O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - V. Exª tem razão. Nós, em muitas oportunidades, insistimos na necessidade de um entendimento entre o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara para que projetos aprovados pelo Senado Federal não durmam nas gavetas da Câmara dos Deputados.

            Há situações que provocam, inclusive, uma certa insatisfação ou desconforto em Senadores. Recentemente, um projeto de minha autoria que torna obrigatórias as matérias de filosofia e sociologia no Ensino Médio das escolas públicas e privadas no Brasil, projeto aprovado pelo Senado foi à Câmara, encontrou um Relator que o guardou, até que alguém apresentasse projeto semelhante na Câmara, que ele fosse aprovado e viesse ao Senado, para que o Senado aprovasse o projeto da Câmara.

            Não queremos, de forma alguma, estabelecer uma atividade revanchista com a Câmara dos Deputados, e também não importa que projetos de nossa autoria possam ser aproveitados e transformados em lei; o importante é que essas idéias se transformem em lei. Uma situação como essa que V. Exª relata não tem justificativa. A Câmara dos Deputados tem por obrigação agilizar procedimentos para atender a uma proposta da maior justiça e que, evidentemente, não pode ficar aguardando indefinidamente.

            Fazemos da Presidência desta sessão um apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que adote as providências de celeridade em relação à pretensão de V. Exª.