Discurso durante a 74ª Sessão Especial, no Senado Federal

Solidariedade à Ministra Marina Silva, no momento em que se noticia seu pedido de demissão do Ministério do Meio Ambiente. Proposta de criação do Fundo Soberano.

Autor
Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
Nome completo: José Renato Casagrande
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.:
  • Solidariedade à Ministra Marina Silva, no momento em que se noticia seu pedido de demissão do Ministério do Meio Ambiente. Proposta de criação do Fundo Soberano.
Publicação
Publicação no DSF de 14/05/2008 - Página 13900
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
Indexação
  • APREENSÃO, PEDIDO, DEMISSÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ELOGIO, GESTÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, BUSCA, MODELO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, COMBATE, DESEQUILIBRIO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESMATAMENTO.
  • COMENTARIO, ENTREVISTA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, DOLAR, APOIO, INVESTIMENTO, BRASILEIROS, EXTERIOR.
  • REGISTRO, ANTERIORIDADE, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, IGUALDADE, FUNDO ESPECIAL, FONTE, RESERVA, AMBITO INTERNACIONAL, BRASIL, SUGESTÃO, GOVERNO, APROVEITAMENTO, DEBATE, PROPOSTA, SENADO.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.

            Primeiro, ainda sem saber os desdobramentos da decisão da Ministra, quero registrar com tristeza o pedido de demissão da Ministra Marina Silva. Não temos detalhes do fato, mas reconhecemos que a Ministra estava - e está - desenvolvendo um trabalho que tinha o objetivo claro de promover a preservação, a conservação, a recuperação do meio ambiente, buscando um modelo de desenvolvimento sustentável, Sr. Presidente.

            Então, quero aqui fazer o registro da nossa tristeza e preocupação, porque essa área é muito sensível. No momento em que o Brasil cresce muito, é fundamental que a área ambiental também atue muito, para que não nos desequilibremos.

            O Brasil tem problemas sérios com relação a desmatamento e empobrecimento do solo, mas tem também muitas alternativas, uma vez que ainda há uma grande área com florestas. Nós temos 50% do nosso território com florestas e um programa de biocombustível excepcional.

            Então, o Brasil tem pontos negativos na área ambiental, mas, até pelo atraso do nosso processo de crescimento, nós temos ainda como desenvolver e estabelecer um modelo de desenvolvimento para que possamos manter e preservar parte dos nossos recursos naturais.

            E nós queremos fazer esse registro aqui no Senado Federal.

            O segundo registro, Sr. Presidente, é que o Ministro Guido Mantega acabou de dar uma entrevista falando sobre o Fundo Soberano, que é um fundo com reservas estrangeiras em dólar, que tem o objetivo de apoiar empreendimentos brasileiros fora do País e também de estabelecer uma gestão mais adequada das nossas reservas internacionais.

            Então, o Brasil está pensando em estabelecer, em implantar um Fundo Soberano.

            Eu quero só anunciar ao Plenário - já disse isso aqui, já me pronunciei a respeito, mas acho que este é o momento adequado para o anúncio - que, em fevereiro, apresentei ao Senado Federal uma proposta de criação do Fundo Soberano. São diversas as fontes de recursos, mas a principal fonte é o excedente das reservas internacionais. Nós estamos chegando a US$200 bilhões de reservas internacionais.

            Esses recursos serão aplicados em títulos do Tesouro americano. E acho que nós já temos segurança. Uma parte dessas reservas pode ser utilizada na composição de um fundo para que possamos ter mais rentabilidade e possamos fazer investimentos em empresas brasileiras no exterior.

            Assim, fiz uma proposta de criação do Fundo Soberano. O Governo, na minha avaliação, pode utilizar a proposta que eu apresentei no Senado para que, por meio dela, possamos efetivamente estabelecer e ajustar a proposta que o Governo desejar.

            Fico feliz com a decisão do Governo de constituir o Fundo Soberano, mas espero que o Governo considere efetivamente a proposta que apresentamos no Senado, que é a da constituição do Fundo Soberano. O Ministro disse que a fonte desse fundo será a das reservas internacionais, e essa é a fonte principal que eu coloquei na proposta de criação do Fundo Soberano que tramita na Casa desde fevereiro, dependendo naturalmente do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos designar um Relator e o Senado ser protagonista desse debate.

            Quero fazer o registro desse fato importante que o Governo Federal toma e de que o Governo pode aproveitar a proposta que apresentamos aqui no Senado, Senador Garibaldi Alves, Senador José Agripino, Líder dos Democratas e todos os Senadores aqui presentes.

            Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/05/2008 - Página 13900