O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para não deixar que dados de absoluta relevância deixem de desafiar nossa consciência. O tema é recorrente, batido e desafiador e revela um lado perverso da insuficiência de investimentos na qualidade de vida dos brasileiros. Estou me referindo, Sr. Presidente, aos números apresentados recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual 34,5 milhões de pessoas em nosso País não têm acesso à rede de esgoto. Alguns vivem nos cortiços dos grandes centros urbanos, nas favelas, nas palafitas das nossas sofridas comunidades ribeirinhas. No submundo das habitações, estão mais de 34 milhões de seres humanos sem poder contar com esse elemento vital de cidadania, de saúde e de bem-estar.

Todos nós conhecemos marcos conceituais para as diversas ações de saneamento: o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza pública e as práticas higiênicas. E também conhecemos a ingrata relação que a ausência desses serviços mantém com a incidência de enfermidades infecciosas vinculadas à água, ao esgoto e ao lixo.

Todos nós sabemos que os serviços de saneamento são de vital importância para proteger a saúde da população, para minimizar as conseqüências da pobreza e para proteger o meio ambiente. No entanto, os investimentos nesse setor ainda são escassos nos países latino-americanos e caribenhos, a despeito das carências observadas, constituindo-se em verdadeira lacuna no campo da saúde pública nas Américas.

Dados como esses, revelados pelo Ipea, a partir do cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), envergonham-nos. Admitir que nosso País tenha ingressado no terceiro milênio ressuscitando patologias do início do século XX é simplesmente vexatório.

Trinta e quatro milhões e meio de pessoas moram em áreas urbanas, sem acesso à coleta de esgoto. E, se não fosse suficiente a vergonha, os números ainda revelam que o padecimento tem até perfil étnico. O percentual de negros e de pardos que vivem em condições insalubres nas cidades brasileiras chega a ser quase o dobro do de brancos na mesma situação.

Sr. Presidente, há poucos dias, tive a oportunidade de ser recebido em audiência pelo Ministro das Cidades, Márcio Fortes. Fui até lá levar o clamor do povo do meu Estado, do povo amapaense, e, de forma especial de minha querida cidade de Santana, por obras de infra-estrutura na área de habitação e de saneamento, por pavimentação das ruas, por drenagem, por tubulação, por disponibilização de água potável, por coleta e tratamento de esgoto. Devo dizer que saí de lá animado, confiante em que os apelos tão justos de minha gente sofrida serão ouvidos. E esse sentimento de confiança, tratei de passá-lo a meu povo. Ah, senhores! Espero muito que essas esperanças que levei ao meu povo não sejam em vão, já que, de novo, para nosso constrangimento, é a Região Norte que conta com os piores indicadores nessas áreas.

A expectativa do Governo brasileiro é a de alcançar em quatro anos a meta da Organização das Nações Unidas (ONU): disponibilizar o serviço para 83% da população até 2015. Mas os pesquisadores do Ipea sinalizam que as possibilidades de cumprimento da meta são mais remotas e podem demorar quase três décadas. Não podemos permitir que esse vaticínio se concretize.

Eu disse que levei à minha gente uma mensagem de esperança por acreditar que podemos acelerar esse ritmo e dar uma resposta de eficiência a quem espera por ela. E esse sentimento se baseia na observação de ações concretas como a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social, que acena para a remoção de palafitas, de favelas e de outras formas subumanas de morar.

É preciso acreditar que realmente as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) mudem para melhor a qualidade de vida do povo brasileiro. É preciso verdadeiramente fazer com que muito mais do que um projeto de desenvolvimento econômico, o PAC seja um programa acelerado de inclusão social.

Nosso clamor é pela virada dessa página.

Era o que tinha a registrar, Sr. Presidente. Concluí no tempo regimental esse apelo que trata das condições subumanas em que vive grande parte do povo brasileiro.

Muito obrigado.