que se esqueceram de mim. Eu tenho um projeto também que diz que cada trabalhador deveria ter direito a um dia por ano de licença para ir à escola onde seus filhos estudam. Isso não seria vagabundagem desse trabalhador; isso seria um serviço cívico, social desse trabalhador. O resultado disso para o País seria imenso. E eu lamento se alguém considera que isso seria uma vagabundagem desse homem. Como também, Sr. Presidente, tenho um projeto de que não se pagaria a Bolsa-Família se pelo menos uma vez por mês os pais que recebem a bolsa-família não comparecessem à escola para saber como estão os seus filhos.

            A falta da convivência da família com a escola, se não for a maior, é uma das principais causas da violência, hoje, dos nossos estudantes, muitas vezes, contra os professores. E as conseqüências, Sr. Presidente, são óbvias. A primeira que a gente vai ter é a conseqüência de ver uma espécie de juventude transviada, como eu vi, quando era jovem, nos cinemas. A gente ver isso no Brasil. É um passo. 

            A violência de alguém contra um professor leva necessariamente à violência desse jovem contra outros que não são professores. Nós não podemos deixar que o Brasil caminhe dessa forma.

            Finalmente, Sr. Presidente, esse é o caminho mais curto para a marginalidade dos nossos jovens. Por conta da ociosidade, da escola ruim, da antipatia e da violência, é um passo curto para que a gente tenha, na nossa escola, jovens caminhando para a marginalidade.

            E o que fazer, Sr. Presidente? Creio que a gente sabe o que fazer. A gente pode não estar fazendo, não estar querendo fazer. A primeira coisa, Sr. Presidente, eu não tenho dúvida, é a idéia de que a escola é uma questão federal, não é municipal. Enquanto o salário do professor for decidido conforme recursos municipais, não vamos ter o professor bem preparado, bem motivado, bem dedicado e bem avaliado como a gente precisa. Tem de federalizar a carreira do magistério, como tem de federalizar a qualidade da edificação, como tem de federalizar a modernidade dos equipamentos. Sem isso, a escola não vai atrair, não vai ser simpática, não vai ocupar o jovem. E aí a violência vem e a marginalidade virá também. Vamos federalizar a educação, mantendo a descentralização gerencial, mantendo a liberdade pedagógica plena, total, mas definindo os padrões mínimos nacionais.

            E, nessa federalização, projeto que também dei entrada aqui, precisamos criar, Sr. Presidente, uma agência de segurança da escola no Brasil.

            Não se pode deixar a critério apenas dos Municípios cuidar da segurança da escola. Seja no Ministério da Justiça, ou melhor, no Ministério da Educação, é preciso que haja um grupo nacional cuja preocupação central seja trazer a paz para nossas escolas. E a paz vem de duas formas: ela vem pela segurança imediata e ela vem pela mudança de mentalidade no futuro.

            Fui Governador no Distrito Federal e me orgulho de aqui ter criado os batalhões especiais que cuidavam da paz nas escolas. De um programa Paz na Escola o Brasil precisa em nível nacional. Só vem se tivermos um órgão que execute essa paz na escola. E não vejo como fazer isso Município por Município. Só vejo a possibilidade disso com um programa nacional, federal, de paz nas escolas brasileiras. A paz da mentalidade, a paz da qualidade e a paz da segurança também.

            Para isso, Sr. Presidente, vai ser preciso implantar o horário integral nas escolas brasileiras. O jovem que fica na escola até meio-dia e, depois, à tarde, na rua começa a ser um candidato para a violência. E olhe que poucos ficam até meio-dia. Sabe-se, Sr. Presidente, que a maior parte das nossas crianças, nas escolas públicas, ficam apenas até a hora da merenda e vão embora. É como se as escolas fossem um restaurante-mirim popular e não um local de formação do futuro do País, não o aeroporto por onde um país decola, como deveria ser a escola.

            Nós precisamos também valorizar o professor. A desvalorização que deixamos o professor viver é um caminho para que o jovem se sinta com o direito de ser violento contra ele. A principal causa da violência não está no jovem, está em nós, que não tratamos os nossos professores como os personagens principais da vida nacional. Os alunos tratam os professores como a sociedade os trata, só que alguns meninos, jovens, já à beira da marginalidade, transformam o desprezo na violência, mas o desprezo é o passo anterior da violência que a gente está vivendo.

            Nós precisamos modernizar as nossas escolas, fazer com que a criança, ao acordar, diga: “Hoje eu vou para a escola!” E não é assim que funciona neste momento. Neste momento, a criança é acordada e sente-se obrigada, empurrada, como escrava, a ir à escola, porque a escola não tem os equipamentos de que ela gosta, sejam os equipamentos do esporte, os equipamentos da dança, os equipamentos das artes, sejam os equipamentos de que eles gostam hoje, que é o monitor da televisão, que é o monitor do DVD, que é o monitor do computador, que é inclusive o quadro, que não é mais quadro-negro nem verde - isso é coisa do passado -, são os quadros inteligentes que hoje refletem na parede um computador inteiro.

