O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu falo em cinco minutos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer uma observação. Li naquele papelzinho que vem na mídia que o Presidente Lula baixou uma nova norma para o Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Até hoje o teto de financiamento para os agricultores era em torno de R$28 mil, mas o Presidente baixou uma norma aumentando o capital disponível para a agricultura familiar, de forma que poderão acessar até R$100 mil. Acho que esse é um grande passo para a produção de alimentos no Brasil, porque a agricultura familiar é responsável por grande parte da produção dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro. Eu gostaria de me congratular com os agricultores familiares, com todas as Fetags e sindicatos rurais, porque os produtores terão acesso a mais crédito.

            Mas o tema sobre o qual vou falar hoje é desigualdade salarial e aumento da escolaridade. O jornal Valor Econômico, do dia 27 de maio, trouxe importante matéria mostrando que o aumento da escolaridade média do trabalhador brasileiro está ajudando a reduzir a desigualdade salarial em nosso País. A reportagem foi baseada em um levantamento realizado pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (Universidade de São Paulo), que tomou por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

            Segundo a pesquisa, enquanto em 1981 uma pessoa tinha um salário 16,4% maior que outra com um ano de escolaridade a menos; em 2006, essa diferença caiu para 11,3%. Só um ano de escolaridade dava uma diferença de 16,4% de salário e, agora, está dando uma diferença de 11,3%.

            Segundo a pesquisa, depois da década de 80, tem-se observado um aumento da desigualdade salarial provocada pela entrada no mercado de trabalho de poucas pessoas mais qualificadas, e por isso o Brasil estaria passando hoje por um período de transição entre os efeitos maléficos e benéficos do incremento educacional sobre os salários, que deve durar pelo menos mais quatro anos.

            O aumento de mão-de-obra qualificada no mercado de trabalho faz com que seja preciso ter um nível de educação cada vez mais alto para que o salário seja expressivamente maior. Por isso, defendo tanto a importância dos Centros de Ensino Tecnológico, os Cefets, como os que temos em Roraima. Temos dois em funcionamento e um em construção no Município de Amajari.

            Sr. Presidente Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, sabemos que o mercado de trabalho tende a remunerar mais quem tem mais escolaridade. Porém, à medida que a qualificação começa a ficar generalizada, a diferença salarial tende a diminuir.

            Por isso, o Brasil tem de investir cada vez mais em educação de qualidade. Precisamos qualificar cada vez mais nossos profissionais. Pesquisas recentes mostram que sobram vagas no mercado de trabalho para gente qualificada, especializada.

            Em vinte anos a média da escolaridade dos trabalhadores brasileiros praticamente dobrou, segundo o Valor Econômico. Em 1981, o brasileiro assalariado tinha em média 4,4 anos de estudo. Até 2006, essa média subiu para 7,4 anos. Dentro desse total, o percentual de trabalhadores com ensino médio foi o que mais cresceu, de 16,6% para 38,3% no período. 

             O número de pessoas com diploma de graduação também sofreu uma alta significativa. Em 2006, as pessoas empregadas com ensino superior representavam 12,6%, frente a 8,7% em 1981.

            A pesquisa mostra também que, no começo dos anos 80, a diferença entre o rendimento salarial médio dos 10% mais pobres e o dos 10% mais ricos da amostra da pesquisa era de doze vezes. No fim da década de 80, a diferença salarial se acentuou devido ao ingresso de pessoas mais qualificadas no mercado de trabalho, e o salário médio dos 10% mais ricos chegou a valer 16,5 vezes a média do grupo dos 10% mais pobres.

            Foi nos anos 90 que essa desigualdade salarial começou a cair, reduzindo para treze vezes a relação entre os maiores rendimentos e os menores rendimentos.

            De 2001 a 2006 - já estou encerrando, Sr. Presidente -, essa diferença caiu ainda mais e ficou em 9,5 vezes. Segundo a pesquisa, os números mostram que os investimentos em educação estão dando frutos agora, mas ainda é preciso investir na qualidade da educação oferecida aos brasileiros.

            Sr. Presidente Romeu Tuma, Senador Tião Viana, Senador Jefferson Praia, o que podemos observar com essa pesquisa é que a influência do fator educação nos salários tem aumentado atualmente, conforme cresce a presença de pessoas com ensino médio no mercado de trabalho. Isso porque, a partir dos anos 90, ganhou força a universalização da educação até o ensino médio, e 10% da queda da desigualdade salarial foi influenciada pelo aumento da escolaridade.

            Esse percentual é obtido quando é comparada a evolução dos salários entre pessoas diferentes apenas em relação aos anos de estudo. De 2001 a 2006 o impacto da educação sobre a diminuição da diferença salarial foi ainda maior, de 22%.

            Apesar da diminuição da diferença salarial, é importante ressaltar que hoje, apesar da melhoria da média de anos de estudo, ainda há muita gente no mercado de trabalho com baixa escolaridade, o que impede uma maior homogeneização dos salários dos brasileiros.

            Quase a metade dos assalariados em 2006, 49% dos trabalhadores brasileiros, não havia concluído o ensino fundamental. Quase a metade dos trabalhadores!

            Sr. Presidente Romeu Tuma, Srªs e Srs Senadores, Senador Paulo, o Brasil precisa, mais do que nunca, investir em educação de qualidade e acessível a todos os brasileiros e brasileiras.

            Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - O Senador Jefferson está pedindo um aparte a V. Exª.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho. Quero apenas parabenizá-lo pelas observações que V. Exª faz com relação à qualificação e ao nível de renda dos trabalhadores. Eu gostaria de contribuir com as reflexões que V. Exª faz neste momento, quando destaco a questão da qualificação e da empregabilidade. Hoje temos empregos no Brasil, mas não temos pessoas capacitadas, qualificadas para atender a essa demanda. Então, parabéns pela preocupação de V. Exª quanto à capacitação e qualificação dos trabalhadores brasileiros.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO ( Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Jefferson Praia. Inclusive no seu Estado, onde a tecnologia é mais desenvolvida no Brasil, eu sei que nós temos esse problema.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - De 2005 a 2006, fui Secretário Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e tivemos a oportunidade de desenvolver trabalhos no sentido da preparação dos nossos trabalhadores para que eles pudessem ter a oportunidade de ter o emprego. Tínhamos a situação de ter emprego e não ter pessoas...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) -...preparadas para atender à demanda. Parabéns, Senador.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senadores Jefferson Praia e Sr. Presidente Romeu Tuma.