O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, prezados Senadores, eu vou fazer aqui um relato da viagem que concluí na manhã de hoje, pois estive, na semana que passou, no Timor Leste e na Irlanda, com o objetivo de divulgar e debater a idéia da renda básica de cidadania.

            O despertar da mais nova nação: o Timor Leste.

            Em 28 de janeiro último, a convite de Carolina Larriera, companheira de Sérgio Vieira de Mello, participei no Rio de Janeiro da recepção ao Presidente do Timor Leste, José Ramos Horta, o qual juntamente com o Bispo Ximenes Belo, recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 1996, em razão do empenho de ambos para que o povo timorense alcançasse a sua independência, finalmente conseguida em 2002.

            Carolina e Sérgio ficaram muito amigos de Ramos Horta durante o período em que Sérgio coordenou as ações da ONU no Timor e administrou o país por três anos. Em 1999, 80% da população votaram pela independência em relação à Indonésia, elegeram a Assembléia Constituinte e, finalmente, tiveram o seu primeiro governo autônomo iniciado em 2002.

            Na recepção no Rio de Janeiro, relatei ao Presidente Ramos Horta os detalhes da recente viagem que fiz ao Iraque em janeiro último, com o objetivo de expor ao governo e ao seu Conselho de Representantes a proposta de uma renda básica de cidadania. O interesse do Presidente leste-timorense pelo assunto levou-nos a continuar a nossa conversa no dia seguinte.

            E, naquele café-da-manhã, por cinqüenta minutos, expliquei-lhe como o Timor-Leste, embora tendo uma das mais baixas rendas per capita no mundo, poderia seguir exemplo semelhante ao do Alasca e prover aos seus um milhão e cem mil habitantes uma renda básica de cidadania, principalmente agora que o país deu início à exploração de petróleo, o que tem gerado cerca de US$100 milhões por mês para um fundo petrolífero. Relatei que, no Brasil, o Congresso Nacional aprovou uma lei nesse sentido, para a introdução da renda básica de cidadania por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como o faz o Programa Bolsa Família. Ele considerou a proposta fascinante e me convidou a explicá-la em seu país.

            Inicialmente, a viagem para o Timor Leste deveria ser em março, mas, no dia 10 de fevereiro, o Presidente Ramos Horta, quando fazia exercícios junto à sua residência, foi gravemente baleado ali em Dili. Tão logo recuperado, o Presidente reiterou o convite para minha ida ao seu país de 16 a 18 de junho. O Presidente Ramos Horta precisou ficar 45 dias num hospital da Austrália, em Darwin, recuperando-se. Felizmente, hoje, está inteiramente recuperado, mas, como, na cirurgia, houve o corte de nervos para a extração das balas que o vitimaram, ele precisa tomar medicamentos a fim de superar as dores que ainda são conseqüência daqueles ferimentos.

            Ao chegar a Dili, fui recebido no aeroporto pelo Presidente. Para mim, um Senador da República, esse gesto, além de ser uma grande honra, expressa amizade especial para com o Brasil e denota o interesse de Ramos Horta na erradicação da pobreza em seu país. Além disso, demonstra a expectativa de cooperação do Governo timorense para com o nosso Governo, que deverá ser aprofundada com a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Timor em 12 de julho próximo.

            Senador Geraldo Mesquita, desde que eleito Senador pela primeira vez, em especial para o propósito de divulgar e debater a Renda Básica de Cidadania, visitei mais de trinta países, mas, pela primeira vez, fui recebido no aeroporto pelo Presidente do Timor Leste, José Ramos Horta.

            Logo ao chegar, pude perceber que o Timor Leste é muito bonito e tem um grande potencial para o turismo. Isso me fez pensar em seus indicadores sociais, que o retratam como um país bastante pobre, com uma expectativa de vida de 56 anos, uma taxa de alfabetização de apenas 58%, onde uma em cada dez crianças morre antes de completar cinco anos de idade, que tem 42% de sua população com até 15 anos e uma alta taxa de crescimento populacional: 5,36% ao ano. Lembremo-nos de que nossa taxa de crescimento populacional, que chegou a mais de 6% em momentos como os anos 50 e 60, hoje vem diminuindo para algo como 1,5% ou 1,6%. Então, 5,36% é bastante alto. A renda per capita, em 2007, do Timor Leste foi de apenas US$367.00 por ano.

