O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão acertada ao optar pela defesa de uma proposta de ação coordenada dos governos para conter a especulação nos mercados futuros de commodities de alimentos, metais e petróleo na próxima reunião do G-8. Sem a ação coordenada do grupo, que reúne os sete países desenvolvidos mais a Rússia, é muito pouco provável que essa especulação deixe de estimular um ciclo negativo de pressão de alta dos preços, com impactos em todo o planeta.

            A especulação com commodities vem crescendo, especialmente na Bolsa de Chicago, principal centro financeiro mundial desse tipo de negociação. Já se detectou um significativo movimento de migração de outros ativos financeiros, como títulos públicos, rumo ao mercado de commodities, devido à alta de preços.

            Esse, entretanto, é apenas um dos aspectos de um problema bem mais complexo. O Presidente não pode esquecer de enfatizar também que a política de subsídios e de barreiras tarifárias impostas ao comércio de alimentos pelos Estados Unidos e pela União Européia afeta a produção e a distribuição internacional de alimentos, dificultando a existência de um sistema mais justo e orientado para o mercado.

            Um bom exemplo, Senador Flexa Ribeiro, a ser citado é a lei agrícola que entrou em vigor recentemente nos Estados Unidos, e que aumenta os subsídios para vários produtos, distorcendo preços e condições no mercado internacional e prejudicando a agricultura dos países mais pobres. A lei foi vetada pelo presidente George Bush, que considerou “excessivo e caro” o apoio aos fazendeiros americanos e propôs subsídios apenas para quem tivesse renda anual inferior a US$200 mil. O veto e a proposta foram derrubados pelo Congresso, e agora ganharam subsídios fazendeiros com renda de até US$1,25 milhão por ano.

            Três dias de reuniões em Roma, antecedidos de várias semanas preparatórias, não impediram que a recente Cúpula da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, resultasse em um estrondoso fracasso, com trocas de acusações e nenhuma medida prática contra a crise alimentar mundial.

            Prometeram-se “esforços para assegurar que o comércio internacional de alimentos e as políticas gerais de comércio conduzam a uma segurança alimentar para todos”. O problema é que ninguém sabe como esses esforços se traduzirão em ações que produzam resultados, nem quais serão essas políticas gerais de comércio.

            A reunião do G-8, que será realizada em 7 e 8 de julho, é uma nova oportunidade - que não deve ser desperdiçada - para que os líderes mundiais encarem a gravidade da situação, algo que vêm evitando fazer até agora.

            Aliás, Sr. Presidente, quero enfatizar que hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos, aprovamos dois projetos de autoria de dois Senadores. Um do Senador João Tenório, anexado pelo Relator Osmar Dias a um outro projeto do Senador Antonio Carlos Valadares. O que eles propõem? Percebo uma grande caminhada na direção da contribuição que o Brasil pode dar em favor da derrubada de preços de alimentos no mercado mundial. O primeiro projeto, do Senador João Tenório, propõe exatamente que os subsídios, os financiamentos agrícolas, o crédito agrícola seja concedido àqueles proprietários rurais, fazendeiros, donos de agronegócio que queiram sair da agricultura de criação animal bovina extensiva para a criação intensiva. Então, você reduziria o tamanho das propriedades e abriria novas fronteiras para o plantio de grãos. E o outro projeto, do Senador Antonio Carlos Valadares, propõe que se aplique também o crédito rural para aqueles que querem produzir alimentos orgânicos, cujo consumo aumentou 25% no Brasil no ano passado e está aumentando mais 25% este ano.

            O Senado dá, assim, uma excelente contribuição que vai na direção daquilo que o próprio Governo Federal vem preconizando para a agricultura brasileira.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.