O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago ao conhecimento do Plenário do Senado Federal uma notícia da mais alta relevância para o desenvolvimento econômico do Brasil e para a economia e o progresso social do meu Estado de Rondônia.

Foi assinado na última quinta-feira, dia 12 de junho, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o contrato de concessão para a primeira grande geradora hidrelétrica a ser construída na calha do rio Madeira, em território rondoniense: a Usina de Santo Antônio.

O empreendimento, Sr. Presidente, entrará em operação comercial no ano de 2012 e gerará, quando totalmente concluído, um total de 3.150 megawatts. Essa quantidade de energia, segundo os técnicos do setor, praticamente equivale ao montante de megawatts que o Brasil tem de acrescentar ao seu sistema energético, anualmente, para sustentar o aumento previsto na demanda e as exigências do desenvolvimento econômico. Trata-se, portanto, de um projeto de grande envergadura e de grande impacto, motivo pelo qual, aliás, tenho reiteradamente lembrado, exigido e cobrado na tribuna desta Casa.

Os impactos do contrato de concessão, entretanto, não terminam aí. O valor dos investimentos requeridos pela obra é de cerca de R$9,5 bilhões. Parcela significativa desse valor será realizada em território nacional, na compra de bens e de serviços, trazendo mais desenvolvimento para o Brasil.

Parte significativa disso, Sr. Presidente, será empregada em Rondônia e no norte do País, gerando riqueza para a região e - ainda mais importante! - gerando empregos para cerca de 30 mil brasileiros, que deles tanto necessitam.

O leilão de Santo Antônio, o primeiro realizado sob o novo modelo de licitação adotado pelo Governo Federal, foi, por sua vez, um enorme sucesso. O preço do lance vencedor, de R$78,87 por megawatt-hora, representou um deságio de 35% sobre o preço-base, definido pela Aneel em exatos R$122,00.

Vejam bem a economia que esse leilão trouxe. Além disso, quebrou-se um paradigma, e daí para frente a tendência é baixar cada vez mais o megawatt de energia.

Esse deságio representa, Sr. Presidente, redução do Custo Brasil e melhoria da competitividade de nossa economia. Também representa, Srªs e Srs. Senadores, o barateamento da conta de energia que pagam, por exemplo, o cidadão comum, o trabalhador autônomo e o dono do pequeno e do médio empreendimento.

Tudo isso é muito bom para o Brasil e para os brasileiros, e os primeiros passos já podem ser dados pelos empreendedores vitoriosos: o consórcio Madeira Energia, formado por Furnas, do grupo Eletrobrás; pelos bancos Banif e Santander; pela Odebrecht; pela Andrade Gutierrez e pela Cemig.

Finalizo, Sr. Presidente, congratulando-me com todos os participantes do processo: com o Ministério de Minas e Energia, na pessoa do eminente Ministro, Senador Edison Lobão, que, diga-se de passagem, está sendo um grande Ministro das Minas e Energia; com a Aneel; com os licitantes vitoriosos; e - não poderia deixar de citar - com os brasileiros em geral e, em particular, com os cidadãos de Rondônia, por protagonizarem a saga de um empreendimento economicamente relevante, socialmente justificado e ambientalmente sustentado, como é esse da usina de Santo Antônio.

Aguardo, com ansiedade, Sr. Presidente, a contratação da usina de Jirau, também situada na bacia do Madeira, que teve seu leilão realizado há cerca de um mês, em maio passado. O conjunto Jirau-Santo Antônio poderá chegar, quando concluído, a quase 6.500 megawatts, equivalente a mais da metade da potência instalada de Itaipu, a maior hidrelétrica em operação em todo o mundo.

Esse será mais uma grande dia para o Brasil, Sr. Presidente. Esse será mais um dia memorável para os nossos conterrâneos do Norte e para os brasileiros meus concidadãos de Rondônia.

Sr. Presidente, muito obrigado pelo minuto a mais que V. Exª me concedeu para que eu pudesse concluir este pronunciamento. Já estou terminando. O tempo será suficiente.

Congratulo-me, mais uma vez, com o povo de Rondônia, que ansiosamente espera estas obras: a usina de Santo Antonio, com contrato já assinado, e a usina de Jirau, já leiloada e que, em breve, terá contrato assinado pelo Presidente da República.

Encerro este pronunciamento, fazendo referência novamente ao gasoduto Urucu-Porto Velho. Fecharíamos o processo com chave de ouro, com a construção do Gasoduto Urucu-Porto Velho, para mudar a matriz energética do momento, pois estão sendo queimados 1,5 milhão de litros de óleo diesel por dia nas térmicas de Porto Velho. Então, esse gasoduto é tão esperado quanto as usinas do rio Madeira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.