O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos acompanhamos hoje um daqueles dias agitados no Senado da República, com muitas manchetes e muitas insinuações a respeito da gestão pública em nosso País.

            Às vezes as pessoas assacam denúncias sem informação nenhuma ou sem sustentação nenhuma e transformam isso em manchete. Depois você tem que correr para compensar o prejuízo. Se você não for ao Judiciário para denunciar ou abrir um processo de calúnia e difamação, você não consegue se recompor ou pelo menos punir aquele que utiliza, às vezes, uma concessão pública para transformar em manchete uma notícia falsa, inverídica etc.

            Temos assistido a isso aqui no Senado. Hoje, aconteceu isso na reunião da Comissão de Infra-Estrutura. Passamos o dia inteiro ouvindo uma denúncia absolutamente vazia, sem nenhuma sustentação - prova zero -, mas que foi sustentada para transformá-la em manchetes recorrentes num jogo meramente oposicionista. Acho que isso não ajuda o nosso País.

            Venho à tribuna do Senado para rechaçar também uma denúncia desse tipo, articulada pela Oposição lá em um município distante da capital cearense, em Santana do Acaraú, dirigido pelo nosso companheiro Antônio de Pádua Arcanjo, prefeito eleito. Depois de um grande tumulto na cidade, conseguiu a sua reeleição num enfrentamento político muito acirrado, porque é uma cidade pequena. Ali o acirramento é muito grande, como de resto no País inteiro.

            De repente, entre 5.561 municípios do Brasil, Santana do Acaraú foi alvo de uma matéria lançada por um repórter que chegou fortuitamente na cidade, articulado com a Oposição. Chegou lá com a Oposição!

            Chegaram a montar uma cena. Foram a uma localidade chamada Malhada, um distrito pequeno, onde existe um conjunto de crianças cujos pais não desejavam que elas fossem transferidas para uma escola municipal ou estadual de ensino fundamental.

            A Associação Comunitária construiu uma escola, que é mantida pela prefeitura. Foram lá, montaram uma cena. Usaram o nome da companhia energética do Estado, a Coelce, para montar uma cena dizendo que o Programa Luz para Todos ia ser explicado e que eles precisavam do espaço da escola. Transferiram as cadeiras da escola para uma casinha de taipa.

            De repente, chegou um repórter com uma câmera de televisão - infelizmente, eu tenho que dizer isso aqui - de uma das empresas mais conceituadas na mídia brasileira para fazer um programa naquele município. Era uma reportagem para o programa “Fantástico”.

            Então, faz-se ali uma montagem, participa-se de uma montagem patrocinada pela Oposição. A Oposição vai lá, leva o repórter, faz a montagem; o repórter sabe que foi feita uma montagem, mas, mesmo assim, entra no jogo da montagem para produzir um programa nacional, para tentar enlamear um município pequenino como é Santana do Acaraú, onde se trabalha firmemente para que aquela população cresça e desenvolva-se, na base da calúnia, da mentira, da injúria. Isso é imperdoável, inaceitável.

            E aí se levanta suspeição sobre tudo, cria-se, inventa-se para lançar aquela gestão - digamos assim - na lama. É uma atitude que não podemos aceitar de um repórter, seja de que emissora for; no caso concreto, era da Rede Globo de Televisão.

            Sinceramente, é preciso haver um mínimo de respeito no País. Um repórter não pode ficar em uma cidade e ser usado pela Oposição. Eu acho que a direção da Rede Globo devia chamar esse repórter, devia examinar a atitude desse repórter. O Sr. Faustini devia ser chamado para prestar contas e explicar o motivo por que foi se articular com a Oposição para fazer uma montagem, usando a empresa de energia do Estado do Ceará, usando a Oposição, usando a população para fazer uma matéria e tentar enlamear uma administração pública no Estado do Ceará.

            Acho que o repórter bateu no canto errado, porque bateu no canto que tem resposta. Essa turma lá de Santana não fica calada, não fica mesmo. Ali se responde às acusações, ali se mostram as coisas. Ali há uma administração justa, correta.

            Levantou-se suspeição sobre tudo: sobre licitações, sobre empresas que participaram da licitação, sobre obras que não existiam. Talvez a gente tenha de dizer a esse repórter o seguinte: “Sr. Faustini, vamos lá com a gente. O senhor não foi com a Oposição? O senhor não participou de uma armação? Pois vamos lá, juntamente com aqueles que estão participando daquela administração, que é popular, é uma administração democrática, é uma administração que derrotou a Direita naquele Município, uma Direita atroz”.

            Então, nós estamos dispostos a chamar o repórter para ir lá: “Vamos lá, voltemos lá; nós vamos estar presentes; nós vamos ajudar o senhor a conhecer o que é uma administração pública, para que não saia lançando manchetes com falsidade. Isso nós não aceitamos em hipótese nenhuma”.

            O prefeito da cidade foi ouvido, mas é aquela coisa assim... Na última hora, o prefeito sabendo que estava sendo feita a armação, nós dissemos ao prefeito: “Exija ser ouvido”. Ele foi ouvido, o que só serviu para dizerem: “Ouvimos até o prefeito”, mas não deram nenhuma explicação correta, justa.

