O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, manter a cultura indígena, sim, inclusive afastando as ONGs e organizações religiosas que interferem nas suas tradições. Ensinar o Português e as línguas nativas, sim. Prestar assistência médica e odontológica, sim. Porém, deixar a faixa de fronteira protegida pelas Forças Armadas, como imperativo da segurança e da soberania do Brasil.

Esse pequeno elenco, mas de grande dimensão, é o resumo de artigo que li ontem, na Gazeta do Povo. Seu autor é o ex-Deputado Léo de Almeida Neves, de quem muitos certamente têm lembrança. Foi um dos mais atuantes parlamentares brasileiros.

No artigo, Léo de Almeida Neves refere-se a recente pronunciamento do General Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônica, em que o militar critica a política indigenistas em curso no País.

Pela importância do tema, estou anexando a este breve pronunciamento a íntegra do artigo do ex-Deputado Federal pelo Paraná, para que passe a constar dos Anais do Senado da República.

Como segundo assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que se o Presidente Lula quiser, ele já pode usar o refrão de que tanto gosta e vive repetindo, o “nunca neste País, como agora”. Basta falar do peso da carga tributária que incide sobre o brasileiro, segundo dados do IBGE, portanto, confiáveis. Seria a primeira vez que o Presidente não estaria falando em vão.

Com essas informações, de alta credibilidade, já se pode proclamar que a carga tributária é a maior da História (Folha de S.Paulo, 17 de junho de 2008), faturando para os cofres públicos R$ 258 bilhões, entre janeiro e março, com acréscimo nada desprezível de 38,90%.

Em palavras bem claras, o brasileiro passou a ter acréscimo de quase 40 por cento sobre as costas, em impostos pagos no período. Repito: quase 40 por cento!

Apesar de se exibir de carteira recheada, o Governo quer mais. Mas diz que não é coisa do Executivo, que é iniciativa da bancada da Saúde. Pura enganação! O que mais querem é elevar a carga tributária que pesa sobre o povo brasileiro. Afinal, o Governo Lula é gastador incorrigível! Há pouco, por exemplo, anunciou-se a compra de mais dois aviões de luxo para a Presidência da República. E, depois dos gastos estratosféricos com a criação de uma emissora de tevê pública, vem mais por aí: pretende o Governo criar uma Universidade Federal Internacional. Isso mesmo, Internacional, além-mar!

É ir longe demais! Chega a ser megalomania, quando observamos que o quadro educacional brasileiro é precário. Quer construir o 15º andar de um prédio, sem cuidar dos alicerces, da base, das fundações.

Repito: se ao menos o nosso ensino estivesse em patamares razoáveis, até daria para pensar em passos lá fora. O pretexto é atender aqui, nessa pretensa Universidade Federal Internacional, aos jovens dos países que formam a Comunidade de Língua Portuguesa.

Se o Presidente ouvisse, eu lhe daria um conselho: Primeiro, cuide da casa, para depois lançar-se a outros vôos!

Qual o novo fato, gerado no Palácio do Planalto, que vai elevar a carga tributária do brasileiro? Ora, sabe a Nação que se trata dessa esquisita CSS, que passou raspando na Câmara e agora vem ao Senado.

Os meios de comunicação do País, que interpretam o sentimento do povo, dizem que essa recriação da CPMF é uma provocação ao Congresso e que os Senadores deveriam rejeitar essa tentativa matreira.

E mais:

(...) Deveriam rechaçá-la porque afronta, lançando mão de verdadeira chicana parlamentar, repetindo a decisão soberana tomada pelo Senado há seis meses.

Essa matéria, espera a Nação, não passaria no Supremo Tribunal Federal, por inconstitucionalidade. E, por inconstitucional, além de provocativa e afrontosa, não passará no Senado da República.

Além de tantas e tantas razões para repelir mais esse absurdo do Governo do Presidente Lula, aí estão os dados do IBGE, a declarar ao País que,

(...) Mesmo com o fim da CPMF (o imposto do cheque), a carga tributária continua avançando no País.

(...) A carga fiscal no primeiro trimestre do ano foi de 38,90% do PIB

(...) Para um PIB de R$ 665 bilhões, divulgado na semana passada (pelo IBGE), os contribuintes pagaram R$ 258 bilhões em tributos.

Mais aspas para o noticiário da Folha de S.Paulo, baseado em dados do insuspeito IBGE:

(...) A previsão é que, em 22 de dezembro, a carga fiscal de 2008 alcance R$ 1 trilhão.

Aí, está, parafraseando o Presidente:

Nunca, em 500 anos, o brasileiro pagou tanto imposto como agora paga, no Governo Lula.

Sr. Presidente, estou anexando a este pronunciamento as matérias, uma delas editorial, publicadas no jornal Folha de S.Paulo.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do inciso I,§2º, art, 210, do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

“Proteção aos índios e às fronteiras”;

“Carga Tributária é a maior da história”;

“Chicana parlamentar”.