O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me fazer aqui breve registro sobre um fato que revela por um lado a preocupante capacidade inventiva do crime e por outro uma incongruência quando se pensa na modernidade galopante dos meios de comunicação nos dias de hoje. Refiro-me à inusitada notícia vinda do interior de São Paulo, onde a segurança de uma penitenciária descobriu uma nova modalidade de crime praticada de dentro das celas: drogas e celulares entravam na prisão voando.

É isso mesmo. Por mais inusitado e surpreendente que pareça, os bandidos estão usando pombos para que as aves carreguem sacos amarrados nas penas levando drogas e peças de aparelhos celulares.

O arsenal colocado criminosamente à disposição de homens que deveriam estar sob vigilância máxima do Estado, há muito vem desafiando todas as estratégias de combate ao crime. Mas isso se revela particularmente difícil quando o cenário não é a vida lá fora, não é o espaço social e sim, as celas de um presídio.

É de lá dentro que as mentes engenhosas do crime, lamentavelmente auxiliadas pela conivência e pela corrupção de agentes policiais e de familiares dos presos, engendram a continuação das ações delituosas. Sim senhores. É de dentro das celas que mortes são encomendadas; que seqüestros são acionados; que pontos de venda de drogas são abastecidos; que jovens são arregimentados para o submundo do crime.

Estarrecida a sociedade se pergunta como existe tanta facilidade para a entrada de aparelhos celulares e armamentos nos presídios incluindo ai os de segurança máxima. Desiludida, as pessoas de bem se indagam como é possível que a arquitetura do crime se enrede e se ramifique ao arrepio da lei e de qualquer tipo de prevenção. Decepcionados, os cidadãos de bem perdem a fé nas instituições públicas, nos mecanismos de proteção social, na justiça como um todo.

Então, imaginem os senhores se passa pela cabeça de alguém, que a figura ingênua dos pombos, cuja figura se remete poeticamente ao transporte de cartas de amor, possa se transgredir nos dias atuais, como transportadores do mal. Meu Deus do Céu... aonde chegaremos?

Os pombos, objeto de nosso espanto, sempre fizeram parte da paisagem na Penitenciária de Marília, a 444 quilômetros de São Paulo. Eles moram no telhado, perto da janela das celas. E chamaram a atenção dos vigias: alguns tinham dificuldade para voar. Desconfiados, os agentes deram o alerta. Os diretores do presídio queriam saber se os pombos poderiam oferecer algum perigo. E iniciaram uma investigação. Na revista dos parentes que vão visitar os presos tiveram uma surpresa. Uma mulher tentou sair da penitenciária com dois pombos escondidos em uma caixa. As aves carregavam sacos amarrados nas penas que serviriam para transportar drogas e peças de celular.

A plenitude da era digital derrotada por pombos treinados pelos agentes do crime.

Chega a ser patético quando pensamos na modernidade e nos equipamentos de última geração usados para os procedimentos de revista. Aí, vem a mente inventiva do mal e traz de volta os pombos-correios. Parece grotesca piada, mas é lamentavelmente uma realidade. Uma triste realidade que mais uma vez nos coloca a todos curvados diante da falta de segurança neste País.

Fica aqui nosso registro. Nosso lamento. Nossa surpresa e nossa incomensurável decepção.

Como segundo assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que todos temos, na agricultura, um lenitivo de fartura, de riquezas, de progresso, de empregabilidade e de exponência da economia no Brasil. Toda vitória, toda conquista nesse setor , afeta diretamente a vida de cada brasileiro e traça para o país o cenário de desenvolvimento que todos almejamos.

Quero aqui registrar breve comentário sobre o esperado anúncio, na próxima semana, quando o Governo apresentará ao País o Plano Agrícola e Pecuário do período 2008/2009 para a agricultura empresarial e o Plano de Safra para a agricultura familiar, em programas que deverão envolver desembolsos de cerca de R$ 78 bilhões.

Para os médios e grandes produtores estão sendo esperados cerca de R$65 bilhões e para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária, R$ 13 bilhões. Esse esforço representa um incremento de R$7 bilhões e de R$1 bilhão, respectivamente, em relação à safra atual(2007/08). No caso da agricultura familiar, temos como grande novidade a simplificação das regras para contratação dos empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é como bem sabemos, uma antiga reivindicação desse grupo de produtores.

Registre-se ainda que as taxas de juros serão reduzidas e os grupos C, D e E, do Pronaf, serão extintos. Para os financiamentos de custeio, as taxas ficarão entre 1,5% ao ano e 5,5% ao ano, sendo que hoje variam de 3% ao ano a 5,5% ao ano para esses grupos que estão sendo extintos. Já as operações de investimento terão juros entre 1% e 5% anuais, enquanto atualmente variam entre 2% e 5,5% ao ano. 

Ao homem, Sr. Presidente, é dado trabalhar e sonhar. E quando essas duas faculdades se exercitam no cumprimento da gestão pública, muito mais devem ganhar em valor.

Vejam os senhores que a meta é garantir um aumento de 18 milhões de toneladas de produção até 2010, principalmente em leite, milho, feijão, arroz mandioca, trigo, aves, café, frutas, arroz e cebola.

Para a agricultura empresarial, não haverá redução das taxas de juros, como quer o Presidente da Comissão Nacional de Crédito Rural da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Sperotto.

Mas nós nos colocamos com confiança em relação às explicações do Senhor Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quando nos assegura que as taxas atuais não serão reduzidas justamente por conta da inflação. Sustenta S.Exª , que o juro real que os produtores vão pagar nesse ano será menor do que eles pagaram no ano passado. E se a coisa é assim, cartesiana, não há sobre o quê tergiversar. No entanto, é de bom tom que destaquemos dois itens incluídos no plano de safra que vão beneficiar os agricultores.

O primeiro deles é a criação de uma linha de crédito para recuperação de áreas degradadas e a melhoria das pastagens, com taxa de juro de 5,5% ao ano. A linha deve contar com cerca de R$ 1 bilhão em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Destaco ainda, neste meu breve registro, um programa para modernização da pequena propriedade que terá juro de 2% ao ano, beneficiando os produtores que são eficientes e que terão condições de elevar sua produção.

Que o bom senso, a inteligência, a boa vontade e a boa intenção sejam as linhas mestres dos estudos que irão nortear os técnicos da Agricultura e da Fazenda, responsáveis que são pelos últimos ajustes no pacote e que o Plano assim, ao ser apresentado à sociedade, traga a todos a semente de esperança que todos desejamos ver brotar nesse segmento tão vital para a economia do Brasil, dando-lhe a estampa positiva diante de um cenário mundial absolutamente competitivo.

Era o que eu tinha a dizer!

            Muito obrigado!