O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou cumprir à risca o tempo regimental.

Tenho certeza de que os Srs. Senadores não irão acreditar no que vou relatar em meu pronunciamento. No Estado da Paraíba, mais precisamente na cidade de Campina Grande, o Governo Federal, numa inesperada decisão do Ministério da Saúde, descredenciou o Serviço de Oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro.

Aqui temos a repercussão desse descredenciamento, pois vários sites da Paraíba, em especial de Campina Grande, fazem referência ao assunto. Aqui cito o Paraíba Online, onde a Drª Alana Abrantes, diretora do Hospital, disse que está aguardando documentação oficial sobre esse desligamento para se inteirar dos motivos alegados pela decisão, cuja vigência teve início no começo deste ano, mas que só há poucos dias foi dada como definitiva.

Quero registrar, Srs. Senadores, que o Hospital Universitário, em Campina Grande, é o único hospital habilitado, no Estado da Paraíba, a atender a crianças vítimas de câncer. Esse descredenciamento já provocou prejuízos. Para que se tenha uma idéia, desde o início de janeiro, o hospital não recebe recursos. E quero deixar claro que, mesmo assim, por uma ação de voluntários, por uma ação dos próprios médicos, de funcionários daquele hospital, o Hospital não suspendeu o atendimento aos pacientes que procuram suas instalações.

O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - Nobre Senador, permite-me um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Senador Carlos Dunga, que conhece muito bem essa situação, estamos aguardando que o Conselho Municipal de Saúde da Prefeitura de Campina Grande se pronuncie a respeito dessa situação.

Quero também, antes de conceder o aparte a V. Exª, Senador Carlos Dunga, dizer que aqui temos que o reitor do seminário condena o descredenciamento. O Padre José Assis Pereira Soares também se pronunciou contrário a essa decisão. Temos também: “Diretora do Hospital Universitário, Drª Alana, desmente Secretário da Prefeitura Municipal de Campina Grande e diz que a direção está em dia com informações”.

Há uma tentativa de justificar o corte. O que lamentamos é que o mistério continue e queremos saber quem desabilitou o Hospital Alcides Carneiro, em Campina Grande.

Senador Carlos Dunga, escuto V. Exª com muito prazer.

O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - Senador Efraim Morais, cumprimento V. Exª e todos os companheiros e digo que o pronunciamento de V. Exª é recheado de tudo aquilo que o Compartimento da Borborema espera, que é restabelecimento da normalidade a esse hospital. São 39 cidades, Sr. Senador, prejudicadas pelo descredenciamento desse hospital. A Paraíba espera que a recuperação seja feita, e com rapidez, porque não só Campina Grande, mas toda a área do semi-árido está sendo prejudicada com o descredenciamento do HU. E aproveito o pronunciamento de V. Exª para também acrescentar que mantive contato com S. Exª o Ministro Edison Lobão e lhe pedi que restabeleça na Paraíba a Tarifa Verde para a Paraíba, porque nós, os irrigantes, estamos em falta com a produtividade em razão da falta da Tarifa Verde por parte da companhia de eletricidade do Estado da Paraíba. São dois prejuízos que estamos tendo naquele Estado.

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador. É evidente que V. Exª, que tem conhecimento da situação do nosso Hospital, traz também um assunto de maior interesse, que é a questão da Tarifa Verde. Temos água, graças a Deus, chuva demais. Está na hora, agora, de aproveitarmos esse volume de água acumulado na Paraíba usando, evidentemente, a Tarifa Verde. Então, solidarizo-me com V. Exª e aguardo do Ministro Edison Lobão um posicionamento urgente nesse sentido, para que seja restaurada a Tarifa Verde no nosso Estado da Paraíba.

Srs. Senadores, daqui a pouco, vamos votar uma medida provisória em que o Governo pede ao Senado que autorize ao BNDES a liberação de R$12,5 bilhões, Senador Romeu Tuma, para infra-estrutura e para investir no exterior, em Angola e outros países. Veja V. Exª que, enquanto isso, o Governo corta R$190 mil por mês, destinados a salvar vidas, principalmente de crianças que estão sofrendo de câncer, já que esse hospital é o único do Estado da Paraíba que trata dessas crianças.

