O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança do PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores; saúdo o público presente; às pessoas que estão nas galerias em visita a esta Casa - sejam bem-vindos -; saúdo as pessoas que estão em casa e que nos assistem pelos meios de comunicação desta Casa - TV Senado e Rádio Senado.

Sr. Presidente, há alguns dias estou ausente desta tribuna, o que não me faz muito bem, porque entendo ser esta uma trincheira extremamente importante, absolutamente importante para falarmos com a Nação brasileira. Mas, em função das demandas da CPI da Pedofilia, que são grandes - entendo que elas crescerão além do que calculamos -, têm-me impedido de estar nesta tribuna.

Sr. Presidente, é triste! A Nação vive um momento agonizante. Estudiosos do comportamento humano já dão conta, Senador Pedro Simon, que se nada for feito...O Brasil tornou-se o paraíso da pedofilia e somos pódio no mundo. Dos 27 milhões de usuários do Orkut, no Brasil, os pedófilos brasileiros, com o advento da Internet, colocaram o pescoço de fora. O mal que é a Internet tornou-se um bem, absolutamente um bem - porque a ocasião na faz o ladrão, revela-o -, para que eles se revelassem na crença da impunidade e na crença de que, na Internet, jamais teriam seus sigilos quebrados e que eles pudessem ser revelados.

Senador Pedro Simon, Srªs e Srs. Senadores, Senador Virgínio, meu companheiro de CPI, é com muita tristeza que relato os milhares de e-mails que recebo todos os dias - e esta CPI transformou-se em quase uma delegacia para o povo do Brasil - e a impossibilidade, a impotência de agir e ver que seria preciso que os Conselhos Tutelares do Brasil, bem como as Câmaras de Vereadores, agissem - abro um parêntese para parabenizar as Câmaras de Vereadores de Piracicaba, de Cachoeiro do Itapemirim, no meu Estado, lá na cidade querida de Cachoeiro, a capital secreta do mundo - que, ao ouvirem o meu pronunciamento no sentido de que vamos solicitar, de que vamos instigar, de que vamos provocar as Câmaras de Vereadores do Brasil para que instalem uma CPI contra a Pedofilia para socorrer as pessoas nos respectivos rincões do Brasil, juntamente com os Conselhos Tutelares, com os Promotores Públicos e a Polícia - são milhões e milhões de casos - e, com o advento da CPI, as pessoas se encorajaram, pois elas não querem mais conviver com essa situação. Tal qual a palavra do Apóstolo Paulo, Senador Virgínio: "Não vós conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação do vosso entendimento." Essa é a inconformidade que precisamos ter.

Imaginei a vida inteira, Senador João Pedro, que o narcotráfico era o grande instrumento, o grande mal a destruir a família nessa última dispensação. Estou absolutamente enganado. Embora seja um mal desgraçado, mas a pedofilia, Senador Pedro Simon, Senador Heráclito Fortes, é pior. Nunca imaginei, na minha vida, que pudesse ver a imagem de um homem abusando de uma criança de 30 dias. Nunca pensei, na minha vida, que pudesse entrar em contato com a imagem de um pediatra abusando de uma criança de 27 dias de nascida. Nunca imaginei que pudesse ver três homens abusando de uma criança de dois anos de idade. Nunca pensei que fosse ver uma criança de quatro anos de idade sendo abusada pelo pai e pela mãe. Nunca pensei ver crianças de sete e oito anos idade abusadas e viciadas no abuso, gostando de fazer o que estavam fazendo.

Nas oitivas, em São Paulo, um pai veio até a CPI para reconhecer o filho, em um filme, feito pelo Márcio, que está preso em São Paulo, numa rede de bate-papo da UOL. Aliás, quero dizer para o Brasil que nós quebramos o sigilo da sala de bate-papo da UOL. E o sigilo já está na minha mão. Quero até cumprimentar os diretores da UOL que, com a quebra do sigilo, colocaram-se à disposição da CPI para um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). E, nessa sala de bate-papo da UOL, foi preso um homem, chamado Márcio, que, na sua rede, têm 600 pessoas. Eu estive com ele para dar-lhe o Programa de Proteção à Testemunha e, junto com o Ministério Público, dar-lhe a delação premiada, caso ele falasse, mas o medo impera, por conta daqueles que estão do lado de fora, que também estão sem dormir, eu entendo, porque o sigilo está quebrado e tem que ficar sem dormir mesmo.

E aquele tenente, que se suicidou, em São Paulo, aquele desgraçado! Desgraçado! Que abusava de criança de dois anos de idade!

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu tenho um filme daquele desgraçado, abusando de uma criança de um ano e meio de idade. E a criança, chorando, falava: “Tio, é “uim”, é “uim”; é “suso”, é “suso”; é “uim”, é “suso”, é “suso”.

Olha, Senador João Pedro, o senhor é pai, eu sou pai. Eu disse ao Presidente Lula, quarta-feira, essas pessoas vão morrer na rua. A população vai matar essa gente na rua, como já começou a acontecer pelo Brasil. Há um repúdio, há uma revolta no coração da sociedade. É a própria degradação humana. É o próprio lixo. É o próprio chiqueiro.

