Discurso durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da solenidade de entrega ao Presidente Lula do projeto do piso nacional do magistério. Importância para o Estado do Rio Grande do Sul da autorização de empréstimo junto ao Banco Mundial. (como Líder)

Autor
Sérgio Zambiasi (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RS)
Nome completo: Sérgio Pedro Zambiasi
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SALARIAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), GOVERNO ESTADUAL. LEGISLATIVO.:
  • Registro da solenidade de entrega ao Presidente Lula do projeto do piso nacional do magistério. Importância para o Estado do Rio Grande do Sul da autorização de empréstimo junto ao Banco Mundial. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 04/07/2008 - Página 25480
Assunto
Outros > POLITICA SALARIAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), GOVERNO ESTADUAL. LEGISLATIVO.
Indexação
  • REGISTRO, PRESENÇA, ORADOR, SOLENIDADE, SANÇÃO PRESIDENCIAL, PROJETO DE LEI, PISO SALARIAL, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, IMPORTANCIA, PARTICIPAÇÃO, SENADOR, DISCUSSÃO, ASSUNTO.
  • CONGRATULAÇÕES, APROVAÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO MUNDIAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), VIABILIDADE, PAGAMENTO, DIVIDA INTERNA, REDUÇÃO, COBRANÇA, JUROS, COMENTARIO, IMPORTANCIA, SIMILARIDADE, EMPRESTIMO, ESTADO DO PIAUI (PI), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ESTADO DO AMAZONAS (AM).
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, BANCADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), SENADO, APOIO, SERYS SLHESSARENKO, NEUTO DE CONTO, CASILDO MALDANER, SENADOR, ACOMPANHAMENTO, TRAMITAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, VOTAÇÃO, AGRADECIMENTO, COLABORAÇÃO.
  • COMENTARIO, SIMILARIDADE, APOIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), APROVAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO AMAZONAS (AM).
  • IMPORTANCIA, REALIZAÇÃO, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, CONVOCAÇÃO, MEMBROS, VOTAÇÃO, PROJETO, PAUTA, HOMENAGEM, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, GANHADOR, CAMPEONATO MUNDIAL, HISTORIA, FUTEBOL, COMENTARIO, ENCONTRO, ATLETAS, FAMILIA.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Augusto Botelho. Obrigado pela gentileza, Senador Cristovam Buarque.

Estivemos, agora há pouco, no Palácio do Planalto, juntamente com o Presidente Lula, que sancionou a lei que nasce sob a inspiração do maior ícone da educação nesta Casa, que é nosso Senador Cristovam Buarque. A lei estabelece piso salarial para os professores, fato que me impressionou muito, quando ouvi o Presidente Arlindo Chinaglia comentar que, desde 1827, não havia regulamentação do salário dos professores no Brasil.

Mais um ato que fica para o sempre, para o todo. Uma página histórica da qual tivemos a oportunidade privilegiada de participar durante toda a discussão, todo o processo da discussão até hoje, com a sanção presidencial desse projeto.

Na realidade, Presidente Botelho, aproveito este momento para fazer alguns comentários sobre um tema de altíssima relevância para o Rio Grande do Sul, que foi, finalmente, a autorização, pelo Senado, do empréstimo no valor de US$1,1 bilhão junto ao Banco Mundial, para o serviço da dívida do Rio Grande do Sul, para os juros que estavam entre 12% e 18%.

Esse dinheiro não vai para os cofres do Estado do Rio Grande do Sul; vai amortizar os juros, que, agora, reduzem-se para 3%. Esta sobra, sim, é que será investida na educação, na segurança, em obras; enfim, em ações para o Estado que são extremamente importantes. O Estado vive um momento econômico difícil, mas, com essa iniciativa, com esse gesto, que é fruto de uma grande articulação, serão possíveis algumas ações.

O Governo do Estado, com sua equipe econômica, equipe que a Governadora Yeda Crusius convocou com tanta sensibilidade, o Secretário Aod Cunha, da Secretaria da Fazenda, com sua equipe técnica, construiu uma proposta que pôde ser apresentada ao Governo Federal, à Secretaria do Tesouro Nacional, onde está um gaúcho, o Secretário Arno Augustin, que conduziu, com todo o cuidado necessário, esse processo, para que pudéssemos chegar até aqui.

