O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Geraldo Mesquita Júnior, meus caros Senadores Antonio Carlos Valadares e Pedro Simon. Uma vez que V. Exª, Sr. Presidente, se refere à participação da comunidade árabe em nosso País, eu gostaria de me referir a uma palavra de Jorge Amado, que certa feita disse o seguinte:

“Eu sou brasileiro puro sangue. Isto é: uma mistura do branco, do negro, do índio, do asiático e do árabe, enfim, eu sou um brasileiro puro sangue”.

O brasileiro é, portanto, conseqüência de um grande cadinho de diferentes contribuições étnicas que aqui nasceram ou que aqui passaram a conviver. Então, eu diria que graças a isso, e o chamado melting pot brasileiro é algo muito singular no mundo. Quando se fala em conceito de civilização, que é uma coisa extremamente polêmica - e eu não me inscrevi para falar sobre esse assunto hoje -, mas quando me refiro a conceito de civilização, que é um conceito extremamente polêmico, gostaria de lembrar que de alguma forma pertencemos à chamada civilização ocidental. Somos um povo com peculiaridades que se distingue, se assim podemos dizer, da chamada civilização ocidental, em função do que acabei de afirmar, por ser um Brasil que conseguiu manter-se unido - e essa foi a grande luta desde o Império.

Eu gostaria de lembrar José Bonifácio, o Patriarca da Independência, que tanto se empenhou nessa questão. Conseguimos fazer com que o País se mantivesse unido, atravessando inclusive questões regionais no Estado do Senador Pedro Simon e Pernambuco também. Em Pernambuco, tivemos - vou mencionar apenas três -, em 1817, a chamada Revolução Pernambucana; 1824, a Confederação do Equador, durante a qual foi envolvido Frei Caneca; e, finalmente, a Praieira, em 1848. Pernambuco, além de haver perdido muitas pessoas que se imolaram em favor de seus ideais, foi muito duramente atingido sob o ponto de vista territorial. Perdemos, com a Revolução de 1817, o território que hoje pertence ao Estado de Alagoas.

Foram, aproximadamente, posso estar equivocado, como 28 mil quilômetros quadrados. Em 1817, foi por decisão de Dom João VI, mas, em 1824, por determinação de Dom Pedro I. Perdemos, aí, a Comarca de São Francisco. É lógico que há uma controvérsia sobre a exata expressão territorial da Comarca de São Francisco, mas se admite que foi em torno de 160 mil quilômetros quadrados. Ou seja, se somarmos o que perdemos com a retirada do Estado de Alagoas, 28 mil quilômetros quadrados, algo assim, com os 160, 162 mil da Comarca de São Francisco, tivemos diminuídos do nosso território mais de 190 mil quilômetros quadrados, número muito significativo, o que mostra como esses movimentos foram não somente duramente reprimidos, mas que pelos quais pagamos um grande tributo em termos territoriais também.

Sr. Presidente, vim falar hoje sobre assunto que muito me interessa há quase quarenta anos. Cheguei a Brasília em 1971. Fui eleito Deputado Federal em 1970. Brasília era ainda uma cidade jovem e não fui um dos pioneiros, porque pioneiros foram aqueles que chegaram na década de 60. Os que chegaram na década de 70, como eu, eram chamados de “piotários”. Havia os pioneiros e havia os “piotários”.

Gostaria de lembrar que quando aqui cheguei me engajei numa luta que ainda hoje a ela estou ligado, que diz respeito à Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Chesf, uma instituição que nasceu há sessenta anos - estamos comemorando este ano os sessenta anos de sua existência - e que teve um papel extremamente importante para o desenvolvimento econômico-social do Nordeste.

Acho que não podemos pensar o desenvolvimento do Nordeste sem lembrar a Chesf, é lógico que ao lado de outros instituições, como a Sudene, criada por Juscelino Kubitschek, que teve em Celso Furtado o seu primeiro gestor; também não podemos deixar de lembrar o Banco do Nordeste e, finalmente, em expressão talvez um pouco mais reduzida, o Dnocs, porque o Nordeste é, sobretudo, uma região que se caracteriza por uma irregular precipitação pluviométrica.

Alguém poderá dizer que o Nordeste não apenas chove pouco, mas, sobretudo, chove de forma irregular. Às vezes, as precipitações se dão dois ou três meses no ano e, depois, não chove mais. Então, aprendemos a conviver com crises cíclicas, algumas das quais penalizam não somente a agricultura e a pecuária, mas sobretudo a população.

