O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador Paulo Paim, fico contente de falar quando V. Exª está presidindo esta sessão.

            Srªs e Srs. Senadores, tenho a satisfação de registrar que, ao final de janeiro, quando encontrei o Presidente José Ramos-Horta, no Rio de Janeiro - na ocasião, a Srª Carolina Larriera convidou-me para uma recepção em que ele estava sendo homenageado -, tive a oportunidade de relatar-lhe a viagem que fiz ao Iraque, em janeiro último, com o propósito de explicar como eles poderiam criar um fundo decorrente da exploração de recursos naturais, para instituir uma renda básica de cidadania aos 30 milhões de iraquianos. E ele pediu que eu explicasse em detalhes como era isso.

            Tomamos o café da manhã, no dia 29 de janeiro, ali num hotel do Rio de Janeiro, o Caesar Park, onde ele estava hospedado. Após 50 minutos de diálogo, ele considerou a proposta fascinante. Então, convidou-me para ir ao Timor-Leste explicar - tanto ao gabinete do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, quanto ao parlamento, como também aos estudantes e professores da Universidade do Timor-Leste - essa proposta.

            Infelizmente, em 10 de fevereiro, ele foi vítima de um atentado. Baleado com gravidade, precisou ficar 45 dias, aproximadamente, num hospital em Darwin, na Austrália, recuperando-se. Mas, felizmente, recuperou-se e, no dia 19 de maio, encaminhou-me esta carta, com o seguinte teor:

Exmº Sr. Senador,

Timor-Leste atravessa uma importante fase de construção nacional, marcada pela consolidação gradual mas segura das instituições do Estado e, simultaneamente, pela resposta às carências mais urgentes do nosso povo.

Nas prioridades da minha presidência, coloquei em primeiro lugar as tarefas de alívio urgente das situações de pobreza extrema e apoio ao desenvolvimento local.

Durante a minha visita oficial ao Brasil tive oportunidade de conhecer melhor a positiva experiência brasileira no combate à pobreza.

            Assim, gostaria de convidar formalmente S. Exª o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy para se deslocar oficialmente a Timor-Leste durante a semana de 16 a 18 de junho de 2008, com a finalidade de expor às autoridades do Governo e do Parlamento Nacional de Timor-Leste a proposta de uma Renda Básica de Cidadania como instrumento para promover a erradicação da pobreza, melhor distribuição de renda e justiça de forma a criar as condições de maior liberdade e dignidade para todos.

Estou seguro que esta visita virá aprofundar ainda mais as relações entre os nossos dois países.

Queira aceitar, Senhor Senador, o testemunho da minha elevada consideração e estima pessoal.

José Ramos-Horta

Presidente da República

            Esta carta foi endereçada a S. Exª o Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, que, então, conforme requerimento já aprovado pelo Plenário do Senado Federal, concedeu-me uma licença para realizar esta viagem. Portanto, estarei em Díli na segunda, terça e quarta-feira da semana que vem. Sairei do Brasil na sexta-feira, dia 13, às 18 horas, chegando lá no dia 16 e saindo no dia 18 de Dili, no Timor-Leste, ocasião em que me dirigirei para Dublin, na Irlanda, onde chegarei na noite do dia 19, pois justamente nos dias 20 e 21 estarei participando do Congresso da Bien - Basic Income Earth Network, ou seja, a rede mundial da renda básica. Será o 12º congresso internacional da Bien, que terá como tema a desigualdade e o desenvolvimento em uma economia globalizada - a opção da renda básica.

            No dia 19, haverá a conferência sobre o desenvolvimento desse pensamento, dessa proposta na Irlanda. Nos dias 20 e 21, haverá as diversas conferências e debates com pessoas dos cinco continentes, nas quais destaco a presença do Presidente da Conferência, o Pastor Seán Healy, o coordenador do comitê de organização, que é da Irlanda; Guy Stading (Co-Chair, ou seja, co-presidente da Bien). Haverá as palestras de Peter Townsend, Carole Pateman e Pablo Yanes, que são das Universidades de Bristol, Cardiff, respectivamente, e da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo da Cidade do México.

            Haverá a presença de inúmeros economistas, filósofos dos mais diversos países do mundo, entre os quais, Rubem Lo Vuolo, da Argentina; Sérgio Luiz de Moraes Pinto, de São Paulo; Daniel Raventós, da Universidade de Barcelona, na Espanha; Andrea Fumagalli, que é italiana, da Universidade de Pávia. Teremos a participação de membro do Parlamento germânico da Srª Katja Kipping, do Partido de Esquerda; mas também vendo a perspectiva do lado mais conservador da Direita, um Senador do Canadá, Hugh D. Segal.

            Teremos a participação da professora Maria Ozanira Silva e Silva, da Universidade Federal do Maranhão; de Clóvis Roberto Zimmermann, da Universidade Estadual de Montes Claros, em Minas Gerais, que falarão sobre o desenvolvimento do Bolsa-Família no Brasil; da Professora Célia Kerstenetzky, da Universidade Federal Fluminense, também sobre os programas de renda básica e o meio ambiente.

            Teremos a participação do Ministro de Relações Exteriores da Irlanda, Peter Power, justamente na conferência de honra principal juntamente com a Srª Rosani Cunha, que estará representando o Governo brasileiro. Ela é Secretária Nacional de Renda e de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Ela, então, representará o Ministro Patrus Ananias.

            Eu estarei a uma mesa sobre a transição do Programa Bolsa-Família para a Renda Básica de Cidadania juntamente com a professora Carolina Raquel de Mello Justo, da Universidade Estadual de Campinas.

            Deverei apresentar o vídeo sobre o documentário feito por Sérgio Calile de minha viagem ao Iraque, em janeiro e, na mesa final, presidida pelo Prof. John Baker, da Irlanda, teremos as palavras de Richard Caputo, Professor da Yeshiva University, de Nova York; da Srª Lorna Gold, Líder em Torcaire; do Professor, Filósofo e Economista Phillippe Van Parijs, da Universidade Católica de Louvain e da Universidade de Harvad; e do co-Presidente juntamente comigo, Guy Standing, da University of Bath e da Monash University, falando sobre como reviver os propósitos de uma sociedade mais igualitária com plena liberdade e por que a renda básica vai...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É o calendário progressista nos próximos anos.

            Assim, Sr. Presidente, eu gostaria de transmitir a boa nova desta viagem que espero seja muito produtiva para espalhar ainda melhor a semente da proposição da renda básica nos mais diversos países do mundo.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, de aqui convidar todos os Srs. Senadores para estarem presentes amanhã, às 16 horas e 30 minutos, quando o Professor Muhammad Yunus, criador do Grameen Bank, de Bangladesh, uma das principais experiências de microcrédito no mundo estará aqui no plenário do Senado para nos transmitir um pouco da sua experiência e recomendações para o Brasil. Ele estará também interagindo em um simpósio em Brasília, no Hotel Brasília Alvorada, o antigo Blue Tree, a partir das 13 horas, com a Presidente da Caixa Econômica Federal, com o responsável pela experiência de microcrédito do Banco Palmas, em Fortaleza. Certamente será uma experiência muito significativa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente Paulo Paim.