O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Senador Sérgio Zambiasi, querido amigo que ora preside esta sessão, Senador Nery, Senador Cristovam Buarque, Senador Wellington, que está na iminência de ter que cumprir uma tarefa importante: ser prefeito do seu Município.

Saiba V. Exª que isso deve significar uma honra para qualquer um de nós. Quem dera fosse eu escolhido pelo meu Partido para ser candidato a prefeito de qualquer Município do meu Estado, não importa se da Capital ou de qualquer outro Município.

E V.Exª me disse há pouco que o Partido dele, por unanimidade, resolveu convidá-lo para cumprir essa missão. Isso é uma missão, uma tarefa importante e árdua, mas do seu ponto de vista deve significar um privilégio.

Encare essa missão com denodo, com perseverança porque eu creio que não há nada mais gratificante na vida de um homem público do que ser prefeito da sua aldeia, do seu lugar.

Eu quero ter o privilégio de assistir à sua posse, inclusive, meu querido amigo Senador Wellington.

A imprensa me aborda e me pergunta:

“Senador, o que o senhor achou da sanção da lei e da entrada em vigor de norma que proíbe o motorista de dirigir alcoolizado?”

Minha resposta: parabéns pela iniciativa da formulação da lei! Parabéns ao Congresso Nacional pela aprovação da lei

Eu considero um avanço, considero essa lei algo importante. Dirigir depois de ingerir álcool, para mim, pode ser equiparado à situação de ingerir álcool e andar armado porque a iminência de uma fatalidade, em casos como esse, é muito real.

Há possibilidade de que algo ruim aconteça. Nós estamos assistindo a uma seqüência de fatos que deixam o País atordoado, deixam o País preocupado. Vidas estão sendo ceifadas em razão de acidentes com veículos, ou melhor, ocorrências de trânsito porque isso não pode ser considerado um acidente, provocados por quem ingeriu bebida alcoólica e saiu por aí barbarizando, como se diz.

É um avanço. Por outro lado, acho um contra-senso, Senador Zambiasi, o Congresso Nacional aprovar norma nesse sentido e continuar permitindo a propaganda de bebida alcoólica no rádio e na televisão brasileira. Para mim, é uma contradição. A gente aprova uma lei dura que proíbe o motorista - qualquer que seja - a dirigir depois de ingerir bebida alcoólica e fecha os olhos para uma realidade que acho terrível. A gente liga a televisão, o rádio e está ali a ladainha diária, constante, principalmente na televisão brasileira, o blá-blá-blá constante, o convite, a sedução, principalmente da nossa juventude, aquela coisa que suga, que atrai. Dizem os fabricantes de cerveja que é inócuo, que é inocente. Conversa fiada! Pura balela!

Portanto, eu acho um contra-senso, uma contradição. Acho quase uma hipocrisia de todos nós aprovarmos uma lei dura que pune inclusive com cadeia aquele que é pego dirigindo alcoolizado, com qualquer teor de álcool, e continuarmos a permitir o convite, a sedução, o assédio dos fabricantes de bebida nas nossas rádios e televisões.

Eu não vou sossegar enquanto não vir aprovados projetos de autoria de Parlamentares, de minha autoria inclusive... Na próxima semana, em razão da necessidade de votarmos o empréstimo ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Estado de Minas Gerais, a pauta terá de ser destrancada. Há três projetos com urgência constitucional. Não sei exatamente o teor deles, Senador Wellington, mas vamos tentar limpar essa pauta para apreciarmos a contratação de empréstimos para o seu Estado e para o Estado do Senador Zambiasi.

Esse empréstimo é tido como fundamental pela Bancada do Rio Grande do Sul e por todos os demais Senadores solidários ao Estado do Rio Grande do Sul. Vamos abrir a pauta. Vamos destrancar a pauta.

Mas Senador Zambiasi, ao abrirmos essa pauta para votarmos esses empréstimos, eu vou fazer questão de apreciarmos um requerimento de urgência para que o Projeto de Lei nº 182, de 2003, de minha autoria, que altera a Lei nº 9.294, de 1996, para modificar a definição de bebidas alcoólicas e algumas normas relativas às advertências sobre o seu consumo e a propaganda em serviço de radiodifusão, seja apreciada neste plenário. Esse requerimento, Senador Zambiasi, foi subscrito por V. Exª , pelo Senador Wellington Salgado, pelo Senador Cristovam Buarque, pelo Senador José Nery e por mais de 60 outros Senadores.

