O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, poderemos deliberar no plenário do Senado Federal.

            Haverá uma reunião de Lideranças para definir a pauta. Um dos itens em discussão nessa reunião de Líderes, Senador Papaléo Paes, diz respeito a um requerimento de minha autoria, apresentado à Mesa do Senado Federal no ano de 2005, relacionado aos empréstimos concedidos pelo BNDES a outros países - empréstimos com o objetivo de países realizarem obras de infra-estrutura.

            É bom relembrar que o BNDES foi criado exatamente com o objetivo de promover a realização de obras importantes de infra-estrutura no nosso País, obras rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias. Depois de um tempo, alterou-se o objetivo da instituição. Ao BNDES não se permitiu mais financiar o Estado brasileiro, governos municipais ou estaduais, para a realização de obras de infra-estrutura. Passou a ser mais uma instituição financeira destinada a fomentar o desenvolvimento econômico e social do País, com recursos disponibilizados para o setor privado.

            De uns tempos para cá, no entanto, especialmente no Governo do Presidente Lula, tem sido o BNDES generoso em excesso com outros países. Nós poderíamos enumerar obras que estão sendo executadas na Venezuela, no Peru, em Angola e em outros países, com recursos oriundos do BNDES.

            Há poucos dias, o Senado Federal aprovou - eu votei contra e outros Senadores votaram também contrariamente -, de forma terminativa, uma medida provisória transferindo R$12,5 bilhões do Tesouro da União para o BNDES, a pretexto de reforçar, de capitalizar o banco, a fim de que ele possa promover, de forma mais eficiente, o desenvolvimento econômico do País. A justificativa do Governo para essa transferência de recursos foi o superávit financeiro alcançado no ano de 2007.

            Mais do que nunca, é necessário auditar esses empréstimos do Brasil a outros países, exatamente por que estamos vivendo um momento em que os recursos destinados a obras de infra-estrutura são insuficientes. Ainda na semana passada, apresentei, aqui, estudo de especialistas que confirmam que os investimentos públicos realizados em obras de infra-estrutura no Brasil são insuficientes.

            Lembrei-me de dado importante ocorrido nos anos de 2003 a 2007: enquanto o Governo brasileiro dispensava R$577 bilhões para pagamento de juros e serviço da dívida, aplicava apenas R$39 bilhões, no mesmo período, para obras de infra-estrutura. Esse estudo revela que se não retomarmos investimentos à altura das nossas necessidades, poderemos estar preparando o País para um apagão logístico a médio ou mesmo longo prazo. É preciso, portanto, estabelecer prioridades com competência, para evitar que o País venha a pagar muito caro em um futuro próximo.

            Destacamos, nesse requerimento, que o Brasil negligencia investimentos em infra-estrutura fundamental para o nosso crescimento econômico. Por isso, queremos explicações para os empréstimos ofertados a outros países. Se não temos recursos suficientes para incrementar um programa eficiente de obras de infra-estrutura, como podemos justificar aos brasileiros o repasse de bilhões de dólares ao exterior? O metrô de Caracas, por exemplo, é obra financiada pelo BNDES, por US$600 milhões.

            Há outras obras de estradas no Peru, em que a presença do nosso Banco também é decisiva. E agora, investimentos também portentosos em Angola: uma linha de crédito, negociada com o Governo brasileiro, no valor de US$1,75 bilhão, sendo que US$1,5 bilhão já foram aprovados; a metade já contratada, deste US$1,5 bilhão, sendo US$300 milhões já desembolsados. O total - repito - é de US$1,75 bilhão; restam apenas US$250 milhões para serem aprovados.

            Os recursos do BNDES estão direcionados para 16 grandes projetos de estradas, considerados prioritários pelo Governo de Angola. E, as nossas rodovias estão abandonadas, em boa parte do Brasil. As nossas rodovias estão se deteriorando por falta de conservação em boa parte do nosso País. Onde não se cobra pedágio da população, os recursos públicos, destinados à recuperação dessas rodovias, são insuficientes.

            A linha inicial de US$750 milhões de dólares, ganhou agora o reforço de mais US$1 bilhão, durante a última viagem do Presidente Lula a Angola no ano passado. Está em fase conclusiva de análise este crédito de US$70 milhões, para a construção de uma usina de açúcar às margens do lago da hidrelétrica de Cabinda. O projeto é uma parceria da Odebrecht (40%) com as angolanas Damer (40%) e Sonangol - Sociedade Nacional de Petróleo de Angola -, a estatal do petróleo daquele País, com 20% de participação.