            Então, nós não podemos aceitar isso, mesmo porque essa gestão tem sido auditada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, tem sido marcada por uma transparência total. Não há uma licitação para a qual não se chame uma Oposição da Câmara de Vereadores.

            Chegou-se a insinuar na matéria que a morte da esposa de um vereador, que ocorreu em 2004, um assassinato, teria relação com a administração, coisa absolutamente estúpida e inaceitável. A reportagem fez uma ilação. Quando foi exatamente o contrário: a morte da esposa do Vereador Francisco Carneiro foi armada pelo esquema anterior que governava a cidade, abertamente.

            E as pessoas que cometeram o assassinato foram localizadas, foram presas, são conhecidas. Os fatos são conhecidos. Mas, quando se quer enlamear a imagem de uma gestão pública, faz-se esse tipo de insinuação falsa, mentirosa, caluniosa. Só há um meio de repará-la: ir à Justiça para exigir uma reparação pública e - quem sabe - pecuniária também, porque, às vezes, as pessoas só sentem quando atingem o próprio bolso. Talvez seja preciso que o seu Faustini tenha de responder na Justiça as calúnias que assacou contra a administração pública do Município de Santana do Acaraú.

            É muito difícil, Senador Paulo Paim, eu vir à tribuna para defender a administração. Muito difícil. Eu defendo a política. Eu defendo a tese mais avançada, mais progressista de como dar passadas nesse sentido e enfrento o debate com as posições conservadores. Mas, diante de uma situação como essa, nós não nos calamos. Não temos receio nenhum. Nós não nos calamos diante da injúria, da calúnia, da mentira assacada por quem quer que seja.

            Por isso queremos manifestar essa opinião da tribuna do Senado da República. É inaceitável. Prestamos a nossa solidariedade ao povo lá de Santana do Acaraú, no Estado do Ceará, ao Prefeito e à sua administração, que têm o nosso apoio, que temos defendido. Sabemos o que é que está por trás disso aqui. Quer dizer, antecipa-se uma disputa eleitoral numa cidade e busca-se fazer o jogo da Oposição.

            Lamentavelmente, uma reportagem como essa do Programa Fantástico, da Rede Globo, presta-se a esse tipo de atitude. Sinceramente, é absolutamente inaceitável. Seja de onde for, parta de onde partir, nós não estamos para aceitar esse tipo de calúnia, injúria, difamação e vamos denunciá-la, aqui na tribuna do Senado, onde nós podermos denunciar, especialmente lá em Santana do Acaraú, onde nós vamos esclarecer à população o tipo de armação, as armadilhas que sempre nós enfrentamos. Mas, digamos assim, que aquele tipo de oposição de direita, bem coronelística, natural da política brasileira, não é um problema de Nordeste, não. Tem lá em São Paulo também, tem no Brasil todo. Esse tipo de política nós sabemos enfrentar. Mas eles não tinham chegado ainda neste refinamento de usar a própria Rede Globo e o programa Fantástico para fazer um tipo de matéria suja, caluniosa, como a que foi feita em Santana do Acaraú.

            Por isso, nós vamos estar atentos. Usaram a mentira, fizeram armação em uma escola comunitária, depois fizeram outra armação em relação às licitações. Depois, outra armação em relação a uma escola cujos livros foram danificados, entregues à escola já estragados, extraviados. A escola foi dada como municipal, quando nem municipal era, nem dirigido pelo Município é. Mas a ilação fica no ar.

            Então, nós queremos dizer que esse tipo de coisa nós vamos responder onde pudermos, falando, agindo e discutindo com o povo, para que não nos deixemos jamais intimidar pelo fato de ter sido um grande veículo de comunicação que foi usado para fazer esse tipo de calúnia, suja e injuriosa.

            Nós não aceitamos e vamos enfrentá-las em qualquer terreno, especialmente denunciando esse tipo de reportagem e esse repórter na Justiça, para que ele possa também responder como ele foi se envolver numa armação patrocinada pela oposição no Município de Santana do Acaraú.

            Então, quero prestar, mais uma vez, a minha solidariedade ao povo de Santana, para que não se deixe jamais se intimidar por uma oposição que usa desse refinamento para tentar valer suas posições. O nosso Prefeito de Santana tem a nossa solidariedade, assim como a Câmara de Vereadores, o povo e as lideranças. Vamos estar cada vez mais fortalecidos. Às vezes, uma atitude como essa pode cair naquela expressão popular: o tiro pode sair pela culatra. Eu acho que essa atitude é uma dessas que vão sair pela culatra. Antes de intimidar o povo de Santana, esse tipo de atitude vai unir e fortalecer o povo, para poder enfrentar a batalha política com mais altivez, com mais garra e com mais disposição e derrotar essa direita fascista do Município de Santana do Acaraú, que tem essa petulância de utilizar um veículo de comunicação, que é uma concessão pública do Estado brasileiro, para tentar utilizá-lo como porta-voz da oposição, esse tipo de oposição que age com a calúnia, com a mentira e com a falsidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.  
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR INÁCIO ARRUDA EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do inciso I, §2º do art. 210 do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“A verdade em Santana do Acaraú”.