A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, quando V. Exª me chamou à tribuna, falou que o Rio Grande do Sul estava no foco do debate aqui no plenário nesta tarde.

            Pelo que eu entendi, pela questão da Varig - e não sei se só pela questão da Varig...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Pela Varig e, também, pelos escândalos que estão acontecendo lá no Sul em matéria de Governo do Estado.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC.) - Exatamente. Acho que é um assunto a respeito do qual todos precisaríamos estar bastante atentos, porque as denúncias são bastante consistentes, até pelo episódio do Vice-Governador do Democratas ter feito uma gravação, confirmando a denúncia e as propinas pagas no esquema do Detran, envolvendo, inclusive, outras autoridades do Governo do Rio Grande do Sul. Causou-me, inclusive, certa estranheza porque houve pronunciamentos de Senadores - pelo menos de um eu ouvi - no sentido de que foi cometido um crime ao fazer a gravação. Então, parece-me que pode até não ter havido autorização judicial para a gravação - acho que isso tem certa gravidade -, mas, de forma muito efetiva, a partir da gravação, acaba-se confirmando a existência realmente...

            Então, eu acho que este é um assunto sobre o qual todos nós vamos ter que nos debruçar também, atentamente. Eu não sei se há conexão, mas há vários outros Estados com problema de vendas de carteiras, como aconteceu em São Paulo e outros Estados. Acho que este é um assunto que, efetivamente, vai necessitar mesmo de um debate também aqui no Senado.

            Mas um outro assunto me traz à tribuna. Eu não pude participar dos debates hoje à tarde, até porque já cheguei e já me desloquei ao Palácio para a solenidade de sanção dos projetos que reformulam o Código de Processo Penal. O material que eu havia preparado para utilizar aqui na tribuna, no dia de hoje, é a respeito da questão do emprego. Eu queria reportar-me a dados extremamente contundentes divulgados na semana passada: nos primeiros quatro meses deste ano, Senador Paulo Paim, foram criadas em torno de 850 mil vagas novas, com carteiras assinadas, no Brasil como um todo. 

            O emprego formal se expandiu acima dos 32%, também no quadrimestre de janeiro a abril, nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil. E, no geral, fora das regiões metropolitanas, o aumento do emprego foi de 21%.

            Estão aí os dados do crescimento da indústria no mês de abril, comparativamente ao ano passado, e também dados da ampliação dos recursos financiando setores produtivos pelo BNDES. Tudo leva a crer que vamos completar este ano, Senador Paulo Paim, outro recorde na geração de empregos formais e deveremos passar dos dois milhões de novos empregos com carteira assinada. Portanto, esses dados são extremamente importantes, dados fundamentais para a população brasileira.

            Às vezes, fico até um pouco constrangida, porque determinados assuntos, Senador João Pedro, acabam sendo o assunto da semana, tomam o tempo todo do Plenário e não conseguimos muitas vezes debater e apresentar os dados, onde vamos poder efetivamente avançar ainda mais. Não tenho dúvida nenhuma de que esse assunto da ampliação do número de empregos, das vagas formais e dos inúmeros apagões de mão-de-obra que estão acontecendo em todo o País deveriam merecer do Senado da República um debate mais qualificado, um debate mais exaustivo, com dedicação de todos nós.

            Veja bem, Senador Paulo Paim, o que me motivou a trazer, mais uma vez, essa questão da necessidade de mão-de-obra, principalmente de mão-de-obra qualificada, é um mapa de Santa Catarina, publicado neste final de semana, com as nossas principais macrorregiões: o oeste, a serra, o norte, o Vale do Itajaí, a grande Florianópolis e o sul do Estado.

            Não sei se a TV Senado tem condição de mostrar, mas são bastante extensos os setores onde ocorrem apagões de mão-de-obra, onde empresários têm de buscar mão-de-obra. Como Santa Catarina é estreita no oeste, acontece todo dia de buscarmos de ônibus empregados, funcionários, ou no Paraná ou no Rio Grande do Sul, no planalto norte do Estado, no Paraná; no extremo sul e na serra catarinense, no Rio Grande do Sul. Inclusive com placas “procura-se”, que não se viam há muito tempo, porque haviam sido substituídas por placas “não há vagas”, “não há vagas”, “não há vagas”. Agora, as empresas estão com placas bastante extensas, em que vemos: “necessita-se de soldador, de mecânico, de torneiro mecânico, de costureira, de pedreiro, de carpinteiro”, etc. Ou seja, a falta de mão-de-obra é bastante significativa.

