A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Valadares.

            Srªs e Srs. Senadores, gostaria de prestar um esclarecimento. V. Exªs já devem ter ouvido notícias de que o Governo anuncia, por meio da Petrobras, a instalação de uma refinaria no Rio Grande do Norte. Na realidade, estão querendo, com a informação transmitida pelos meios de comunicação, encobrir a verdade, que é bem outra. Vou explicar a V. Exªs.

            O meu Estado, o Rio Grande do Norte, produz petróleo e gás natural desde o final da década de setenta. Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que, na produção terrestre, somos o maior produtor de petróleo e o terceiro de gás natural.

            Para V. Exªs terem uma idéia, o nosso pequeno Rio Grande do Norte, a preços de hoje, já contribuiu, em pouco mais de trinta anos de exploração, com mais de R$150 bilhões para a riqueza nacional. Só de 2000 até hoje, foram mais de 220 milhões de barris de petróleo e mais de 10 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

            Sr. Presidente, desde 1984, com três plantas de processamento, dois gasodutos e mais um terceiro em implantação, abastecemos com gás natural as indústrias do Ceará, de Pernambuco e, em menor escala, as da Paraíba e as do meu Estado. O gás natural sai do nosso Estado pelo Gasfor, gasoduto que atende o Ceará, mas um outro já está sendo construído, tendo em vista a previsão de uma siderúrgica no Ceará. Cabe-nos destacar, ainda, que abastecemos esses Estados com o GLP, mais conhecido como gás de cozinha.

            A União Federal, detentora dos bens minerais, inclusive os do subsolo, concedeu, por contrato, o direito de exploração e produção da maioria dos campos de petróleo e gás natural existentes no território potiguar à Petrobras.

            Após a Emenda nº 9, algumas áreas de menor expressão foram concedidas a empresas privadas, cujos resultados ainda não são do conhecimento público.

            Reconhecemos os benefícios econômicos e sociais dessa exploração e a competência que tem a Petrobras para explorar, obter lucros e também para cumprir com as determinações no sentido de respeitar o que é direito do povo, ou seja, o pagamento de royalties.

            Quem visitar a região semi-árida do nosso litoral norte, da nossa grande Mossoró, da região central, da região oeste, ficará impressionado com os campos de petróleo, os cavalos mecânicos puxando diuturnamente petróleo e gás natural do nosso subsolo e a grande estrutura industrial destoando da paisagem seca daquela região, sem contar com os poços urbanos que funcionam nas ruas de Mossoró.

            Na realidade, Srs. Senadores, o que nos preocupa é que essa riqueza não é renovável. Se novos campos não forem descobertos, dentro de vinte ou trinta anos, estaremos tamponando os buracos que antes foram feitos para retirar o ouro do nosso subsolo. E o nosso Estado, como que por direito, sempre teve o sonho, a esperança de ter uma refinaria.

            Quando foi anunciada a refinaria para o Nordeste, pensou-se que nada seria mais lógico do que compensar o nosso Estado escolhendo-o para abrigar essa refinaria. Quando a riqueza acabasse, Senador Jayme Campos, quando não tivéssemos mais petróleo, ficaríamos com algo que seria grande compensação para o desenvolvimento, para gerar emprego, para compensar a riqueza que saiu do nosso subsolo. Infelizmente, por uma decisão política - frise-se: política - do Governo Federal, foi para Pernambuco. Muito bem, o Estado de Pernambuco precisa de emprego, geração de renda, e ganhou a refinaria.

            Agora há a expectativa de uma segunda refinaria, e essa refinaria está sendo colocada para o Maranhão.

            Já se fala em uma terceira refinaria para o Nordeste, que seria uma refinaria prêmio, para refinar em torno de seiscentos mil barris/dia. Essa refinaria está indo, já se fala, para o Ceará.

            Quero aqui cumprimentar o Deputado Estadual Alvaro Dias, que já foi Deputado Federal, que conhece bem essa realidade do petróleo e o quanto temos nos frustrado com relação a essa questão da refinaria.

            Agora, como que para tentar cobrir o sol com a peneira, diz-se que será feita um refinaria no Rio Grande do Norte. Não é verdade! O que vai acontecer é a ampliação da planta de Guamaré, onde já existe o aproveitamento do gás, onde já temos uma planta de óleo diesel, de gasolina para aeronaves e, agora, vão colocar uma planta para gasolina.

            Só que esse investimento é algo em torno de R$100 milhões. E quanto é que custa uma refinaria? Anuncia-se que uma refinaria prêmio seja algo em torno de R$20 bilhões. Lá, em Pernambuco, já são R$2 bilhões que estão sendo anunciados na refinaria.

            Estão querendo realmente tapar o sol com a peneira. A população do Rio Grande do Norte, que aqui represento, está indignada porque, mais uma vez, seremos esquecidos pelo Governo Federal numa questão que é importante e é decisiva para o futuro do nosso Estado.

            Então, eu não poderia me calar de forma alguma. E quero dizer que não podemos aceitar esse tratamento discriminatório e injusto, porque merecemos e temos o direito, é um direito da nossa terra, da nossa região, do nosso povo ter a compensação. Da primeira vez, quando perdemos a refinaria para Pernambuco, o Governo Federal anunciou que faria investimentos compensatórios, e vi a Bancada do meu Estado toda reunida lutando por uma planta petroquímica, uma planta de PVC, que não foi para o nosso Estado. Mas ficou a questão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que seria um grande aeroporto de carga, um grande aeroporto na esquina do Continente, porque a localização é Natal. Mas, na realidade, essa compensação também não aconteceu.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Colombo. DEM - SC) - Senadora, peço que V. Exª conclua seu pronunciamento.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª. Conceda-me apenas mais dois minutos, porque já estou concluindo.

            Mas vejam que para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, passados já dois anos, os investimentos não chegaram, e fica sempre a questão de um estudo que não sabemos quem está fazendo nem quando será concluído para que se dê continuidade às importantes obras do aeroporto.

            Então, Sr. Presidente, Senador Raimundo Colombo, V. Exª, do Estado de Santa Catarina, que traz aqui a voz do seu povo, que defende o seu Estado, se V. Exª tem noção do sentimento de indignação e revolta que trago do meu povo - porque essa refinaria, por direito, é do Rio Grande do Norte - sabe que não podemos nos calar, nos acomodar ou, simplesmente, dizer “amém” à vontade daqueles que não querem, de boa vontade, ajudar o meu Rio Grande do Norte.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.