Portanto, vim aqui falar sobre os sessenta anos da Chesf. Para mim, um fato de grande significação para a história econômica e social do Nordeste brasileiro. Trata-se de empresa admirada pelos nordestinos, senão por toda a Nação.

O uso da energia elétrica está associada ao Rio São Francisco desde os tempos idos e vividos. O Imperador Pedro II, ao visitar a cachoeira de Paulo Afonso, impressionou-se, além da beleza de sua região, com a possibilidade da exploração do potencial da energia e ordenou, naquela ocasião, a realização dos primeiros estudos.

O engenheiro Halfeld promoveu o levantamento batimétrico do rio, inclusive de suas cachoeiras e corredeiras. Seu trabalho foi publicado e, em função do seu valor histórico, foi reimpresso por ocasião dos 50 anos da empresa.

Retorno à exposição a respeito da história da energia do Nordeste para dizer que em 1913 ocorreu outro marco também relevante: a iniciativa de uma pessoa de larga visão, que foi Delmiro Gouveia, de fazer o primeiro aproveitamento da cachoeira com a Usina de Angiquinho, implantada no alto de uma rocha, em posição quase inacessível.

Décadas mais tarde, idealizada pelo então engenheiro agrônomo Apolônio Salles - pernambucano de nascimento, que já faleceu há algum tempo, deixou entre outros os filhos: Mauro Salles, Luís Salles, Apolônio Filho -, à ocasião Ministro da Agricultura do Governo Getúlio Vargas, surgiu a Chesf, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031, de 3 de outubro de 1945, às vésperas da queda de Vargas, deposto, se não estou equivocado, em 29 de outubro daquele ano.

A Chesf nasceu vinculada ao Ministério da Agricultura, tendo sua constituição ocorrido na 1ª Assembléia-Geral dos Acionistas mais adiante, em 1948, há 60 anos, portanto, ao que aqui acabei de me referir.

Apolônio Sales presidiu a citada empresa por doze anos e foi responsável direto pela construção da Hidrelétrica de Paulo Afonso, com capacidade instalada de 180 megawatts.

À época, o Nordeste, frise-se, consumia apenas 2% da energia elétrica do País. E mais: quando começaram esses estudos, muitos jornais do Sul criticavam o Governo Federal pelo fato de estar fazendo usinas hidrelétricas no Nordeste. Há um jornal que - anos atrás, inclusive, li editoriais desses jornais - dizia: “Por que o Nordeste quer ter energia se não tem indústria? Então, esse será um empreendimento que não vai dar retorno econômico”. Na realidade, o que se viu, posteriormente, é que valeu a pena. Isso me faz lembrar uma frase de Juscelino Kubitschek proferida em 1956: “Com relação ao Brasil, otimista pode errar, mas o pessimista começa errando”. E, mais uma vez aí, o pessimismo errou. Aqueles que não acreditaram no País e no Nordeste, portanto, erraram.

A Chesf é um marco histórico, posto que, desde cedo, a empresa demonstrou sua capacidade empreendedora, inclusive dos nordestinos, nesse estratégico setor da infra-estrutura econômica da região. Enfrentamos dois desafios: um tecnológico e outro político. O primeiro era fazer um usina encravada em rocha. O segundo desafio consistia em refutar os argumentos a que já me reportei, do Sul e Sudeste, que alegavam que a energia gerada seria ofertada por décadas, uma vez que não haveria demanda para tal volume de energia.

Sr. Presidente, desde o seu nascedouro, a Chesf sempre se defrontou com enormes obstáculos. Inaugurada em janeiro de 1955 pelo então Presidente João Café Filho, a usina de Paulo Afonso I logo se revelou insuficiente para atender à demanda do crescimento industrial, comercial e agrícola da área nordestina.

Em 1961, a Chesf iniciava a colocação da segunda máquina, a chamada Paulo Afonso II e, a seguir, como sabemos - está aí o Senador Cristovam Buarque -, vieram a terceira e quarta geradoras, a Paulo Afonso III e a Paulo Afonso IV.