            Muitos estrangeiros, a propósito disso, que trabalham na província de Cabinda, são alvos de ataques da guerrilha separatista Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (Flec). Recentemente, foi morto o brasileiro Helano Silva Araújo, que trabalhava para a empresa Grant Geofísica. O enclave de Cabinda, de onde provém a maior parte da produção petrolífera de Angola, é cenário, desde 1975, de luta armada separatista, liderada pela Flec, que alega que o território ainda é um protetorado português, nos termos do Tratado de Simulambuco, assinado em 1º de fevereiro de 1885. Esse é um detalhe apenas nessa questão que diz respeito a recursos brasileiros financiando obras no exterior.

            Portanto, destaco a importância desse requerimento. O que estamos pretendendo é conhecer os critérios adotados para a concretização da transferência desses recursos, pois são bilhões de dólares que poderiam ser aplicados no Brasil, gerando emprego, renda, receita pública, ao passo que são recursos destinados a gerarem empregos em outros países. Se estivéssemos vivendo no paraíso em matéria de crescimento econômico, de oferta de oportunidade de trabalho e vida digna aos brasileiros, sem dúvida até esse sentimento cristão nos levaria a contribuir para que outros povos pudessem viver melhor.

            Mas a obrigação do Governo brasileiro, em primeiro lugar, é olhar o Brasil. A obrigação de quem é eleito pelos brasileiros para administrar a Nação é olhar, em primeiro lugar, os interesses dos brasileiros. É isso que questiono. É por isso que esse requerimento pretende uma auditoria do Tribunal de Contas, com alguns quesitos importantes: como são celebrados esses contratos? Quais as taxas de juros que o BNDES está cobrando desses governos? Quais as garantias que são ofertadas ao Brasil, para que esses empréstimos possam ser liberados de forma a nos oferecer segurança em relação ao retorno, com juros e correção monetária? Se as taxas de juros no Brasil são elevadas, são exorbitantes, impedem, inclusive, um maior crescimento econômico e excluem empresas nacionais da possibilidade de, ampliando os negócios, contribuir, de forma ainda mais efetiva, com o desenvolvimento do País, porque as nossas empresas não podem se sujeitarem ao pagamento de altas taxas de juros - e sabemos que os juros do BNDES são privilegiados.

            Há algum tempo, citei, desta tribuna, Senador Paulo Paim, o exemplo de que, enquanto o BNDES oferecia empréstimo a empresas estrangeiras, que adquiriam empresas brasileiras no processo de privatização, estávamos buscando empréstimo no exterior, com taxas de juros superiores, para a eletrificação do Estado de Roraima. Portanto, não há justificativa.

            Oferecemos, generosamente, recursos nacionais com juros subsidiados a outros povos e castigamos os brasileiros, as empresas brasileiras, os empresários brasileiros com empréstimos insuportáveis. Por isso, muitas empresas deixam de crescer; por isso, muitas empresas deixam de nascer em território nacional, em razão da ausência desse estímulo insubstituível, que é o empréstimo.

            Portanto, aguardamos que as Lideranças, que se reúnem amanhã, possam, realmente, aprovar a inclusão na pauta. Fizemos a solicitação na semana passada, e vimos que a Mesa do Senado Federal atendeu ao nosso apelo, e já o incluiu para discussão na reunião de Líderes, que ocorrerá amanhã, para a inclusão desse requerimento na pauta da Ordem do Dia.

            Concedo ao Senador Paulo Paim, com prazer, o aparte que S. Exª me solicita.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Alvaro Dias, aproveito a sua fala sobre a reunião do Colégio de Líderes amanhã e sobre a pauta. Estivemos observando que há três projetos com urgência constitucional, assim falada, por vir da parte do Presidente da República, e, segundo alguns, um deles refere-se aos sacoleiros, matéria que seria polêmica. Então, nesta oportunidade, aproveito a fala de V. Exª, ao falar em empréstimo, porque estamos há muito tempo, e eu diria há anos, trabalhando em prol da liberação de um empréstimo para o Rio Grande do Sul - no caso, para a Governadora Yeda, do seu Partido, o PSDB - de cerca de US$1,1 bilhão. É um empréstimo mais do que justo. O Secretário da Fazenda, Aod, me ligou há poucos minutos e perguntou como estava essa discussão. Digo que estou muito otimista: que façamos um entendimento sobre esses três projetos que trancam a pauta e votemos, caso não haja entendimento. Mas que possamos garantir esse empréstimo, que é fundamental e que vai permitir que o nosso Estado deixe de pagar em torno de 18% para a União para pagar cerca de 12% a 13%, porque é um empréstimo com o Bird, sendo os juros bem menores do que aquilo que pagamos hoje para União. Então, aproveito o gancho de V. Exª. Sei que V. Exª estará junto, inclusive o Secretário Aod disse que tinha ligado ou ligará para V. Exª, para que a façamos aqui um grande entendimento, como fizemos em outras vezes quando estava em jogo o interesse de empréstimos para outros Estados - não interessava se fosse do PT, do PDT ou do PMDB. É mais do que justo. Sei que V. Exª será parceiro, para que amanhã aprovemos esse projeto. O limite é praticamente amanhã para que os prazos com o Bird não vençam. Então, aproveito esses minutos só para dizer que sei que V. Exª será parceiro nessa iniciativa.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Sem dúvida. V. Exª lembra bem. É uma operação de crédito da maior importância para o Estado do Rio Grande do Sul, e nós estamos solidários. Lamentavelmente, na semana passada, não houve aqui sessões deliberativas. Essa operação de crédito deveria ter sido aprovada na semana passada. Em razão das festas juninas, decidiu-se suspender as sessões deliberativas do Senado Federal - nós não concordamos com essa medida -, mas esperamos, agora, nesta semana, que se recupere o tempo perdido, estabelecendo-se prioridade a essas propostas da maior importância.

