O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Sérgio Zambiasi, Srªs e Srs. Senadores, cumprimento a Senadora Emília Fernandes e as nossas ilustres visitantes que se fazem presentes aqui na sessão desta tarde. 

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, participa das eleições de 2008 com objetivos muito claros. Depois de sua estréia vitoriosa na disputa presidencial, seja pela votação alcançada por Heloísa Helena, seja por ter conseguido lançar candidaturas em todos os Estados do País, a campanha de 2008 tem como principal objetivo partidário reafirmar o PSOL como alternativa de esquerda aos olhos dos milhões de trabalhadores da cidade e do campo em nosso País

O nosso objetivo é demarcar um campo político que resgate o sentido da mudança social. Por isso a nossa prioridade é, ao mesmo tempo, apresentar candidaturas próprias nas principais cidades, especialmente nas capitais e cidades-pólo, e eleger a primeira bancada de Vereadores do PSOL.

O nosso programa eleitoral e nossa política de alianças estão subordinados a esses objetivos mais gerais. Queremos apresentar um conjunto de propostas locais perfeitamente ligado às propostas mais gerais de mudança de rumo político e econômico do nosso País. Não disputaremos as eleições apenas para fazer propaganda do socialismo. Faremos isso a partir de propostas que mostrem ao povo pobre e trabalhador que é possível governar para as maiorias, invertendo as prioridades e a lógica do capital. E, ao mesmo tempo, dizer que governar uma cidade, um Município, não é suficiente para mudar completamente a vida, porque, na verdade, é preciso mudar o Brasil, mudar o nosso País.

O PSOL lançará candidatos majoritários e proporcionais em mais de 400 Municípios brasileiros. Em várias capitais disputaremos as eleições com chances concretas de polarizar o pleito. É o caso de Porto Alegre, com a Deputada Federal Luciana Genro; em São Paulo, com o Deputado Federal Ivan Valente; no Rio de Janeiro, com o Deputado Federal Chico Alencar. A nossa Presidente nacional, ex-Senadora Heloísa Helena, será candidata a Vereadora em Maceió, viabilizando a eleição de uma forte e combativa bancada parlamentar. Gesto parecido foi tomado pelo ex-Deputado Federal João Alfredo, conhecido militante ambientalista, que foi o terceiro candidato a Deputado Federal mais votado no Ceará e disputará uma cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza.

Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Nery, quero dizer que feliz Maceió, uma cidade que tem como candidata a Vereadora uma personalidade como Heloisa Helena. Uma personalidade que faz falta aqui no Senado e que a Câmara de Vereadores de Maceió poderá ter a partir do próximo ano. Eu não voto em Maceió. Sou de outro Partido e, numa eleição proporcional, você fica amarrado, mas gostaria de poder ter a chance de ver muitas Heloisas Helenas em cada cidade do Brasil. E vou dar um pouquinho de razão. Primeiro, a modéstia. Uma figura nacional, que foi candidata a Presidente, que teve uma votação expressiva naquela eleição tão polarizada entre o Presidente Lula, buscando a reeleição, e o Geraldo Alckmin, os dois de São Paulo, buscando a eleição, de Partidos imensos, e ela teve aquela votação inteira. Tem a modéstia de dizer que será candidata agora a Vereadora da sua cidade. Segundo, o fato de ela lutar com a coerência que sempre teve, com base em projetos, propostas, muitas delas nacionais, o que, no caso de disputa de Vereador, nem sempre é o que dá mais voto, porque é uma disputa difícil, muito localizada. Mas ela vai, como o seu Partido, o PSOL, defender princípios, programas. E, finalmente, pela maneira carismática, simpática, que conquistou o Brasil inteiro. Feliz, muito feliz Maceió de poder ter uma candidata desse porte para Vereadora.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço, Senador Cristovam Buarque, porque tenho plena consciência de que o seu depoimento não é feito da boca para fora, como se diz no ditado popular. É um depoimento sincero, honesto, do coração, de alguém com a expressão de V. Exª, que também disputou a Presidência da República e honrou o povo do Distrito Federal, sendo, aqui, um grande Governador. Companheiro de Heloísa Helena em várias batalhas neste Senado Federal, o depoimento de V. Exª, pode ter certeza, nos enche de alegria e de satisfação. E tenho certeza, alegria e satisfação que são compartilhadas pelo povo de Maceió, que terá uma candidata com a marca, com a coragem, com a determinação e com a coerência de Heloísa Helena.

