O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente Papaléo Paes, que transfere neste momento a Presidência para o Senador Alvaro Dias, subo a esta tribuna para falar sobre a situação das nossas BRs federais, em especial no norte do País.

            Sr. Presidente, há pouco tempo, há poucos dias, a Deputada Federal Marinha Raupp relatou um projeto importantíssimo na Câmara dos Deputados, criando a BR-080. A BR-080 sai do Planalto Central, passa por Goiás, Tocantins, Mato Grosso e entra no meu Estado, na região de Machadinho D´Oeste, passando por Ariquemes, Monte Negro, Buritis e indo até a fronteira da Bolívia em Guajará-Mirim.

            Essa BR tem alguns trechos já implantados, mudando apenas o número. Mas aqueles trechos que ainda não foram implantados vão significar muito para a Região Norte do Brasil, em especial para o meu Estado de Rondônia. Assim, a população aguarda ansiosamente a implantação definitiva da BR-080.

            A BR-425 é uma BR curta, que vai de Abunã, no entroncamento da BR-364, no Distrito de Abunã, até a cidade de Guajará-Mirim, passando por Nova Mamoré. É uma BR curta, mas importante, porque liga o meu Estado e o Brasil ao país vizinho da Bolívia. E lá também está projetada uma ponte binacional que vai dar acesso, que vai permitir a travessia de Rondônia, de Guajará-Mirim à cidade de Guaiará e, depois, prosseguindo até a cidade de La Paz e aos portos do Chile, Arica e Iquique, cidades estas que já tive a oportunidade de visitar. Também uma BR importante.

            Espero que o Governo do Presidente Lula, que já assumiu compromisso de fazer o projeto executivo dessa ponte internacional, projeto já aprovado no Congresso Nacional, execute ou pelo menos inicie sua execução ainda antes do final do seu Governo, pois é uma obra importantíssima para Guajará-Mirim, Nova Mamoré e todo o Estado de Rondônia.

            Falo também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da BR-421, que sai de Ariquemes, no meu Estado, a terceira maior cidade do meu Estado, hoje governada pelo eminente Prefeito Confúcio Moura, do meu Partido, o PMDB, que foi Deputado Federal por três mandatos na Câmara dos Deputados, dignificando, honrando o Estado de Rondônia e, agora, da mesma forma, no Município de Ariquemes. Ele está fazendo uma brilhante administração com muitas obras: melhorou a saúde, a educação, o aspecto urbano da cidade, da área rural, enfim, o Prefeito Confúcio Moura tem sido um prefeito completo. Ainda sobre a BR-421, que liga a cidade de Campo Novo, uma cidade um tanto isolada do meu Estado, ela tem clamado a pavimentação de 80km que ainda faltam para interligar os Municípios de Ariquemes, Monte Negro àquela cidade.

            A BR-425, da qual já havia falado, está também em recuperação de Abunã até Guajará-Mirim.

            Falo agora da BR-174, uma BR que liga Vilhena à cidade de Juína. Quando Governador, tivemos uma atuação, ou na conservação ou em convênios, em trechos dessas BRs, e iniciamos a pavimentação da BR-174. De lá para cá, no entanto, já se foram 12 anos e não se asfalta mais nenhum metro dessa BR. Então, peço ao Governo Federal, ao Dnit nacional, ao Dnit de Rondônia, que comece a se preocupar e a tratar com atenção a BR-174 que liga Vilhena à cidade de Juína, no Mato Grosso.

            A BR-364 é a espinha dorsal do Estado de Rondônia. Ela vai de Cuiabá até a divisa do Estado de Rondônia com o Acre, entra ainda no Estado do Acre, onde muda de número, e dá acesso também ao Pacífico, aos portos de Ilo e Matarani, no Peru. Uma BR importantíssima que está sendo, neste momento, pavimentada no trecho peruano, e que vai ser uma binacional ou uma bioceânica, já que vai ligar os portos do Oceano Atlântico com os portos do Oceano Pacífico. Essa BR precisa de uma restauração completa de Vilhena até a divisa do Estado do Acre, já que se tornou um corredor de exportação.

            A Senadora Fátima Cleide, de Rondônia, e o Senador Geraldo Mesquita Júnior, do Acre, conhecem a BR-364. Ela é a espinha dorsal de Rondônia e do Acre porque transporta, além de produtos do Estado de São Paulo e de outros Estados brasileiros para a Zona Franca de Manaus, toda ou quase toda a soja produzida no Estado do Mato Grosso e no sul de Rondônia. Esse transporte é feito aos vários terminais portuários no rio Madeira, que dá escoamento ao porto de Itacoatiara. Portanto, tornou-se um corredor de exportação importantíssimo para o meu Estado de Rondônia.

            Tive a oportunidade, junto com Blairo Maggi, de construir o porto graneleiro de Porto Velho, porque hoje a Maggi é uma das empresas que mais transporta soja por essa BR. A restauração, o recapeamento foi feito há 20 anos, com um superficial duplo, um asfalto de não muito boa qualidade, e hoje necessita de restauração, de recapeamento completo com urgência, pelo menos na divisa do Acre até Mato Grosso, cortando todo o Estado de Rondônia.

            Anualmente, tenho colocado recursos para as travessias urbanas. O que são as travessias urbanas? São as vias marginais, a BR quando passa por dentro de uma cidade. Quase todas as cidades de Rondônia, as principais cidades, as mais antigas são cortadas pela BR-364. Por isso eu tenho dedicado muito esforço e liberado emendas do Orçamento para essas travessias urbanas que passam por Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Ji-Paraná, Jaru, Ouro Preto, Ariquemes, Itapuã e Porto Velho. Em quase todas essas cidades, hoje, existem obras em andamento nessas travessias, inclusive Ji-Paraná, que é a segunda cidade do Estado. Lá está sendo duplicada a ponte, que já era um gargalo, prejudicando o trânsito naquela cidade, causando, em horário de pico, muitos transtornos. Colocamos R$20 milhões para fazer a duplicação dessa ponte de Ji-Paraná.

            Nas demais cidades, onde não tem obra em andamento, estamos colocando recursos ainda este ano para iniciar os projetos, como na cidade de Presidente Médici e Ouro Preto, que são as duas cidades que ainda faltam essas travessias.

            Ainda na BR-364, Senador Geraldo Mesquita Júnior, a ponte do Abunã - que tem trazido muito transtorno ao acesso ao Estado do Acre, futuramente será a nossa rodovia do Pacífico, e que vai custar em torno de R$120 milhões - já está contratada, embora haja um pequeno problema de adequação de projeto. Espero que esse projeto seja adequado o mais rapidamente possível, para que essa obra tenha andamento. A última ponte da BR-364 que não foi feita ainda é a ponte do rio Madeira, lá no Distrito de Abunã, próxima da divisa do Estado do Acre.

            Falo agora, Sr. Presidente, da BR-319, que liga o meu Estado, que liga Porto Velho à cidade de Manaus. Obra importantíssima também. Já no passado, foi pavimentada, depois foi abandonada, porque é uma região um tanto baixa, a estrada se deteriorou e não houve nem conservação em alguns trechos.

            O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, tem-se dedicado à restauração dessa BR tão importante para a nossa região, inclusive com a construção da ponte sobre o rio Madeira em Porto Velho, porque ela nasce em Porto Velho, atravessa o rio Madeira e vai em direção a Humaitá e à cidade de Manaus.

            Recentemente, o Presidente Lula esteve em Manaus e assumiu o compromisso de fazer a ponte no rio Solimões, transpondo o rio Solimões, através da ponte, até a cidade de Manaus. Porque depois, para frente, ela vai para Roraima e Venezuela, interligando-se inclusive ao Caribe. É uma BR muito importante que nasce em Porto Velho, na capital do meu Estado. Assim, espero que o Ministro Alfredo Nascimento não desista do intento de restaurar essa BR tão importante para o desenvolvimento do meu Estado de Rondônia.

            Falo agora de uma das BRs mais problemáticas do meu Estado, a BR-429. Essa BR extensa que nos liga também a um outro país vizinho - a Bolívia - nasce em Presidente Médici. Quando Governador, fiz a maior ponte do Estado de Rondônia, uma ponte de mais de 320 metros de extensão, ligando Presidente Médici a Alvorada e asfaltei 20km. Não pude continuar porque o Estado não tinha recursos, principalmente para pavimentar uma BR federal. Mas fizemos a ponte e pavimentamos 20km dessa BR. De lá para cá, não andou muito mais. Agora, foram licitados, com recursos da Deputada Marinha Raupp, 17km que faltam para ligar Presidente Médici a Alvorada, obra já licitada. E, para nossa alegria e para nossa satisfação, ontem foi aberta a licitação do trecho de Alvorada a Costa Marques, trecho que passa por São Miguel, Seringueiras, São Francisco, São Domingos e vai a Costa Marques.

            Cinqüenta e quatro empresas nacionais participaram dessa licitação, e quatro devem sair vencedoras. Ainda não tenho o nome das empresas, até porque deve estar naquela fase de qualificação. São quatro lotes de pavimentação. Mais um lote de obras virá posteriormente. As pontes estão em um lote separado. Então, serão cinco lotes. Espero que, neste ano ainda, o Dnit dê ordem de serviço para que essas quatro empresas vencedoras comecem a pavimentar o trecho de Alvorada até Costa Marques.

            Esse é um sonho. A Deputada Marinha Raupp, que já está no quarto mandato, tem-se dedicado, durante todo esse tempo, além de a outras obras e a outros investimentos, sobretudo à BR-429.

            A população que mora ao longo dessa BR tem sofrido, ano a ano, enfrentando períodos de inverno, chuvas, muitas vezes sem combustíveis, sem gás, sem gêneros alimentícios. Essa BR é um verdadeiro transtorno no período do inverno e das chuvas. Por isso, o povo de Rondônia aguarda, com muita ansiedade, o início desses lotes licitados, no dia de ontem, da BR-429.

            Encerro aqui, Sr. Presidente, agradecendo a generosidade do tempo. Mas foram assuntos importantes tratados em relação ao meu Estado de Rondônia. Estado distante, sofrido, que, neste momento, enfrenta problemas com operações do Ibama e da Polícia Federal contra os madeireiros.

            Tenho falado sempre aqui que os madeireiros que trabalham ilegalmente devem ser banidos do Estado de Rondônia, ou até mesmo do Norte do Brasil. Mas aqueles madeireiros que trabalham com plano de manejo, com projetos auto-sustentáveis devem continuar. O bom, o justo não pode, nunca, pagar pelo pecador. E hoje vejo que há uma certa injustiça, porque alguns madeireiros que trabalham a sério têm sido também - muitas vezes até - perseguidos.

            Da mesma forma, há, entre os nossos produtores, aqueles que foram para lá há 30 ou 40 anos, chamados pelo Governo Federal para ocupar a Amazônia e o Estado de Rondônia, mas agora enfrentam também algumas dificuldades.

            Nós queremos preservar, mas queremos também desenvolver o nosso Estado e a região amazônica, para sustentar os mais de 20 milhões de brasileiros que vivem hoje em Rondônia.

            Encerrando, agradeço a presença do Deputado Estadual Maurão de Carvalho, do meu Estado, da região de Cacoal, do Ministro Andreazza; e do empresário Eugenio, conhecido como Eugenio da Cairú. Muito obrigado pelas presenças. É um prazer muito grande recebê-los no Senado Federal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.