            Até para elucidar, para exemplificar, vou ler sobre os principais setores em que está havendo um verdadeiro apagão de mão-de-obra lá no Estado de Santa Catarina.

            Então, na Região do Oeste catarinense, está faltando mão-de-obra nos seguintes setores: agroindústrias, construção civil, material metal mecânico, tecnologia da informação, turismo de negócios, executivos e gestores. Portanto, são seis os segmentos onde está havendo muita dificuldade de se encontrar mão-de-obra especializada.

            Na Região Serrana do nosso Estado, falta mão-de-obra no turismo de inverno, agroindústria e construção civil. É inclusive uma das regiões em que ainda há mão-de-obra para os demais setores e há falta em três.

            No Planalto Norte e Norte de Santa Catarina, onde está concentrada boa parte do PIB catarinense, principalmente as indústrias de ponta, metal mecânica, e construção civil - como VEG, a Tigre, entre tantas outras - faltam profissionais no setor metal mecânico, autopeças, utensílios de linha branca- lá nós temos a Cônsul, de equipamentos de refrigeração - turismo de negócios, tecnologia de informação, executivos e gestores. Portanto, repete-se a ausência de outras regiões do Estado.

            Na Região do Vale do Itajaí está faltando mão-de-obra - inclusive em setores que enfrentaram crise durante o último período, por causa do câmbio, por causa dos produtos chineses - nos seguinte setores: têxtil, de auto-peças, tecnologia da informação, turismo de negócios e eventos, e também para os concursos públicos.

            As Prefeituras estão necessitando de profissionais e não há pessoas em número suficiente para atender a concursos públicos no Vale do Itajaí.

            Na Grande Florianópolis, falta mão-de-obra em construção civil, turismo de eventos e de verão, comércio, tecnologia da informação, executivo e gestores e também concursos públicos. No sul do Estado, falta mão-de-obra em setor de cerâmica, construção civil, turismo de inverno e de verão, comércio e tecnologia de informação.

            Vejam que a criação de vagas em Santa Catarina foi extremamente significativa no primeiro quadrimestre. De janeiro a abril, tivemos, por exemplo, na indústria da transformação, a criação de aproximadamente dezoito mil novos empregos com carteira assinada; na construção civil, quase seis mil novas vagas; no setor de serviços, mais de dez mil vagas; na administração pública, quase cinco mil e quinhentos. Em determinadas regiões, os números são significativos. Por exemplo, no Vale do Itajaí, foram aproximadamente vinte e cinco mil novos empregos; no norte, que envolve Joinville, Jaraguá, São Bento, Canoinhas, Mafra e Porto União, foram quase dezenove mil empregos; no oeste, quase dezoito mil empregos. Portanto, as regiões tiveram grande modificação na oferta e na criação de novas vagas.

            A construção civil, que é praticamente uma unanimidade nas regiões, tem efetivamente esse apagão de mão-de-obra. O setor vai crescer este ano de 10% a 15% - essa é a previsão do crescimento da construção civil em Santa Catarina - e os salários da categoria da construção civil registram um aumento real superior a 5%, ou seja, 5% além da inflação, Senador Paulo Paim, um setor que todos nós sabemos que paga muito pouco. Mas, porque não encontra profissionais no mercado, a única maneira de poder ter o profissional é oferecer melhoria efetiva do salário.

            Na Grande Florianópolis, a escassez de profissionais é tal que só é possível contratar um pedreiro qualificado, por exemplo, se a empresa fizer uma oferta salarial maior ao profissional que já está no mercado, daquele tipo que há muito tempo - não vou dizer nunca antes neste País - mas há muito tempo neste País não acontecia, ou seja, o profissional, pela oferta melhor de uma outra empresa, trocar de emprego, trocar de patrão porque o outro oferece um valor maior.

            Nós temos dados do Ministério do Trabalho levantados pelo Sinduscon - Sindicato da Indústria da Construção, no nosso Estado, segundo os quais a estatística de 51.340 trabalhadores com carteira assinada no Estado teve, nada mais, nada menos, do que um crescimento de 141% desses profissionais contratados ao longo do último período, só na área da construção civil.