Nos anos 60 do século passado - nós somos do século passado; poucas gerações conseguiram ver a virada de um século e pouquíssimas a virada do milênio, somos então passageiros não somente de uma virada de século, mas, muito mais do que isso, de um milênio, ou seja, o terceiro milênio da chamada Era Cristã -, nos anos 60 a 70 do século passado, como eu disse, a Chesf construiu, de forma pioneira, o maior reservatório do País, possibilitando armazenar os volumes excedentes de água das chuvas, contribuindo assim para a regularização do “Velho Chico”, o rio São Francisco, que o historiador João Ribeiro denominou de “rio da unidade nacional”. De fato, o rio São Francisco é uma dádiva da natureza, posto que, nascendo na Serra da Canastra, em Minas Gerais, atravessa o Sudeste, o Centro-Oeste e, finalmente, o Nordeste. É lógico que o rio vem sendo muito agredido pela poluição, etc., já viu a morte de alguns de seus afluentes, mas é um rio estratégico para o Nordeste, sobretudo por se tratar o Nordeste de uma região que convive com grandes limitações de recursos hídricos.

A construção do reservatório de Sobradinho, feita pela Chesf, tem capacidade para 36 bilhões de metros cúbicos de água. E quem compulsar o mapa do Brasil, o mais recente, vai notar que esse reservatório, esse lago artificial modificou o nosso mapa. É possível verificar no submédio São Francisco um sinal azul que significa esse grande lago artificial, que foi fundamental para regularização plurianual do rio em busca do seu melhor aproveitamento sob o ponto de vista hídrico e energético.

Esse trabalho foi coroado de êxito com a construção da hidrelétrica do mesmo nome, a Hidrelétrica de Sobradinho.

Visitei a região quando ainda não havia sido iniciada a obra e ocorria uma grande discussão se isso deveria ser feito ou não. O Presidente eleito era o General Ernesto Geisel, e tive ocasião de acompanhá-lo a Sobradinho.

Durante a visita, ele tomou a decisão: primeiro, de fazer o lago artificial; segundo, de tornar navegável o leito do rio São Francisco, já que 1.370km aproximadamente seriam navegáveis; terceiro, ele determinou que fosse feita a eclusa para navegação; e por fim, mas não menos importante, que a água represada pudesse servir para irrigação.

Surgiram projetos, em Petrolina e Juazeiro. Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. Por exemplo, citarei, além do Projeto Bebedouro, iniciado antes, ainda quando Celso Furtado era Superintendente da Sudene, se não estou equivocado, o Projeto Nilo Coelho, que é o maior pólo de agricultura irrigada do Nordeste, inclusive para a produção de frutas exportadas para o Sul e o Sudeste brasileiros e outros países da Europa, Ásia, América do Sul e América do Norte. Sem contar que o lago artificial propiciou o desenvolvimento da piscicultura e o aproveitamento do rio para outras finalidades industriais e comerciais.

Nesse período, gostaria de destacar, sob pena de pecar por omissão - Padre Vieira disse que o pecado de omissão é aquele que a pessoa comete não cometendo -, a substancial contribuição na edificação da obra do engenheiro Eunápio Peltier de Queiroz, homem totalmente dedicado à causa “chesfiana”; isto é, a do aproveitamento desse rio para os fins de desenvolvimento da região.

Ao lado disso, uma providência de caráter administrativo teve notável efeito para o desenvolvimento das atividades da Chesf: a sua transferência de sua sede do Rio para o Recife. Em conseqüência, houve ampliação de oferta de emprego na região, qualificação de novos profissionais, instalação de pólos técnicos e científicos descentralizados em diferentes universidades federais. O deslocamento da administração da Chesf para o Recife propiciou, também, que as escolas técnicas fossem premiadas com o apoio da Chesf, e a formação de novos quadros. Enfim, a formação de recursos humanos é essencial para políticas sustentáveis de desenvolvimento.

Nos anos mais recentes, registre-se, o apoio do então vice-Presidente da República Aureliano Chaves e de um ilustre pernambucano, Arnaldo Rodrigues Barbalho, que, convidado, exerceu o cargo de Secretário-Executivo; vale dizer vice-Ministro, do Ministério de Minas e Energia.

Posteriormente, a Chesf soergueu a Hidrelétrica de Itaparica. Aliás, a Hidrelétrica de Itaparica tem para nós, pernambucanos, uma significação muito grande porque é a única hidrelétrica alojada em território pernambucano, com capacidade para gerar 1.500 megawatts, foi batizada com o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga.