            No trajeto para o hotel, avistei, próximo ao aeroporto, um grande acampamento de famílias. Soube que elas tiveram suas casas queimadas em uma das revoltas ocorridas nos últimos anos, fruto da guerra que abalou o país.

            No primeiro dia, o Presidente ofereceu-me um jantar, do qual participaram as Ministras das Finanças, da Solidariedade, o Ministro das Relações Exteriores, o Diretor do Banco Mundial no Timor Leste, Antonio Franco, o Embaixador de Portugal em Dili, João Ramos Pinto, o Sr. Roque Rodrigues, um amigo do Brasil e assessor especial do Presidente José Ramos Horta, que esteve aqui diversas vezes, inclusive acompanhando o Presidente Ramos Horta. Nosso Embaixador Edson Marinho Duarte Monteiro acompanhou-me no jantar e durante toda a minha estada naquele país. Nessa ocasião, o Presidente Ramos Horta falou acerca da implantação da Renda Básica de Cidadania e observou que, em razão de existir um desnível muito grande na distribuição da renda de seu país, o pagamento do benefício deveria começar pelas pessoas que têm rendimentos mais baixos, como acontece conosco no estágio do Programa Bolsa-Família.

            A cada diálogo com as autoridade timorenses, constatei a enorme vontade do governo em superar os desníveis sociais, bem como o interesse em aprenderem com a nossa experiência no que diz respeito aos programas de transferência de renda, de microcrédito, de crédito para agricultura familiar, de programas educacionais, qualificação de docentes, sobretudo da Língua Portuguesa. A mesma curiosidade também existe nas áreas de agricultura, pesca, zootecnia, justiça, defensoria pública, promotoria, execução orçamentária, cultural, desenvolvimento empresarial, instrução militar, assessoria parlamentar, dentre outras. São esses assuntos, inclusive, que deverão ser objeto do diálogo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tanto com o Presidente Ramos Horta quanto com o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão em 12 de julho próximo.

            No que concerne à transferência de renda, o Governo timorense iniciou um programa-piloto denominado Bolsa das Mães, que leva em conta a experiência brasileira do Programa Bolsa-Família. A implementação desse programa apresenta alguns entraves, tendo em vista a precária estrutura administrativa local, a inexistência de uma rede bancária tal como a que nós temos e de caixas automáticos, o que impede a implementação de um sistema de cartão eletrônico.

            No dia seguinte, fui recebido em audiência pelo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão. Estava prevista uma audiência de trinta minutos, mas tal foi o seu interesse pelo tema que o encontro se prolongou por uma hora e vinte minutos. Também esteve presente o Vice-Primeiro-Ministro José Luís Guterres.

            O diálogo seguinte foi com a Ministra das Finanças, Emília Pires, que descreveu o sistema tributário do país, que possui, basicamente, quatro impostos. Um deles é o imposto de renda, que incide sobre os rendimentos dos assalariados que ganham mais de US$500.00 mensais e sobre os rendimentos dos negócios dos comerciantes, que têm uma alíquota de 10%. Outro imposto importante é o incidente sobre as importações, com uma alíquota única de 2,5%.

            Há pouco, o Senador Papaléo Paes fazia um pronunciamento sobre a estrutura tributária brasileira, que é bastante complexa, com um número muito significativo de tributos. No Timor Leste, que era, até pouco tempo atrás, a mais nova nação do mundo - agora é Kosovo -, eles têm um sistema tributário bastante simples.

            Relatei à Ministra Emília Pires que o Professor Anthony Atkinson, da Universidade de Oxford, na Inglaterra, publicou o livro “Finanças Públicas em Ação: A Renda Básica e a Proposta do Imposto Fixo (Flat Tax)”, que poderia auxiliar no processo de implementação da Renda Básica de Cidadania no Timor Leste. Do nosso diálogo, surgiu a proposta de realizarmos, em breve, em Dili, um encontro de alguns grandes economistas, como Amartya Sen, Joseph Stiglitz, Jeffrey Sachs - os três são laureados com o Prêmio Nobel - e aqueles que mais bem têm argumentado sobre a Renda Básica de Cidadania, como Philippe Van Parijs, Professor da Universidade Católica de Louvain e da Harvard University, Anthony Atkinson, da Universidade de Oxford, e Guy Standing, para debater como libertar o Timor Leste da pobreza.