Eu quero simplesmente o seguinte: que o projeto seja apreciado pelo Plenário do Senado; só isso. A consciência de cada um dirá se ele deve ser aprovado ou rejeitado. É inadmissível que um projeto que trata de matéria dessa natureza dormite nas gavetas do Senado por tantos anos. Foi protocolado em 2003, no início do meu mandato, e até hoje - bola para cá, bola para lá, é apensado a outros projetos - ele não foi apreciado por esta Casa de forma definitiva. Portanto, eu digo: olha, avançamos. A aprovação da lei que pune severamente o motorista que é pego com teor alcoólico no sangue, submetendo-o até a prisão foi uma coisa positiva. Agora acho um contra-senso aprovarmos uma lei com esse rigor sem fecharmos a torneira da fonte: a propaganda que induz a juventude e a arrasta para uma aventura. Se não fecharmos essa torneira, de nada vai adiantar a execução dessa lei.

Teremos cadeia para colocar todas as pessoas que serão pegas dirigindo alcoolizadas neste País, Senador Sérgio Zambiasi? Acho difícil. Acho difícil. Pelo menos devemos operar com coerência. Fechamos a torneira, proibimos a divulgação nas rádios e nas televisões brasileiras da propaganda de bebida alcoólica e, agora, sim, de cima para baixo, vamos exigir o cumprimento dessa lei com rigor, porque é medida saneadora para a sociedade brasileira. Esse é meu entendimento da questão.

Portanto, terça-feira, vou também fazer um movimento, além da Bancada do Rio Grande do Sul, além de todos nós nesta Casa. Estaremos dispostos a abrir a pauta desta Casa para aprovarmos matérias de fundamental importância. E vou querer que, singelamente, esse requerimento, pelo menos esse requerimento seja lido e apreciado pelo Plenário do Senado, para que esse projeto possa vir à apreciação do Plenário do Senado Federal.

Para concluir, Senador Zambiasi, eu queria comunicar que hoje eu tive uma grata surpresa. O Governo do Presidente Lula, grande parte dos seus integrantes, têm uma relação que beira o desrespeitoso com o Congresso Nacional, com a maioria dos Parlamentares.

Parlamentares solicitam audiência e não recebem sequer um telefonema de volta, Senador Wellington. Acho que esse Governo, por vezes, erra no conteúdo, mas erra sobretudo na forma, no relacionamento com o Congresso Nacional.

É como eu digo, a minha expectativa pelo menos, quando eu tento interagir com o Governo, é de silêncio do lado de lá. Mas hoje eu fui surpreendido com a atitude de um membro deste Governo, Presidente, de um importante organismo. Ontem eu vim a esta Tribuna - Senador Wellington, o senhor não estava na Casa - e expressei aqui a minha preocupação com a possibilidade de o Ipea, importante organismo de pesquisa no nosso País, veja bem, expressei aqui a minha preocupação com a possibilidade de o Ipea estar enveredando pelo caminho da manipulação de informações.

Fundamentei a minha fala no artigo escrito pela jornalista Dora Kramer, pessoa séria, respeitada neste País, que fez essa análise da situação, tendo em vista o anúncio feito pelo Ipea, no início da semana, em relação à queda da desigualdade salarial entre os trabalhadores de todos os níveis, nas seis maiores regiões metropolitanas do País.

Como eu disse, vim aqui manifestar a minha preocupação, porque acho que o que pode existir de pior numa República é a tentativa de manipulação de informação. Eu considero o IPEA e o IBGE pérolas, eu não diria da coroa, mas da República, Senador Buarque. São jóias da República. Para mim, seria dramático ter de constatar que aquilo que diz a jornalista Dora Kramer tem fundamento.

Pois bem. Falei isso ontem e, hoje pela manhã, eu estava neste plenário com V. Exª, numa sessão importante em que o Senado homenageou os bombeiros do Distrito Federal, essa importante corporação, quando recebi um telefonema do Dr. Márcio Pochmann que, mantendo contato com meu gabinete, consultava da possibilidade de nos visitar e de conversarmos a respeito.

Eu só conheço um precedente nesta Casa, que eu lembre, que é de uma autoridade da República, em face de um questionamento, em face de uma situação como essa, ter de pronto se colocado em condições de dialogar com o Senado Federal. Foi o Ministro Nelson Jobim em episódio recente - V. Exª se lembra, Senador Cristovam Buarque -, levantado pelo Senador Arthur Virgílio, sobre uma denúncia que acabou restando infundada. O episódio envolvia o Ministério da Defesa, e o Ministro Nelson Jobim, em poucas horas, estava aqui no Gabinete da Presidência do Senado, conversando com Lideranças desta Casa, com outros Senadores, voluntariamente, colocando-se à disposição para o diálogo, para a elucidação e o esclarecimento dos fatos. Esse é o único precedente que eu conheço.

