O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu volto à tribuna para, em nome do meu Partido e em nome do Líder Arthur Virgílio, registrar fatos referentes ao Rio Grande do Sul.

            Nós aprovamos hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos, o financiamento de mais de US$1 bilhão para o Governo do Rio Grande do Sul, num esforço realmente suprapartidário, comandado pelo Senador Pedro Simon, também com a participação do Senador Zambiasi e todos nós que lá estávamos, entendendo a situação excepcional, do ponto de vista econômico, que vive o Estado do Rio Grande do Sul.

            Assim é que eu quero lembrar que todos nós estamos acompanhando com preocupação a situação do Estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta, no momento, uma crise de natureza exclusivamente política de grandes proporções.

            A Governadora Yeda Crusius vem agindo com energia e correção na tentativa de buscar alternativas para essa crise, evitando que essas circunstâncias ameacem o bom momento econômico por que passa o Estado na busca da sua recuperação.

            Certamente, a Governadora saberá proceder com as investigações necessárias sem que isso comprometa a vida administrativa e econômica do Estado, que, repito, vive um momento virtuoso.

            Pois bem. Existem dois aspectos interessantes nesta crise que são importantes de se destacarem.

            O primeiro é o fato de que esta crise representa o contraste impressionante com o que se pode observar no Estado no que diz respeito aos desempenhos altamente satisfatórios da gestão pública e do desenvolvimento econômico e social.

            O segundo aspecto relevante da crise que enfrenta a Governadora Yeda Crusius é que se tenta atribuir aos primeiros meses do Governo dela a responsabilidade por decisões que não foram tomadas por ela, mas por ações iniciadas muito antes da sua gestão, e que estão sendo enfrentadas e eliminadas exatamente na administração dela.

            São problemas ligados à estrutura de gastos. São problemas ligados à estrutura de financiamento do poder público e a Governadora tem tido a coragem de enfrentá-los.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, pretendo me deter nesse pronunciamento a esses aspectos que vêm mudando radicalmente a face do Estado e melhorando a vida de todos os gaúchos.

            Ao ser eleita, a Governadora Yeda Crusius adotou o princípio geral de reduzir ao máximo a distância que existe entre a realidade pouco satisfatória e as imensas potencialidades de produção de que dispõe o Rio Grande do Sul.

            Ao assumir, a Governadora anunciou de imediato a sua decisão de promover profunda mudança na forma de gestão das empresas e órgãos públicos, ampliando a responsabilidade dos gestores, aproximando esses organismos dos entes fiscalizadores e ainda aumentando a transparência dos contratos. Além disso, dentro do princípio de fazer mais com menos, todos os administradores foram convocados a realizar reduções de pelo menos 30% nas despesas correntes, incluindo as administrações direta e indireta.

            Ao mesmo tempo em que reduzia custos e gastos, Yeda Crusius produziu um programa de desenvolvimento sustentável, trabalhando com programas e não mais com projetos isolados.A Governadora definiu metas e passou a trabalhar por resultados. Daí surgiram os programas estruturantes, um conjunto de doze iniciativas, que abrangem todos os campos do desenvolvimento econômico e social e preparam o Estado para o grande salto que se avizinha.

            Todo esse esforço leva à constatação de que se o Governo e a sociedade do Estado do Rio Grande do Sul conseguirem manter nos próximos anos índices de crescimento econômico semelhantes aos de 2007 e 2008, de 7% ao ano, isso mudará radicalmente a face do Estado e melhorará a vida de todos os gaúchos.

            Enfim, algo precisava ser feito para conter o chamado déficit estrutural que ameaçava chegar a R$2,4 bilhões em 2007. A condução firme da Governadora Yeda Crusius à frente do Governo do Estado conseguiu, até aqui, reduzir o déficit de R$2,4, como citei, a uma previsão de R$1,2 - portanto, metade, - em 2008 com a possibilidade de reduzi-lo até o primeiro semestre de 2009 à sua expressão mais simples, a tal ponto que, para 2008, esperava-se zerar o déficit, algo que não ocorria há exatos trinta e sete anos, ou seja, há expectativa de que em 2009 o déficit tenha sido zerado.

            Além disso, o Rio Grande do Sul obteve, já em meados do ano passado, o primeiro aval do mercado financeiro internacional ao seu projeto na colocação bem sucedida de R$2,80 bilhões em ações preferenciais do Banrisul nos mercados primário e secundário, na maior operação internacional já realizada por um banco latino-americano. E agora obteve a aprovação do empréstimo de R$1,1 bilhão (ou seja, um bilhão e cem milhões de dólares) do Banco Mundial, em razão de o Estado ter obtido sinal verde ao seu projeto de recuperação financeira, igualmente o maior financiamento já concedido a uma unidade federativa.