            O primeiro item da pauta, V. Exª lembrou, diz respeito aos sacoleiros de todo o País, mais especialmente aqueles que atuam na área da tríplice fronteira. Pode ser polêmico o projeto, mas creio que será aprovado pela maioria, no Senado Federal, porque se trata de trazer para a formalidade aqueles que estão na informalidade, trabalhando numa situação de cidadãos de segunda classe, porque sem a possibilidade de exercitar os seus direitos. Isso gera insatisfação e até violência, uma vez que os problemas sociais se avolumam como decorrência da ausência do Estado na intermediação dos interesses entre cidadãos e Governo.

            Nós estamos verificando que essa medida, que pode convocar pessoas para a discordância, resolverá uma outra situação, que é a da fiscalização. A fiscalização daqueles que atuam como contrabandistas, como traficantes de drogas, entorpecentes e de armas, na faixa de fronteira. Será uma forma de distinguir uns dos outros. Os sacoleiros poderão atuar, passar a ter atividade econômica como microempresários, pagando impostos como qualquer empresa no nosso País. Esse é o objetivo essencial do projeto.

            O projeto vem sendo discutido há muito tempo. Inclusive, há algum tempo, convocamos uma reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no Município de Foz do Iguaçu, onde essas questões que envolvem os interesses dos países limítrofes foram debatidas, com a presença de Senadores do Brasil e Parlamentares do país vizinho, do Paraguai. E essa questão dos sacoleiros era a que preocupava mais. A partir daquele momento, chegamos a tentar, por intermédio da Consultoria do Senado Federal, apresentar a proposta e verificamos que ela seria inconstitucional se tivesse origem no Parlamento. Por isso, o Poder Executivo, com assessoria diplomática necessária - o Itamaraty participou ativamente das negociações -, encaminhou preliminarmente, na forma de medida provisória, e depois a substituiu por projeto em regime de urgência.

            Por essa razão, é prioritário o projeto. Ele deve ser debatido amanhã, e espero que seja aprovado. Repito: trata-se de transformar aqueles que hoje são chamados de sacoleiros em microempresários, conferindo-lhes dignidade profissional, uma atividade econômica para a própria sobrevivência e, sobretudo a possibilidade de, retirando da informalidade aqueles setores que atuavam sem direito algum, trazendo-os para a economia formal, permitir a geração de mais empregos com carteira assinada. Isso é fundamental.

            E nós temos certeza de que o Congresso Nacional - o Senado Federal, já que a Câmara aprovou - não deixará de aprovar essa matéria, que teve, como Relator na Câmara dos Deputados, o Deputado Fernando Giacobo, que incluiu, no texto deste projeto, um projeto de minha autoria, Senador Papaléo Paes, aprovado pelo Senado, que institui o Fundo de Recuperação Econômica do Município de Foz do Iguaçu, a exemplo do que ocorreu, Senador Paulo Paim, há muitos anos, na época ainda do Ministro Ernane Galvêas, com o Estado do Espírito Santo. Àquela época, mediante decreto - porque o regime era autoritário -, institui-se um Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo, e a história daquele Estado passou a ter duas fases: até o Fundo de Recuperação Econômica e depois do fundo.

            Para Foz do Iguaçu, trata-se de uma retribuição. Foz do Iguaçu é um patrimônio da humanidade, não pode ser um Município da responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal ou mesmo do Governo estadual, nem mesmo do Governo brasileiro. Foz do Iguaçu é um patrimônio da humanidade e dessa forma deve ser considerado. Estão lá o Parque Nacional do Iguaçu, as Cataratas do Iguaçu, uma das maravilhas do mundo, que, aliás, se candidata agora a ser, oficialmente, uma das maravilhas do mundo.

            Se há esse patrimônio com belezas naturais incríveis que contrastam com fome, com miséria, com violência, com desencanto, com desesperança, é porque não tem havido, não tem existido um apoio das autoridades constituídas de um modo geral. Repito que não pode ser responsabilidade apenas da Prefeitura, do Governo Estadual e nem mesmo do Governo Federal. É uma responsabilidade universal.