Luiz Gonzaga, que faleceu há uma década e meia, é autor de uma música que poderíamos chamar de ”hino do Nordeste” - Asa Branca, que relata o flagelo da seca e o telurismo nordestino. O nordestino é, sobretudo, uma pessoa telúrica: em que pese o sofrimento em que vive de tempos em tempos, em função da seca, conserva o amor pela sua região e, conseqüentemente, busca zelar pelo patrimônio que constitui a cultura que se desenvolveu na região do semi-árido, na região da seca, onde naturalmente a vida é muito mais difícil.

O trabalho da construção da usina de Itaparica foi, talvez, sob o ponto de vista da complexidade, o que mais exigiu da Chesf. Por quê? Provocou o deslocamento de muitas famílias que moravam em áreas que seriam posteriormente inundadas.

A Chesf fez os estudos, executou os projetos, reassentou as populações deslocadas adequadamente, investiu para isso recursos elevados. Em contrapartida surgiram novos pólos de desenvolvimento na região, especialmente às margens do São Francisco.

Na década de 1980, não se pode deixar de registrar, a Chesf dominou mais uma vez a natureza. Fazendo escavações monumentais, conseguiu aumentar a produção da Hidrelétrica Paulo Afonso IV para 2,4 mil megawatts, somente possível graças à habilitação dos seus profissionais, seus engenheiros, e de parceiros de empresas privadas que também participaram da obra. Isso mostra o talento, a engenhosidade, a capacidade tecnológica dos nordestinos de modo geral.

Essa ampliação de Paulo Afonso IV foi importante, porque brotou de uma visão quase premonitória, visto que, em 1987, houve a primeira crise de desabastecimento de energia na Região.

Não fora a construção da Paulo Afonso IV, o quadro seria muito mais difícil, porque não havia ainda linhas de transmissão ligando o Nordeste ao restante do País. Quase simultaneamente promoveu-se a construção da Hidrelétrica de Xingó, no Baixo São Francisco, entre Alagoas e Sergipe. Aliás, está havendo aproveitamento também sob o ponto de vista turístico, que gera receita para os Estados do Nordeste.

No decênio de 1993 a 2002, a Chesf efetuou o maior programa de geração e transmissão de energia elétrica de toda a sua história: de 1993 a 1994, no Governo Itamar Franco, e de 1º de janeiro de 1995 até 31 de dezembro de 2002, no Governo Fernando Henrique Cardoso. Aumentou-se a potência instalada e sua malha de transmissão em cerca de 40%, agregando 3.000 megawatts e mais de 5.000 quilômetros de linhas de extensão, linhas de transmissão.

No Brasil, sempre depois do número vêm muitos zeros. Então, cinco mil linhas de transmissão foram para a Chesf um esforço muito grande e, ao mesmo tempo, um registro muito bem-sucedido. Nesse esforço, buscou-se contemplar todos os Estados do Nordeste - Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí -, proporcionando modicidade tarifária ao consumidor residencial e impulsionando a instalação de consumidores industrias.

A Chesf transformou-se na maior empresa geradora de energia elétrica do País, com mais de 10 mil megawatts de potência instalada e mais de 18 mil quilômetros de linhas de transmissão em alta e extra-alta tensão. São mais de 41 mil megawwatts/amperes de transformação, distribuídos em 98 subestações em todo o Nordeste.

Trata-se de um sistema que representa cerca de 10% de toda a potência gerada no Brasil e 20% de toda a malha de transmissão da rede elétrica nacional interligada. Foi também um grande progresso que alcançamos com essa integração das linhas de transmissão.

Por força da preservação do seu equilíbrio econômico-financeiro e da expansão dos seus negócios dentro do contexto do novo marco regulatório vigente do setor elétrico, a Chesf, competitiva por excelência, a partir de 2002, extrapolou as fronteiras do Nordeste, consolidando contratos de fornecimento e suprimento de energia elétrica para as demais Regiões do País.

Em nossos dias, a Chesf, Sr. Presidente, comercializa energia para todo o País, com 37 empresas distribuidoras, 28 chamados consumidores industriais e 26 comercializadores. Os Estados com maior participação nas vendas da energia da empresa, no segmento distribuição são São Paulo (20%), Paraná (10%), Rio de Janeiro (10%), Pernambuco (8%) e Bahia (7,5%).