            Sr. Presidente, V. Exª se lembra de que, na época, eu fiz gestões no sentido da aprovação para Minas Gerais de R$976 milhões, também um valor muito expressivo. O aprovado para o Rio Grande do Sul é ainda maior, é de R$1,1 bilhão.

            Ouço, com muito prazer, com muita honra, o Senador Raimundo Colombo.

            O Sr. Raimundo Colombo (DEM - SC) - Senador Eduardo Azeredo, eu quero cumprimentar V. Exª. Nós participamos juntos, na Comissão de Assuntos Econômicos, e ajudamos aprovar todos aqueles empréstimos: dois, para Minas Gerais e, sobretudo, esse para o Rio Grande do Sul, Estado modelo que muito contribui com a nossa Nação, tem um passado extraordinário e tem sido penalizado por algumas decisões - a Lei Kandir é uma delas. O empréstimo, naquela época, era vantajoso. No entanto, hoje, o juro está muito elevado. O empréstimo obtido vai permitir operar com juro bem abaixo, o que vai dar folga ao Estado e dar-lhe capacidade de investimento. V. Exª traz esse assunto e se solidariza com sua companheira de Partido, a Governadora Yeda, e nós, com todo o Rio Grande do Sul. Eu moro ali do lado, na divisa, meus pais são gaúchos, e quase toda a minha família mora no Rio Grande do Sul. Eu me senti orgulhoso de participar desse esforço no sentido de dar ao Rio Grande do Sul o que ele merece, o que o Brasil lhe deve. V. Exª faz justiça também a esse esforço que a Governadora desenvolve. E eu, que luto a favor do ajuste fiscal e acredito ser solução para o Brasil a diminuição da despesa pública, a redução da carga tributária, vejo nesse esforço uma linha coerente com esses princípios. Portanto, V. Exª está de parabéns. Eu o cumprimento por isso. Obrigado.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Senador Raimundo Colombo, eu lhe agradeço o aparte, porque esse testemunho é dado por quem é vizinho do Rio Grande do Sul. V. Exª, que é descendente de gaúcho, conhece a situação e sabe do esforço que está sendo feito lá.

            Eu lembro aqui, Senador Raimundo Colombo, que o então Governador Antônio Britto, que foi Governador do Rio Grande do Sul na mesma época em que eu era Governador de Minas Gerais, dizia que nós éramos os Governadores da ressaca do real. Houve uma euforia muito grande no início do Plano Real, que foi fundamental para a estabilidade econômica do Brasil, para a mudança do sistema econômico, para o Brasil se transformar num país normal, mas ele trouxe também a hora da verdade para o Poder Público. Os números de Minas - provavelmente os do Rio Grande do Sul eram parecidos - mostravam que a arrecadação proveniente de aplicação financeira equivalia a quatro meses de arrecadação. De repente, isso acabou. Quer dizer, os Estados, o Poder Público ganhava com a inflação, e, quando acabou essa arrecadação extra, vimos que o Governo gastava mais.

            Alguns Estados tiveram mais sucesso nessa adequação. O Rio Grande do Sul está demorando muito mais para conseguir essa adequação. Parte exatamente por causa do tipo da economia dele, que é muito baseada na agricultura. O Rio Grande do Sul, que é um grande exportador, sofreu muito com a Lei Kandir, que retirou impostos.

            De maneira que eu faço realmente esse registro, agradecendo a sua contribuição para este pronunciamento que faço aqui hoje, mostrando a realidade e os esforços da Governadora Yeda Crusius.

            O Governo estadual, Sr. Presidente, também garantiu o aumento dos pagamentos de impostos em atraso, negociou a redução de valores a pagar em muitos compromissos pendentes, implantou a prática de não gastar mais do que permite o caixa e passou a operar com um orçamento realista. O Rio Grande do Sul está comprometido em pautar-se pela Lei de Responsabilidade Fiscal e em manter a transparência das contas públicas, com balancetes bimestrais acessíveis a todos os gaúchos.

            A essas medidas, somaram-se outras como a intensificação das ações de fiscalização e combate à sonegação, a negociação de dívidas com fornecedores e a economia com gastos de custeio.

            Com as medidas em andamento, a partir de 2010, o Rio Grande do Sul já terá possibilidade de investir pelo menos 10% da receita corrente líquida, ou seja, mais de R$1,4 bilhão ao ano. E o Governo estadual acredita ser possível, nos anos seguintes, provavelmente antes de 2015, investir cerca de 20% da receita corrente líquida, ou R$ 3 bilhões ao ano. Portanto, é um planejamento de médio e longo prazo.

