A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, esta Casa hoje fez uma sessão especial em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Eu gostaria de fazer o registro de que estive, há uma semana, a convite da Marinha, visitando a Antártica, onde temos um exemplo de preservação do meio ambiente, que é a base brasileira Comandante Ferraz, reconhecida como um exemplo de preservação do meio ambiente e da importância da Antártica.

            Eu trouxe um relatório sobre a viagem, em que pudemos conhecer e ver de perto o trabalho dos pesquisadores, a luta de tantos brasileiros que ali se dedicam, enfrentando as maiores adversidades do clima, embora as paisagens sejam deslumbrantes.

            Sr. Presidente, eu gostaria que a Mesa recebesse este discurso e o desse como lido, com o relatório da viagem que fizemos à Antártica.

            Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA ROSALBA CIARLINI.

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            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr´. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para confirmar, à nação brasileira e a esta Casa, a proficiência dos pesquisadores brasileiros que se dedicam à Antártica, o continente gelado do Sul. Participei, recentemente, de missão parlamentar que visitou o andamento dos trabalhos realizados naquela região e fiquei, de fato, muito impressionada com o que vi. Por esse motivo, gostaria de parabenizar os responsáveis por esta tarefa fundamental para o Brasil, que é a manutenção de nossa presença na Antártica, para fins pacíficos e de pesquisa, auxiliando os esforços internacionais para preservar a região.

            Esta Casa já dedicou uma sessão solene para destacar a preocupação com o futuro do continente antártico, tão importante para o Globo terrestre e para a humanidade. A iniciativa é oportuna, pois estamos em meio às atividades do 4º Ano Polar Internacional, que mostra a relevância da preservação do ecossistema antártico. Naquela ocasião, um grupo de Parlamentares pôde conferir in loco a realidade dos pesquisadores nacionais e dos projetos desenvolvidos por lá.

            Visitamos as instalações da Estação Comandante Ferraz, base do Programa Antártico Brasileiro, conhecido como Proantar. O programa é uma iniciativa comandada pela nossa vistosa Marinha, com apoio da Força Aérea do Brasil. Também participam da atividade os Ministérios da Defesa, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores. O esforço conjunto mostra que a Antártica deve ser prioridade para o Estado brasileiro.

            Além disso, o trabalho dos pesquisadores do Proantar não seria possível sem o auxílio da Fundação Universidade do Rio Grande (FURG), que provê os cientistas brasileiros de uma estrutura de apoio para realizarem os estudos. Por meio do programa Esantar, eles prestam apoio logístico às expedições brasileiras na Antártica. A guarda, a manutenção, a distribuição e o controle dos materiais enviados, tanto à Estação Comandante Ferraz, quanto aos refúgios e aos acampamentos brasileiros na Antártica são de responsabilidade da Esantar. Acompanhei de perto esses trabalhos, e estendo à FURG e ao Esantar meus sinceros cumprimentos.

            Com 2.250 metros de área construída, e instalações capazes de receber até 46 pessoas, a Estação Comandante Ferraz é distribuída em módulos científicos dedicados ao estudo das diversas áreas relacionadas ao meio ambiente antártico. Uma estrutura formidável, recentemente reformada para estar apta a produzir a vanguarda na pesquisa científica nacional.

            As pesquisas lá desenvolvidas pelos cientistas brasileiros contam com reconhecimento internacional. Por exemplo, o tratamento dos dejetos e a retirada de todo o lixo produzido na Estação, com mínimo impacto sobre o meio ambiente, é uma das atividades-modelo que realizamos, uma referência internacional. Muitas das descobertas têm revelado, cada vez mais, a importância do continente antártico para o ciclo da vida na Terra. A Antártica é o “ar-condicionado do Planeta”, e ajuda a regular a temperatura dos demais continentes. Segundo mas mais recentes pesquisas, a Amazônia, os oceanos, o regime de chuvas, todos dependem do que acontece com a Antártica.

            Aquele continente é, ainda, o mais desconhecido dos homens. É um grande deserto gelado, onde apenas poucas formas de vida conseguem sobreviver a condições climáticas tão adversas. Apesar da aparência imponente, é uma terra frágil. Pequenas influências e alterações no ecossistema causam conseqüências irreversíveis, com sérios danos potenciais à humanidade e à biosfera. Por isso, precisamos urgentemente proteger a Antártica da ação humana irracional.

            Essa irracionalidade é a responsável pelo derretimento da camada de gelo, conseqüência da poluição e do aquecimento global. Nos últimos trinta anos, 8% da cobertura de gelo da Antártica desapareceu. Isso tem conseqüências nefastas sobre os mares do mundo, eleva os níveis dos oceanos, e coloca em risco a vida dos que vivem à beira-mar. Temos ainda o problema relacionado à destruição da camada de ozônio, que só foi detectado graças às pesquisas desenvolvidas naquele continente, permitindo que adotássemos medidas para eliminar os níveis de emissões do CFC, gás responsável por esse fenômeno.

            Há, contudo, uma esperança de conservação do que ainda existe. A inspiração deveria vir do Tratado da Antártica, firmado em 1959 pelos países que reclamavam a posse do continente. O Tratado consagra a liberdade irrestrita para a pesquisa científica, o esforço de cooperação internacional e a utilização pacífica da Antártica; proíbe, expressamente, a militarização da região e sua utilização para explosões nucleares ou como depósito de resíduos radioativos. Atualmente, o Tratado conta com 45 países-membros, entre aqueles que têm status consultivo e não-consultivo. Há ainda o Protocolo de Madrid, que entrou em vigor em 1998, e preserva a Antártica exclusivamente para pesquisas cientificas com fins pacíficos até o ano 2048.

            Esperamos que esse espírito continue daqui para frente. O Programa Antártico Brasileiro tem dado exemplo de consciência ambiental. Presenciei, e faço questão de mencionar nesta tribuna, a importância dessa consciência. Espero que os demais países sigam o modelo e colaborem para a preservação da Antártica, porque todos nós, das gerações do presente e do futuro, dela dependemos.

Muito obrigada!