O Governo Federal, como se não quisesse saber de nada do que está acontecendo, o Sr. Temporão simplesmente manda desabilitar o nosso Hospital, que tem uma história, que sobrevive, muitas vezes, pela ação de voluntários, de funcionários que se dedicam àquela casa, muitos deles sem receber um real sequer. Essa pequena ajuda, que já soma um prejuízo acima de R$1 milhão, prejudica totalmente o atendimento. Mas ainda assim continuam a atender às necessidades.

Por isso, quero me solidarizar com a população de Campina Grande e de toda a Paraíba, que é beneficiada pela ação do Hospital Universitário de Campina Grande, e pedir - e estou fazendo em forma de requerimento, para que depois não se diga que não houve alerta, não houve chamamento. -, por meio de requerimento, nos seguintes termos:

Sr. Presidente, requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, pertinentes ao descredenciamento ou desabilitação do Serviço de Oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, no meu Estado da Paraíba, confirmado por aquele Ministério, ocasionando uma perda de R$190 mil.

É uma insignificância! Cento e noventa mil reais! Deixando crianças morrerem nas portas dos hospitais ou em casa, porque o Governo Federal não quer repassar R$190 mil, por mês, para um hospital, para salvar vidas ou para amenizar o sofrimento de algumas crianças. Isso, desde janeiro, o que significa um total de R$1,140 milhão mensal para o tratamento de pacientes com câncer.

A importância do convênio mantido com o HU é, acima de tudo, porque ali se dá o atendimento a crianças vítimas de câncer. Entretanto, cabe ressaltar que o HU não suspendeu o atendimento aos pacientes, não se furtou à responsabilidade de prestar assistência médica à população. Entretanto, Sr. Presidente, essa generosidade da administração do hospital em garantir o direito à saúde tem causado prejuízos financeiros à instituição e está se ultimando, também, Senador Romeu Tuma.

De tal forma, solicito ao Sr. Ministro da Saúde as informações sobre a motivação para o descredenciamento junto ao SUS, com vista a sanar todo esse mal que aflige a população de meu Estado, em particular Campina Grande e a Grande Campina Grande, na luta contra essa insidiosa doença.

Afirmo que a população paraibana necessita, urgentemente, da manutenção dos serviços contratualizados de oncologia, visto que é referência em tratamentos de quimioterapia e de internação infantil.

Há necessidade de reverter a posição do Ministério da Saúde, visando à habilitação do Hospital Universitário, para que possa prestar atendimento àqueles que o procuram em momento frágil de suas vidas. 

O tratamento, Srs. Senadores, a que são submetidos os pacientes do HU custa em média R$15 mil, o que é impossível para grande número de pessoas economicamente ativas no Nordeste do Brasil, em particular no meu Estado.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Efraim, se possível.

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Vou concluir e ouvirei V. Exª.

Acredito que o Ministério da Saúde visa garantir, juntamente com o Ministério da Educação, a qualidade de ensino e do atendimento nos hospitais universitários. O setor de Oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro se balizará nas regras para reaver o credenciamento necessário às suas atividades, de modo que não venha a comprometer nenhum de seus pacientes ou novos suspeitos de portarem câncer.

O Hospital Universitário, Srs. Senadores, é uma instituição de ensino voltada à formação de estudantes de graduação e pós-graduação daquela região e, para tanto, necessita de recursos para atingir o objetivo de ensinar e, paralelamente, assistir aos pacientes portadores dessa patologia aterrorizante.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Efraim.

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Vou concluir. Antes, darei aparte a V. Exªs.

Faço meu o sentimento de nossa gente. Que não prevaleça o que pode ser um crime contra a vida de brasileiros, principalmente nós, nordestinos, a sofrer com a falta de atendimento e de tratamento para doença que ameaça suas vidas.

Como paraibano, Srs. Senadores, mas sobretudo como brasileiro, coloco-me à disposição do Governo Federal para articular, se necessário, se estiver faltando articulação daqueles da base do Governo, a liberação dos recursos necessários ao combate ao câncer e, de maneira especial, dotar aquele hospital de recursos imprescindíveis ao bom atendimento às pessoas que ali buscam tratamento e o recredenciamento do Hospital Universitário Alcides Carneiro.

