O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria hoje de trazer à atenção deste Plenário um assunto que, muito embora não esteja sendo comentado pela imprensa, continua sendo problemático. Refiro-me, Senhor Presidente, à questão do tratamento que têm recebido os brasileiros que viajam à Europa. Este assunto mexe com o sentimento de brasilidade e com a altivez do nosso povo.

Ainda está fresca em nossa memória a crise que estremeceu as relações entre Brasil e Espanha no início deste ano, por causa do tratamento que aquele país europeu vinha dando a brasileiros impedidos de entrar em suas fronteiras. Mas o caso espanhol foi apenas o mais recente e, talvez, o que teve maior repercussão nos jornais. A verdade é que esse tipo de tratamento dado a viajantes brasileiros está se tornando repetitivo, e não é exclusividade deste ou daquele país. Na Grã-Bretanha, por exemplo, que protagonizou o bárbaro episódio do assassinato do jovem Jean Charles de Menezes, os brasileiros formam a nacionalidade mais freqüentemente barrada nas fronteiras há três anos consecutivos. Outros países europeus, como Portugal e Itália, também já aumentaram o controle da entrada de brasileiros em suas fronteiras.

A motivação expressa, como sabemos, Sr. Presidente, é a de controlar a imigração ilegal. Naturalmente, ninguém defende a imigração ilegal. Não há como deixar de reconhecer o direito - e mesmo o dever - das autoridades de um país de controlar a entrada de pessoas em seu território. O que não se pode tolerar, Srªs. Senadoras, Srs. Senadores, é o arbítrio, os maus-tratos, a humilhação, os constrangimentos a que são submetidas as pessoas. Nem mesmo a intenção de cometer uma ilegalidade justificaria os maus-tratos. Pior quando esses constrangimentos atingem indistintamente qualquer um pelo simples fato de ser brasileiro, o que, segundo os critérios estreitos e preconceituosos que parecem vigorar nessas polícias de fronteira, é suficiente para torná-los automaticamente suspeitos.

Por tudo isso, Sr. Presidente, quero aqui apelar para que nossa diplomacia, reconhecidamente eficiente, dê prioridade a esse problema, de modo a que marquemos posição firme nessa questão. Temos notícia de que, no caso da crise mais recente com a Espanha, brasileiros e espanhóis chegaram a um acordo, que melhorou a situação, diminuindo as arbitrariedades e oferecendo melhores condições aos brasileiros retidos pela polícia nos aeroportos. Isso é ótimo, certamente contribuirá para desanuviar as tensões, mas precisamos ser mais assertivos.

Cada vez mais, a Europa tenderá a endurecer as restrições à imigração, o que afetará a todos os que desejam viajar para o Velho Continente. Em julho, assume a presidência da União Européia o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, cujas posições favoráveis ao endurecimento das leis de imigração são públicas. Seu programa de governo, aliás, dá prioridade a essa questão, o que reforça a crença de que, nos próximos meses, veremos esse tema ganhar destaque na agenda européia. Tudo isso, como eu disse, está no direito deles. O que não podemos aceitar é que esse endurecimento implique um recrudescimento do preconceito contra brasileiros. No início deste mês, o chanceler Celso Amorim esteve reunido com ministros do bloco europeu e deixou claro que o Brasil vai marcar posição e protestará contra qualquer plano de endurecimento das leis européias de imigração que implique discriminação contra viajantes brasileiros. Louvo a atitude do nosso Chanceler e faço votos de que efetivamente levemos adiante essa atitude mais assertiva. Torço também para que a União Européia saiba honrar, no que se refere ao tratamento dispensado aos brasileiros em suas fronteiras, nossa rica e longa história de parceria.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, hoje a complexidade inerente ao problema da imigração, que todos reconhecemos, aliou-se à facilidade das comunicações e das viagens para se tornar uma questão ainda mais espinhosa. Não queremos, repito, defender a imigração ilegal nem pedir privilégios para os brasileiros. O que exigimos, apenas, é um tratamento igual e respeitoso, que não considere como potencial suspeito, preliminarmente, todo brasileiro que esteja viajando.

Nestas questões, não temos muitas outras formas de reagir, a não ser pela reciprocidade: o tratamento que nos é dispensado será reciprocamente espelhado no tratamento que daremos. Quero crer, no entanto, que, de uma parte e de outra, caminharemos no sentido de um tratamento respeitoso mútuo, sem afrouxamento dos controles necessários, mas com o devido respeito pela dignidade das pessoas e livre de preconceitos. Não pedimos mais do que isso.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.