O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério do Trabalho localizou oito crianças de quatro, cinco e seis anos e adolescentes usando facas para ralar mandioca e uma casa de farinha de Passa e Fica, a 107 km de Natal. A fiscalização encontrou no local ”fumaça, ruídos altíssimos e calor insuportável”.

            Outra fiscalização encontrou trabalho infantil em olarias da região de Penápolis, a 498 km de São Paulo. A atividade tem restrições totais para menores de 18 anos. Três adolescentes foram encontrados em uma das olarias: dois garotos trabalhavam com fornos e uma menina de treze anos com moldes dos tijolos.

            Esses trechos de uma reportagem da Folha de S. Paulo, do dia 7 de junho corrente, são apenas um exemplo da constatação de uma distorção social que tem provavelmente enorme abrangência em todo o País.

            Quando nos deparamos com o tema do trabalho infantil, não estamos nos reportando ao fato de, no processo educativo sadio, uma criança ou adolescente ser ensinado, estimulado, para desempenhar alguma tarefa no convívio de sua família. A criança deve aprender a ser cooperativa e responsável. Os pais devem usar de sabedoria para dirigir esse aprendizado, no sentido de que a criança possa desempenhar tarefas adequadas ao seu grau de desenvolvimento e de compreensão.

            Seria uma contra-educação deixar uma criança em total ociosidade e despreocupação, apenas usufruindo do trabalho das demais pessoas. No futuro, poderá apresentar um comportamento passivo, dependente e insensível. Nesse sentido, estamos falando do trabalho educativo necessário para um bom e integral desenvolvimento da criança e do jovem.

            Muito diverso será o trabalho infantil com sentido da exploração da criança ou do adolescente. Neste caso, às custas do seu trabalho, busca-se um resultado financeiro. Caracteriza-se a exploração da criança com todas as conseqüências para a sua saúde física, mental e psicológica.

            Sabemos que, muitas vezes, a família lança mão do trabalho da criança como alternativa de composição da renda familiar. Importante é criarmos a consciência de que não basta identificar e condenar o fato, que é uma realidade. A mudança implica uma análise de suas causas. Sem dúvida, é preciso criar, também no seio da sociedade das famílias, em especial, uma nova postura diante do significado na vida de uma pessoa desse tempo de infância e de adolescência.

            Nesse sentido, o poder público deve oferecer os meios para que a família concretize o que é melhor. Surge absoluta necessidade da presença da escola acessível e de boa qualidade e que possa oferecer à criança uma boa formação em tempo adequado. Em muitos lugares deste País, as famílias se ressentem da presença de uma escola também preparada para ser o espaço disponível para uma sadia convivência das crianças e dos adolescentes, principalmente para prática do esporte. A escola precisa ser a realidade atrativa, compensatória, convincente de sua importância.

            Descobrimos, então, uma verdade já proclamada por muitos educadores: a trajetória da criança e do jovem está intimamente ligada à escola, que está essencialmente ligada à vocação do professor, da professora.

            A ascensão sócio-econômica das famílias está, sem dúvida, no caminho da superação da exploração do trabalho infantil. Programas sociais emergenciais devem dar séria atenção ao cumprimento do encaminhamento das crianças à escola. As famílias precisam convencer-se de que o investimento na educação dos filhos, a médio e longo prazo, é caminho seguro para a superação das carências econômicas e compensarão de modo significativo a eventual perda de algum recurso que seria obtido com o trabalho infantil.

            A abrangência do problema nos deve convencer da absoluta necessidade de uma parceria efetiva da sociedade e dos poderes públicos. Não se pode encarar o fato sob o prisma policialesco, embora certas situações extremas mereçam um enfrentamento mais sério. A questão é, Sr. Presidente, essencialmente, de formação de consciência, de mobilização da sociedade e de uma atuação verdadeira e firme dos poderes públicos.

            No processo de formação de uma nova mentalidade, as instituições sociais como igrejas, clubes, associações de moradores e sindicatos podem ter um papel importantíssimo e, muitas vezes, insubstituível. Caberia ao Poder Público, por meio de serviços específicos, preparar material que ajudasse nesse propósito.

            Finalmente, concluo que a data do dia 12 do corrente mês - amanhã, portanto -, Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, traz à nossa reflexão tema de relevância e que precisa estar permanentemente presente no nosso pensar e agir, seja como Poder Público ou como sociedade.

            Olhar com atenção e carinho para as nossas crianças e adolescentes, hoje, pode representar significativo avanço civilizatório, que lhes assegure mais expressiva cidadania e lhes garanta um melhor amanhã.

            Portanto, Sr. Presidente, neste pronunciamento, gostaria de destacar para esta Casa e para o Brasil a realização amanhã do Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.

            V. Exª é Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desta Casa, fazendo um trabalho extraordinário como Presidente, como Parlamentar, como pessoa, e essa é uma questão de direitos humanos. Todos nós devemos batalhar, nos unir, oferecer alternativas e conscientizar todos - sociedade, poderes públicos, de uma maneira geral -, contra a problemática do trabalho infantil em nosso País.

            É responsabilidade de todos nós agir em conjunto - também na Comissão de Direitos Humanos, e particularmente lá, onde temos uma Subcomissão da Criança, Adolescente e Juventude - e, juntamente com a sociedade, fazer o possível para transformar essa realidade de trabalho infantil em construção de cidadania.

            Devemos sempre pensar o que colocar no lugar do trabalho infantil: a escola, o apoio, o esporte, o lazer, a ajuda à família, os direitos humanos.

            Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido este pronunciamento para que conste nos Anais da Casa.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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O SR. FLAVIO ARNS (Bloco PT - PR Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Reflexão sobre o Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério do Trabalho localizou oito crianças - de quatro, cinco e seios anos - e adolescentes usando facas para ralar mandioca em uma casa de farinha de Passa e Fica (107 Km de Natal). A fiscalização encontrou no local “fumaça, ruídos altíssimos e calor insuportável...”.

Outra fiscalização encontrou trabalho infantil em olarias da região de Penápolis (498 km de São Paulo). A atividade tem restrições total para menores de 18 anos. Três adolescentes foram encontrados em uma das olarias. Dois garotos trabalhavam com fornos e uma menina de 13 anos com moldes dos tijolos.

Estes trechos de uma reportagem da Folha de S. Paulo do dia 7 de junho corrente são apenas um exemplo da constatação de uma distorção social que tem, provavelmente, enorme abrangência em todo o País.

Quando nos deparamos com o tema do trabalho infantil não estamos nos reportando ao fato de, no processo educativo sadio, uma criança ou adolescente ser ensinado e estimulado para desempenhar alguma tarefa no convívio de sua família. A criança deve aprender a ser cooperativa e responsável. Os pais devem usar de sabedoria para dirigir este aprendizado no sentido de que a criança possa desempenhar tarefas adequadas ao seu grau de desenvolvimento e de compreensão. Seria uma contra-educação deixar uma criança em total ociosidade e despreocupação apenas usufruindo do trabalho das demais pessoas. No futuro, poderá apresentar um comportamento passivo, dependente, insensível. Neste sentido, estamos falando do trabalho educativo necessário para um bom e integral desenvolvimento da criança e do jovem.

Muito diverso será o trabalho infantil com o sentido da exploração da criança ou do adolescente. Neste caso, às custas do seu trabalho, busca-se um resultado financeiro. Caracteriza-se a exploração da criança com todas as conseqüências para a sua saúde física, mental e psicológica. Devemos considerar, ainda, que este tipo de trabalho subtrai da criança um tempo absolutamente importante e necessário para o seu desenvolvimento como o tempo de brincar e o de estudar. Uma criança deslocada para o trabalho sofre, ainda, em certo sentido, uma segregação de outras crianças, o que lhe dificulta a elaboração de um bom referencial de convivência. Conviver bem com as outras crianças será fundamental para se preparar para conviver bem com outras pessoas adultas quando for adulta.

Sabemos que muitas vezes a família lança mão do trabalho da criança como alternativa de composição da renda familiar.

Importante é criarmos a consciência de que não basta identificar e condenar o fato, que é uma realidade. A mudança implica em uma análise das suas causas. Sem dúvida, é preciso criar também no seio da sociedade e das famílias, em especial, uma nova postura diante do significado na vida de uma pessoa deste tempo de infância e de adolescência. Presente tal consciência, o Poder Público deve oferecer os meios para que a família concretize o que é melhor. Neste sentido, surge a absoluta necessidade da presença da escola, acessível e de boa qualidade e que possa oferecer à criança uma boa formação em tempo adequado. Em muitos lugares deste País, as famílias se ressentem da presença de uma escola também preparada para ser o espaço disponível para uma sadia convivência das crianças e dos adolescentes, principalmente para a prática do esporte. A escola precisa ser a realidade atrativa, compensatória, convincente da sua importância. Descobrimos, então, uma verdade já proclamada por muitos educadores: a trajetória da criança e do jovem está intimamente ligada à escola que está essencialmente ligada à vocação do professor, da professora.

A ascensão socioeconômica das famílias está, sem dúvida, no caminho da superação da exploração do trabalho infantil. Programas sociais emergenciais devem dar séria atenção ao cumprimento do encaminhamento das crianças à escola. As famílias precisam se convencer de que o investimento na educação dos filhos a médio e a longo prazo é caminho seguro para a superação das carências econômicas e compensarão de modo significativo a eventual perda de algum recurso que seria obtido com o trabalho infantil.

A abrangência do problema nos deve convencer da absoluta necessidade de uma parceria efetiva da sociedade e dos poderes públicos. Não se pode encarar o fato sob o prisma policialesco, embora certas situações extremas mereçam um enfrentamento mais sério. A questão é, essencialmente, uma questão de formação de consciência, de mobilização da sociedade e de uma atuação verdadeira e firme dos poderes públicos.

No processo de formação de uma nova mentalidade, as instituições sociais como igrejas, clubes, associações de moradores, sindicatos podem ter um papel importantíssimo e, muitas vezes, insubstituível. Caberia ao Poder Público, por meio de serviços específicos, preparar material que ajudasse neste propósito.

Finalmente, concluo que a data do dia 12 do corrente mês, Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, traz à nossa reflexão tema de relevância e que precisa estar permanentemente presente no nosso pensar e agir, seja como Poder Público ou como sociedade.

Olhar com atenção e carinho para as nossas crianças e adolescentes, hoje, pode representar significativo avanço civilizatório, que lhes assegure mais expressiva cidadania e lhes garanta um melhor amanhã.

Muito obrigado.