            O que nós propomos vem na linha das políticas compensatórias, como há em outras partes do País. A Zona Franca de Manaus é uma política de compensação em função do que oferece a região de contribuição para a preservação ambiental. Da mesma forma, Foz do Iguaçu, que é um cartão-postal deste País, um dos mais belos cartões-postais do Brasil, tem de merecer retribuição em relação ao muito que ofereceu, com a Itaipu Binacional, cujo lago fez alagar áreas produtivas imensas sem a necessária retribuição, apesar de que royalties existem para atender aos Municípios lindeiros, mas essa retribuição não é suficiente.

            O Parque Nacional do Iguaçu, de um lado, e a Itaipu Binacional, de outro, açambarcam boa parte do território geográfico do Município, impedindo uma atividade produtiva maior.

            Então, há necessidade da retribuição. E é essa retribuição que estamos buscando, com a instituição desse Fundo de Recuperação Econômica. Ele veio um pouco alterado da Câmara em relação à nossa proposta original. Um dos itens do nosso projeto estabelecia que as empresas instaladas no Paraná poderiam, opcionalmente, destinar a esse fundo, durante 15 anos, 5% do Imposto de Renda devido à União. Esse item foi retirado do projeto; os demais permanecem.

            Depois, o Poder Executivo regulamentará e, quem sabe, possa, na regulamentação, devolver esse item ao texto do projeto. Porque é um item que garantiria já, de início, o aporte de recursos fundamentais para uma nova fase de recuperação econômica do Município de Foz do Iguaçu. Outros itens dizem respeito a receitas orçamentárias da União, do Estado e do Município, a aplicação financeira de recursos; e ainda outros dizem respeito a doações do setor privado, de organizações não-governamentais no Brasil e no exterior. E há a criação de um grupo executivo que será responsável pelo estabelecimento das prioridades e pelo gerenciamento na aplicação dos recursos destinados a esse Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu.

            Eu tenho certeza absoluta de que, se esse projeto for aprovado e o Poder Executivo rapidamente promover a regulamentação e instalação desse grupo executivo, teremos o marco de um novo rumo na existência de Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira. Certamente, teremos, a exemplo do que ocorreu com o Estado do Espírito Santo, um desenvolvimento maior, uma recuperação econômica e social que se exige. Portanto, as nossas esperanças de que, no dia de amanhã ou na quarta-feira, essa proposta possa ser finalmente aprovada e ir à sanção do Presidente da República.

            Sr. Presidente, para concluir, peço a V. Exª que determine que conste dos Anais da Casa um artigo escrito hoje no jornal O Estado de S. Paulo por Carlos Alberto Di Franco, intitulado “Amizades de risco”. Peço a divulgação na íntegra e leio aqui apenas dois ou três pequenos trechos: “Em conversa com estudantes, em São Paulo, fui abordado por um universitário. Seus olhos emitiam um sinal de desalento. ‘Não adianta o trabalho da imprensa’, disse de supetão. ‘A impunidade venceu’ ”.

            Em outro trecho, Carlos Alberto Di Franco, que é diretor do Master em Jornalismo e Professor de Ética em uma universidade em São Paulo, diz:

[...] Estou convencido de que os países construídos sobre os valores da verdade e da liberdade têm demonstrado maior capacidade de superação. E o Brasil, não obstante os reiterados esforços de implosão da verdade, ainda conserva importantes reservas éticas. Escrevo, por isso, aos homens de bem. Eles existem. E são mais numerosos do que podem imaginar os atuais detentores do poder.

Escrevo aos políticos que ainda acreditam que a razão de ser do seu mandato é um genuíno serviço à sociedade.[...]

A simples leitura dos jornais oferece um quadro assustador do cinismo que se instalou nas entranhas do poder. Os criminosos, confiados nos precedentes da impunidade, já não se preocupam em apagar as suas impressões digitais. Tudo é feito às escâncaras. Quando pilhados, tratam de desqualificar a importância dos fatos. Atacam a imprensa e lançam cruzadas contra suposto prejulgamento. Mente-se com o mesmo cinismo do futebolista que nega a clamorosa evidência de um pênalti redondo.

            Para concluir, Sr. Presidente, diz Carlos Alberto Di Franco:

            “O que acontecerá”, escrevia Nietzsche, “quando cair a máscara?” Não ficará “mais do que um espantalho”. A advertência do filósofo é de grande atualidade. Está dirigida aos homens que caminham de costas para a verdade.

            Esse é o artigo do Doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra e Diretor da Di Franco - Consultoria em Estratégia de Mídia, Carlos Alberto Di Franco, que peço a V. Exª que registre nos Anais do Senado Federal.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Amizades de risco” (De Carlos Alberto Di Franco, do jornal O Estado de S.Paulo de 30 de junho de 2008).