            Ouço, com muito prazer, o Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Solicitei o aparte, primeiramente, para dar um testemunho do zelo de V. Exª em tratar dos números da economia do seu Estado. V. Exª, que tem uma agenda, como Líder do nosso Partido, extremamente exigida, sem tempo absolutamente para nada, faz uma análise importante. É claro que essa análise tem um desdobramento, um simbolismo importante, porque, a análise dos números do Estado de V. Exª diz respeito aos números do Brasil. Isso não é uma particularidade do Estado. É claro que o Estado reflete justamente a política do Governo Federal, este momento importante da economia nacional. No meu Estado, no Amazonas, o nosso principal parque, localizado na Zona Franca de Manaus, o Parque Industrial de Manaus, também apresenta hoje números nunca antes alcançados. Existem lá hoje 104 mil empregos diretos. Mas há outro elemento na análise de V. Exª. Lamentavelmente, quase todas as nossas escolas técnicas foram fechadas, justamente uma instituição importante para responder ao momento da economia. Também só agora os Cefets estão sendo construídos por este Brasil afora. Ou seja, precisamos investir na formação, na qualificação, na capacitação da mão-de-obra para responder a esse aquecimento importante, de forma múltipla, em todos os ramos da nossa economia. Então, parabéns pelo zelo e pelo olhar comprometido que V. Exª tem com a juventude, com a população economicamente ativa e com essa distribuição do parque industrial no seu Estado, mas, ao mesmo tempo, pela reflexão que faz acerca deste momento da condução da economia nacional. No Amazonas, no Norte do Brasil, temos um parque industrial que exige essa mão-de-obra qualificada, que tem um parque com 104 mil trabalhadores trabalhando diretamente nas várias indústrias. São 460 indústrias que compõem, com tecnologia sofisticadíssima, o parque industrial do Amazonas. A juventude e a população estão evidentemente satisfeitas, ganhando mais, recebendo o seu salário. Está-se longe do ideal, mas há uma massa que aquece o comércio, os supermercados, enfim, toda a economia no Amazonas. V. Exª faz esse registro relevante da economia desse Estado tão importante no Sul do País. Muito obrigado.

            A SRª. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador João Pedro. V. Exª acabou antecipando a conclusão do meu pronunciamento.

            Com tanta falta de mão-de-obra especializada, qualificada, quais são as medidas, o que está sendo feito para que a gente possa efetivamente fazer frente a essa demanda, que é crescente? E vai continuar crescendo mais, porque aprovamos aqui, na semana passada, Senador Paulo Paim, o aumento da capacidade de crédito do BNDES, que, nos últimos 12 meses, ou seja, de abril do ano passado até abril deste ano, financiou nada mais nada menos do que 72 bilhões. Foram 72 bilhões nestes últimos doze meses para o setor produtivo, para financiar as empresas: as grandes, as médias, as pequenas. Portanto, nós vamos continuar acelerando o desenvolvimento, gerando necessidade cada vez maior de mão-de-obra especializada.

            E é por isso que eu queria terminar exatamente pelas nossas famosas escolas técnicas, os nossos Cefets, que agora vão passar - já têm um salto de qualidade, não serão mais Cefets - a ser Institutos Federais de Educação Tecnológica e Científica, e cujo projeto de contratação de professores está já aqui no Senado, Senador Paulo Paim.

            Eu, inclusive, solicitei ao Senador Cristovam Buarque, se for possível, a relatoria, para que possamos agilizar. Vão ser contratados nada mais nada menos do que 25 mil professores, tanto para a expansão das nossas universidades como também das nossas escolas de ensino profissionalizante.

            E aí eu ia terminar com a agenda absolutamente gratificante que eu fiz nestes últimos dias em Santa Catarina. Em primeiro lugar, porque fui vistoriar obras, que estão em andamento, da expansão do ensino profissionalizante. Estive, até para colocar aqui no mapinha, em São Miguel, no extremo oeste de Santa Catarina, para a apresentação do projeto arquitetônico da nova escola técnica do campus do Ifet, que vai estar quase que na divisa da Argentina, sendo construído no segundo semestre com cursos em andamento a partir de janeiro do ano que vem. Fui vistoriar aqui no extremo sul, em Araranguá, uma unidade, um dos campos do Instituto Federal, onde já existem dois blocos em funcionamento, já com três cursos. E já agora, no segundo semestre, vai iniciar, inclusive, o curso de licenciatura e, a partir do ano que vem, uma engenharia. Portanto, público e gratuito, Senador Paulo Paim, tão importante para essa região.

            Estivemos também em Criciúma, o pólo mineral de cerâmica, de indústria têxtil do sul do Estado, também apresentando projeto de construção do campus do Ifet, que vai funcionar aqui em Criciúma, cuja construção também se dará no segundo semestre, com cinco cursos de nível médio, profissionalizante, já no início do ano que vem e também cursos de nível superior.

