O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos mitos mais caros da formação brasileira, pelo menos para certa historiografia oficial dos manuais escolares, é o da independência conquistada de forma incruenta, sem batalha - ou, por assim dizer, “no grito”. Funda-se nessa imagem, um tanto idílica, a idéia, em geral positiva, de uma Nação tendente à solução pacífica de seus conflitos.

            O povo baiano, entretanto, sabe que não foi bem assim. Desde a escola fundamental, aprende a celebrar o dia 2 de julho de 1823 como a verdadeira data da independência, dia da deposição do Governador Madeira de Melo diante das forças brasileiras, apoiadas pela esquadra do almirante inglês Thomas Cochrane, depois de longo conflito.

            A Bahia, de fato, já estava conflagrada por divergência política aberta desde pelo menos 1820, em um eco das revoltas liberais do Porto, em Portugal. Na província, porém, ainda não haviam cicatrizado as feridas da repressão à Conjuração Baiana, de 1799, menos conhecida dos brasileiros que a mineira de alguns anos antes, mas caracterizada pela grande participação popular e por contar, já àquela altura, com militantes que defendiam a proposta abolicionista.

            Além de caráter popular, com expressiva participação da raça negra, e além desta semente da idéia do fim da escravidão, aspectos já em si bastante revolucionários para a época, o movimento independentista da Bahia deixou registrado na História os nomes de duas mulheres, heroínas da Independência. O primeiro é o da Sóror Joana Angélica, abadessa do Convento da Lapa, assassinada pelas tropas dos portugueses que invadiram a casa religiosa por ocasião dos distúrbios causados pela posse de Madeira de Melo, em fevereiro de 1822.

            O segundo nome feminino é o de Maria Quitéria de Jesus, que cortou os cabelos, vestiu-se de homem, alistou-se nas forças pró-independência e combateu sob o nome falso de soldado Medeiros até ser descoberta por seu pai. Mais tarde, incorporada ao Batalhão dos Voluntários do Príncipe, participou de vários combates, como o da defesa da ilha de Maré e o da batalha de Pádua, tendo sido, ao final do conflito, condecorada pelo próprio D. Pedro I.

            Em linhas muito rápidas, como é o tempo dessa comunicação inadiável, Sr. Presidente, esses são alguns dos aspectos que tornam memorável a campanha da Independência da Bahia. Trata-se, no fundo, da confirmação da Independência do Brasil. Digo assim, para não refutar o mito de nossa criação, mas para engrandecê-lo pela luta de tantos brasileiros que derramaram seu sangue para contestar o desejo da coroa portuguesa de manter seus domínios sobre o Norte e o Nordeste brasileiro.

            Trata-se do reconhecimento do fato de que, naqueles eventos, os baianos expressaram as questões fundamentais da nacionalidade e da justiça que permanecem vivas e problemáticas até hoje, como a da participação das classes populares, dos negros e das mulheres na política. É esse espírito igualitário que precisamos invocar ao celebrar esta data.

            Para concluir, Sr. Presidente, como Senador pela Bahia, trouxe a esta tribuna do Senado, para conhecimento dos brasileiros, um pouco dos episódios tão importantes que ocorreram em solo baiano naqueles dias do Séc. XIX, em que a consolidação do País ainda era um processo em curso.

            Por isso é que exaltamos o 2 de Julho, que comemoraremos amanhã, para que ele possa se constituir em uma data nacional reconhecida por todos os brasileiros como a data da Independência Popular do Brasil. Tão popular que, amanhã, Sr. Presidente - não apenas eu, mas centenas e milhares de baianos -, estaremos unidos nas ruas de Salvador, onde se deu a luta final, para festejar os feitos de nossos antepassados.

            Nessa comemoração, tradicional e popular, desfila pelo Centro Histórico de Salvador o povo, junto com as autoridades constituídas, sem cordas, sem hierarquias, conduzindo os carros da cabocla e do caboclo, que simbolizam a união de todas as etnias que formam o povo brasileiro.

            Os brasileiros todos são convidados, Sr. Presidente, a comemorar essa data de 2 de julho de 1823 e a se integrarem a essa festa.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, agradecendo pela tolerância.