O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, para parabenizar o Senador Valter Pereira pelo pronunciamento que acaba de fazer em homenagem aos 100 anos da imigração japonesa e, em segundo, para solicitar a V. Exª que seja dado como lido o pronunciamento que eu faria em relação ao meio ambiente, ao aquecimento global e ao que os governos têm realizado nesse sentido, junto com instituições e organizações multilaterais.

Era isso o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO.

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O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, pessoas e instituições tão diversas entre si como ONGs, órgãos de proteção ao meio ambiente, governos dos países, organismos multilaterais, academias de ciência, universidades, centros de pesquisa e ambientalistas independentes espalhados por todo o mundo têm manifestado inquietação quanto às profundas transformações na regulação climática do planeta. O fenômeno denominado aquecimento global não é novo, pois já está ocorrendo há 150 anos, com impactos diversos sobre os biomas e as populações humanas dos cinco continentes. Nos últimos anos, as alterações se tornaram mais evidentes, e ensejaram ações e acordos internacionais com vistas a controlar os efeitos da atividade antrópica, em especial a emissão de gases poluentes, causadores do efeito estufa, o tratamento e a destinação de resíduos sólidos e os cuidados referentes ao bom uso das reservas hídricas, entre outros.

Como foi amplamente divulgado, em alguns dos cenários traçados pelo Painel Intergovernamental sobre as Mudanças do Clima (IPCC, na sigla em inglês), as conseqüências do aquecimento global podem ser catastróficas, com aumento do nível dos oceanos, degelo das calotas polares, inundação de extensas áreas densamente povoadas, alterações nas correntes marinhas, com reflexos na atividade pesqueira e desequilíbrios no regime climático de zonas sob sua influência. Vale assinalar que as modificações climáticas integram um sistema caótico não linear e, como tal, são, em certa medida, imprevisíveis. A extensão e a intensidade dos efeitos também apresentam ampla variação. É claro que se trata de um cenário extremo e, nesse gradiente múltiplo, restam muitas possibilidades de a humanidade reagir, com vistas a garantir um futuro acolhedor para as gerações que nos sucederem.

Pois bem, Sr. Presidente, algumas medidas mais específicas deveriam ser efetivadas o mais brevemente possível, como forma de prevenir conseqüências do aquecimento global. Sabe-se, por exemplo, que o fenômeno não deixará de repercutir sobre a saúde humana, seja pelos surtos de fome decorrentes de processos de desertificação, seja pela incidência de doenças favorecidas por temperaturas mais altas. Em Portugal, a temperatura média já teria subido mais de 1 grau desde 2003, o que motivou as autoridades sanitárias do país a montar um sistema de vigilância para evitar o surgimento ou a volta de doenças normalmente associadas aos trópicos.

Recentemente, dois portugueses foram diagnosticados com dengue, mas ficou provado que o contágio se deu fora do território lusitano. Todavia, há muito se sabe que o Aedes aegypti pode ser encontrado na Ilha da Madeira, a 600 quilômetros ao Sul do continente europeu, junto à costa noroeste da África. Como também se sabe, esse mosquito é o responsável pela transmissão dos vírus da dengue, da dengue hemorrágica e, ainda, da febre amarela. Convém lembrar, por um lado, que enfermidades como a malária existiram na região Centro-Sul de Portugal até inícios dos anos 70. Por outro lado, é conhecida a capacidade de adaptação do mosquito e sua intensa atividade procriatória.

Srªs. e Srs. Senadores, é importante frisar que a emergência de doenças tropicais na Europa já é uma realidade. A febre do Nilo Ocidental, igualmente transmitida por mosquitos, já chegou ao Sul da Itália. Ainda não há vacinas disponíveis para o mal, que, em suas formas mais severas, pode resultar em meningite ou meningoencefalite, com possibilidade de óbito. Nos anos 50 e 60, Portugal dispunha de uma rede de vigilância para o enfrentamento de doenças tropicais. Precavidamente, em face da conjuntura atual, decidiu reativá-la.

Penso que talvez tenhamos de seguir caminho semelhante. De minha parte, encomendei à Consultoria Legislativa do Senado Federal um estudo para examinar a conveniência de estabelecermos um sistema de vigilância semelhante. De todo modo, já é possível visualizar um quadro que inspira muita preocupação. Para ilustrar, a nossa vizinha Argentina, registrou, somente em dezembro de 2006, quatro casos de pessoas contaminadas com o vírus da Febre do Nilo Ocidental. Em resposta, o Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde (MS) brasileiro estabeleceu um protocolo visando conter a introdução e possível disseminação da doença em território nacional.

Evidentemente, não se trata de tarefa da mesma magnitude do nosso co-irmão europeu. Uma coisa é, como sobejamente sabem os Colegas Parlamentares médicos, evitar a entrada de doenças alienígenas; outra, bem distinta, é controlar doenças endêmicas, em território tão vasto e de clima tropical. Além disso, não é fácil combater as formas silvestres de algumas dessas doenças, como a febre amarela, devido às conformações de relevo e flora e à dispersão dos grupos populacionais. Tampouco é simples o objetivo de evitar a urbanização desses males, haja vista os enormes problemas existentes nas periferias de nossas grandes cidades.

Porém, os recentes surtos de dengue e febre amarela em largas porções do território nacional evidenciam que nossos mecanismos de controle apresentam enormes falhas de coordenação e gerência, para não falar dos crônicos problemas de financiamento. Quero lembrar a meus ilustres Pares que as últimas décadas foram marcadas pelo recrudescimento de doenças que pareciam sob controle, como dengue, cólera, malária, difteria, febre amarela, tuberculose, leishmaniose e hanseníase. Para responder a essa “ameaça microbiana”, como a designou a especialista Mariza Velloso Conde, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, é preciso estruturar um sistema efetivo de vigilância e controle dessas doenças.

Mas, novamente, esbarramos na questão do financiamento.

Sr. Presidente, estamos falando de um problema global. Infelizmente, os investimentos públicos e privados em pesquisa e desenvolvimento na área de saúde estão voltados para outros tipos de enfermidades, as doenças prevalentes nos países ricos. Estima-se que cerca de 90% dos investimentos destinam-se a problemas de saúde que afetam apenas 10% da população mundial. Tal disparidade, conhecida no jargão da área como desequilíbrio 10/90, suscitou a criação, em 1995, no âmbito da Organização Mundial de Saúde, de um Programa Especial para a Pesquisa e Capacitação em Doenças Tropicais - TDR, co-patrocinado pela OMS, Banco Mundial e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud.

No Brasil, uma das repercussões do Programa TDR foi a tentativa de fortalecer a articulação entre o sistema de saúde e o sistema de ciência e tecnologia, a fim de combater mais eficazmente as chamadas doenças negligenciadas. Estas recebem tal denominação exatamente porque não contam com a atenção devida dos governos e dos grandes laboratórios internacionais. São exemplos a tuberculose, a malária, a doença de Chagas, a hanseníase, a leishmaniose, a dengue e a doença do sono, que acometem 530 milhões de pessoas ao redor do planeta. Para uma noção aproximada da gravidade do problema, basta saber que, entre 1975 a 1999, dos 1.393 remédios aprovados pelos órgãos competentes, para uso humano, somente 1% destinava-se ao tratamento de doenças tropicais e da tuberculose.

Em nosso País, na atualidade, o Ministério da Saúde vem destinando recursos para pesquisas envolvendo as doenças negligenciadas. Entre 2003 e 2007, foram apoiadas 381 pesquisas sobre essas enfermidades. Como bem apôs a doutora Márcia Luz da Mota, Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde do Ministério da Saúde, se “os países centrais não financiam isso, cabe a nós financiar”.

Do ponto de vista institucional, foi criado um departamento específico no Ministério da Saúde com a missão de contribuir para o desenvolvimento e apoiar as políticas de ciência e tecnologia na área de saúde. No início do Governo Lula, foram feitas diversas reuniões com a comunidade científica e, logo em seguida, foi publicada a Agenda Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com posterior realização de Conferência sobre o tema.

Porém, a nossa realidade implica o reconhecimento de que é fundamental enfrentar as falhas remanescentes nos campos da ciência, do mercado e da saúde pública. Certamente, avançamos em relação à pesquisa. A Fiocruz, para ficar num bom exemplo, publica cerca de 1.000 artigos científicos por ano. Em relação ao mercado, quer nos parecer que cabe ao Estado realçar seu papel de fomento. Segundo o doutor Carlos Médicis Morel, coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Fiocruz e autoridade mundialmente reconhecida na área de doenças negligenciadas, "O que está faltando muito no Brasil não é tanto o lado da pesquisa básica, é como transformar esse conhecimento em produtos -- vacinas, medicamentos, kit diagnóstico, inseticidas, de uso em saúde pública ou uso pelos pacientes. Porque por mais que a gente possa ter uma pesquisa científica avançada, isso não significa mais produto no mercado."

Contudo, a agenda de pesquisa e desenvolvimento, e mesmo a ação estatal, têm de ser orientadas pelo interesse público, e este é dado pelas necessidades de saúde da população e não pelas perspectivas de lucro do mercado farmacêutico.

Pelo exposto, Sr. Presidente, a idéia da rede para controle das doenças tropicais merece consideração e análise detida por parte do Governo. Não desconhecemos os óbices que se apresentam à sua efetivação, mas acreditamos que sucessos podem advir, à semelhança dos que sucederam no combate à doença de Chagas, tanto no Brasil como em outros países, após a criação da “Rede Global para Eliminação da Doença de Chagas”, em julho de 2007.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente!