O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita preocupação que acompanho o recente surto inflacionário do País.

O Brasil vivia momentos excelentes, sob o ponto de vista dos fundamentos da macroeconomia, a Bolsa de Valores batia recordes sucessivos, a inflação estava sob controle e o País, crescendo a índices que, se não eram aqueles que poderiam ser comparáveis a de países emergentes como China e Índia, estavam em um nível satisfatório, razoável, de 5,5%.

Entretanto, recentemente, a população brasileira tem visto a alta dos preços, o que tem trazido inquietação à população trabalhadora, aos consumidores brasileiros e ao próprio Governo.

Este é o assunto que me traz, hoje, a esta tribuna, Sr. Presidente, porque acho que tratar da economia brasileira significa tratar da poupança da população, da economia popular, significa tratar do dia-a-dia, do presente e do futuro do povo brasileiro.

Com muita preocupação, vi a aprovação dos brasileiros com relação ao combate da inflação cair dez pontos percentuais, conforme pesquisa CNI/Ibope divulgada nessa última segunda-feira. O fato é que o recrudescimento inflacionário já não representa mais uma ameaça, mas vai-se transformando em uma realidade que já está reduzindo o poder aquisitivo do nosso povo.

A confirmação veio na última sexta-feira, com a divulgação do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M). Foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas que ele aumentou 1,98% em junho, ficando acima das expectativas de mercado e representando o maior valor do índice nos últimos cinco anos. Nos últimos 12 meses, o IGP-M registra um aumento de mais de 13%.

Esse índice é representativo do que está acontecendo com um conjunto de preços da nossa economia, já que uma média dos preços do atacado, dos preços ao consumidor e da construção civil. Isso significa que a aceleração de preços no atacado, que representa 60% do IGP-M, será repassada para o varejo nos próximos meses.

Além disso, esse índice serve de base para reajustar os aluguéis, as tarifas de energia elétrica e os contratos de prestação de serviços. Então, não é exagero afirmar que o País enfrenta atualmente o início do ciclo de uma inércia inflacionária.

A recente escalada inflacionária enfrentada pelo País, a meu ver, tem duas explicações: uma de origem externa, e a outra de caráter eminentemente doméstico. A primeira reside no aumento internacional dos preços dos alimentos e das commodities, especialmente o petróleo. Infelizmente, essa pressão de aumento deve persistir em razão do aumento de consumo de populações emergentes, como as de países como China, Índia, Rússia e o próprio Brasil, e também o elevado custo de insumos, adubos e fertilizantes agrícolas, que são influenciados pelo preço do petróleo, que bate também, a cada dia, novos recordes no mercado internacional, já chegou a US$143 o barril, e parece-me que dificilmente vão baixar para níveis aceitáveis.

A segunda origem desse surto inflacionário vivido pelo País reside no descompasso entre o aumento da demanda interna e o crescimento da capacidade produtiva, ou seja, o consumo das famílias e os gastos públicos nas três esferas de Poder - Municipal, Estadual e Federal - têm crescido acima da oferta da economia, a despeito do aumento das importações e dos investimentos das empresas, que têm aumentado, mas, lamentavelmente, ainda de forma insuficiente.

O Governo tem agido corretamente, Sr. Presidente, com algumas medidas e utilizando os instrumentos disponíveis existentes no curto prazo. No âmbito da política monetária, o Banco Central elevou, por duas vezes, a taxa de juros. Na política fiscal, o Governo suspendeu, até o final do ano, a cobrança do PIS-Cofins sobre a venda de trigo, farinha de trigo e pão francês, esperando impacto de R$500 milhões a menos. Além disso, a desoneração da gasolina também vem surtindo efeito com o preço desse combustível, pelo menos, no âmbito interno, mantido sobre controle.

No entanto, medidas de contenção de demanda, como o aumento de juros, tem baixa eficácia quando a inflação se concentra em itens de consumo essencial. É preocupante o fato de que a inflação na cesta básica, nos últimos 12 meses, nas capitais brasileiras, subiu em média 38%, com casos de aumento que chegam, em algumas capitais - poucas, felizmente - de até 52%, o que exige ações que promovam aumento da oferta de alimentos e, assim, combatam a inflação de forma complementar à política de juros. Ou seja, não é apenas a política de juros que vai combater esse lamentável surto inflacionário que vive hoje o nosso País.

Nesse sentido, vale mencionar algumas medidas recentes de incentivos à agricultura, patrocinadas pelo Governo Federal. Por exemplo, Sr. Presidente, a Medida Provisória nº 432, de 2008, que propõe a renegociação de R$75 bilhões do saldo devedor dos produtores agropecuários, que é da ordem de R$87,5 bilhões, facilitando a liquidação das operações efetuadas nas décadas de 80 e 90. A proposta deve atingir a renegociação de até 2,8 milhões de contratos. Além disso, a Medida Provisória concede descontos para a liquidação antecipada e reduz os saldos devedores, com a retirada de encargos por falta de pagamento. Sem dúvida, foi uma vitória do setor agropecuário brasileiro, e representa um justo alívio para os produtores rurais, já tão penalizados com a situação que viveram recentemente.

O Presidente Lula também anunciou, ontem, a liberação de R$78 bilhões em crédito agropecuário para a safra 2008/2009. Desse valor, R$65 bilhões serão destinados à agricultura empresarial, enquanto os outros R$13 bilhões vão reforçar a agricultura familiar.

Além disso, o Governo está lançando hoje, 03 de julho, o Plano Safra Mais Alimentos, que visa a fortalecer a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Para reforçar o setor, o Governo criará linha de crédito de até R$100 mil, com prazo de até 10 anos de pagamento, com três anos de carência e juros de 2% ao ano.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem dúvidas são medidas positivas que vão na direção correta do combate ao atual cenário inflacionário. No entanto, defendo ainda que o Governo adote uma política mais ousada na concessão do crédito rural, de forma a tentar promover, nos próximos anos, um choque na oferta dos alimentos. Especialistas sugerem, inclusive, que o crédito oferecido frente ao tamanho da safra brasileira é muito pequeno, embora existam alguns avanços na redução das taxas de juros e no alongamento dos prazos.

Se, por um lado, os preços mais elevados dos alimentos representam um estímulo à produção, por outro, é muito caro plantar no Brasil em razão da dependência das importações de adubos. Os gastos com adubos representam quase 40% do custo da produção agrícola. Assim, outros instrumentos devem ser utilizados, como o aumento do seguro agrícola e a adoção de um preço de garantia. São por meio desses estímulos à produção que é possível garantir maior oferta de alimentos nos próximos anos e, assim, evitar maiores pressões inflacionárias, que certamente atingirão mais fortemente a população mais pobre, que gasta grande parte do seu orçamento com alimentação.

Do ponto de vista macroeconômico, para que se evite o chamado “vôo de galinha”, ou seja, a interrupção da trajetória de crescimento econômico sustentado, em recente audiência pública, inquiri o presidente do Banco Central dizendo-lhe que uma forma de evitar um excessivo e duradouro aumento da taxa de juros seria necessário um maior grau de harmonização entre a política monetária e a política fiscal, de forma a contribuir para a política antiinflacionária.

O Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, acedeu, achou que era uma observação correta, entretanto se colocou apenas como responsável pela política monetária, sendo a política fiscal uma responsabilidade do Governo e do Ministério da Fazenda.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Sr. Presidente, na verdade, o tempo de tolerância é de dois minutos, mas eu tenho a certeza de que V. Exª vai me conceder, para eu concluir meu discurso rapidamente.

Existem restrições na atuação isolada da política monetária: o aumento da taxa de juros para controlar a inflação e a condição alcançada pelo País de investment grade promoverão a entrada de recursos externos, que tenderão a manter o Real em alta e aumentar o déficit das transações externas. Além disso, a falta de ação dos bancos centrais de outros países, a exemplo dos Estados Unidos, do FED, no combate à inflação obriga o Brasil a aumentar os juros de forma mais drástica do que seria necessário se houvesse - e seria ideal que houvesse - uma articulação internacional para conter as elevações dos preços.

Portanto, Sr. Presidente, é fundamental atuar na política fiscal com um aumento expressivo do superávit fiscal. Não se deve descartar a idéia de se perseguir, inclusive, numa situação como essa que vivemos, forçados aí a enfrentar uma nova crise inflacionária, que a meta do déficit nominal pudesse ter a tendência de zero, preferencialmente reduzindo preferencialmente reduzindo as despesas públicas que apresentam baixo impacto produtivo, aquelas chamadas de gastos de custeio. São os gastos de atividade-meio, sem diminuir os investimentos em infra-estrutura, tão necessários ao País e, caso não sejam feitos, terão também impacto inflacionário. Um choque nos dispêndios com custeio deve fazer parte da agenda da política econômica para os três níveis de poder: União, Estados e Municípios.

Quando fui Governador, Sr. Presidente, consegui reduzir com relativa rapidez esse tipo de gasto, que deteriorava as contas públicas. É preciso esforço, determinação, vontade. Mas reduzir despesas de custeio é importante para os Estados, para o ente federativo ter mais capacidade de investimento e colaborar também com a redução do déficit. Esse aumento da poupança pública gera expectativas positivas junto ao mercado, na direção do controle inflacionário e permitiria ao Banco Central um alívio no aumento da taxa de juros. E receio que o aumento continuado da taxa de juros faça com que cheguemos ao momento de sustar o recente crescimento econômico, que é muito recente, coisa de dois anos para cá.

Portanto, Sr. Presidente, para finalizar, a minha preocupação que me trouxe hoje a esta tribuna é que haja continuidade do ciclo de crescimento econômico que deve ser conjugado com a estabilidade de preços. Ninguém deseja a volta da inflação, que corrói, acima de tudo, o poder aquisitivo da população de baixa renda, do trabalhador brasileiro.

Confio na competência e quero confiar na equipe econômica do Presidente Lula, e espero que as sugestões aqui apresentadas e essa discussão possam ser objeto de reflexão no seio do próprio Governo.

Sei da preocupação do Presidente Lula e do seu Governo. E não há por que não se preocupar. Essa é uma questão grave e temos que nos dedicar a ela.

Desta tribuna, Sr. Presidente, cumpro o meu papel, que é de observar esses problemas econômicos que afligem o País e que atingem a todos os brasileiros, incluindo aí o meu querido Estado da Bahia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era isso que eu queria dizer.