O Orkut, que tem aliciado meninas de oito anos, meninos de nove, dez anos, que têm Orkut - criança não pode ter Orkut; eu acho que nem gente grande -, o modus operandi é muito sujo, a criança fala com uma outra menina do outro lado, mas é um monstro que está lá, que mexe com a libido, com a tara da menina, faz dela uma “monstra”, faz do menino um monstro, mexe com a tara, com a libido, e depois sugere conversas na webcam, e começa a perguntar: “Você já menstruou?” A menina do outro lado diz: “Já” ou “não”; uma menina de oito, dez anos, e aí diz: “Já menstruei”. E aí conta como se sentiu, que se sentiu mal, que a família chorou, e tal, e vai contando; e, depois, diz: “Deixa eu ver sua marquinha de biquíni? Você já tem peito?” “Eu já tenho peito”. “Vamos ligar a webcam”. A dele nunca entra. A menina liga. Centenas dessas crianças estão na mão de psiquiatra hoje, enlouqueceram. Porque eles começaram a gravar as imagens, depois começam a fazer chantagem. Dizem: “Eu estou com sua imagem gravada aqui. Eu sei onde você mora, eu vou matar seu pai. Você vai entrar tal hora, e vai fazer o que eu mandar”. A criança liga a webcam, com medo, desesperada, e começa a fazer. “Você faz isso, faz essa pose, faz isso com isso, se comporta dessa forma,se masturba, faz assim...;

 (Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ...e outras crianças eles têm o êxito de tirar de dentro de casa. E tem criança de oito anos fazendo sexo com cinco homens, sorrindo, gostando. Quem vai consertar uma lesão como essa? - eu pergunto ao senhor. Parece ficção, não é? Tem um modus operandi na sala de bate-papo: uma criança entra, eles identificam como criança, perguntam se tem telefone. A criança diz: “Meu telefone é de cartão”. Ele fala: “Então, o tio vai botar R$100 de crédito para você”. E põe mesmo. A criança passa o número, ele põe, dá o número, depois bota mais cem, fica amigo, começa a dar crédito para a criança, olha, com cartão de celular, de crédito.

E, depois, mantém o relacionamento até o abuso da criança.

Tenho casos emblemáticos: Colina do Sol, Rio Grande do Sul. Lá, eu estive por dois dias e trouxe o laptop do americano, criptografado. Estamos abrindo esse laptop. Ouvi as crianças...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O caso emblemático de Uberlândia e de Uberaba: o desgraçado que abusou de 27 meninos de nove anos de idade.

No meu Estado, tem uma menina de 12 anos, grávida de um homem de 70 anos. Ela está grávida de sete meses e tem 12 anos de idade!

Acabo de receber a carta de uma criança - escrita com a mão da criança -, contando-me do abuso do pai e pedindo socorro. O que eu posso fazer? Conclamar as Câmaras de Vereadores que abram CPI, conclamar as Assembléias Legislativas que abram CPI. Vamos fazer um grande anel no País.

Agora, coisas importantes estão acontecendo. Estamos tipificando esse crime para 30 anos de reclusão sem progressão de regime e com pulseira eletrônica até a morte. Vamos criar um banco de dados de pedófilos no Brasil, como nos Estados Unidos. O cidadão vai entrar e vai saber quem é. Nos Estados Unidos, é obrigado até a colocar uma placa na casa, dizendo: “Aqui mora um pedófilo”. Entra-se no site e detecta-se onde ele mora, onde trabalha, qual a pena. Nós estamos criando isso.

O mais importante, Senador Geraldo, que pertence a essa CPI, nos dias 4 e 5, Senador Geraldo e Senador Pedro Simon, iremos para Roraima, onde o Procurador do Estado foi pego num motel com crianças de três e quatro anos de idade. Uma criança de 12 anos está grávida dele. Militares, e o que sabemos desse processo hoje é que “tem caroço debaixo desse angu”, que não é mole.

Já convocamos todos eles. Estão convocados para depor na CPI. E nós vamos ao Estado atender um pedido do Governador, que me ligou, no dia, desesperado.

Votamos a tipificação de conduta. Está votado e veio para este plenário, estando aqui para entrar em regime de urgência e com prioridade no acordo que fizemos, Senadora Lúcia Vânia, que é lutadora da causa da criança, toda e qualquer proposta que envolva a criança. O que diz o projeto?

“Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na Internet”.

“Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente:

Pena - reclusão, de quatro a oito anos, e multa”.

         E nunca fica num crime só, normalmente se adianta porque quem fotografa tem a tara do exibicionismo, de se filmar abusando de uma criança e passar isso para frente pela rede de computadores.

Não tenho tempo - por que tem outros oradores - de ler tudo.

“Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena - reclusão, de quatro a oito anos, e multa”.

“Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive através de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa.