            Para enfrentar os atuais gargalos no sistema de transporte e atender as demandas que o crescimento acelerado determinará, o Governo estadual anunciou o ambicioso projeto chamado “Programa Estruturante DuplicaRS”, crucial para impedir um apagão de porte suficiente para comprometer o próprio crescimento econômico, além de representar um insuportável prejuízo ao mais importante patrimônio do Brasil com a morte de milhares de brasileiros nos acidentes rodoviários.

            O DuplicaRS prevê investimentos de vulto (mais de R$ 2,5 bilhões nos próximos quatro anos), não apenas para modernização da malha rodoviária já estressada, mas também para promover o virtual renascimento do transporte hidroviário e oferecer uma alternativa modal adequada para determinados tipos de mercadorias, como ocorre também com o sistema ferroviário. O programa prevê também capacitar os portos, notadamente o porto do Rio Grande e os principais portos da navegação interior, e os aeroportos. E, ainda, completar essas tarefas com acessos adequados às cidades.

            A administração da Governadora Yeda Crusius também assumiu a responsabilidade por tarefas que têm por objetivo promover avanços sociais sistemáticos, capazes de mudar a face do Estado, inclusive dando continuidade a projetos iniciados em administrações anteriores. Os programas que envolvem as mulheres grávidas, bem como o Programa Saúde da Família, atendem hoje 4 milhões de pessoas, 33% da população estadual, em 390 Municípios, onde atuam 1.048 equipes. E vão atingir todo o Estado, e mais de 6 milhões de pessoas até 2010. Essas ações permitiram redução significativa no coeficiente de mortalidade infantil, que foi de 16 óbitos por mil crianças até um ano em 2003, caiu para 13,6 óbitos em 2005 e foi inferior a 13 em 2007. A ampliação dos programas permitirá que o coeficiente de mortalidade infantil do Rio Grande do Sul siga declinante, devendo alcançar 9,9 em 2010, o que será a menor taxa da América do Sul.

            Enfim, destaco, mais uma vez, que o Rio Grande do Sul vive um momento virtuoso. Após um longo período de estagnação econômica, o PIB voltou a crescer acima da média nacional, o desemprego diminuiu, as indústrias estão muito próximas de suas capacidades instaladas nominais.

            Encontram-se em implantação, ou já concluídos, dezenas de novos empreendimentos de variados portes e em praticamente todos os quadrantes do Estado, em construção naval, florestas, papel e celulose, biocombustível, termoelétricas, laticínios. Além disso, há uma grande safra de novos investimentos que já estão confirmados, ou ainda em processo de negociação para virem se instalar no Estado, que poderão diversificar nossa matriz produtiva e diminuir a vulnerabilidade diante de fatores externos, como o câmbio e o clima.

            Portanto, o momento econômico que passou a viver o Rio Grande do Sul a partir da administração da Governadora Yeda Crusius, obviamente, gerará avanços consideráveis nos números do Estado. A visão de futuro impressa pela Governadora já promove o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.

            Infelizmente, por tudo isso, ocorreu o que sempre acontece diante de medida amargas de contenção e de disciplinamento das despesas, ou seja, um tremendo desgaste do prestígio do Governo junto à opinião pública, em geral, e nos setores de alguma forma atingidos em particular.

            Mas a capacidade e maturidade política da Governadora Yeda Crusius contribuirá para a estabilização de suas relações internas e, conseqüentemente, para a consolidação do atual momento econômico do Estado.

            Sr. Presidente, Senador Geral do Mesquita, essa é a comunicação, o pronunciamento que desejava trazer aqui, em nome do meu Partido, o PSDB, com total apoio que damos à Governadora Yeda Crusius. Ela, como eu disse antes, enfrenta uma situação econômica difícil em seu Estado, mas tudo o que pude aqui mostrar define com clareza que há um norte a ser seguido, há um planejamento, já existem resultados convincentes. Não é à toa, portanto, que essa aprovação, hoje, pela Comissão de Assuntos Econômicos, e, provavelmente, na semana que vem aprovemos aqui no plenário, signifique um apoio fundamental para que o Estado do Rio Grande do Sul, um dos Estados mais importantes deste País, possa ter uma administração pública viável.

            É esse o caminho que a Governadora está trilhando. Ela tem a capacidade, ela tem o discernimento, ela tem a respeitabilidade por toda a vida pública que exerceu até hoje, como Deputada, como Ministra.

            Dessa maneira, Governadora, conte com todos nós: com seus colegas de Partido, com os Senadores do seu Estado, que, unânimes, a apóiam. Conte com a torcida de todos, porque o seu caminho está trilhado no bom caminho, o caminho da recuperação do Rio Grande do Sul, para que ele volte a ser um Estado importante como sempre foi na nossa constelação federativa. O Rio Grande do Sul é um Estado de magnitude. A questão financeira e eventuais interesses políticos antagônicos não podem fazer com que esse Estado tenha mais delonga, mais atraso na sua recuperação.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.