O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador José Nery, Srs. Senadores, trago uma homenagem ao Ministério da Saúde pelo programa intitulado Brasil Sorridente, uma das mais belas experiências da história da saúde pública brasileira, considerando que até o ano de 2003 tínhamos 28 milhões de indivíduos que nunca tinham ido ao dentista neste País. Tínhamos 40 milhões de desdentados, segundo estudos da Unicamp. Então, tivemos uma evolução excepcional, havendo ainda uma escala de crescimento necessária de atendimento, de cobertura da saúde odontológica, para que possamos assegurar um indicador de dignidade, que é exatamente a dentição, bem como assegurar o direito à funcionalidade da primeira porção do aparelho digestivo, que está estreitamente vinculado à saúde humana.

Trago aqui dados do Ministério da Saúde, que julgo muito relevantes.

Lançado em 2004, o programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, teve um crescimento ímpar nos últimos anos. Desde 2002 até maio de 2008 foram implantadas 12.495 novas equipes de saúde bucal na estratégia de saúde da família, o que corresponde a um aumento de 284% nos últimos cinco anos. As equipes já atuam em 4.488 municípios brasileiros.

“É a primeira vez que o Brasil tem uma política estruturada de assistência e prevenção. Até então, a saúde bucal era uma questão de luxo, apenas quem podia pagar tinha acesso. Ter dentes é uma questão de cidadania”, afirma o coordenador do programa, Dr. Gilberto Pucca.

Para apoiar as atividades desenvolvidas pelo Programa de Saúde Bucal, o Ministério da Saúde forneceu 1.159 consultórios odontológicos completos. Com todas essas medidas, a cobertura passou de 58 milhões de indivíduos em 2002, para 79 milhões de indivíduos em 2008, o que corresponde à ampliação de 36% nesse índice. “Se pensarmos que até 2003, 28 milhões de indivíduos nunca tinham ido ao dentista, é um crescimento considerável”, reforça Pucca.

Também foram implantados, até o mês de maio deste ano, 661 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no País. Em dezembro de 2004, havia apenas cem dessas unidades, ou seja, tivemos um aumento de 660%. Essas unidades oferecem tratamento endodôntico, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral, periodontia e diagnóstico bucal em caso de câncer. Entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, foram realizados mais de 12 milhões de procedimentos odontológicos nesses centros. Outros 226 CEO já foram credenciados para receber o recurso antecipadamente.

Preocupado com os pacientes que não tinham dentes, o programa passou a oferecer também próteses aos cidadãos. Esses serviços não existiam em 2003, quando foi criado o programa. Desde então foram construídos 295 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, sendo que essas unidades recebem até R$16,94 mil por mês para a produção próteses totais ou parciais removíveis.

“Realizamos um levantamento no país todo que mostrou que a população que chega até os 60 anos sem nenhum dente na boca, chega a 75% e desses 36% não têm próteses; por isso resolvemos investir nessa área”, afirma o Dr. Gilberto Pucca, Coordenador do Programa Nacional do Ministério da Saúde.

Outra frente de atuação do Brasil Sorridente é na prevenção. Para isso, o programa incentiva a adição de flúor nas águas. Entre 2005 e março de 2008, foram implantados, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com as Secretarias Estaduais de Saúde, 583 novos sistemas de fluoretação em 434 Municípios.

Os investimentos aumentaram para mais de R$1,2 bilhão. No ano passado foram investidos mais de R$600 milhões, valor dez vezes superior ao de 2002. A idéia é ampliar cada vez mais o acesso à saúde bucal.

Eu entendo que os números dão, por si só, uma referência muito elogiosa ao Ministério da Saúde, ao Ministro José Gomes Temporão, à sua equipe, a uma área que foi esquecida ao longo da história do sanitarismo brasileiro. É como se a saúde oral não tivesse valor na qualidade de vida das pessoas, no funcionamento do aparelho digestivo, no aproveitamento dos alimentos, das vitaminas, dos produtos da digestão.

Então, eu trago aqui um elogio consistente, sincero ao Ministro José Gomes Temporão e à equipe de saúde bucal.

Antes de encerrar, Sr. Presidente, um breve aparte ao Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Tião Viana, também gostaria de me solidarizar com V. Exª e ser companheiro nesse elogio ao Ministro Temporão e ao Presidente Lula também. Lá em Roraima, sempre houve procedimentos de restaurações mais simples nos consultórios odontológicos, mas o tratamento de canal começou a ser efeito pelo SUS, agora, por causa dessa ação dos CEOs, essa nova forma de convênio do programa Saúde da Família. Então, em Roraima, embora não tenhamos tratamento de canal, assim, à vontade, já se pode tratar canal de dente de pobre. Esse que é o grande diferencial. Antigamente, o pobre ia ao dentista para extrair o dente; hoje, quando ele vai extrair dente, o dentista propõe um tratamento de canal e a restauração. Então gostaria de dizer a V. Exª que também acho que esse é o caminho certo: dar chance às pessoas que não têm recursos de manter e resguardar a sua saúde bucal.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª e ao Sr. Presidente, lembrando, Senador Augusto, mais uma vez, este índice: 28 milhões de brasileiros, até 2003, nunca tinham ido a um dentista. Imagine o drama que isso representa! Eram 40 milhões de desdentados; e hoje temos 72 milhões de brasileiros com cobertura plena. Dos casos de câncer, 75% só recebiam diagnóstico na fase final da doença dos pacientes. Então, é um ato de elogio e de consideração à política de saúde pública do nosso País, ao Ministério da Saúde e ao Governo do Presidente Lula.

Muito obrigado, Sr. Presidente.