Dentro do novo ambiente competitivo, a Chesf passou a participar, com sucesso, isoladamente ou em parceria, de leilões de empreendimentos de transmissão e geração, principal forma para manter sua histórica trajetória de firme crescimento.

Nesse contexto, destacamos, pelo ineditismo, as participações nos consórcios vencedores da Usina Dardanelos, ora em construção no Estado do Mato Grosso, com potência instalada de 256 megawatts, e, recentemente, da Usina de Jirau, com potência instalada de 3,3 mil megawatts, a ser construída no rio Madeira, portanto, no Norte.

Sr. Presidente, vou encerrar, mas antes situando duas questões.

Primeiro, desejo destacar a decisão do Presidente Fernando Henrique Cardoso de manter a integridade da Chesf e de não permitir, como se cogitava à época, que ela fosse privatizada. Não quero fazer crítica ao processo de privatização. Acho que o Estado não pode ser o gestor de tudo, e muita coisa pode ser realizada pela iniciativa privada, ou em parceria com o Estado ou isoladamente. No caso da Chesf, sua privatização poderia comprometer o grande esforço que se faz, para que o Nordeste cresça a taxas mais altas, em termos relativos, do que outras regiões do País - o Nordeste ainda é a Região de menor nível de desenvolvimento relativo, é bom frisar. Avançamos, mas não tanto quanto esperávamos. Daí por que foi muito importante a decisão do Presidente Fernando Henrique Cardoso de manter a integridade da Chesf e de continuar a estimulá-la, para que continuasse a avançar - o que vem acontecendo.

Agora precisamos enfrentar outro problema, que é justamente prorrogar por mais 50 anos a gestão da Chesf sobre todas as suas usinas, permitindo a continuidade da expansão da referida empresa, para que ela continue a garantir o crescimento do Nordeste e o futuro do desenvolvimento do nosso País.

Urge que o Governo Federal tome uma decisão em tempo hábil, em face de vazio legal existente.

 Tais concessões estão vencendo e precisam ser renovadas - e rapidamente -, pois, não havendo previsão legal para a prorrogação de cerca de 60% das outorgas concedidas e exploradas pela Chesf, bem como de outras empresas do setor elétrico brasileiro. Se isso não acontecer, certamente vamos ter problemas sérios para que a empresa continue a investir, a crescer e a gerar mais energia. Isso é fundamental para o desenvolvimento, eu não diria só do Nordeste, porque a Chesf hoje extrapola sua atuação, como lembrei há pouco, não somente para o Sul e Sudeste, mas também para o Norte e Centro-Oeste.

Daí por que é primordial que continuemos avançando, mesmo porque a energia limpa, de boa qualidade, ofertada em termos constantes, parece ser a grande geradora do desenvolvimento do País. Sabemos que a energia é o grande combustível do desenvolvimento, portanto, é urgente sejam renovadas para que a insegurança jurídica não venha impedir que a Chesf continue a trabalhar de forma determinada e conseqüente com relação ao seu crescimento.

Hoje, mais uma vez, a Chesf necessita de uma decisão do Governo Federal e também do Congresso Nacional. O Congresso não faltará com o apoio de que a Chesf necessita -, mas é fundamental que o Executivo dilucide, esclareça logo essa questão e tome as providências que a meu ver se impõem, porque, em 2015, encerram-se as outorgas de concessões de várias hidrelétricas da Chesf. Trata-se - friso - de algo de interesse nacional.

Ao perfazer 60 anos, a Chesf se transformou em empresa nacional, isto é, por atuar já fora do Nordeste, e com mais de 10.500 MW instalados, fornecendo energia para todo o Brasil.

Sr. Presidente, em diferentes instantes da história da Chesf, sobretudo a partir da década de 1970, eu tive alguma participação, quer como Deputado Federal, quer como Presidente da Câmara dos Deputados, Governador de Pernambuco, Ministro da Educação, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senador da República, Vice-Presidente da República, sempre ao lado da Chesf por entender que é uma instituição que merece o reconhecimento da sociedade brasileira e, de modo especial, dos nordestinos, mesmo porque a Chesf sempre esteve em boas mãos.

Encerro o pronunciamento lembrando os seus presidentes a partir da construção da Chesf, em 1948; ou seja, vou recuar seis décadas.