Acompanhamos toda essa caminhada, dessa tribuna, com o Senador Simon, com o Senador Heráclito, com o Senador Gim Argelo, naquela grande sexta-feira. Logo em seguida, na segunda, o Senador Paim, também desta tribuna, evitou, com sua lucidez, que fosse lida medida provisória, o que trancaria a pauta e dificultaria a aprovação do projeto. Em seguida, todas as articulações que trouxeram ao plenário levaram a Comissão de Economia à aprovação dos projetos. E não foi só o projeto do Rio Grande do Sul. Foi projeto de Teresina, no Piauí; projeto da Prefeitura de Ipatinga, em Minas Gerais, do Governo de Minas Gerais e projeto do Estado do Amazonas, Senador Augusto Botelho. Então, coincidentemente, à exceção do Centro-Oeste, todas as demais Regiões do Brasil estavam representadas: o Sul, o Sudeste, o Nordeste e o Norte. Essa unidade nacional permeou as representações dos Estados aqui, no Senado, e teve mobilização solidária de praticamente todos os gabinetes.

Semana passada, em princípio, não se previam grandes eventos nesta Casa, e houve dois eventos absolutamente marcantes: a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, com convocação espontânea, uma autoconvocação dos seus membros, e a aprovação de todos os projetos e também aquela belíssima homenagem feita aos campeões da Copa de 1958, cuja participação do Senado foi muito importante e teve altíssima repercussão, exatamente a homenagem que a Comissão de Educação do nosso Senador Cristovam Buarque, da qual sou privilegiadamente um membro, pôde organizar.

Aliás, apenas para fazer um pequeno adendo em relação à homenagem aos campeões, essa homenagem, Senador Augusto Botelho, não se encerrou com os eventos, não se encerrou com as solenidades e com as cerimônias na Comissão de Educação; no Ministério das Relações Exteriores, na nossa Chancelaria; no gabinete do Presidente Lula; na Embaixada da Suécia. Não ficou apenas ali. Nós, o Senado, ao fazermos aquele ato público, transmitido para todo o Brasil, oferecemos a possibilidade de um reencontro também. E tive o privilégio de, tangencialmente, participar desse reencontro.

Na sexta-feira, à tardinha, Senador Suplicy, recebo um e-mail em que me consultavam sobre o hotel onde os homenageados estavam hospedados. O e-mail era da família do jogador Moacir, que não vive no Brasil; vive no Equador. Ali, relatavam que se tratava de um familiar, que fazia algum tempo que não se viam e que gostaria de estabelecer contato com ele. Imediatamente, respondemos. Enviamos o nome do hotel em que estavam hospedados e o telefone. E, para nossa grande emoção, eis que, nesta semana, na segunda-feira, soubemos que Moacir estava afastado de alguns filhos há 40 anos. Foi uma emoção que, seguramente, comoveu todos aqueles que assistiam, em cadeia nacional, ao reencontro dessa família. Ele explicou que temia o reencontro pela reação que o filho mais velho, especialmente, por ter 50 anos, poderia ter - ele tinha 10, quando houve a separação.

Então, foi mais um momento muito bonito da homenagem aos campeões da Copa de 58, quando, pela publicidade que o evento ganhou, houve possibilidade de uma família se reencontrar 40 anos depois. São esses os momentos muito ricos que a vida nos oferece.

Eu estava falando desse evento extremamente importante que o Senado promoveu, autorizando empréstimos junto ao Banco Mundial para diversos Estados e diversos entes da Federação, capitais de Estado, Municípios, Estados, como é o caso do Rio Grande do Sul. Havia uma expectativa, Senador, nesse ato. Não há gaúcho ou gaúcha que, nas últimas semanas, não cobrava de nós três, Senadores - do Paim, do Simon e de mim -, se, finalmente, autorizaríamos esse financiamento.

Todas essas ações estavam sendo acompanhadas como um desafio de vida ou morte econômica para o Estado do Rio Grande do Sul. Paralelamente a isso, estivemos acompanhando também todas as lutas dos demais Estados: Minas Gerais, o Estado do Amazonas, a preocupação do Senador Arthur Virgílio, para que tudo ocorresse de forma legal, sem nenhuma dúvida, sem nenhuma preocupação.

E registro aqui, pela parte do Rio Grande do Sul - e citei isto aqui -, que, no dia da votação e durante o acompanhamento, o Rio Grande do Sul não tinha apenas três Senadores. O Rio Grande do Sul estava com seis Senadores: três nativos e eleitos pelo Estado; e os outros três, nativos do Rio Grande do Sul, porém eleitos pelos Estados nos quais escolheram viver e trabalhar. O Senador Casildo Maldaner, que é da cidade de Carazinho, lá do nosso Brizola, e foi eleito por Santa Catarina; o Senador Neuto De Conto, da minha cidade, meu conterrâneo, de Encantado, no Vale do Taquari, também eleito por Santa Catarina; e a Senadora Serys Slhessarenko, da cidade de Cruz Alta, eleita pelo Estado de Mato Grosso. Então, havia uma bancada de seis Senadores pelo Rio Grande do Sul, acompanhando esse movimento todo.