            Fizemos audiência pública para a escolha dos cursos do Cefet de Gaspar, no Vale do Itajaí, bem próximo, bem pertinho de Blumenau, entre Blumenau e Brusque, dois pólos importantes do nosso Vale, cuja construção também é para o segundo semestre e início de aula a partir do ano que vem.

            Inauguramos, em Joinville, o terceiro bloco, com o início das aulas do curso de Mecânica Industrial, com equipamentos de primeira linha, para poder profissionalizar essa falta de mão-de-obra especializada no setor metal-mecânico. Lá, já temos três cursos em funcionamento e, a partir do segundo semestre, também vamos ter cursos de nível superior.

            Há poucos dias, inauguramos, no Cefet de Jaraguá, também no Planalto Norte, um dos principais pólos industriais do nosso Estado: mais equipamentos e novas instalações para o Cefet de Jaraguá.

            E, por último, no sábado, a apresentação do projeto arquitetônico, em Canoinhas, já quase na divisa com o Paraná, no Planalto Norte, do projeto arquitetônico do Cefet, cuja construção também se dará no segundo semestre.

            Há poucos dias, estivemos no Planalto Serrano apresentando também o projeto de Lajes. Portanto, estamos cobrindo todo o Estado para fazer frente a essa demanda de mão-de-obra especializada, formada, dando oportunidade para grandes empreendimentos. Por exemplo, a agroindústria, que está localizada no extremo oeste, está se deslocando para o Planalto Norte para ficar próxima dos Portos de Itajaí e de São Francisco, mais próximos de uma rodovia federal cujo processo de duplicação vai iniciar agora no segundo semestre e, portanto, precisando de muita mão-de-obra.

            A agroindústria da Aurora, que vai se instalar em Canoinhas, e a da Sadia, que vai se instalar em Mafra, vão precisar, só essas duas agroindústrias, de quatro a cinco mil novos trabalhadores e, se não tiver onde essa população se capacitar, eles virão de outros Estados. Eu não tenho dúvida, Senador Paulo Paim, porque é uma demanda absolutamente especializada.

            É por isso que nós desejávamos passar essas informações, nesse debate, pedindo o apoio para a tramitação do projeto, da contratação. Sei que o Senador Paulo Paim tem um projeto de fundo, de criação, para dar uma sustentabilidade maior ao nosso ensino profissionalizante. E acho que não só de delegacia de polícia vive o Senado da República. Talvez se a gente se preocupasse mais com a formação da nossa juventude a partir desse debate, dessa ampliação...

            Nós tivemos, Senador João Pedro, que derrubar uma lei. No primeiro mandato do Presidente Lula, ele não pôde ampliar as escolas técnicas. Era uma determinação dele. Só em novembro de 2005, modificamos a lei para poder expandir as escolas profissionais federais como estamos expandindo nesse momento. Portanto, já podíamos estar adiantados, já podíamos ter avançado. Talvez eu não tivesse um mapa com tanta demanda em Santa Catarina se todas essas novas unidades das escolas técnicas federais já não pudessem... poderiam inclusive estar em funcionamento, e não, na sua grande maioria, sendo construídas agora para funcionarem plenamente em 2009, ano, aliás, que as escolas técnicas federais no Brasil vão completar cem anos. As primeiras foram inauguradas em 1909. De 1909 até o Presidente Lula poder expandi-las, com a derrubada da lei, em 2005, foram 154 escolas técnicas. Vou falar de novo: de 1909, Senador Paim, até 2005, quando derrubamos a lei, foram criadas e colocadas para funcionar 154 escolas técnicas no Brasil. O Presidente Lula já inaugurou mais de 60 e, até o final do seu segundo mandato, serão 214.

            Portanto, o Presidente fará - não dá nem para dizer nos seus dois mandatos, porque acabou perdendo, por conta da derrubada da lei, três anos, poderíamos ter avançado mais -, em cinco anos, muito mais do que fizeram todos os Presidentes da República, desde 1909.

            Ouço, se o Presidente me permitir, o Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Bem rápido, Presidente Paulo Paim. Só para dizer que, no Amazonas, nós temos uma escola técnica tradicional, no centro da cidade de Manaus, e que, neste ano, nós começamos a construir cinco escolas no Amazonas.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Cinco para uma, não é, Senador João Pedro?

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Isso, cinco para uma.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Então é isso. Esse é o dado mais contundente, e não tenho dúvida de que lá, no Rio Grande do Sul, não é diferente, Senador Paulo Paim.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - No Sul, vai-se aproximar de 20 novas escolas, no mínimo.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - No mínimo, não é? Então é isso.

            Sr. Presidente, agradeço a tolerância com que V. Exª me brindou aqui com mais alguns minutos.