O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Neuto De Conto, Srªs e Srs. Senadores, o tema que estou trazendo aqui se refere a uma questão pontual de alto interesse à região metropolitana de Porto Alegre e de alta relevância ao Estado do Rio Grande do Sul. É um tema que, apesar de estar no cotidiano e no dia-a-dia da capital gaúcha, especialmente da metade sul do Rio Grande do Sul, nem sempre nos damos conta da sua importância. Aliás, infelizmente as coisas são assim, só nos damos conta da importância de algumas coisas quando elas nos faltam.

Um dos mais belos, um dos grandes cartões postais de Porto Alegre é, sem dúvida, a ponte do Guaíba. Emoldurada, ao anoitecer, pelas luzes coloridas da cidade (visão dos que chegam) ou pelos magníficos tons dourados do pôr-do-sol (visão dos que partem), a ponte, construída há 50 anos, representou um avanço arquitetônico e tecnológico sem precedentes no continente sul-americano. Uma parte móvel, no centro, com 58 metros de extensão, eleva-se majestosamente a 24 metros de altura, liberando a passagem de navios. Navios que, entre outras coisas, abastecem de gás de cozinha e de petróleo a Refap. Um problema na parte levadiça da ponte e a região metropolitana, com quatro milhões de pessoas na região de Porto Alegre, ficaria sem gás de cozinha, só para dar um exemplo da gravidade de um problema desse nível.

Quando ocorrem esses içamentos, o tráfego sobre a ponte precisa ser retido alguns metros antes em sua parte fixa. Mas, se no tempo em que ela foi inaugurada, no final da década de 50, e nos anos seguintes representou a grande solução para unir a região norte do Estado à metade sul, viabilizando o tráfego fluvial e o fluxo de cerca de, à época, 300 veículos por dia - em 1950, eram 300 veículos por dia -, hoje, a realidade é bem outra. Dos 300 veículos por dia que passavam sobre a ponte do Guaíba de então, construída pelo nosso saudoso Getúlio Vargas - e leva o seu nome hoje em homenagem -, hoje somam-se 30 mil veículos diariamente.

O tráfego anual sobre essa ponte é de 10 milhões de veículos; 10 milhões de automóveis, caminhões, carretas, ônibus - cerca de 500 a 600 mil ônibus só para se ter uma idéia -, inúmeras ambulâncias, diariamente. De quatro a cinco vezes por dia, numa média de trinta minutos por vez, a parte móvel é elevada para a passagem de petroleiros e grandes cargueiros, rumo ao porto marítimo de Rio Grande, segundo em movimento de contêineres no Brasil, cuja vocação é ser o grande concentrador de cargas do Mercosul.

Hoje, o portal das riquezas produzidas pela Refinaria Alberto Pasqualina, Refap como a gente chama, pelo Pólo Petroquímico de Triunfo ou pela Siderúrgica Gerdau, o corredor que une pessoas e faz circular riquezas, a nossa velha e querida ponte do Guaíba já não suporta a demanda e pede socorro por estar saturada.

E, se um dos mais importantes elos de integração do Rio Grande do Sul pede socorro, nós gaúchos unimos a nossa voz ao seu apelo, pois essa situação atinge a todos. Os números são realmente impressionantes. Diariamente, ficam retidos na ponte uma média de 14 mil veículos, entre automóveis, caminhões, carretas, ônibus e ambulâncias. Por dia, por dia. Então, se projetarmos em termos anuais, teremos cerca de nove milhões de veículos retidos, num total de novecentas horas ou 37 dias de paralisação.

De acordo com a Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia do Rio Grande do Sul, essa paralisação causou, em 2006, prejuízos diretos à população da ordem de R$124 milhões. Para este ano, estima-se que o prejuízo ultrapassará os R$150 milhões. Se nós somarmos os prejuízos de 2006 e deste ano, nós já teremos um valor suficiente e necessário para construir uma segunda ponte unindo o norte e o sul do Rio Grande.

Todavia, ainda mais prementes que as perdas econômicas são as perdas humanas. Todos os dias, milhares de pessoas dos Municípios vizinhos precisam atravessar a ponte rumo à capital gaúcha. É gente sempre atrasada para o trabalho, perdendo vôos, provas de faculdade, entrevistas de emprego, consultas, exames médicos, é gente, muitas vezes, perdendo a vida, pois cerca de seis mil ambulâncias ficam retidas por ano durante os içamentos dessa ponte. Seis mil! Há registros de vidas que se perderam: gestantes com complicações de parto, idosos com quadros de AVC, vem-nos à mente a vida lutando contra a morte e a morte ganhando da vida diante do vazio da ponte.

Sr. Presidente Neuto De Conto, não bastasse essa rotina de limitações, na madrugada do último dia 30 de abril, uma embarcação chocou-se contra a parte móvel da ponte do Guaíba, comprometendo sua estrutura. Segundo os relatórios a partir de vistorias no local, houve comprometimento da estrutura. A conclusão do laudo dos especialistas? Leio-a em sua síntese:

Face à importância da ponte para a malha rodoviária do Estado, todas as precauções devem ser tomadas. Reduzir o volume e a velocidade do tráfego para 20 km/hora sobre a ponte e recuperar os elementos rompidos. A ponte, assim, terá sua capacidade de carga restabelecida, porém, com redução significativa de sua vida útil.

Esse não é um fato isolado. A ponte já foi outras vezes atingida por embarcações,devido às cheias no Guaíba, aos nevoeiros que comprometem a sua visibilidade, e passou a apresentar sinais de mau funcionamento, às vezes, interrompendo o tráfego por cinco ou seis horas, apesar das manutenções. O resultado? Congestionamentos de 30, 40 quilômetros, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal.

Temos que resolver esse problema e evitar outros acidentes ainda mais graves. Do contrário, poderá haver pane total na estrutura da ponte. As pessoas que moram nos Municípios próximos, em Eldorado do Sul, que não fica a mais de vinte quilômetros de Porto Alegre, Guaíba, que fica a cerca de 30 a 32 quilômetros, terão de percorrer, entre ida e volta, algo em torno de 286 quilômetros para chegar e sair de Porto Alegre, congestionando outras rodovias, o que, certamente, resultará em um apagão rodoviário.

Felizmente, nunca sofremos - e tomara que não soframos! - tragédia como a ocorrida em agosto do ano passado nos Estados Unidos, quando uma das pontes sobre o rio Mississipi caiu, fazendo dezenas de vítimas fatais. Porém, devemos estar muito alertas: aquela ponte, nos Estados Unidos, era uma entre três e tinha quarenta anos; a ponte do Guaíba, em Porto Alegre, tem dez anos a mais, tem 50 anos e é a única, é o único elo. E mais. Nós não temos estrutura de transporte aquático, não há barcas, barcaças, nada, nem um porto adequado que possa fazer um deslocamento, um transporte de emergência de Porto Alegre para a metade sul.

Por tudo isso, é chegado o tempo do merecido alívio no movimento da velha e querida ponte. É tempo de construir outra que atenda, hoje e no futuro, à demanda de um Estado com incontestável vocação para o trabalho. Nesse sentido, nós gaúchos nos mobilizamos.

A partir do trabalho fundamental do movimento civil intitulado “Ponte do Guaíba, a Vida e o Progresso Vêm Primeiro”, da comunidade de Eldorado do Sul e Guaíba, o projeto conta com o apoio de todos os setores da sociedade gaúcha: desde as nossas bancadas aqui no Senado - Senador Simon e Senador Paim - à Câmara dos Deputados, passando pela Assembléia Legislativa até a União de Vereadores do Rio Grande do Sul; desde a administração pública estadual à Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul; da nossa Federação das Indústrias - Fiergs à Fecomércio, Farsul, veículos de comunicação. Enfim, construiu-se rapidamente o consenso em torno da convicção de que a obra é prioridade.

E sendo considerada prioridade para o Rio Grande do Sul, outra não poderia ser a nossa atitude do que encamparmos o projeto, numa aliança fraterna com colegas aqui do Congresso, entre os quais destaco o Deputado Henrique Fontana, Líder do Governo na Câmara; Deputado Beto Albuquerque, Vice-Líder; Deputado Mendes Ribeiro, que hoje é o Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, entre outros. Acompanhamos muito de perto os movimentos positivos do Governo Federal cuja sensibilidade para com o tema, queremos crer, seja fruto dos diálogos e esforços que empreendemos.

Já fizemos algumas audiências, uma delas com a Ministra Dilma, que mostrou-se sensível a essa questão; outra, com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a quem nós já colocamos a proposta de um pré-projeto.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encaminhou consulta à Concessionária responsável, relativamente aos custos e ao cronograma de execução das obras. A resposta é da ordem de R$300 milhões a R$350 milhões com uma obra para três anos e meio até sua conclusão. Também já foram solicitados estudos de viabilidade técnico-econômica e de impacto ambiental para o Ministério dos Transportes, de acordo com as exigências da nossa legislação.

Recentemente, na última audiência, semana passada, com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, recebemos a confirmação de que a obra faz parte da agenda do Governo Lula. Isto dito pela Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que vê, com muita simpatia, a construção da ponte alternativa, a segunda ponte do Guaíba, cujo projeto prevê altura suficiente para passagem de embarcações oceânicas, sem a interrupção do tráfego.

O nosso País encontrou o norte do crescimento econômico e desenha gráficos muito alentadores neste sentido. Assim, vivemos tempos de renovada esperança. O Rio Grande do Sul, Estado de vocação agrícola, de vocação industrial e de serviços, luta bravamente para voltar a crescer a patamares condizentes com a dedicação de suas forças produtivas, compostas de gente empreendedora e cheia de amor pelo trabalho.

Nosso dever constitucional é trabalhar em prol dos altos interesses dos Estados que, nesta Casa, temos a honrosa missão de representar. A singela contribuição que estamos oferecendo em prol da construção da ponte alternativa para o Guaíba é no sentido de buscar o consenso sobre a importância deste projeto junto às instâncias decisórias. Seguramente os valores orçamentários passarão aqui pelo Congresso Nacional.

É nossa expectativa vê-lo avançar efetivamente. Estamos convictos de seu papel estratégico para um crescimento econômico que extrapola os limites entre os Estados brasileiros para consolidar a queda de barreiras, especialmente no âmbito do Mercosul, mas também, especialmente, para o desenvolvimento da metade sul do Rio Grande do Sul que ainda vive um momento de expectativa em torno de inúmeros projetos e propostas que o Governo Federal começa a elaborar, encaminhar, encampar para o desenvolvimento da região.

É uma região de fronteiras, Presidente Neuto, e estamos percebendo que o Governo Federal tem que olhar com a atenção necessária para nossas fronteiras, para a fronteira gaúcha, que está ali na divisa com a Argentina e Uruguai, pois o Rio Grande do Sul, que tem praticamente 50% de seu espaço físico considerado faixa de fronteira, zona de fronteira, precisa de investimento e uma atenção especial.

E esta visão de futuro nos é mais nítida e mais promissora quanto mais estradas, portos, pontes e aeroportos forem construídos.

(Interrupção do som.)

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Enfim, Sr. Presidente, entendo que precisamos dispor de todo esse processo de infra-estrutura para garantir o ir e vir das pessoas e a circulação de riquezas do nosso País.

Muito obrigado.