O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero, nesta tarde, registrar a discussão que travamos hoje pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa. Além de vários créditos - a contratação de operação de crédito externo, aprovada na Comissão, para os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, para a capital Teresina, Piauí -, o meu Estado também mereceu uma discussão depois de, na semana passada, uma audiência pública que tratava de um crédito de US$24 milhões.

            Quero registrar com alegria esse avanço. É evidente que a matéria ainda falta chegar ao plenário do Senado. Mas avançamos. E quero refletir acerca da discussão, das observações feitas principalmente pelo Senador Arthur Virgílio, que é Senador lá do meu Estado, no sentido de que este recurso, este dinheiro internacional possa ser aplicado nesta região, com absoluto rigor. Quero dizer que o Senador Arthur Virgílio está correto, e todos os Senadores ali se manifestaram. Lembro bem a manifestação do Senador Pedro Simon, do Senador Suplicy, concordando com as observações do Senador Arthur Virgílio. O Senador Azeredo também participou hoje dessa discussão importante na Comissão.

            Quero refletir também, para deixar esta Casa mais tranqüila, de que se trata de uma região no Estado do Amazonas, na tríplice fronteira, na fronteira do Brasil com a Colômbia e com o Peru. Esse contrato para crédito externo junto ao BIRD diz respeito a nove Municípios, Sr. Presidente. São eles: Amaturá; Atalaia do Norte, que é um Município que tem 95% das suas terras como terras indígenas, com problemas seriíssimos de saúde. A população indígena, formada de várias etnias, padece de hepatite B, C e hepatite delta. Tem ainda Benjamin Constant, que é uma cidade importantíssima na fronteira com o Peru; Santo Antonio do Içá; São Paulo de Olivença; Tabatinga, que faz fronteira com a Colômbia, ligada à Província de Letícia, uma cidade importante da Colômbia; Tonantins; Fonte Boa; e Jutaí. São nove Municípios. Pouco mais de 212 mil habitantes tem essa microrregião.

            Então, quero chamar a atenção do Senado, dos Senadores, para esse crédito externo, que, se bem aplicado - obedecendo a projetos básicos, indo na direção de saneamento básico, manejo florestal para piscicultura -, é fundamental para diminuirmos as desigualdades regionais, para a melhoria de vida das populações lá do nosso Estado.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que votei em defesa desse projeto para beneficiar essas populações. São populações especiais, porque estão lá na Amazônia, na fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia.

            Precisamos, evidentemente, obedecer a projetos básicos. Precisamos de gestores que possam aplicar esse recurso externo, um recurso de um banco como o BIRD. Que ele chegue, verdadeiramente - e foi por isso que o aprovei -, a essas pequenas cidades que guardam o simbolismo do lugar, porque estão lá na fronteira do Brasil com esses países, porque estão lá no interior da Amazônia, às margens direita e esquerda do rio Solimões; que os gestores possam aplicar esse recurso, que não é um recurso barato, porque se tem que pagar juros - e há todo um cronograma de pagamento; que, verdadeiramente, os gestores executem os projetos e que eles possam fazer o bem àquela população, brasileiros que vivem às margens desses rios.

            Então, eu votei. E eu espero que, depois dessa aprovação e da audiência pública em que debates foram travados e dúvidas foram dirimidas, o projeto possa vir ao plenário do Senado Federal e que esta Casa o vote em defesa desses Municípios.

            Eu quero chamar a atenção das lideranças, da população, da juventude e de parceiros e instituições que participaram das discussões nos Municípios acerca da viabilidade e da importância do projeto: servidores da Funasa, das Forças Armadas, das Prefeituras, do poder municipal, das câmaras municipais.

            Sobre o projeto, quero dizer da minha alegria, porque, ao final de um debate renhido, de um debate duro, o projeto foi aprovado por unanimidade.

            Quero externar aqui a minha alegria e satisfação em ter participado desse debate pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovado projeto tão importante, tão estruturante para a região do meu Estado, que é um pedaço do Brasil.

            Esse projeto vai envolver aproximadamente quatro mil famílias. Eu falei há pouco dos subprojetos: piscicultura, capacitação, organização social (este com mais de 150 microprojetos), manejo florestal, pesca, colheita de madeira (este subprojeto madeireiro vai beneficiar de 600 a 800 famílias). Ou seja, penso que a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um projeto que tem desdobramentos, que tem um significado importante para a melhoria da qualidade de vida desses amazonenses, desses brasileiros que vivem em nove Municípios do Norte do Brasil, na microrregião do Alto Solimões.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.