O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “Brasil responde à crise [mundial] de alimentos com mais produção”. Essa é uma manchete veiculada na edição de hoje de um folheto publicado pela Secom da Presidência da República, denominado Em Questão.

            O que diz a matéria? Que um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário tem por meta alcançar 18 milhões de toneladas excedentes de alimentos por ano. Para tanto, o Governo vai criar um programa denominado Mais Alimentos, que cria uma linha de crédito de até R$100 mil para cada pequeno produtor da agricultura familiar.

            Vejam que é um recurso considerável. São R$100 mil, para aumentar a produção de gêneros alimentícios em todo o País.

            Sr. Presidente, todo e qualquer esforço desenvolvido pelo Governo, pelas autoridades, no sentido de aumentar a quantidade de alimentos, sem dúvida, vai resultar no barateamento dos custos da produção e, conseqüentemente, na redução do processo inflacionário ou na estabilidade inflacionária do nosso País, evitando-se, portanto, a queda do poder aquisitivo da população, que pode comprar mais alimentos nos supermercados, nas feiras, enfim, ter uma alimentação condizente com sua condição de pessoa humana. Pelo menos é isso que interpreto da parte do Governo.

            Há, hoje, uma preocupação, reinante em todo o mundo, com a queda da produção de alimentos e também com o custo operacional das commodities, inflacionando os alimentos.

            Ora, o mel é um produto alimentar que considero essencial do ponto de vista econômico, pois gera empregos, notadamente nas regiões mais pobres do nosso País, no nosso Nordeste. Conforme vou demonstrar, sua produção dá uma grande contribuição à economia do nosso País.

            Posso citar o exemplo, Sr. Presidente, de um programa que está sendo desenvolvido no Estado de Sergipe, com as chamadas Casas de Mel. São áreas selecionadas antecipadamente pelo Governo, com potencial na produção de mel, aproveitando-se no semi-árido a vegetação existente, com o plantio de novas variedades melíferas. Municípios como Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe, Poço Redondo, Canindé de São Francisco, Brejo Grande, Ilha das Flores, Pacatuba, por intermédio de associações de apicultores, estão desenvolvendo esse trabalho, empregando muita gente.

            O objetivo desse programa é instalar um centro, para receber toda essa produção, beneficiá-la e acondicioná-la, para melhorar a comercialização do produto.

            Sabemos que, além da geração de emprego, o mel representa o quê? Uma diversificação da produção no campo. Ele contribui, também, para a melhoria do reflorestamento. Na medida em que a produção do mel exige a folhagem, o plantio de variedades melíferas, o produtor rural, nas margens do rio São Francisco, por exemplo, ou dos afluentes, vai preocupar-se com o desmatamento e fazer o plantio de variedades que vão dar apoio e sustentabilidade econômica à produção de mel.

            Mas, Sr. Presidente, o nosso semi-árido é uma área de múltiplo potencial, o semi-árido nordestino. Isso vale em várias esferas, em várias direções e em várias rubricas. Mais que isso, o semi-árido tem potencial para desenvolver-se e destacar-se não só na produção nacional de mel, como na internacional.

            Tenho trazido dados, para demonstrar essa tese, não só sobre o mel, como também sobre outros produtos que consubstanciam o esforço do produtor rural nordestino. Tenho trazido dados para demonstrar essa tese. Tenho procurado chamar a atenção do Governo, no sentido de que o potencial da região nordestina precisa urgentemente ser aproveitado. E sei que isso não seria nenhum favor ao Nordeste, mas um tributo ao Brasil e um salto em termos de desenvolvimento nacional.

            O exemplo que estou dando hoje é o da produção de mel, em particular, a do Nordeste.

            Atualmente, o maior produtor mundial de mel é a China. Aquele país lança no mercado internacional 250 mil toneladas por ano de mel. Uma curiosidade: sua apicultura só conseguiu desenvolver-se em regiões semidesérticas, no interior da China, em uma área que equivale ao nosso Polígono das Secas. Por várias razões, a qualidade do mel chinês, em todo caso, vem sofrendo algumas críticas.

            A Rússia, segundo produtor internacional, chega a 200 mil toneladas por ano. Novamente, sua produção de mel está situada nos desertos do interior e na Sibéria, em um vale entre dois desertos. A produtividade dos russos é boa, mas o inverno é rigoroso, e a temperatura chega a dez graus, o que torna suas condições de produção particularmente difíceis.

            Os Estados Unidos vêm a seguir, com 120 mil toneladas por ano. Sua apicultura, como era de se esperar, é de alta tecnologia, e, novamente, a produção se localiza na região mais árida do país, em estados como Colorado, Arizona, Nevada e Texas.

