O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Antonio Carlos Valadares, hoje é um dia importante para V. Exª e para o Senador João Tenório, das Alagoas.

            Tive o privilégio de relatar e vou aproveitar a presença do Senador Neuto de Conto para fazer um pedido a S. Exª. O Senador Antonio Carlos Valadares fez um projeto de extrema importância e oportunidade e o Senador João Tenório um outro projeto para mudar a lei do crédito rural.

            O do Senador Antonio Carlos Valadares propõe que seja incluído como objetivo de financiamento do crédito rural a agricultura orgânica, e o do Senador João Tenório propõe a inclusão da pecuária intensiva. Fui relator e fiz o seguinte: juntei os dois em um projeto só, apresentei um substitutivo que foi aprovado por unanimidade, mas claro que o mérito é do Senador Antonio Carlos Valadares e do Senador João Tenório. Eu apenas trabalhei para construir um projeto único aproveitando as duas idéias. E o pedido é que V. Exª coloque amanhã esse projeto em votação, porque ele é oportuno, é importante e porque tem uma particularidade de impedir ou diminuir, aliás, a agressão ao meio ambiente.

            Vou explicar por quê. Quando falamos em pecuária intensiva - e tive a oportunidade de conversar com o Presidente Lula a respeito -, quando se debate a crise de alimentos no mundo e se pergunta se o Brasil tem capacidade de produzir alimentos e biocombustível. Eu disse ao Presidente Lula que pode ficar tranqüilo porque temos capacidade para os dois: temos solo, temos água, temos clima, temos gente especializada em produção. O que é preciso é o Governo dar condições. Lá eu disse: o Brasil tem 210 milhões de hectares de pastagens e 70% das pastagens estão degradadas. Por que o Governo não adota um programa de crédito para que os produtores a incorporem, pelo menos, 50 milhões dessas pastagens degradadas no sistema produtivo?

            O Presidente consultou a Embrapa, e esta respondeu: “É possível num prazo curto incorporar os 50 milhões de hectares na produção de grãos”. Mas nem que seja para transformar mesmo em pastagens produtivas, mas pegar 50 milhões de hectares e transformar ou em produção de grãos para alimentos ou para energia, ou em cana-de-açúcar para o álcool, ou em pecuária intensiva para aumentar a produtividade, vale a pena esse investimento. O mundo tem hoje uma demanda crescente de carne, e o Brasil pode dar a resposta a esse aumento de consumo mundial de carne. O mundo precisa de biocombustível, e o Brasil pode dar a resposta. O mundo precisa de alimentos, a inflação está ameaçando os consumidores brasileiros, e o motivo pelo qual a inflação cresceu este ano é exatamente a baixa oferta de alimentos em relação à demanda que aumentou.

            Senador Antonio Carlos Valadares, o consumo de alimentos no mundo cresce 5% ao ano, e a produção está estagnada há dez anos. Produzimos dois bilhões de toneladas de alimentos, de grãos. Então, nós estamos comendo o quê? O estoque. Nós estamos consumindo o estoque. Para que isso não continue acontecendo, é preciso aumentar a produção, e o Brasil pode fazer isso. Se o Brasil pode, é muito importante, Senador Neuto de Conto, que esse projeto seja votado para que haja o aproveitamento das pastagens degradadas transformando-as em pastagens melhoradas, ou em áreas de produção de grãos, ou em área de produção de cana-de-açúcar, ou de outras culturas para a produção de biocombustível. Isso é muito importante para o Brasil neste momento.

            O projeto do Valadares, então, vem ao encontro de um crescimento de demanda mundial de 25% ao ano. Eu falei em 5% de alimentos em geral, mas o consumo de alimento orgânico cresce 25%. E esse crescimento é responsável, portanto, pela atração de muitos produtores. Hoje são 130 mil produtores, por exemplo, do Paraná, que possuem algumas propriedades que já se dedicam a alguma cultura orgânica.

            A cultura orgânica tem uma característica: ela não vai ser produzida em extensas áreas, em grandes áreas; ela vai ser produzida em áreas pequenas. Os agricultores familiares é que vão se especializar. Por quê? Porque o preço do produto é maior. A renda da pequena propriedade fica maior. O custo de produção também é maior. Exige mais cuidado, não pode aplicar fertilizante químico, não pode aplicar nenhum agrotóxico, veneno, seja herbicida, seja inseticida. Então, ele vai ter que se dedicar mais àquele pedaço de chão que ele está plantando para tirar dali uma cultura orgânica. E V. Exª, ao propor a introdução no crédito rural da agricultura orgânica, está na verdade fomentando uma prática que é muito importante para preservar o meio ambiente e a saúde da população. Estamos falando em alimentos que não trarão nenhum componente químico, seja fertilizante, seja veneno.

            Isso é importante, porque, hoje, cada vez mais, as pessoas estão exigindo uma alimentação mais adequada, saudável; cada vez mais a Medicina recomenda que as pessoas tomem cuidado com a sua alimentação. Não há necessidade de que todos consumam produto orgânico, e nem dá para que toda a produção que é exigida pelo Brasil e pelo mundo seja orgânica, porque há uma necessidade, uma demanda imensa por alimentos, como eu já disse aqui. Mas é possível tomarmos parte dessa produção para atender a nichos de mercado, para atender a segmentos da sociedade que desejam consumir alimentos que não tragam nenhum malefício à saúde, ou nenhum risco pelo menos.

            Não que os outros tragam, mas esses, com certeza, estarão isentos de qualquer elemento químico que possa trazer danos à saúde.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador...

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Osmar Dias, sem querer tomar o tempo de V. Exª, que é muito curto, muito breve, gostaria de enfatizar que hoje o Brasil, como V. Exª tem conhecimento - V. Exª é um dos especialistas em agricultura no Brasil e agricultura mundial -, é o segundo produtor de orgânicos no mundo. E 70% da sua produção é para o mercado externo, numa prova mais do que evidente de que essa atividade está substituindo, gradualmente, a outra atividade que tem veneno, em benefício da saúde e também do emprego. Agradeço a V. Exª. A Comissão de Assuntos Econômicos acertou em cheio indicar V. Exª como relator.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Eu, como disse, tive o privilégio de relatar o projeto de V. Exª. E nós todos da Comissão de Assuntos Econômicos aprovamos os dois projetos com o substitutivo que apresentei. Falta agora aprovar na Comissão de Agricultura.

            E eu, que tenho mais 48 segundos, concederei um aparte ao Senador Neuto de Conto, para que nesses 47 segundos - 45 agora - assuma o compromisso de colocar em votação amanhã.

            O Sr. Neuto de Conto (PMDB - SC) - Eminente Senador Osmar Dias, realmente, no dia de hoje, a CAE aprovou essa importante matéria para a agricultura e para a produção de alimentos. Vamos entrar em contato para que, ainda no dia de amanhã, na Comissão de Agricultura, onde a matéria é terminativa, possamos aprová-la e colocá-la em prática, pela importância que ela tem para o nosso País. Por isso quero cumprimentar V. Exª pelo relatório que fez no dia de hoje, aplaudir os dois Senadores que apresentaram a proposta, e o grande beneficiado desse quadro será a população brasileira. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Neuto de Conto.

            Tivemos, na semana passada, um pequeno recesso em função das convenções e tudo o mais. Parecia que o Congresso iria parar agora, em função das eleições. E veja que apenas esses dois projetos aprovados hoje compensam qualquer dispensa de sessão deliberativa que não tivemos na semana passada. Esses dois projetos, sem dúvida nenhuma, mostram que, quando o Congresso se concentra em matérias importantes, ele tem uma influência grande na vida das pessoas. Esses dois projetos influenciarão, sem nenhuma dúvida, a distribuição do crédito rural daqui para frente. Eu espero, assim como V. Exª, que o Plano de Safra, que será anunciado amanhã no Paraná, contenha uma proposta de recursos suficientes para atender às demandas que virão: aquelas convencionais e essas que serão criadas com a nova lei que nós estamos aqui ajudando a aprovar no Congresso Nacional.

            Eu espero que o Governo entenda que é este o momento de investir. Coloque crédito para os produtores, e os produtores devolverão com alimentos e energia.

            Muito obrigado.