Antônio José Alves de Souza, seu primeiro presidente; Amaury Alves de Menezes; Apolônio Jorge de Farias Sales, a quem já me reportei, com quem o Senador Cristovam Buarque certamente teve ocasião de conviver; André Dias de Arruda Falcão, esse inclusive faleceu em um acidente de helicóptero em um domingo inspecionando as obras; Arnaldo Rodrigues Barbalho, igualmente já citado, grande especialista do setor elétrico e que presidiu a instituição com talento, engenho e arte; Alberto Costa Guimarães; Luiz Carlos Menezes; Rubens Vaz da Costa, que também presidiu o Banco do Nordeste; Antonio Ferreira de Oliveira Brito, ex-Deputado Federal e Ministro de Estado, nascido na Bahia; José Carlos Aleluia, atualmente Deputado Federal; Dr. Genildo Nunes de Souza; Marcos José Lopes; José Antonio Muniz Lopes, hoje na Elebrobrás e atua na Eletronorte; Júlio Sérgio de Maya Pedrosa Moreira; ex-Deputado Federal; Mozart de Siqueira Campos Araújo, hoje na iniciativa privada e penúltimo presidente da Chesf durante seis anos; e o atual presidente da empresa é o Dr. Dilton da Conti Oliveira.

Ao mencioná-los, quero reconhecer os trabalhos que realizaram e que de alguma maneira deram a sua contribuição para o desenvolvimento do Nordeste, vale dizer ao desenvolvimento do País.

Ouço com satisfação o aparte que me solicita o nobre Senador, que aliás é pernambucano e contemporâneo, mais jovem mas da minha geração, o nobre Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Marco Maciel, eu até aceito o “mais jovem naquela época”. Agora, não mais, porque, quando a gente realmente é jovem, um ano ou dois fazem diferença; depois, já não há nenhuma diferença. Eu fico muito feliz de ver o seu discurso de homenagem à Chesf. Eu, como pernambucano, posso citar dois exemplos de mudanças que a Chesf trouxe. Um, na casa da gente. Eu me lembro que, antes da Chesf - o senhor deve se lembrar também - às seis e meia da tarde faltava luz quase todos os dias. Depois voltava, parava, até que chegou a Chesf, e nós passamos a contar com um sistema de eletricidade em Recife contínuo e constante. Segundo, como estudante de Egenharia que fui. O ensino da Engenharia em Recife, e deve ser o mesmo para as outras cidades do Nordeste, tanto na Politécnica quanto na Federal, a gente pode dizer que foi antes e depois da Chesf. Ela provocou uma melhoria da qualidade de uma maneira incrível, inclusive com os estágios que nós fazíamos na Chesf, os alunos de Engenharia. Fico muito feliz de ver na sua lembrança pessoas que foram professores meus, como Arnaldo Barbalho e o André, professor André, que morreu na labuta, no trabalho, como dirigente da Chesf, num acidente de helicóptero e, por uma coincidência incrível, que caiu em cima de fios. Morreu basicamente pelo choque provocado com aqueles fios. Fico muito feliz de ver essas referências à história da Chesf, que muita gente no Brasil não conhece, e do papel que ela teve no nosso desenvolvimento. Queria apenas fazer uma ressalva de algo anterior à Chesf, que foi o papel de Delmiro Gouveia, quando, antes da existência da Chesf, como empresário de vanguarda no Nordeste, decidiu criar uma hidrelétrica com recursos privados. Foi assassinado, e todos dizem que morreu por disputa com grandes grupos econômicos do mundo, sediados fora do Nordeste, que não deixaram a ousadia de um empresário de província, digamos assim, gerar a industrialização que ele pleiteava. Dito isso, quero afirmar - e tem a ver com o que vou falar depois, mas tomo carona - que a Chesf não seria Chesf se tivesse sido deixada com recursos apenas municipais e estaduais. Ou ela era federal ou não funcionaria. Não vou discutir a privatização ou não agora, mas o início teria de ser estatal e federal, como foi a Embraer. Não haveria aviões da Embraer hoje se não tivesse havido uma Embraer federal e estatal. Concluo dizendo que lamento que essa estatização que a gente fez nas hidrelétricas, nas rodovias, não tivemos o bom senso no passado de fazer com a educação de base. A gente teve o bom senso até de fazer com o ensino superior, com as escolas técnicas, com todo o resto da infra-estrutura econômica, tudo federal, com recursos do País, mas a educação a gente deixou - salvo uma ou outra escola de que vou falar daqui a pouco - nas mãos dos Municípios e dos Estados, condenada à pobreza dos Municípios e Estados. A Chesf é produto do esforço da união brasileira pela eletrificação da região da qual somos originários, o Nordeste, especialmente o entorno do São Francisco. Parabéns por seu discurso, por recordar a história bonita de uma empresa que orgulha o Nordeste e orgulha o Brasil inteiro.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Nobre Senador Cristovam Buarque, agradeço o substancioso aparte de V. Exª e devo mencionar, como efeito muito positivo da presença da Chesf no Nordeste, a geração de quadros.