Não posso deixar de registrar também a questão do Estado do Amazonas, porque o Estado do Amazonas foi o último projeto a ser votado. Foi votado ontem à noite. Também havia uma grande expectativa, em função das dúvidas legais que haviam sido colocadas pelo Senador Arthur Virgílio, que, inclusive, proporcionou que esse tipo de empréstimo, a partir da votação de ontem, tenha um rigor ainda maior no seu acompanhamento, pelo Tribunal de Contas da União. Essa é a importância da transparência dos debates - dos debates! E vi, aqui, o Senador João Pedro presente defendendo, arduamente, a importância desse financiamento para o Estado do Amazonas.

Eu quero dar esse testemunho porque, então, nós encontramos, praticamente, todo o continente brasileiro ligado, desde o Sul, que foi o último projeto da terça-feira votado, até o Norte, o extremo norte brasileiro, o Estado do Amazonas, e seus Senadores, aqui, defendendo-o, como fizeram o Senador Arthur Virgílio e o Senador João Pedro.

Eu não posso deixar de registrar que, se o Rio Grande do Sul está com seis Senadores, o Estado do Amazonas está com quatro Senadores: o Senador Jefferson Praia, que ocupa, hoje, a cadeira do nosso saudoso e sempre lembrado, admirado e respeitado Senador Jefferson Péres; o Senador João Pedro, que aqui está conosco e esteve, agora há pouco, com o Presidente Lula, também celebrando o piso salarial dos professores; o Senador Arthur Virgílio; e, também, outro grande Senador pelo Estado do Amazonas, que é o Senador Alfredo Nascimento, nosso Ministro dos Transportes, que, num gesto de admiração, de respeito e de contribuição com o Governo brasileiro primeiro abdicou da Prefeitura de Manaus para ser Ministro. Quer dizer, ele poderia ter uma reeleição tranqüila, garantida, com o Governo do Estado à sua disposição, mas se dedicou ao exercício do Ministério dos Transportes no primeiro mandato do Governo Lula. Candidato a Senador, eleito, apresentou-se ao Plenário do Senado e retornou ao Ministério dos Transportes.

Quero fazer esse registro porque não sou do Amazonas, mas o admiro. Acho que não há brasileiro, não há cidadão do mundo que não tenha uma admiração e um olhar para a Amazônia, e a gente ter o privilégio de conviver com o povo do Estado do Amazonas é algo muito especial. Então, acompanhei a preocupação do Ministro Alfredo Nascimento. Este depoimento eu faço pela TV Senado, que é assistida em Manaus e em tantas outras cidades do Estado do Amazonas. Com a sua preocupação, mesmo no Ministério dos Transportes, mesmo conduzindo esses grandes desafios do Brasil, acompanhou e monitorou, ligando para todos nós. Ligou para mim inúmeras vezes, fazendo esse acompanhamento e preocupado com que seu Estado também fosse beneficiado pela aprovação do projeto de financiamento do Banco Mundial.

Acho que são momentos de uma grande maturidade política que a gente vive. É um registro que eu acho muito justo que se faça e um agradecimento a todos aqueles que se envolveram nessas mobilizações de maneira que, ao final, conseguimos cumprir todos os prazos legais exigidos, permitindo, assim, que cada Estado, que cada prefeitura beneficiada pelos projetos pudesse andar os processos todos. Com isso, suas regiões serão beneficiadas por obras importantes, melhorando a qualidade de vida, melhorando o desenvolvimento e melhorando o seu progresso.

Então, eram esses registros que eu queria fazer e, acima de tudo, deixar, aqui, o agradecimento do Rio Grande do Sul ao apoio e à solidariedade que recebeu de todos para que mais essa difícil etapa fosse superada, desenhando perspectiva melhor para o desenvolvimento e para o progresso do meu Estado, do Rio Grande do Sul, e também para os demais Estados beneficiados por essa mobilização. Senador João Pedro, V. Exª participou tão ativamente também, conosco, nesses últimos dias, celebrando, ontem, finalmente também, a liberação do financiamento para o seu Estado, como fizeram os demais colegas Parlamentares em plenário. O nosso Ministro Nascimento estava monitorando, do seu gabinete, com a sua assessoria, com o nosso querido Wilson Wolter e outros assessores; estavam naquela torcida para que tudo terminasse como realmente terminou, com os projetos aprovados.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/07/2008 - Página 25480