§ 1º Nas mesmas penas incorre quem:

I - assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo;

II - assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens que trata do caput deste artigo”.

“Art. 241-B. Adquirir, possuir, armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança.ou adolescente:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 1º A pena é diminuída de um a dois terços se de pequena quantidade o material que se refere o caput deste artigo.

§ 2º Não há crime se a posse ou o armazenamento tem a finalidade de comunicar às autoridades competentes a ocorrência das condutas descritas nos arts. 240, 241, 241-A e 241-C desta Lei, quando a comunicação for feita por:

I - agente público no exercício de suas funções;

II - membro de entidade, legalmente constituída, que inclua, entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo” [ou seja, as ONGs, a SaferNet, por exemplo].

         O Dr. Thiago, que trabalha conosco na CPI, é o representante legal, funcionário, responsável de provedor, acessa os serviços postados por meio de rede de computadores até o recebimento do material, relativo à notícia feita à autoridade policial ao Ministério Público.

Essa tipificação de conduta vai obrigar o dono de posto de gasolina, em rodovias do Brasil, que facilitar a vida de caminhoneiro com menores a, se ele não tomar conta do estabelecimento, ser criminalizado.

Nós criamos nessa tipificação de conduta um anel de proteção à criança, porque a única lei que existia neste País dizia que você podia armazenar que você não era criminoso de jeito nenhum, a não ser que você fosse pego teclando...

V. Exª é um Senador novo nesta Casa, mas a Operação Carrossel apreendeu 200 computadores. Vai ter que devolver agora à Justiça para os pedófilos, porque a lei diz que não é crime armazenar. Olha onde chegamos, com a maior operação que já se fez contra a pedofilia neste País?

Quero encerrar dizendo que aprovamos outro projeto de minha autoria, proibindo as operadoras de cartão de crédito - não tenho tempo para ler aqui o projeto, mas ele já vem à votação -, para que disponibilize o crédito para pagar a pornografia na Internet. Ele tem uma série de detalhes.

Nós estamos trazendo um projeto que dispõe que todo aquele que comete crime de pedofilia perderá os direitos que tem o réu primário; ou seja, os privilégios de ser réu primário, e perderá aquele que tem curso superior os privilégios de quem tem curso superior. Aliás, a minha proposta é para que aquele que tem curso superior e comete crime de pedofilia tenha a sua pena agravada.

Então, nós estamos trabalhando duro para oferecer uma legislação ao Brasil. E para investigarmos os casos emblemáticos na mãos da polícia, dos Ministérios Públicos e da Polícia Federal.

Eu tenho cruzado este País e me desliguei de todas as Comissões desta Casa. A cada dia, Senadora Marina Silva, de volta a esta Casa, eu tenho pedido a Deus, nas minhas orações, que não me deixe ser tomado por um sentimento de ódio e que eu não dirija essa CPI movido por um sentimento amargo, de dor, como eu tenho me sentido todos os dias.

Ontem eu saí às 3 horas da manhã deste Senado. Estava lendo, respondendo desesperos, angústias de famílias deste País inteiro.

Eu estou convidando para a próxima semana o Embaixador indiano, que há 5 anos a Índia chora e luta com os Estados Unidos, pedindo que o Google ajude, porque é o segundo consumidor de Orkut no mundo. Os pedófilos estão tomando conta da Índia. Eu quero dizer a ele aqui na CPI que nós vamos dar-lhe um presente - o Brasil. A nossa CPI quebrou o sigilo do Orkut e encontramos os pedófilos indianos.

Vamos entregar nas mãos dele o que o Google negou. Na próxima semana nós fazemos uma quebra maior ainda de sigilo do Orkut.

Quero dizer que comuniquei às empresas de comunicação no Brasil a quebra de sigilo de 805 pedófilos, e não recebi resposta. Então, desta tribuna, eu quero comunicar aos diretores dessas empresa que, na próxima quinta-feira, eu os convocarei a vir à CPI. Para que os senhores não venham convocados, mandem a quebra de sigilo. Se não mandarem, convocarei na quarta-feira, e virão debaixo de vara.

Esse crime é nefasto, desgraçado. E quem navegou no Orkut, na sala de bate-papo do UOL, quem praticou crime no My Space no Facebook, no Bible, no Terra, no IG... Então essas empresas todas serão chamadas a assinar um termo de ajuste de conduta com o Brasil.

Encerro a minha fala, Sr. Presidente. Há outros Senadores para falar, inclusive a Senadora Lúcia Vânia. O tempo é curto, mas concedo um aparte ao Senador Jefferson Praia e encerro o meu pronunciamento.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Magno Malta, apenas gostaria de dizer que V. Exª engrandece esta Casa quando se empenha em uma causa como essa, que é de combater os pedófilos em nosso País. Parabéns e conte comigo nesta luta. Sei que V. Exª está se empenhando ao máximo. Muito obrigado.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - E quero avisar aos que têm me enviado e-mail para fazer ameaças que medo eu conheço de ouvir falar. Nunca fui apresentado.