            O Brasil está ficando para trás nos equipamentos que usa. Sabe-se - pouca gente lembra - que quadro-negro não existia 250 anos atrás; quadro-negro é uma invenção recente de um professor de Geografia que percebia que era difícil dar aula só falando e inventou aquilo.

            Mas aquilo ficou velho. Não faz sentido mais professor, hoje, ser professor de quadro-negro. Professor, hoje, tem de ser capaz de montar um equipamento informatizado dos chamados quadros inteligentes, que põem lá dentro todo o conhecimento que o professor quer colocar, que não precisa o professor colocar na hora, porque já está dentro, que comunica o professor com todas as outras redes onde o conhecimento está guardado, que traz as bibliotecas para a sala de aula.

            Claro que o professor vai ser sempre o rei da escola e da sala de aula; claro que não há computador se não houver um professor por trás, alimentando; claro que é o professor que é o centro, mas, da mesma forma daqueles que eu tive quando menino e que para mim bastavam, hoje não basta. Hoje a gente precisa de um novo tipo de equipamento escolar.

            Finalmente, Sr. Presidente, é preciso a gente fazer um grande pacto nacional contra essa violência na escola e esse pacto exige três agentes: a família, a escola e a mídia. Nós não vamos conseguir trazer paz para as escolas se não pusermos juntos famílias, escolas e mídia, trabalhando um projeto que traga paz para a escola, que traga paz para os professores, que faça com que os professores não corram risco até de vida, ou pelo menos de integridade física, cada dia que vão dar a sua aula.

            Todos os dias que chegamos aqui brigamos entre nós, mas ninguém se sente arriscado de sair espancado. Hoje o professor, quando vai para aula, sente o risco de ser espancado.

            Nenhuma outra profissão tem isso hoje. Nem no campo de futebol, onde o esporte exige violência, muitas vezes, no confronto físico, existe a violência que vemos hoje nas escolas.

            Esse, Sr. Presidente, é o escândalo que eu queria trazer hoje. Sei que existem muitos outros escândalos - Varig, cartões corporativos, mensalão e outros - e acho correto sejam discutidos aqui. Mas, por favor, não esqueçamos de que há, sim, um escândalo mais grave, mais permanente, mais trágico do que todos esses que devem ser denunciados: o escândalo da escola brasileira na sua degradação, quando comparada com o que ela deveria ser, porque o mundo de hoje exige. E, dentro dessa degradação, nenhuma hoje deve chocar mais cada um de nós, nenhuma outra deve preocupar mais cada um de nós do que a violência, que virou algo constante, natural, de estudantes contra professores. Temo que, daqui a algumas semanas, meses ou anos, nem se faça mais discurso sobre isso, por ter virado algo natural, banal, tão constante e comum que nem saia nos jornais como ainda ocorre.

            Felizmente, o jornal da minha cidade, o Correio Braziliense, no dia de hoje, fez um editorial dedicado à violência contra os professores. Temo que, daqui a alguns anos, isso já não seja mais motivo de editorial; tenha virado um banal fato da tragédia que é a sociedade brasileira hoje.

            Esse era o escândalo, Sr. Presidente, que eu quis trazer para cá hoje; um escândalo que ou desperta a população brasileira e esta Casa ou vai-nos asfixiar, inviabilizando o futuro da Nação.

            Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço o tempo que me foi dedicado e ao Senador João Pedro, que me cedeu o espaço para falar antes dele.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

             O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, permita-me tomar a liberdade de cumprimentar-lhe por seu pronunciamento corajoso em todos os sentidos, pelo conjunto da obra.

            Pode ser um detalhe, mas para mim importante. Se for possível, eu gostaria de anexar o meu projeto ao de V. Exª. Que nesse dia os pais visitem as escolas; se não tiverem filhos, que visitem os netos; se não tiverem netos, que visitem uma escola para ver como é que está a escola de sua cidade.

            Quero dizer-lhe que quanto mais o conheço mais o respeito. Sou um admirador de V. Exª, inclusive em momentos como este. Se V. Exª me permite, sugiro que o editorial do Correio Braziliense seja registrado nos Anais da Casa como um alerta de tudo o que V. Exª falou.

            Sei que V. Exª está sendo indicado para ser o Coordenador-Geral da Unesco. Se for essa a decisão final de V. Exª, creio que esse ato será bom para o mundo, mas eu gostaria muito de vê-lo aqui no Senado por muitos e muitos anos ainda, pela excelente contribuição que dá ao País. Isso se não for candidato a Presidente mais a frente.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Sr. Presidente Paim, esse assunto da Unesco merecia uma conversa muito mais longa, mas considero algo tão remoto que, talvez, nem mereça ainda ser discutido.

            Agradeço-lhe por ter mencionado o assunto, mas, sobretudo, agradeço a idéia de inserir o editorial do Correio Braziliense nos Anais do Senado.

            Eu me baseei nesse editorial, fui despertado basicamente para falar por causa do editorial, mas, no fim, esqueci de pedir que ele fosse anexado aos Anais da Casa. Então, como orador, aceito a sua sugestão e espero que V. Exª, como Presidente, tome as medidas para que o editorial seja inserido no meu pronunciamento desta tarde no Senado.

            Muito obrigado. 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CRISTOVAM BUARQUE EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Agressão a professores” (Correio Braziliense).