Não podemos pensar num processo de desenvolvimento se não tivermos recursos humanos habilitados, e à Chesf, além de ter de responder a um grande desafio, que era o de gerar energia elétrica, coube a tarefa de gerar quadros competentes. Nas diferentes funções que exerci na minha vida pública, inclusive na de Governador de Estado, sempre busquei seqüestrar recursos humanos da Chesf para o Governo do Estado. A mesma coisa fiz com relação à empresa estadual de energia, a Celpe, porque eram instituições muito acatadas, que tinham bons profissionais, competentes, preparados, conhecedores do Nordeste e de seus problemas.

A Chesf, como a Sudene cumpriu este papel: serviu não somente às instituições públicas, mas também às instituições privadas. Por exemplo, a Sudene colocou no mercado de trabalho do Nordeste muitas pessoas que foram gerir grandes fábricas que se instalaram no Nordeste via incentivos fiscais etc. O mesmo poderíamos dizer com relação à Celpe e a muitas outras empresas, como o Banco do Nordeste, o DNOCS, instituições nordestinas que, ao lado do cumprimento de seus objetivos estatutários, tinham como missão indireta, não-declarada, formar quadros, formar recursos humanos. Penso que o desenvolvimento do País se deve, sobretudo, à natureza dos seus recursos humanos.

Sempre se fala com relação ao Pós-Guerra que alguns países que saíram literalmente destruídos, como a Alemanha, o Japão e a Itália, rapidamente conseguiram se recuperar. A esse respeito, há a pergunta: como esses países se recuperaram tão rapidamente? Por que esses países se recuperaram tão rapidamente?

Alguns dizem que foi graças ao Plano Marshall. De fato, o Plano Marshall representou um esforço do governo americano para subsidiar obras de reconstrução, mas uma outra coisa foi decisiva. Como posso estar equivocado quanto a isso - para me corrigir está presente o Senador Cristovam Buarque -, não vou ser incisivo, mas certamente não podemos deixar de afirmar que esses países rapidamente se recuperaram porque investiram muito em educação. Desde cedo, o Japão e a Alemanha tiveram muito cuidado com educação de boa qualidade. Foi graças a isso que esses países realizaram o que chamam milagre. Na realidade, o milagre tinha uma causa, tinha uma explicação muito clara, a preocupação em formar quadros, em formar recursos humanos.

O mesmo também poderíamos aplicar ao Brasil com relação a muitas instituições que hoje ajudam a vertebrar o nosso projeto de desenvolvimento, a travejar o nosso futuro.

Concluo minhas palavras, portanto, homenageando a Chesf pela passagem dos seus sessenta anos de existência, almejando que continue a produzir os frutos que contribuíram para o desenvolvimento do Nordeste e do País, e sobretudo fazendo memória daqueles que praticamente doaram suas vidas em favor da instituição, mas já não estão mais conosco. E dirigindo apelo ao Governo Federal para que agilize as medidas com vistas à renovação das concessões para que o trabalho da Chesf possa continuar a se desenvolver sem que nenhuma nuvem possa fazer escurecer a caminhada que ainda tem pela frente.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, o tempo que me destinou, renovando minha confiança no constante crescimento do País neste século, certo de que podemos ter uma maior projeção no cenário internacional na medida em que viabilizarmos esses objetivos. 

O Brasil é um país que pode pensar em ser fiel à tradição dos valores da civilização ocidental, conservando e respeitando suas peculiaridades, que o fazem diferente e que está construindo - para usar uma expressão de Gilberto Freyre - uma nova civilização nos trópicos.

Muito obrigado a V. Exª.