O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para registrar que, nesta manhã, foi lançado o Plano Safra 2008/2009. Merece destaque no Plano Safra deste ano - estou falando aqui da agricultura familiar, dos trabalhadores, das trabalhadoras rurais deste País - o Programa Mais Alimentos.

A agricultura familiar no Brasil, no nosso Governo, no Governo do Presidente Lula, vem merecendo uma atenção especial - os movimentos sociais ligados ao campo, ligados aos trabalhadores, às trabalhadoras rurais. E eu comecei o dia hoje por um café a convite da Contag, da diretoria da Contag, e vários Deputados Federais e Senadores estavam na Câmara, hoje pela manhã; depois, fomos para o lançamento, e a discussão não foi diferente senão a importância da reforma agrária no Brasil, a importância da construção de políticas públicas para o campo, a importância de nós continuarmos mobilizados. Eu falo do movimento social, eu estou falando da Contag, do MST, da Via Campesina, da Fetraf, dos movimentos que representam esses brasileiros que lutam por justiça social, que lutam por créditos, pela assistência técnica, e do Plano Safra 2008/2009, que é um plano coordenado, dirigido, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem como Ministro o Dr. Guilherme Cassel.

É importante destacar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a agricultura familiar no Brasil é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro. Vejam V. Exªs: 70% dos alimentos vêm da agricultura familiar!

A agricultura familiar tem a mão-de-obra do marido, da esposa, dos filhos. A agricultura familiar é praticada sem que haja nenhum assalariado na família. Como ela é importante para a economia brasileira: além de gerar renda, a agricultura familiar gera empregos e gera os produtos que nós conhecemos, que vemos nas feiras, que chegam às residências do povo brasileiro, da sociedade brasileira diariamente.

Quero destacar que 44% da batata consumida vêm da economia familiar; 49% dos milho vêm da agricultura familiar; 49% do tomate vêm da agricultura familiar; 52% do abacaxi são oriundos também dessa economia; 55% da melancia. Chama a atenção também o fato de 56% da produção do leite no Brasil ter origem em empresas familiares; 60% da carne suína vêm da agricultura familiar; 61% do caju; 62% da uva; 67% do feijão; 69% da alface; 70% dos frangos; 75% da cebola; 89% da mandioca, alimento da unidade nacional, vêm da agricultura familiar.

Esses números mostram como a produção familiar de alimentos é importante para a sociedade brasileira, principalmente no atual contexto internacional de crise alimentar. Vivemos na economia interna um bom momento, Sr. Presidente, e a produção oriunda da economia familiar tem papel importante nesse cenário.

Quero, a propósito, destacar que o Presidente Lula esteve num evento, ao lado de lideranças do movimento rural brasileiro, e anunciou crédito de R$13 bilhões para a agricultura. Repito, Sr. Presidente: R$13 bilhões para a safra 2008/2009. 

Quero, portanto, dizer da minha alegria pelo fato de o Governo brasileiro disponibilizar esses recursos. Espero que as casas bancárias, as instituições bancárias, como o Banco do Brasil, como o Banco do Nordeste, como o Banco da Amazônia, possam viabilizar os projetos para garantir que se perpetue este importante momento da agricultura familiar. Que essas instituições façam com que esse crédito saia dentro dos prazos preestabelecidos pelo campo para que possa servir para alavancar ainda mais a produção dos alimentos, a produção de produtos tão importantes para a alimentação do povo brasileiro e, evidentemente, para a exportação.

O mundo está vivendo essa angústia da crise alimentar, e o Brasil, com suas terras, com regiões estratégicas, importantes, pode, e deve, não só atender o mercado interno, não só alimentar os trabalhadores, as crianças, a juventude do Brasil, mas também exportar para os países vizinhos, talvez até exportar para a África, para países que precisam de uma boa alimentação urgentemente.

Há poucos dias, junto com um grupo de Senadores, visitamos vários países da África.

Lideranças de países como Guiné Bissau, Nigéria e Senegal salientaram a importância de o Brasil exportar arroz para os países africanos. Angola também levantou a necessidade da importação de arroz por parte de países africanos.

É evidente que, neste contexto, eu não posso deixar de fazer uma crítica aos países europeus que subsidiam a sua agricultura e, com isso, impedem que países importantes possam melhorar sua economia interna por meio da produção de alimentos, de grãos, para atender seu mercado interno e para exportar para a Europa, um mercado importante. No entanto, há uma barreira no sentido de estrangular, de impedir que haja essa comercialização, e isso ocorre neste momento tão dramático por que passa o mundo por conta da crise alimentar.

Então, Sr. Presidente, hoje é um dia de festa para o campo brasileiro, pelo crédito. Estive nesse lançamento do Plano Safra e pude registrar, com muita satisfação, pude vivenciar, naquele momento do lançamento do Plano Safra, a confiança das lideranças dos vários movimentos sociais. Mostraram que acreditam no crédito, que acreditam em suas organizações, nos avanços que podem acontecer no Brasil no sentido de ampliarmos a produção de alimentos, a produção de grãos no Brasil.

Quero dizer da minha confiança no Incra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e nos vários organismos estaduais responsáveis pelo oferecimento de assistência técnica. Aliás, é importante frisar que a assistência técnica, neste exato momento, se faz necessária, se faz urgente para que possamos dar ainda mais força a esse segmento da economia nacional, a esse segmento da produção nacional, a esse segmento que, evidentemente, necessita de justiça social.

Portanto, Sr. Presidente, foi um dia importante para o campo, para os trabalhadores e para as trabalhadoras do Brasil: fez-se o lançamento do Plano Safra com o anúncio de um crédito histórico de R$13 bilhões para o financiamento da agricultura familiar no Brasil.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.