Hoje, eu tive a grata surpresa - digo a V. Exª - de receber o Dr. Márcio Pochmann no meu gabinete. E não vou nem entrar no mérito da conversa que tivemos. Ele tentou me mostrar que não houve qualquer tentativa de manipulação dos dados apresentados. Cedeu-me documentos, com informações técnicas, que vou com muita consciência, verificar, ler, até para aprender também.

Enfim, no rodapé do documento, há uma explicação dada verbalmente pelo Dr. Márcio, do Ipea: Este Comunicado da Presidência debruça-se sobre os dados a partir de 2002, devido à mudança metodológica ocorrida na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE naquele ano. Com isso, evitou-se a quebra de séries e manteve-se a homogeneidade conceitual e metodológica das informações.

Como eu disse, a conversa foi recente. Não quero aqui me ater ao conteúdo - Senadora Emília Fernandes, é um prazer tê-la aqui na Casa -; não vou me ater ao conteúdo da conversa, mas quero referir-me à postura civilizada, educada, democrática do Presidente do Ipea, que, em face de um questionamento feito por Parlamentares nesta Casa, tomou a iniciativa de, voluntariamente, vir aqui e colocar-se à disposição para conversarmos. Infelizmente, isso não é normal neste Governo, Senadora. Isso não é normal neste Governo!

Portanto, louvo a iniciativa do Presidente do Ipea e quero aqui registrar esse fato, porque posso ser rabugento, Senador Cristovam Buarque, mas procuro não ser injusto. Assim como vim aqui manifestar as minhas preocupações em face da possibilidade de ter havido manipulação de informações por parte do Ipea, tendo em vista a visita do Dr. Márcio, também faço questão de aqui registrar esse fato que acho quase inusitado neste Governo, em que - repito - grande maioria dos seus componentes mantém uma relação quase desrespeitosa com o Congresso Nacional.

Era este registro que eu queria fazer, não terminando sem, antes, passar a palavra ao Senador Cristovam Buarque, que pede um aparte.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - É apenas para dizer, Sr. Senador, que fico muito satisfeito de vê-lo registrar aqui a posição do economista Márcio Pochmann. Eu não esperava outra coisa dele. Pelo que conheço dele, não tenho nenhuma intimidade, mas, pelo que conheço de seus textos e da sua história, não teria nenhuma dúvida de que ele se ofereceria para isso e de que vai dar as explicações que imagino corretas. Quero acrescentar um dado ao perfil de Márcio Pochmann. Como professor de economia que sou, divido os economistas em dois grupos: aqueles que acham que seu papel é aumentar a riqueza, e aqueles que acham que seu papel é reduzir a pobreza. São dois tipos bem diferentes. Pena que o segundo grupo tenha pouquíssimos, pouquíssimos. E olhem que ponho nesse segundo grupo apenas aqueles que têm a responsabilidade de saber os limites da economia, de não fazer populismo e de não deixar voltar a inflação. Há muito economista que fala que defende o povo, mas é tolerante com a volta da inflação. E a gente sabe que quem paga o custo dela são os pobres - jamais os ricos. Esses, ao contrário, se beneficiam da inflação. Márcio Pochmann é um dos poucos economistas deste Brasil que, de fato, fazem parte daqueles que, com responsabilidade, se preocupam em reduzir a pobreza - muito mais do que aumentar a riqueza, como é a linha central dos que fazem o papel de economista. Por isso, fico feliz pelo seu reconhecimento aqui do comportamento dele. Deixo claro o meu registro de que não me surpreende vindo dele e de que creio que o senhor pode ter uma boa surpresa, e ele também, quando conversarem sobre o assunto da manipulação de dados. E que ele também explique o que houve quando aconteceram aquelas demissões alguns meses atrás.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Cristovam.

