O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje vou fazer um pronunciamento em homenagem à minha cidade natal. Nasci no interior do Amapá, na cidade de Mazagão. Sou amapaense, mazaganense. Tenho 55 anos.

            Foi a Professora Pesquisadora da Universidade de Brasília Bárbara Freitag, em artigo publicado sábado passado, no Correio Braziliense, que me ensinou que Mazagão é uma cidade itinerante, que percorreu três continentes: África, Europa e América do Sul.

            Segundo a Professora da UnB, Mazagão, minha cidade, é constituída de pedra, papel, adobe e palha, idéias e lendas. Parte disso - confesso a V. Exªs - eu já sabia. Moleque de calças curtas, matei monstros invisíveis, lutei contra exércitos imaginários, fiz verdadeiras frotas de navios em papéis velhos e criei fortes de proteção com pedras encontradas em monturos abandonados.

            A Professora Bárbara Freitag explica que, através dos séculos, a cidade-fortaleza de Mazagão, situada entre Alcácer Quibir e Agadir, na costa da África, transformou-se de jangada de pedra em bairros flutuantes acomodados em caravelas portuguesas e escunas que, depois de uma escala em Lisboa, aportaram no meu querido Estado do Amapá. Com o tempo, já no Brasil, Mazagão transformava-se em vila indígena e quilombo, hoje Município turístico e ecológico do meu Amapá. Essas transformações, segundo a professora, ocorreram entre os séculos 16 e 21.

            Os habitantes da Mazagão africana formavam uma pequena sociedade de fidalgos, soldados, artesãos, pedreiros, padres e até mesmo escravos. No século 18, a cidade tinha pouco mais de dois mil habitantes.

            Como fortaleza, entre os séculos 16 e 18, Mazagão era considerada invencível. Artilharia, cavalaria e infantaria. Uma porta movediça que dava de frente para o mar permitia o embarque e o desembarque durante a baixa-maré.

            Para a pesquisadora da UnB, entre 1514 e 1769, Mazagão foi um bastião de valor estratégico para as grandes navegações e tinha enorme valor simbólico como baluarte cristão, encravado na “carne dos infiéis islâmicos da África Ocidental”.

            Duzentos anos depois, a situação se inverteu: mil mouros atacaram o forte e levaram os seus habitantes ao desespero. Dessa vez, a Coroa portuguesa nada mandou fazer para socorrê-los e deu ordem ao governador para evacuar o forte e abandoná-los ao mouros em meados de 1769.

            Os dois mil mazaganenses foram distribuídos em 14 navios com alguns bens móveis, castiçais de igreja e canhões de cobre e seguiram para Lisboa de onde, seis meses depois, foram reembarcados para o Brasil.

            Pombal determinara que esses refugiados povoariam a Amazônia para defender as fronteiras contra a ganância dos franceses fixados na Guiana Francesa.

            A partir de 1770, as primeiras famílias ocuparam a nova “praça” e suas casas, segundo a lista preparada pelos administradores portugueses em Lisboa. No início até deu certo, mas, nos anos seguintes, o projeto colonizador entrou em crise. Em 1781, uma epidemia de cólera e de malária dizimou boa parte dos refugiados do antigo forte.

            Hoje, na Internet, encontramos referência ao Município de Mazagão, com 14 mil habitantes; metade vive em área urbana. Anualmente, no dia de São Tomé, padroeiro da Mazagão africana, há a cavalhada, com “mouros” e “cristãos” guerreando.

            Na Mazagão amazônica, os festejos são recheados de relatos e lendas dos antigos moradores da Mazagão marroquina - contamos até com a presença de embaixadores de Marrocos lá -, que, em 2004, foi tombada pela Unesco.

            E eu, que não sei se estou mais para mouro, africano ou marroquino, agradeço à Professora Bárbara Freitag o excepcional trabalho de pesquisa e peço que o artigo do Correio Braziliense seja transcrito na íntegra, Sr. Presidente, na forma regimental, nos Anais desta Casa.

            Sr. Presidente, antes de encerrar o meu pronunciamento, quero congratular-me novamente com V. Exª, que, há pouco, esteve na tribuna desta Casa.

            Estamos, neste momento, ao vivo no programa do Belair, lá no nosso querido Estado, no Bronca Pesada. Quero cumprimentar Macapá, Santana e todo o nosso Estado, Senador Papaléo, que preside a sessão neste momento, e cumprimentar também V. Exª, porque abordou da tribuna desta Casa tema de interesse da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do nosso Estado. Na condição de ex-território, éramos vinculados, em termos de vantagens, aumentos, prêmios, ao Distrito Federal, quando usufruíamos desses benefícios com verba da União. Infelizmente, de repente se desvinculou. Agora há uma defasagem muito grande, e nosso Estado não pode proporcionar esse aumento porque também é pago com verba da União, com verba do Governo Federal, e o Distrito Federal paga com recursos próprios.

            Eu queria mais uma vez parabenizar V. Exª. Já fiz um pronunciamento dessa natureza nesta tribuna. Há um acordo firmado pela Liderança do Governo no dia 1º de abril, uma data interessante. Esperamos que esse compromisso seja honrado. Continuo na expectativa e atento a esses problemas que estão atingindo esse segmento da sociedade do nosso Estado.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado, Presidente Papaléo Paes, da Bancada do Estado do Amapá, que muito nos honra neste momento.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Permita-me, Senador Geovani Borges?

            O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - Com muito prazer.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Quero referir-me a V. Exª como um Parlamentar que respeito. Tivemos a oportunidade de governar Municípios diferentes, no mandato entre 1993 a 1996. V. Exª era Prefeito de Santana, e eu era Prefeito de Macapá. Sempre tivemos um relacionamento muito responsável nessa questão política, principalmente no que diz respeito aos direitos populares. Quero aqui agradecer também, em nome do Amapá, a sua participação nesta Casa. Tenho certeza absoluta de que V. Exª, com a sua força política, participará deste grande movimento a favor dos policiais militares dos ex-territórios e do ex-Distrito Federal. Por isso, agradeço, em nome do Amapá, a V. Exª, em quem reconheço um Parlamentar que realmente está nesta Casa representando com dignidade o seu Estado.

            O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª, Senador Papaléo.

            Informo a esta Casa que V. Exª foi meu Presidente também na época da primeira associação de prefeitos do nosso Estado prevista na Constituição Federal, nas Disposições Transitórias. Fui presidido também, naquela oportunidade, por V. Exª.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR GEOVANI BORGES

EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria Referida:

artigo escrito por Bárbara Freitag - Correio Braziliense