E, neste momento em que os nossos Partidos todos - todos os Partidos brasileiros - estão escolhendo os nossos candidatos a Vereadores, Vereadoras, Prefeitos e Prefeitas, nos 5.564 Municípios brasileiros, temos a desejar que as convenções partidárias sejam momentos importantes para a escolha de candidaturas comprometidas com mudança social, com coerência e, sobretudo, com a luta para melhorar a vida das pessoas nas metrópoles, nos médios Municípios e nos pequenos Municípios brasileiros.

Portanto, o depoimento de V. Exª nesta tarde, quando faço aqui esta breve comunicação sobre a participação do nosso Partido no processo eleitoral de 2008, enche-nos de orgulho e satisfação. E sou muito grato a V. Exª por essa manifestação.

Em Belém, Sr. Presidente, onde o Governo Duciomar Costa levou a cidade ao caos na saúde, no transporte, na educação, no saneamento e na segurança, estaremos apresentando a candidatura da companheira e Vereadora Marinor Brito à prefeitura. É uma candidatura assentada num programa socialista, que reedita a Frente de Esquerda, constituída pela primeira vez em 2006, com o PSTU e o PCB.

Digo aos Srs. Senadores e ao País que, em algumas regiões, em algumas capitais e Municípios, as alianças que o PSOL constitui para participar da eleição são mais amplas do que a aliança da Frente de Esquerda, que em 2006 estava apenas com o PSTU e o PCB.

No final de semana próximo, viajarei a vários Municípios do Pará. Amanhã, às 18 horas, participo, na Câmara Municipal de Belém, da Convenção Municipal do PSOL. No domingo, irei a três convenções, nos Municípios de Barcarena, Abaetetuba e Igarapé-Miri, dentro dessa nossa caminhada para preparar o Partido no momento fundamental em que disputará, pela primeira vez, cargos e funções públicas no âmbito dos Municípios brasileiros.

As eleições de 2008 firmarão o PSOL ainda mais no horizonte político do nosso País. Um Partido que quer se tornar de fato uma alternativa de esquerda socialista, que, de certa forma, faça um contraponto à velha Esquerda e, de certa forma, marque a sua oposição à velha Direita também.

Para o nosso Partido esse é um tempo de semeadura, e trabalharemos para que as sementes se enraízem no seio da luta do nosso povo trabalhador, alcançando grandes conquistas, no próximo embate eleitoral, nos 5.564 Municípios brasileiros, mas principalmente naqueles 400 Municípios onde o PSOL terá candidaturas disputando as eleições municipais.

Sr. Presidente Wellington Salgado, eu queria também dar conhecimento ao Plenário do Projeto de Lei nº 255, de 2008, que apresentei na data de ontem, que trata da disciplina e regulamentação da gestão, administração e funcionamento de emissoras de rádio e televisão mantidas pelos Legislativos Federal, Distrital, Estaduais e Municipais, e dá outras providências.

Esse projeto se inscreve naquela perspectiva da democratização da comunicação. Nada mais importante do que os veículos de comunicação, inclusive a TV Senado e a Rádio Senado, pelos quais temos acesso aos brasileiros nos mais diversos, distintos e distantes recantos do nosso País.

A idéia é que a programação das TVs dos Legislativos - TV pública - seja orientada por um conjunto de diretrizes e princípios republicanos, para que a comunicação se dê de forma efetiva, direta, transparente, sem qualquer tipo de interferência alheia ao interesse maior do próprio Poder Legislativo e do povo brasileiro.

Nesse sentido, o projeto de lei que estou apresentando recupera uma proposta antes apresentada na Câmara dos Deputados pela ex-Deputada Maninha, do Distrito Federal, a qual teve tramitação em algumas comissões, mas não chegou à deliberação final, tendo sido arquivada no final da gestão anterior.

Ao retomar essa idéia aqui no Senado, proponho que seja constituído um conselho editorial e artístico como órgão de consulta e deliberação para manifestar-se sobre as atividades dos meios de comunicação legislativa e sobre a política de comunicação social, não só de cada Casa legislativa do País. Esse conselho editorial terá funções bem definidas e mandatos com prazo definido, se aprovado. Faço, portanto, conclamação à aprovação desse projeto pelas Srªs e Srs. Senadores, no sentido de que, com essa medida, possamos contribuir para uma comunicação cada vez mais independente, fincada nos princípios constitucionais da liberdade, da justiça e da comunicação que de fato deve servir aos mais legítimos interesses da sociedade brasileira e não ao interesse daqueles que eventualmente tenham o governo e a direção das Casas Legislativas; mas que o primado da independência e da boa comunicação possa ser compartilhado nos órgãos de comunicação dos Poderes Legislativos em todas as esferas em nosso País.

Muito obrigado.