            Em minha audiência com a Ministra Maria Domingas Fernandes Alves, pude entender por que aquela mulher, que, dos 15 aos 18 anos, foi ativista da resistência nas montanhas do Timor Leste, se tornou a Ministra da Solidariedade. Além da Bolsa das Mães, sua Pasta dá prioridade aos veteranos combatentes, aos idosos e aos inválidos. Os programas sociais estão iniciando e, neste ano, deverão atingir sete mil famílias.

            Em meu encontro com o Ministro das Relações Exteriores, Zacarias Albano da Costa, juntamente com o Embaixador brasileiro, conversamos sobre a eventual cooperação que os Ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento Social, Agricultura, Justiça, entre outros, poderão oferecer ao Timor.

            Na visita ao Timor, dialoguei ainda com o diretor do Banco Mundial Antonio Franco - por insistência e solicitação especial do Presidente José Ramos Horta -, que me solicitou a indicação de um brasileiro que possa ajudar o Governo timorense na implantação de um programa equivalente ao Bolsa-Família até chegar à Renda Básica de Cidadania. Essa pessoa deverá ter a experiência acumulada no Brasil para prestar assessoria em toda a fase de implantação do programa.

Eu até, então, pensei: quem sabe uma pessoa da equipe do Ministro Patrus Ananias, com quem quero dialogar a respeito, como a Srª Rosani Cunha, que é a Secretária-Executiva da Renda de Cidadania que justamente administra o Bolsa-Família? Ou o Sr. Valdomiro, que acompanhou a Rosani Cunha no encontro sobre o qual falarei daqui a pouco, o Congresso Internacional da Bien?

Mas eis que veio à mente sugerir uma pessoa que teria todas as condições de capacitação para exercer essa função e que muito provavelmente - pensei eu - teria condições pessoais para se deslocar, por um tempo razoável, ao Timor Leste. Qual é essa pessoa? Justamente Ana Maria Medeiros da Fonseca, que, no ano 2000, conheci porque convidou-me para fazer parte da sua banca de tese sobre família e renda mínima, quando estudou os programas de transferência de renda e de renda mínima associados à educação e bolsa-escola, tais como os que haviam sido implantados em Campinas, no Distrito Federal, em Ribeirão Preto e outros. Ela, que estudou tudo o que se deu no Brasil como forma precursora dos programas de proteção à família desde o início do século XX, nos anos 30, fez uma tese brilhante.

Ela incorporou-se à equipe da Prefeita Martha Suplicy e, juntamente com o Secretário Márcio Pochmann, de Desenvolvimento do Trabalho e Solidariedade, foi a pessoa responsável pelo Programa de Renda Mínima Associado à Educação no Município de São Paulo.

Quando estava se formando a equipe do Governo do Presidente Lula, Ana Fonseca foi designada para pensar exatamente sobre aqueles programas tais como o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação, o Auxílio Gás e o próprio programa Cartão Alimentação, instituído pelo Presidente Lula no início de 2003.

            Pois bem, quando foi instituído o programa Bolsa-Família, em outubro de 2003, que racionalizou e unificou os programas que acabo de citar, o Presidente Lula justamente designou Ana Fonseca para ser a Secretária Executiva do programa Bolsa-Família. Por mais de um ano, ela assim trabalhou. Inclusive, quando Patrus Ananias se tornou o Ministro do Desenvolvimento Social, responsável pela administração do programa, continuou Ana Fonseca trabalhando com ele por um tempo.

            Posteriormente, a Srª Ana Fonseca saiu do Governo, mas foi contratada um pouco pelo PNUD e, depois, pela FAO (Food and Agriculture Organization), organização para alimentação e agricultura das Nações Unidas. E como tal, ela tem assessorado os mais diversos governos da América Latina; tem estado no Chile, na Bolívia, na Colômbia, na Costa Rica, na Nicarágua, no México, no Uruguai, nos mais diversos países, justamente transmitindo muito da experiência brasileira, interagindo. Portanto, teria Ana Fonseca as condições ideais para prestar assessoria ao Governo do Timor Leste.

            Então, lá do Timor Leste, eu liguei para Ana Fonseca e perguntei se ela teria condições. Ela falou que sim, que teria até entusiasmo para uma missão dessa natureza. Portanto, apenas estou aguardando a oportunidade do diálogo com o Ministro Patrus Ananias e com o Presidente Lula para que, então, possa haver essa cooperação.

