O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, como representante do Estado de Roraima e Líder do Governo nesta Casa, foi com muita satisfação que decidi atender ao chamamento do eminente Senador Flávio Arns, do Partido dos Trabalhadores, e engajar-me no esforço de divulgação do Dia Nacional do Teste do Pezinho, que transcorre amanhã, sexta-feira, 6 de junho.

           Como todos sabemos, a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, instituiu a data como meio de informar e de reforçar junto à população os objetivos do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Esse Programa, que vem coroar iniciativa inaugurada ainda na segunda metade dos anos 70, representa uma determinação e um esforço do Estado e da sociedade brasileira, consubstanciados em política pública de valor e alcance incontestáveis, que permite identificar e tratar precocemente diversas moléstias.

           Em mais de três décadas, avalia-se que o número de recém-nascidos examinados em todo o País tenha ultrapassado a expressiva cifra de 40 milhões. O dado evidencia o acerto e a tendencial universalização de um procedimento indispensável para assegurar qualidade de vida e bem-estar a um número cada vez maior de brasileiros.

           Exatamente por isso, é de suma importância que todos os pais estejam cientes e conscientes da imprescindibilidade da execução de um procedimento simples e totalmente gratuito, que permite identificar doenças como hipotireoidismo congênito e fibrose cística, entre várias outras afecções.

           Como registra o Senador Arns no documento que dirigiu aos Parlamentares brasileiros e a inúmeros segmentos da sociedade civil, o programa vem se expandindo de maneira consistente. Ao longo dos anos, incorporou a fixação de critérios únicos para os serviços credenciados e ampliou o número de patologias investigadas. Além disso, passou a realizar busca proativa de casos suspeitos que, uma vez confirmados, ingressam na fase de tratamento e acompanhamento multidisciplinar especializado, inclusive com aconselhamento para as famílias.

           É fundamental que tenhamos em mente que o Teste do Pezinho, obrigatório para todas as crianças nascidas no Brasil e executado logo nas horas iniciais de vida do bebê, facilita a identificação de moléstias. Uma vez detectadas as enfermidades, tem-se a real possibilidade de imediato tratamento, o que vai impedir a ocorrência de manifestações posteriores graves para a sanidade dos infantes. Assim, família, Estado e sociedade, trabalhando juntos em torno de um mesmo propósito, asseguram as condições iniciais mínimas para que os novos brasileiros tenham uma vida saudável e produtiva nas demais etapas de suas existências.

           Financiado pelo SUS -- Sistema Único de Saúde, não há escusas ou argumentos para que qualquer recém-nascido no Brasil deixe de realizar o teste neonatal. Nas condições atuais, chega a ser um verdadeiro atentado contra a vida qualquer tipo de negligência nesse sentido.

           Finalizando este rápido registro, quero congratular-me com o Ministério da Saúde e expressar meu integral apoio para que continue trabalhando e desenvolvendo ações que efetivamente conduzam à indubitável universalização desse tipo de procedimento. Ao mesmo tempo, cumprimento o Senador Flávio Arns pela louvável iniciativa de empenhar-se na tarefa de dar maior visibilidade à data, ao estimular uma série de ações de conscientização.

           Conclamo também os futuros pais e a sociedade envolvente para que estejam sempre atentos, difundam, cobrem e exijam a realização do Teste do Pezinho em todos os recém-nascidos dentro de seu círculo de relacionamentos. É providência essencial para melhorarmos a vida dos brasileiros e do próprio Brasil, facultando a todos, indistintamente, a realização do melhor de suas potencialidades.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado.