A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente Papaléo.

            É interessante percebermos que o Senador Papaléo Paes falou sobre os 20 anos do PSDB e colocou no fulcro, no tema principal da sua história, relembrando a história do Partido, a questão do retorno da inflação. O Senador Romeu Tuma veio falar de inflação, trouxe até uma maquininha de triste memória do povo brasileiro, para mostrar a sua inquietação com os problemas que estamos vivendo. E o meu discurso é justamente sobre a questão da inflação. Isso porque estamos vivendo com um fantasma, estamos começando a conviver com um fantasma que achávamos que tínhamos exorcizado. Vinte anos de estabilidade econômica, não tínhamos preocupação, ou não vínhamos tendo preocupação, Senador Papaléo, com a questão da inflação.

            Mas, na semana passada, o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, veio a público, para falar da sua preocupação, dizendo que devemos chegar a 6,5% de inflação este ano. Há preocupação de chegarmos, talvez, até o final do ano, a dois dígitos, coisa com que os outros países da América do Sul já estão convivendo. Essa é uma preocupação muito grande. Para quem estava com uma meta máxima de 4% - o Presidente do Banco Central acha que podemos chegar a 6,5%, e alguns economistas dizem que vamos chegar a dois dígitos -, essa é, portanto, uma preocupação real.

            É uma preocupação real, porque também estamos vendo os preços das commodities, especialmente dos produtos agrícolas, subirem mais de 12% - aliás, 12,4% - nos últimos doze meses. Se há uma escalada da inflação, seja por conta do preço do barril de petróleo, que, até há pouco tempo, era de US$60.00, US$70.00, mas que neste último mês chegou a US$136.00, US$140.00. Quer dizer, o preço do barril de petróleo dobrou, e, dobrando o preço do barril de petróleo, do óleo diesel... Em nosso País, transportamos as mercadorias, mas não por meio da ferrovia, porque temos poucas, e elas são ruins. Também não usamos nossos recursos hídricos para transportá-las; não é por meio da nossa malha hidroviária que fazemos com que as mercadorias cheguem a todo o País: usamos muito o transporte rodoviário, portanto, os nossos caminhões, a gasolina, o óleo diesel. E, subindo o preço da gasolina e do óleo diesel, sobe tudo: o preço dos alimentos, de todos os equipamentos de que o brasileiro precisa; há uma escalada enorme dos preços, e, portanto, a inflação chega.

            Quero dizer que, nesses 20 anos, desaprendemos a discutir a inflação; desaprendemos a falar de remarcação de preços. Mas temos de dizer desta escalada de preços: sobe o óleo diesel, a alimentação, os insumos, e assim se vai. É uma escalada, e aí é difícil de segurar.

            Fico muito preocupada, porque neste momento não vai bastar o que foi feito naquela época, Senador Romeu Tuma, em que o Governo do Presidente José Sarney pediu à população para segurar a inflação, para ir às ruas e fiscalizar. Lembro muito bem que apareceram os fiscais do Sarney; eram pessoas das ruas, comuns, que assumiram a condição de fiscais da inflação. Não basta mais isso. Hoje em dia, não há como bastar. É necessário que o Governo dê seu exemplo; é necessário que gaste menos. Não só o Governo central, mas também os Governos estaduais e municipais precisam dar o exemplo de contenção de despesa.

            Agora, Senador Geraldo Mesquita, estamos com outro problema. Não há só o fantasma da inflação, mas estamos pegando o País... “Ah, os fundamentos econômicos são sólidos, o País agora está mais preparado para enfrentar uma inflação.” Mas o povo brasileiro não está. Por quê? Porque foi dada ao povo brasileiro a oportunidade - e foi dada uma oportunidade muito boa - de que ele pudesse endividar-se mais, que ele pudesse fazer mais compras, porque o crédito consignado foi mais fácil.

            E, se o brasileiro foi às compras porque tinha condições de se endividar mais, se nós tivermos aí uma inflação galopante, como ficam aqueles que se endividaram? Essa é uma preocupação que tem de ser de todos nós; tem que ser do Governo; tem que ser do Governo Federal, tem que ser de todos os governos.

            A população brasileira de classe média e a de classe média baixa viram a possibilidade de comprar a sua televisão, de comprar os seus eletrodomésticos, a linha branca que para as donas de casa é fundamental - o fogão, a geladeira, a máquina de lavar. Foram propiciadas ao povo brasileiro condições de, por uma dívida, adquirir seus produtos e consumir um pouco mais. E o carro então? São setenta e dois meses sem entrada para comprar um carro! É claro, evidente, que o povo brasileiro foi às compras.

            Então, não pode agora vir a inflação e cercear ou acabar com o sonho do brasileiro de ter alguma coisa a mais e, principalmente, pegá-lo no contrapé daquilo que ele não está esperando.

            Nesse mês, fiz um levantamento em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Não sei nos mercados de Brasília, ou de outras capitais, mas vou falar da minha terra: o macarrão, de indústria local, que em janeiro era comprado a R$0,90, está agora a R$ 2,10 - de janeiro para cá. A carne, por exemplo: o músculo, que é uma carne de segunda e que a população compra mais, estava a R$3,90 e agora está a R$6,50. Isso sem falar no feijão que o Senador Tuma mostrou aqui, sem falar no arroz que estava a R$5,00 em janeiro e que agora está a R$7,90. Eu estou falando de coisas básicas. Eu não estou falando aqui de perfumaria. Estou dizendo aquilo que o Senador Tuma colocou e que o povo brasileiro está acostumado a comer. É o mínimo, o indispensável. A cesta básica vai ter uma alta muito grande, apesar de o Governo a estar subsidiando.

            Mas temos de ficar espertos, porque a nova geração que não viu a inflação que nós vimos, os mais velhos,... Vinte anos se passaram sem que esta geração vivesse a questão do aumento de preços. Portanto, nós temos que dar às novas gerações condições para que elas não vivam aquilo que vivemos. Nós não temos condições mais de viver a inflação que vivemos 20 anos atrás.

            A preocupação chegou, porque só nesta tarde nós vimos três Senadores falando da inflação e se preocupando com ela. Portanto, não é uma coisa que está só lá fora. Se esta Casa começa a repicar e tem de estar sensível e em sintonia com aquilo que a população está pensando... Se a população está começando a se preocupar com a alta de preços, esta Casa tem que dar o tom. Tem que se preocupar mais ainda e procurar achar soluções para esses problemas.

            Perguntaram-me se, sendo este um ano eleitoral, vamos escamotear o problema da inflação para não preocupar os nossos eleitores? De jeito nenhum! Isso não pode acontecer. Não pode ser um ano eleitoral e taparmos os nossos olhos ou ficarmos surdos, mudos, porque não queremos preocupar o eleitor brasileiro. Justamente neste ano eleitoral é que temos de ficar muito atentos e não deixar, em hipótese alguma, que uma medida drástica precise ser tomada e não o seja; que não aceitemos apoiar essas medidas para segurar a inflação.

            Preocupo-me muito quando vêm essas medidas provisórias. Falo: será que o Governo não está preocupado com o que podemos votar nesta Casa? Será que os Senadores não estão preocupados com aquilo que estamos votando aqui e que pode ser, sim, o combustível que não queremos que venha, mas que seja o combustível para a alta de uma inflação generalizada que depois não possamos conter?

            Se passarmos de dois dígitos neste ano na escalada da inflação, fica muito difícil depois segurá-la.

            O que estamos vendo na Europa de hoje? Na Espanha, todos os caminhoneiros estão fechando as estradas por conta da alta do diesel. Estamos vendo na França a mesma coisa. E não vamos esperar que aconteçam no Brasil problemas sérios, tão sérios, confiando que os nossos fundamentos econômicos sejam tão sólidos que não precisemos nos preocupar.

            Precisamos nos preocupar sim, senão não teremos sequer cesta básica para ajudar aqueles que mais precisam.

            Vimos o Banco Central assumir a tendência da alta de juros. Para segurar um pouco e conter um pouco o gasto, é importante para o País, sim, sinalizar com a alta de juros para equalizar a economia, mas esse não pode ser o único remédio. Temos de achar outras saídas, e saídas menos danosas, mas firmes, para que o Brasil continue progredindo, para que economicamente continue tendo a sua inflação domada, mas sem que isso desestruture o crescimento do País e o desenvolvimento que estamos começando a ver nesses últimos anos.

            Quero terminar a minha fala concordando com o Senador Romeu Tuma que falou muito aqui da escala inflacionária e dizer principalmente que, nesses 20 anos, nós conseguimos segurar a economia brasileira para dar razão ao que está acontecendo agora, e não podemos, neste momento, deixar passar essas grandes conquistas que fizemos nos últimos anos.

            Senador Cristovam Buarque, com muito prazer, V. Exª tem a palavra.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora Marisa Serrano, ao mesmo tempo em que vejo com tristeza que esta Casa esteja sendo obrigada a falar sobre inflação, porque é melhor que a gente não precisasse, como há muitos anos a gente não fala, vejo com satisfação que este tema está despertando a consciência dos nossos colegas Senadores.

            Creio - a senhora tem razão - que não há outro problema mais importante neste momento do que a inflação. Se a inflação volta, todos os outros problemas de que a gente fala aqui - eu mesmo, da educação, da saúde -, tudo desaparece. A gente vai ficar falando de reajuste de preço, a gente vai ficar falando de inflação. Por isso, quero propor algo além. Creio que o Senador Garibaldi - peço ao Presidente que está na Mesa leve a ele - deveria criar um grupo especial de Senadores para tentar costurar algum tipo de pacto entre os diversos partidos de uma proposta que diga que estamos preocupados com a inflação, e tentarmos construir uma espécie de pacto nacional contra a inflação. O Governo precisa, primeiro, ser despertado - acho que não está ainda o suficiente. Segundo, quando for despertado, ele vai precisar do Congresso. Estamos tão preocupados com a inflação e temos de estar preocupados também em dar sustentação às medidas necessárias para enfrentar a inflação, e creio que há razões para a preocupação. Primeiro, temos dois vetores que vêm de fora muito fortes: o aumento do preço do petróleo e o aumento do preço de alimentos, que chegarão aqui inevitavelmente, ou porque a gente vai ter de aumentar o preço internamente, ou porque nossos produtores vão preferir exportar por causa dos preços lá fora. Segundo, há fatores internos preocupantes. Um deles é a taxa de câmbio. A taxa de câmbio hoje, como na época do Governo Fernando Henrique Cardoso, funciona um pouco como âncora da inflação: se ela subir, a inflação volta. Mas, se ela continuar como está, o déficit comercial vai se elevando e se elevando - está batendo recordes todos os meses - e aí, com o déficit comercial, a gente vai ter uma pressão tão forte que a desvalorização vai ser de repente, com um impacto tremendo aqui dentro.

            Taxa de juros: é, sim, um instrumento para segurar a inflação um pouco. Sempre fui contra esse negócio de a gente querer meter o dedo na taxa de juros. Taxa de juros é uma questão técnica. Agora, hoje, se ela subir muito, ela gera inflação também, porque ela puxa a produção para baixo. Ou seja, estamos numa situação, como se diz por aí, de encalacramento, estamos encalacrados. Além disso, temos a história: este é um País que tem uma história de inflação. A senhora falou que as gerações novas não se lembram, mas os que tomam decisões hoje ainda são da geração da inflação. Aquelas maquininhas de reajuste de preços não foram queimadas, estão guardadas. E, de repente, pode haver um sopro no fogo que está aí. Quero dizer da minha satisfação de ver este assunto ser tratado aqui e, sobre ele, quero trazer esta proposta. Vamos discutir a possibilidade de um grupo de Senadores tratar desse assunto, ao qual também está relacionado um ponto que, devido a sua gravidade, deixei para falar por último. Refiro-me aos gastos públicos, que pressionam, sim, a inflação, os preços, e a gente está vendo o Governo solto nos gastos. Talvez esteja na hora de a gente se sentar e trabalhar em conjunto, independentemente de partido, para chegar a uma proposta que possa ser levada ao Governo. Alternativamente, o Governo pode tomar a iniciativa, trazer pra gente uma proposta para que, a partir dela, a gente chegue a um pacto contra o fantasma da inflação, que, se vier, vai fazer com que tudo mais fique irrelevante, ainda que o resto seja mais relevante do que a inflação na história do País, mas não é no momento em que a gente vive. Parabéns por seu discurso. Fica a proposta. Leve-a para o PSDB, eu a levarei para o meu partido, vamos levá-la ao Presidente Garibaldi. Vamos formular aqui um conjunto de medidas que estejamos dispostos a votar em bloco, todos os partidos, para que a inflação não volte.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Cristovam. Esta tem de ser, realmente, uma luta de todos, não de um. Não é a luta da oposição contra o Governo ou do Governo contra a oposição, é uma luta de todos para que a estabilidade e a tranqüilidade do País sejam asseguradas. Os governos passam, mas o povo está aí e não merece ver os seus homens públicos, as pessoas que trabalham para fazer deste um país melhor, não se preocuparem com uma questão tão pesada e tão danosa como esta.

            Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senadora Marisa, pedi o aparte para compartilhar as preocupações de V. Exª, para refletir sobre esta questão, tomar parte deste debate que ocorre não apenas no Brasil, mas em nível internacional, por conta do contexto econômico em que estamos vivendo e das razões da inflação que chega. A inflação chega a países que, há muito pouco tempo, eram referências, como o Chile, onde a inflação ameaça chegar a 9%. O Chile foi, por muitos anos, uma referência, a economia chilena era usada como parâmetro, lá a inflação era rigorosamente controlada. Temos aí dois grandes elementos de análise. A escassez de alimentos é um deles e, a propósito, há que se mencionar que parcelas significativas de populações, como a brasileira, a chinesa e a indiana, estão tendo maior acesso aos alimentos. É preciso que se coloque que a melhoria do padrão de vida dessas famílias tem reflexo na escassez dos alimentos.

            Há também o preço do petróleo. Na realidade, o Brasil hoje tem uma inflação que ainda está dentro da meta projetada para o ano de 2008, mas a perspectiva da volta da inflação é preocupante. V. Exª e os Senadores que se manifestaram têm razão, o que falaram sobre o assunto é importante. Agora, quero destacar que o Brasil vem enfrentando até aqui essa inflação internacional. Aí está a inflação da Rússia, que é um país muito parecido sob o ponto de vista dos avanços econômicos, com 14%; a China começa a se aproximar de 10%. Quero destacar não só os governos, mas todos os setores da economia nacional que fizeram o dever de casa. Estamos ainda resistindo por conta das providências, das medidas adotadas principalmente na macroeconomia. Penso que precisamos fazer esta discussão, adotar uma posição vigilante, fazer uma reflexão permanente, mas quero destacar a postura, a conduta do Brasil nesses últimos anos no que diz respeito a combater a inflação e, conseqüentemente, melhorar o padrão de vida do povo brasileiro. Muito obrigado pelo aparte.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador João Pedro.

            Há duas questões que temos de ver. Não é só a alta de juros: é preciso controlar os gastos públicos, e não só os da União, mas os dos Estados e os dos Municípios.

            Eu acho que nós temos que dar o exemplo de parcimônia para o País, mostrar a nossa preocupação, mostrar ao País que nós temos que segurar um pouquinho os gastos - o pouquinho de que falo são alguns bilhões, mas precisamos segurar. Esse é o exemplo que o Poder Público tem que dar à Nação brasileira. É necessário, neste momento, diante da perspectiva do avanço da inflação, fazer algo mais. Como disse o Senador João Pedro, essa perspectiva não se observa só no Brasil, mas no mundo inteiro, mas o Brasil precisa, sim, fazer algo mais. E o algo mais não é só aumentar os juros, o algo mais é adotar políticas efetivas que nos ajudem a evitar a ascensão da inflação.

(Interrupção do som.)

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - A população também tem que fazer sua parte. Qual é a parte da população brasileira? Preocupar-se um pouquinho em não fazer tantas dívidas, em não se endividar tanto, porque há, sim, uma preocupação que ela tem que ter com a alta dos preços no País.

            Se o Presidente permitir, ouço V. Exª, Senador Adelmir Santana.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senadora Marisa Serrano, ouvi parte do pronunciamento de V. Exª e sinto a preocupação de todo o País com relação à ameaça do retorno da inflação. Tivemos uma convivência de quase quatro décadas com índices inflacionários altíssimos e sabemos o quanto isso é prejudicial aos mais pobres, é uma forma de tributar os mais pobres. Mas me chama a atenção a colocação que V. Exª faz, a preocupação que mostra quanto ao tamanho do Estado brasileiro. Todos sabemos, ou deveríamos saber, da importância de se reduzir o tamanho do Estado brasileiro, Municípios, Estados e União, todos sabemos da importância de se ter parcimônia nas despesas. No entanto, quando crescem as despesas, percebe-se que às vezes se procuram os meios mais fáceis para resolver essa questão: busca-se o aumento da receita via crescimento de alíquotas, criação de contribuições e de novos tributos, o que não nos parece o caminho melhor. Eu queria me associar ao discurso de V. Exª falando dessa preocupação. A ameaça está aí, ameaça que tem fatores, inclusive, fora do País - a questão do preço do petróleo e a questão da escassez de alimentos. Quero louvar a sua preocupação e me associar a ela: de fato, temos que ser parcimoniosos com relação às despesas do Estado brasileiro. Agora mesmo tramita na Casa um projeto, entre tantos que se discutiram nesses últimos quinze anos, de reforma tributária. Entretanto, o que se vê, mesmo com esse projeto em andamento, é a possibilidade de criação de mais uma contribuição, quando o próprio projeto fala em acabar com as contribuições. As contribuições talvez sejam um dos piores tributos, porque são concentradas apenas no Governo central, não se faz um rateio entre os entes federativos. Portanto, nós temos que ter preocupação, sim, diminuindo o tamanho da despesa e não buscando o aumento da receita. Muito obrigado a V. Exª pela concessão do aparte.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigado, Senador Adelmir.

            Termino as minhas palavras, Senador Geraldo Mesquita, associando-me ao Senador Papaléo, ao Senador Romeu Tuma, que, antes de mim, falaram do mesmo tema nesta tarde, aqui, da preocupação de todos com essa possibilidade, uma possibilidade real para a qual o Brasil tem que se preparar e dar o exemplo, principalmente os governos, para que a população brasileira não sofra tanto.

            Agradeço a V. Exª e a todos os aparteantes.

            Muito obrigada.