            Quero, inclusive, dizer que o diretor do Banco Mundial Antonio Franco me disse que o Banco Mundial está disposto a arcar com as despesas de trazer um brasileiro e uma brasileira para o Timor Leste para ajudar exatamente no programa. Tem Ana Fonseca o conhecimento operacional, como também o conhecimento da teoria, da história, dos fundamentos de todos os programas de transferência de renda. Conhece bem a lei que fala de como, com o programa Bolsa-Família, chegaremos um dia à Renda Básica de Cidadania e está de acordo com essa perspectiva.

            Quero, inclusive, parabenizar todos os inúmeros brasileiros, como os professores, sobretudo os de Português, os defensores públicos, os procuradores, os juízes, os médicos, os religiosos, os técnicos, que têm prestado serviços nas mais diversas áreas no Timor Leste. Trata-se de um trabalho meritório, também de religiosas e religiosos que estão lá, trabalhando nos lugares às vezes mais modestos, com a população, mas ajudando muito.

            Quero dizer que proferi duas palestras sobre os fundamentos e o desenvolvimento da idéia, o debate nos diversos países e as experiências pioneiras da implementação da Renda Básica de Cidadania. Discorri sobre a distribuição de rendimentos do Fundo Permanente do Alasca, do início de um pagamento de uma renda básica para os 1005 habitantes de Otjiviero, Omitara, um vilarejo da Namíbia, além de falar da experiência que está por se iniciar em Paranapiacaba, Distrito de Santo André. E a receptividade sobre o assunto foi muito grande.

            A primeira palestra, na Universidade Nacional de Timor Leste, foi para 350 pessoas, e, a segunda, no plenário do Parlamento Nacional. Era para ser apenas para a Mesa Diretora e os líderes, ali chamados de Chefes de Bancada, de cada partido, mas os parlamentares resolveram estar presentes. Então, foi feita no plenário, com a presença de cerca de 35 dos 65 deputados.

            Ao final das explicações e das respostas às perguntas, na Universidade, 75% da platéia, numa votação, se mostraram favoráveis a que o Timor Leste se torne um exemplo da implementação da Renda Básica de Cidadania.

            No Parlamento a aceitação também foi intensa, pelas palavras e palmas dos parlamentares.

            A caminho do aeroporto, Senador João Pedro, fiz questão de passar no gabinete do Presidente José Ramos Horta para lhe dar um abraço e agradecer-lhe toda a sua atenção, o seu calor humano. Mesmo estando em audiência com o Bispo Emérito da Noruega, Gunnar Stalsett, do Comitê do Prêmio Nobel, que, no ano passado, organizou um simpósio sobre justiça para os pobres - e é hora de locar isso em prática -, ele apresentou-me ao Bispo Gunnar Stalsett, que se interessou extremamente por esse assunto. O Presidente Ramos Horta pediu-me que transmitisse a todos os brasileiros a sua amizade por nós. Falou-me também da expectativa formidável que tem sobre a ida do Presidente Lula, no próximo dia 12 de julho.

            O Presidente Ramos Horta reforçou a necessidade da realização, o mais breve possível, de um encontro de economistas para debater como transformar o Timor Leste em um país com desenvolvimento sustentável e justiça social.

            Deixei com o Presidente dois trabalhos que foram apresentados no XII Congresso Internacional da BIEN, Basic Income Earth Network, de 20 e 21 de junho, em Dublin, Irlanda: "Timor Leste, salário mínimo, garantia de empregos, pagamentos de bem-estar ou renda básica", do Professor John Tomlinson, Queensland University of Technology, Austrália; e “Renda Básica e o Direito à Existência no Timor Leste”, de David Casassas, Daniel Raventos e Juliet Wark, apresentado na Conferência Européia de Estudos para a Ásia Sudeste, em 12 e 15 de setembro de 2007. Esses estudos concluem pela viabilidade de o Timor Leste ser um exemplo da implantação da Renda Básica de Cidadania.