Escuto V. Exª, Senador Romeu Tuma. Em seguida, o Senador Mão Santa.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Queria pedir desculpas a V. Exª, já que o seu discurso abrange toda a preocupação com o sistema de saúde pública. Agora mesmo dei um aparte ao Senador Alvaro Dias, porque fiz aqui um resumo dos programas da TV Record sobre “Saúde Pública, salve-se quem puder!”. Eu diria que a tesoura que corta meios para a saúde, Senador Efraim, é uma tesoura assassina, se V. Exª permitir que eu use esse termo. Eu tenho um filho que é médico, especialista em neurooncologia. Quando ele voltou dos Estados Unidos, eu perguntei por que ele havia escolhido cuidar de uma doença tão terrível, que normalmente traz sofrimento e é caminho para o óbito. Ele respondeu: “Pai, todas as pessoas têm o direito de não sentir dor.” Os oncologistas se especializam contra a dor, o sofrimento, viver com dignidade. Então, quem agride o cidadão que precisa de um tratamento oncológico está pecando duas vezes, não só objetivando salvar a vida, mas outra coisa mais grave, o sofrimento permanente daquele que precisa de tratamento. Cumprimento V. Exª e junto-me ao seu apelo. Hospital universitário é para ser atendido em todas as suas necessidades, não só para a boa formação profissional dos médicos, porque ele atende corretamente àqueles que precisam do atendimento à saúde.

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Como paraibano e em nome do povo paraibano agradeço a solidariedade de V. Exª.

Senador Mão Santa, para que possamos concluir.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Efraim, V. Exª representa o clamor dos sofridos nordestinos. Ouvi atentamente o pronunciamento de V. Exª, firme, de bravo nordestino. Mas eu queria acrescentar, Senador Papaléo, que este Governo é uma lástima. Esse Governo de Luiz Inácio é uma lástima!. V. Exª fala de oncologia: câncer, câncer, câncer... Da Paraíba. Eu vim, e aqui já comentei com o Senador Heráclito Fortes, falar de uma clínica especializada em exames para detectar o diagnóstico precoce de câncer, a Sogipa, da cidade de Parnaíba, no Piauí:

Solicito do Senador Mão Santa sua interferência junto ao Ministro Temporão, pagamento para o Piauí dos serviços de prevenção de câncer ginecológico. Os últimos pagamentos foram realizados em dezembro de 2007.

Agradeço sua atenção.

Dr. Valdir Aragão.

É um conhecido médico, idôneo oncologista do norte do Piauí. O último pagamento à clínica dele foi feito em 2007. O e-mail mostra que, de 2006 a 2007, já houve uma diminuição. O último pagamento que essa clínica recebeu foi realizado em dezembro de 2007. Já estamos na metade do ano e nenhum dinheiro foi para o Piauí, à Cancerologia Sogipa Especializada. Isso é uma vergonha, isso é uma lástima, isso é uma irresponsabilidade, Sr. Luiz Inácio da Silva!

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Sr. Presidente, para concluir, um minuto só e concluirei.

Agradeço ao Senador Mão Santa, agradeço aos Senadores Carlos Dunga e Romeu Tuma pelos apartes e os incorporo com muita alegria ao nosso pronunciamento.

Devo dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, de maneira nenhuma, podemos aceitar de forma pacífica essa situação em que o Governo Federal, pelo Ministério da Saúde, desabilita o nosso hospital.

Encerro meu pronunciamento com palavras do Padre José Assis Pereira Soares, Reitor do Seminário Diocesano de Campina, que foi enfático no seu pronunciamento na celebração eucarística do domingo passado, contra o descredenciamento do setor de Oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro, anunciado dias atrás pela Diretora, Drª Alana Abrantes, com quem me solidarizo pela dedicação à frente desse hospital. O celebrante disse que a sociedade não pode aceitar passivamente decisões dessa natureza, até porque a unidade atende a crianças vítimas do câncer.

Sr. Presidente, quero agradecer e parabenizar um dos sites mais acessados na Paraíba, o Paraíba Online, pela cobertura que vem dando a essa matéria, mostrando ao povo de Campina, ao povo da Paraíba e ao povo do Brasil a forma como o Governo vem tratando a nossa saúde. É lamentável, principalmente por se tratar da situação de um hospital que trata de câncer infantil.

Estou solidário com a Drª Alana e com o nosso vigário, solidário com a Paraíba, com Campina Grande e com o seu povo e, com certeza, solidário com o Piauí.