Concedo o aparte ao querido amigo Senador Wellington.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Geraldo, primeiro, eu gostaria de agradecer. Realmente, conversava com V. Exª sobre o quanto é importante um partido indicar alguém. Na verdade, o meu Partido, o nosso Partido vai ter uma convenção, em Uberlândia, no sábado, em que um outro amigo também concorre à vaga, o Moisés - um grande amigo -, para saber quem vai caminhar à frente do nosso Partido. Mas V. Exª fez uma afirmação aqui muito importante: a questão de que alguns membros deste Governo não atendem bem os Deputados e Senadores do Congresso Nacional. Eu acho isso, no mínimo, uma falta de educação. Não vou nem falar que esses políticos são eleitos como representantes do povo, representantes dos Estados; e alguns membros são colocados em função, é claro, da votação do Presidente, que tem alguns cargos de confiança e que coloca essas pessoas lá. Só que eles se esquecem de que são colocados, mas não são eleitos; eleitos são os que estão aqui. E, por isso, eles devem, sim, satisfação a quem está aqui e têm que atender sempre. Nesse ponto, Senador Geraldo, tenho conversas com o Ministro Hélio Costa - V. Exª sabe bem da minha relação com ele - em que ele fala que está sempre com o Ministério preparado para receber qualquer político lá. E isso tem que ser assim, não só com o Ministério do Ministro Hélio Costa, das Comunicações, como também com todos os demais. Afinal de contas, Deputado e Senador foram eleitos pelo povo, para representarem o povo e o Estado - os Senadores representam o Estado aqui. Então, não há por que alguém que esteja num órgão, indicado pelo Presidente, não receber bem os políticos. Não importa se ele é Oposição ou Situação. Ele é Brasil e tem que ser bem recebido a qualquer momento, para que seja discutido se vai atender ou não atender. Agora, no mínimo, a educação e o respeito ao voto popular devem existir. São as afirmações que eu queria fazer. V. Exª disse alguma coisa que eu já tinha escutado aqui outras vezes também, e isso tem que acabar. Inclusive V. Exª é da Base de apoio ao Governo, do Partido que é da governabilidade deste Governo, tem posições firmes, é um homem de bem - já falei isso aqui. Em conversa pessoal com V. Exª, já senti que V. Exª é firme no seu posicionamento. E as coisas certas V. Exª vota certo. As coisas que V. Exª acha que estão erradas V. Exª vota contra. E assim tem sido a posição de V. Exª aqui. Só queria fazer esta afirmação muito bem feita, se algum membro do Governo estiver ouvindo, sabendo que eu defendo este Governo sempre, porque acredito muito no Presidente Lula: isso não pode acontecer, de maneira alguma, seja de que Partido for, da extrema direita, do PSDB, do DEM até do PSOL, que tem só um representante aqui. Todos devem ser atendidos, recebidos pela representatividade, por estarem nesta Casa e também por educação. Era só isso que eu queria dizer.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Wellington. V. Exª lembra algo que eu disse. Eu tenho sempre muito cuidado em não generalizar. Eu falo que a maioria dos membros deste Governo tendem a ter essa postura arrogante, meio autoritária, mas há as exceções. Temos lá o nosso companheiro Senador Hélio Costa, o nosso Edison Lobão. Temos companheiros por aí que, até por serem Parlamentares, até por terem origem aqui na atividade parlamentar, sabem da necessidade, da razão de ser de um diálogo permanente entre integrantes do Parlamento e integrantes de uma estrutura de governo neste País.

Agradeço a V. Exª o aparte, e, se o Senador Zambiasi nos permitir, o Senador José Nery quer dar uma palavrinha.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Sr. Presidente Zambiasi, quero apenas cumprimentar o Senador Geraldo Mesquita Júnior e dizer a ele o que afirmei hoje na Comissão de Direitos Humanos. Se boa parte dos dirigentes do Governo e das instituições públicas tivessem a consciência da importância de sermos transparentes e diretos e não encararmos os questionamentos que são feitos, assim como as cobranças que são feitas da tribuna, nas comissões, em relação a atos de membros do Governo; e se as autoridades tivessem a postura que, naquela ocasião, teve o Ministro Nelson Jobim, que, diante de uma denúncia grave, veio aqui e, em poucas horas, uma ou duas horas, prestou todos os esclarecimentos... E aquela questão morreu ali, porque foram esclarecimentos que responderam à altura as denúncias que haviam sido feitas. A postura do Sr. Márcio Pochmann, do Ipea, ao vir tratar diretamente com o senhor representa também uma atitude digna, altiva. Com certeza, se outros exemplos tivessem essa magnitude, não precisaríamos ficar aqui dias, meses, fazendo requerimento, buscando informações, fazendo CPI, porque muitos desses esclarecimentos viriam a tempo e a hora, sem precisar de mais delongas. Portanto, quero saudar o economista Márcio Pochmann pela postura e ainda o Ministro Nelson Jobim. Tenho certeza de que atitudes dessa magnitude só engrandecem aqueles que exercem cargos públicos no Poder Executivo. Muito obrigado.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu que agradeço, Senador José Nery.

E encerro, Sr. Presidente, deixando para V. Exª o privilégio de anunciar uma visita tão importante que recebemos hoje nesta Casa. Vou conter o desejo de fazê-lo, porque acho que o privilégio é seu.