            Quero, Sr. Presidente, concluir com um aparte ao Senador João Pedro, que me pediu há tempo. Quero assegurar-lhe.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Eu ia lembrar a V. Exª.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Quero agradecer pelo aparte e parabenizá-lo não só pelo relato, mas pelo significado da viagem que V. Exª acaba de fazer; V. Exª que é um peregrino da renda mínima, da distribuição de renda, da solidariedade, que já percorreu o Brasil e vários países do mundo em defesa de uma proposta que, com certeza, trará um mundo mais justo socialmente, economicamente. Ao parabenizá-lo pela viagem, quero destacar a importância do Timor, essa jovem nação que está vivendo essa transição. E é importante ressaltar essa visita, a visita de um homem público importante do Brasil, que é V. Exª, a um país que tem a Língua Portuguesa. Então, eu penso que isso é muito importante e o Brasil, as lideranças políticas não podem deixar de ter um gesto como esse de V. Exª, de visitar, de discutir caminhos por onde a sociedade do Timor, o povo do Timor possa viver com dignidade, com cidadania, com justiça social. Parabéns pelo relato, pela viagem e pela compreensão da importância de uma liderança política do País visitar o Timor Leste, que é um país-irmão, principalmente nesta identidade que têm Brasil e Timor Leste, que é a Língua Portuguesa. Parabéns pela viagem.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador João Pedro.

            Permita-me perguntar-lhe, a propósito: o Partido dos Trabalhadores já escolheu candidato a Prefeito de Manaus? Porque vou relacionar o que acontece no Timor Leste, a minha viagem até lá, com o que se passa em Manaus, no Amazonas.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Eu gostaria de que V. Exª, em julho, no início do recesso, visitasse Manaus, uma cidade que tem dois milhões de habitantes, e pudesse discutir isso. Essa poderia ser - e deve ser - uma proposta, o carro-chefe do debate neste processo tão importante para o Brasil e para a democracia brasileira, que é a escolha dos prefeitos. Então, V. Exª está convidado para visitar a nossa cidade.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - A proposta é feita a todos os candidatos a prefeito no Brasil, do PT e de outros partidos. Mas o candidato do PT em Manaus já foi escolhido?

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª está escolhido. Espero...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas qual é o candidato?

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Já foi escolhido. É o Deputado Francisco Praciano, economista...

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - ...um cidadão com larga experiência no debate político, econômico e social. Penso que esse é um debate não só para os Prefeitos do PT, não só para o futuro Prefeito de Manaus, mas de todas as prefeituras de todos os Municípios do Brasil: a compreensão da importância da renda mínima.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quero transmitir ao Deputado Praciano que tenho a mesma disposição que tive de ir ao Timor Leste para ir a Manaus, para que ele possa considerar a instituição pioneira em Manaus da Renda Básica de Cidadania.

            Quero, Sr. Presidente, aqui registrar a carta que foi objeto de aprovação unânime de todos os duzentos e sessenta e tantos membros presentes no Congresso da Rede Mundial da Renda Básica, nos seguintes termos, ao Presidente José Ramos Horta, Presidente do Timor Leste, e ao Primeiro-Ministro Xanana Gusmão.

Dublin, 21 de junho de 2008. Renda Básica no Timor-Leste.

Prezado Sr. Presidente,

Prezado Sr. Primeiro Ministro,

Em nome da Rede Mundial da Renda Básica -- BIEN, lhe escrevemos no encerramento do XII Congresso Internacional, realizado em Dublin, Irlanda.

Em primeiro lugar, desejamo-lhes sucesso em sua busca em transformar seu jovem país em uma nação cujos cidadãos tenham liberdade e segurança econômica para desenvolver suas aptidões. Segundo, gostaríamos de nos solidarizar com Vossa Excelência e informar que nos colocamos à disposição para oferecer serviços de assessoria, caso deseje implantar uma Renda Básica como direito fundamental de todos os cidadãos do Timor Leste.

Isso é financeiramente e politicamente factível e fortaleceria o compromisso de longo prazo com a democracia e o desenvolvimento econômico e social de seu país.

Cordialmente,

Professor Guy Standing Co-presidente da BIEN.

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, Co-presidente da BIEN.

Professor Philippe Van Parijs, Presidente da Diretoria Internacional da BIEN.

            Muito obrigado, Presidente Papaléo, pela tolerância.

            Quero informar que amanhã falarei sobre o Congresso Internacional da BIEN

            Portanto, desse importante Congresso, anunciando também algumas importantes decisões ali tomadas com respeito ao Brasil.