A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho à tribuna, hoje, para informar, com muito orgulho que o presidente Lula sancionou, no último dia 12 de junho, o Projeto de Lei de minha autoria instituindo o dia 05 de fevereiro como o Dia Nacional da Mamografia.

            Este é um tema que considero da mais alta importância, pois tem acentuados reflexos na população feminina de nosso país, pela alta incidência do câncer de mama entre as mulheres.

            Levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) revela que são cerca de cinqüenta mil novos casos por ano.

            Ainda que parte desse acréscimo se deva a uma melhora no diagnóstico e na notificação dos casos, os dados são alarmantes.

            A pior notícia derivada desse estudo, no entanto, foi relativa aos estágios dos cânceres detectados: aproximadamente 70% dos casos correspondiam a estágios avançados, com possibilidades de cura reduzidas.

            Em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, a maioria das lesões é diagnosticada nos estágios iniciais.

            Além da elevada taxa de mortalidade, quando não é possível o diagnóstico precoce, o câncer de mama torna-se responsável também por seqüelas físicas e psicológicas nas pacientes.

            A retirada da mama é uma agressão violenta à mulher, mas ainda é a única forma de prevenir a mortalidade depois que o câncer está em estágio avançado.

            Para detectar e garantir a retirada precoce do tumor, o exame mamográfico ou mamografia tem valor ímpar.

            Srªs. e Srs.,o dia 05 de fevereiro foi escolhido, como Dia Nacional da Mamografia, em homenagem à Santa Ágata, protetora contra as doenças mamárias e padroeira dos mastologistas.

            Ela viveu durante o século III, na Sicília, e foi martirizada por ocasião da perseguição aos cristãos, durante o governo do Imperador Décio, por volta do ano 251. Seu suplício foi um dos mais cruéis daquela época.

            Segundo a tradição, Santa Ágata foi entregue a uma mulher de má conduta, para desviá-la de Deus. Como manteve a firmeza da fé, foi submetida a cruéis torturas, tais como rotura das articulações e dilaceramento dos seios. Foi, ainda, arrastada por sobre cacos de vidros e carvão em brasa.

            O objetivo é que nesse dia haja mobilização do governo e da sociedade para a realização de exames gratuitos, distribuição de publicidade elucidativa e outras ações no combate ao câncer de mama.

            Quando diagnosticado em um estágio precoce do seu desenvolvimento, o câncer de mama tem um índice de cura excelente: até 97% das pacientes com doença localizada sobreviverão cinco ou mais anos após o diagnóstico.

            Mesmo quando a neoplasia é diagnosticada em um estágio mais avançado, novas modalidades terapêuticas têm permitido que muitas pessoas com câncer de mama tenham uma boa qualidade de vida.

            Os fatores de risco para o câncer de mama são variados, destacando-se a história pessoal ou familiar de câncer, a idade, a presença de lesões precursoras, a predisposição genética e a exposição à radiação.

            Determinados aspectos do estilo de vida moderno, como sedentarismo, obesidade e uso de álcool, também podem influenciar a gênese da neoplasia mamária, mas ainda não estão bem estabelecidos.

            A impossibilidade de controlar os fatores de risco conhecidos não permite que se tomem medidas eficazes de prevenção ao carcinoma mamário.

            Atualmente, a única medida de prevenção disponível é a retirada cirúrgica do tecido mamário, indicada nos pouquíssimos casos em que a história familiar de câncer é especialmente forte.

            Segundo dados do Inca, há uma redução de cerca de 30% na mortalidade por câncer de mama em mulheres, na faixa etária de 50 a 69 anos, quando elas fazem parte de um programa de rastreamento por meio de mamografias.

            Isso ilustra a fundamental importância desse exame para as mulheres brasileiras. A indicação é de que ele seja realizado a cada dois anos em mulheres acima de 40 anos de idade.

            Infelizmente, no Brasil, o acesso ao exame mamográfico ainda é muito restrito, especialmente para as mulheres de baixa renda, que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), e para aquelas que vivem em localidades distantes dos grandes centros urbanos. Ademais, a qualidade de alguns dos exames realizados no Brasil é duvidosa. Segundo informações do Colégio Brasileiro de Radiologia, mais de 60% dos mamógrafos não são submetidos a qualquer controle de qualidade.

            Mamógrafos defasados produzem imagens escuras, gerando dificuldades na visualização de possíveis lesões. Os resultados falsos negativos desses exames podem representar a perda de uma vida.

            O exposto acima reforça a necessidade de mobilização da sociedade, no sentido de garantir o acesso de todas as mulheres acima de 40 anos de idade ao exame mamográfico periódico e de boa qualidade. Para isso, a criação do Dia Nacional da Mamografia constitui uma importante estratégia.

            Sr. Presidente, apesar de já existirem ações louváveis na luta contra o câncer de mama, ainda é preciso maior concentração de esforços para a obtenção de melhores resultados. Por essa razão, a criação do Dia Nacional da Mamografia serviria como catalisador das discussões e contribuiria de forma significativa para a conscientização da mulher brasileira quanto à necessidade da realização sistemática do exame radiológico da mama.

            Meu objetivo ao apresentar este projeto, que agora se tornou Lei, foi o de colaborar na luta contra esta doença tão devastadora entre a população feminina de nosso País.

            Agradeço a todos os parlamentares que trabalharam para sua aprovação. Agradeço em nome das inúmeras mulheres brasileiras que serão beneficiadas com essa nova Lei, pois a mamografia é o meio mais eficaz de combater o câncer de mama.

            Era o que tinha dizer.

            Muito obrigada!