            Logo depois, vem o México, com 50 mil toneladas. Já falei: primeiro lugar, China; segundo, Rússia; terceiro, Estados Unidos; quarto, México, com 50 mil toneladas por ano e cujo pólo de desenvolvimento apícola são as regiões desérticas de Yucatã. Por último, vem a Austrália, com 45 mil toneladas por ano, com seus apiários situados nas bordas do grande deserto de areia no interior do país.

            O Brasil não entra nessa lista, produz menos que qualquer um deles, já que não chegamos, atualmente, a 42 toneladas por ano.

            Agora, vamos analisar a seguinte questão: o nosso Nordeste tem o período de 120 dias de floração em pleno semi-árido, fase onde ocorre uma intensa explosão de flores no chão, nas árvores, por todos os lados, flores que já revelaram um potencial produtor de mel fora do comum na nossa catinga, no nosso Nordeste. O exemplo mais claro disso é que uma das regiões do Nordeste, no Piauí, especificamente na Cidade de Picos - pena que o nosso Mão Santa, que está viajando, não está por aqui, nem o Senador Heráclito Fortes - desenvolveu um projeto muito bem-sucedido de produção de mel no semi-árido; tão bem-sucedido que, em pouquíssimo tempo, aquela região de Picos se transforma na capital nacional do mel.

            Falei 42 toneladas por ano no Brasil, mas são 42 mil toneladas por ano. Faço a correção.

            Picos é responsável por 15% da produção nacional de mel, lançando 6 mil toneladas por ano de mel, das 42 mil toneladas que são produzidas pelo Brasil inteiro, e era uma região sem tradição. O nosso Piauí, que hoje é a vanguarda, há 34 anos, não contava com nenhuma produção relevante de mel, ou seja, em 34 anos, um pequeno grupo de apicultores desenvolveu um projeto que transformou o Piauí no centro nacional de produção e, mais ainda, de produtividade.

             Os apiários do Piauí chegam a produzir uma média anual duas vezes acima da média nacional. No Piauí, nós temos 80 quilos de mel por colméia; no Brasil são 35. E não fica só nisto. Se compararmos com o mundo, o Piauí, através da sua aduba floração, ganha no ranking internacional, já que consegue quase o dobro do melhor desempenho mundial, que é o Canadá, que consegue 55 quilos por colméia/ano.

            Sr. Presidente, gostaria que V. Exª me concedesse mais 3 minutos, porque já estou concluindo.

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - A Presidência concede os três minutos solicitados por V. Exª.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª.

            Corrigindo, mais uma vez, nós, por incrível que pareça, produzimos apenas 42 toneladas de mel por ano.

            Vamos pensar no exemplo de Israel. Enquanto Israel produz 40 toneladas de mel por ano, o Brasil todo produz 42 toneladas. E o mais importante e mais notável do exemplo de Israel é que sua área de produção de mel não ocupa 16 mil quilômetros quadrados. Portanto, é bem menor que Sergipe.

            Estamos falando do deserto de Neguev e, portanto, de um clima onde a floração é efêmera, onde ela dura apenas míseros 20 dias.

            Por outro lado, temos na nossa caatinga uma abelha especialmente adaptada. As condições botânicas, climáticas e, de uma maneira geral, biológicas para a produção do mel no semi-árido são absolutamente excepcionais.

            No livro de Manoel Bonfim, chamado A Potencialidade do Semi-árido Brasileiro, os argumentos nesse sentido são irretocáveis e a conclusão não pode ser outra: o Nordeste pode se transformar na vanguarda e no maior pólo mundial de produção de mel.

            O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador?

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Daqui a pouco concedo o aparte, com muito prazer.

            A história da abelha. Não custa insistir que contamos com uma abelha abrasileirada, especialmente produtiva. Trata-se de uma espécie desenvolvida recentemente, a chamada abelha com ferrão, que se adaptou esplendidamente às condições semidesérticas da caatinga. A história dessa abelha é curiosa porque ela surgiu no Brasil, ao que parece, por puro acidente. Até então, existiam no Brasil dois tipos de abelhas sem ferrão que ficavam restritas à região da costa e da mata atlântica. Por um acidente - e podemos até falar que se tratou de um bendito acidente - nos anos 50, uma espécie de abelha que tinha sido trazida dos desertos da África, a chamada abelha africana, fugiu de um laboratório em São Paulo. Fugiu e se lançou Brasil afora. Cruzou com as abelhas brasileiras e dessa união surgiu uma abelha africanizada, com ferrão, abelha essa que se adaptou maravilhosamente ao sertão brasileiro.

            Essa abelha, além de estar plenamente adaptada, tem uma capacidade de produção de mel acima da média e se deu muito bem naquele ambiente das floradas de quatro meses do semi-árido nordestino.

            Floração poderosa, abelha melífera, de altíssima produtividade.

(O Sr. Presidente fez soar a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Estou pulando os parágrafos para cumprir o tempo.

            Chamo a atenção porque esse potencial continua subaproveitado. Nunca foi objeto de planejamento e apoio público de nenhum governo até bem recentemente.

            Não se trata de exagero. Basta lembrar que os atuais campeões mundiais, como China, Rússia, México, Estados Unidos e Israel, têm dificuldades para a produção de mel, dificuldades que não teremos no dia em que nos lançarmos a uma produção séria, científica e planificada.

            Nos Estados Unidos, com toda tecnologia, sua produção é pequena, é menor que a dos grandes produtores, China e Rússia. O México, que vem logo depois no ranking, apresenta produção também pequena. Imaginem, 45 mil toneladas! Está claro que podemos enfrentar.

            Uma vez que haja planejamento e uma plena organização chegaríamos a 200 mil toneladas de mel, somente no semi-árido. E mel de primeiríssima qualidade, Sr. Presidente. Não podemos deixar a nossa hora passar.

            É preciso chamar a atenção não só do Governo, mas de todos os envolvidos com essa questão no sentido de começarmos uma campanha nacional para transformar o Nordeste, particularmente a caatinga, no éden internacional da produção de mel. E nós sabemos que o apiário oferece para a sociedade mel, pólen, geléia real, própolis, cera e outros derivados. Não se trata apenas do mel. Além de favorecer todas as plantações também contribui para a saúde da população.

            As propriedades do mel todos conhecem, não é preciso que eu me refira aqui às qualidades curativas do pólen, do própolis, da própria cera, que são utilizados desde tempos antigos, imemoriais, principalmente entre os séculos XII e XV, na aplicação de remédios curativos pela Medicina de então.

            Este benefício, para a agricultura, de uma ampliação da produção de mel é dado que não se pode deixar de levar em consideração, Sr. Presidente. Onde existe o apiário, aumenta a capacidade das plantas, aumenta a produção agrícola das fruteiras, das plantas melíferas, e aumenta em até 10%. Existe uma enxurrada de trabalhos científicos mostrando a importância das abelhas na produção agrícola, na botânica, na economia e, especialmente, no meio ambiente. Meio ambiente que vem a ser, justamente, uma das preocupações que deve marcar todos os projetos políticos e sociais do século XXI para termos um planeta sadio, menos envenenado, como hoje nós comemoramos o Dia Internacional do Meio Ambiente.

(Interrupção do som.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - V. Exª pode me conceder mais algum tempo? Já estou encerrando.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Se puder dar-me um aparte, Senador...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Se nós temos, hoje, uma produtividade alta, mesmo sem o apoio necessário, podemos então imaginar o semi-árido com pleno apoio do Estado, do Poder Público, com capacidade de, em um curto prazo, alcançar não só a maior produção de mel do mundo, 200 mil toneladas, Senador, e também oferecer à sociedade o melhor mel do mundo, como também a melhor produtividade internacional.

            Senador Romeu Tuma, é um prazer. Concedo um aparte a V. Exª, porque estou finalizando aqui...

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Desculpe, o nosso Senador do Amapá, está dizendo que, desde que ele assumiu o cargo de Senador, é o discurso mais doce que ele já ouviu neste Plenário.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Sem dúvida.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Eu quero dizer a V. Exª que a difusão da produção do mel, Senador, é importantíssima. O Japão é um grande consumidor,...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - ... principalmente do própolis brasileiro. Se V. Exª tiver acesso, eu gostaria que nos trouxesse um vidrinho de própolis, porque sei que é mais puro do que aqueles que, às vezes, compramos no mercado nacional, em que há mistura e que, provavelmente, não sejam feitos com o puro própolis das abelhas que produzem o mel nas regiões a que V. Exª se referiu. Cumprimento V. Exª e digo que realmente é um discurso doce.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª. E fica mais doce com o seu aparte.

            Concedo um aparte ao Senador pela Paraíba, Senador Carlos Dunga.

            O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - Quero parabenizar V. Exª pelo discurso que faz. V. Exª não só traz um discurso doce, como pronuncia o ilustre Senador Tuma, mas também forte. V. Exª traz a alternativa do Nordeste, a alternativa do semi-árido, a alternativa do trabalhador daquela região que, além do mel, tem outras fontes hoje, como o desenvolvimento do leite...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) -...a caprinocultura, a bovinocultura, os projetos de irrigação. Então, V. Exª fala com muita propriedade. Por isso, quero associar-me ao pronunciamento de V. Exª.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, Senador Dunga.

            Quero também enfatizar, mais uma vez, que o Governo vai abrir um programa denominado Mais Alimentos. Ora, se existe um programa em que há a concessão de financiamento, de estímulo à produção agrícola, nada melhor que, aproveitando essa situação, esse programa, o Governo estimule a produção de mel no Nordeste do Brasil. Competiremos, então, em termos até superiores, com os grandes países produtores de mel, como Rússia, China, Estados Unidos e México.

            Agradeço a V. Exª a generosidade da permanência na tribuna por esse tempo.

            Obrigado.