O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é com intensa alegria que eu ocupo, pela primeira vez, esta tribuna para cumprir meu dever constitucional de me apresentar ao Senado Federal para representar o Estado do Tocantins e o Brasil.

Inicialmente, aproveito esta oportunidade para agradecer a todos aqui presentes. Agradeço ao povo tocantinense, à minha esposa Dora, meus filhos, meu pai e minha mãe, minha família, aos amigos de toda hora, aos Deputados Federais na pessoa da Deputada Nilmar Ruiz, aos Secretários de Estado, na pessoa do Secretário de Infra-Estrutura Brito Miranda, ao Governador Marcelo Miranda e à Senadora Kátia Abreu, que me deram a honra de participar junto com eles da coligação majoritária vitoriosa nas eleições de 2006.

Desde cedo, Sr. Presidente, convivemos na minha casa com o entusiasmo do meu pai pela causa da criação do Estado do Tocantins e vi, senti, presenciei, pelas ruas e praças da minha terra natal, Porto Nacional, homens e mulheres construindo o clamor separatista, indescritível, próprio dos devotos inarredáveis das idéias. Mais tarde, participei ativamente dessa luta, uma luta de muitos.

Somos uma gente determinada, persistente, soldados de um combate quase interminável de mais de cem anos, e resistimos sem depor as armas, porque nossos calos e lágrimas sempre foram adoçados pela esperança.

A vitória haveria de vir, e veio, coroada pela histórica decisão do Congresso Nacional na Constituinte de 5 de outubro de 1988. E agora, Srªs e Srs. Senadores, qual é minha emoção: ontem cerrando fileira junto aos que defendiam os ideais da emancipação política do então norte goiano e hoje, aqui no Senado Federal, representando meu amado Tocantins.

Esse Estado de gente simples, aos poucos, no amálgama de gestos e ações, soube transformar uma terra abandonada em uma terra promissora.

Em tempo recorde foi implantada uma infra-estrutura capaz de atrair importantes investimentos de vários ramos da indústria, especialmente da agroindústria.

O Tocantins tem hoje a maior produção de grãos da Região Norte do Brasil, com uma safra para 2007/2008 estimada em cerca de 1,4 milhão de toneladas.

Somos exportadores de energia elétrica, a energia boa, um dos maiores desafios do Brasil e do mundo, e ainda possuímos um elevado potencial a ser explorado graças a sua privilegiada malha hídrica.

O resultado desse dinamismo econômico está refletido nas contas nacionais, tendo o Estado crescido acima da média nacional ao longo dos últimos anos. Segundo último levantamento divulgado pelo IBGE, o PIB do Tocantins, em 2005, cresceu 7,3%, duas vezes a média nacional. O ano de 2005 foi o terceiro ano do primeiro mandato do Governador Marcelo Miranda, e esse bom resultado da economia deixava transparecer, de forma inequívoca, a competente administração desse jovem Governador, reconhecido e amado pelo seu povo.

É inegável que o País precisa reduzir os custos e aumentar a competitividade de nossos produtos no mercado internacional, e o Tocantins tem papel fundamental na consecução desse importante objetivo. O Estado possui as condições necessárias para fornecer produtos e serviços com qualidade e preços competitivos. Temos solos planos e férteis, mão-de-obra abundante, clima favorável, grande disponibilidade de recursos hídricos, além da boa infra-estrutura de transportes.

A conclusão da Ferrovia Norte - Sul e a implantação de eclusas e da Hidrovia Araguaia - Tocantins são determinantes para a relevante ampliação da produção mineral e de alimentos do Estado, que se faz necessária.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - V. Exª me permite?

O SR. MARCO ANTONIO COSTA (DEM - TO) - Concedo um aparte ao Senador Expedito Júnior.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Marco Antonio Costa, eu gostaria que esse nosso aparte ficasse registrado no sentido de dar as boas-vindas a V. Exª nesta Casa. Eu sei que V. Exª tem a dupla missão de, primeiro, substituir e representar também uma das grandes figuras desta Casa, a Senadora Kátia Abreu, que nos orgulhou muito durante o processo de votação, principalmente da CPMF, de que ela foi relatora, e, segundo, cumprir seu compromisso com o Estado do Tocantins. Eu não tenho dúvida - há pouco conversava com o Governador, e ele já falava das suas qualidades - de que V. Exª também será notadamente um dos grandes Senadores que estará aqui defendendo o Tocantins, Estado que eu admiro muito, dada a amizade do Governador Ivo Cassol e do Governador Marcelo Miranda, além do compromisso - eles assumiram Estados praticamente nas mesmas condições - de darem nova dinâmica e nova vida aos dois Estados - Tocantins e Rondônia. Eu dizia do duplo compromisso, e o segundo é este: ajudar esse grande Governador que sonha em melhorar a qualidade de vida do povo tocantinense. Tenho certeza de V. Exª será um dos parceiros dele aqui. Digo sempre que o Estado do Tocantins tem três Senadores, assim como todos os demais Estados da Federação, mas conte comigo para que eu possa ser o quarto Senador, para ajudar o meu Governador Marcelo Miranda. Parabéns e seja bem-vindo a esta Casa.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Muito obrigado, Senador Expedito Júnior.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Marco Antônio, V. Exª me concede um aparte?

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Concedo um aparte ao Senador Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Quero também dar-lhe as boas-vindas e desejar-lhe muito sucesso aqui no Senado, onde substitui a brava Senadora Kátia Abreu. Eu quero falar em nome do meu Partido, o PSDB, e em nome do meu Estado, Minas Gerais. Muitos mineiros estão em Tocantins. Eu já estive lá mais de uma vez. O Governador Marcelo Miranda foi nosso colega de Partido. Eu quero, então, desejar que a sua atuação aqui seja realmente muito bem-sucedida e que V. Exª possa colaborar para o trabalho importante que o Senado desempenha na defesa da democracia e na construção de um País cada vez melhor. Felicidades!

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Muito obrigado, Senador Eduardo Azeredo.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Marco Antônio Costa, V. Exª vai permitir que eu, neste instante, possa me dirigir ao Palácio do Planalto, onde será realizada a solenidade de sanção do projeto de lei do piso salarial dos professores.

O Presidente da República vai sancionar esse projeto, e estarei nessa solenidade juntamente com a autora dele, a Senadora Ideli Salvatti. Vou retirar-me, mas tenho a honra de transferir a Presidência ao Senador Leomar Quintanilha, do Estado do Tocantins. Certamente terei o prazer de ouvir V. Exª aqui em outras ocasiões, como sempre de forma brilhante como agora.

Peço permissão também ao Governador Marcelo Miranda para ausentar-me.

Neste instante, passo a Presidência ao Senador Leomar Quintanilha. (Pausa.)

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Muito obrigado, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Leomar Quintanilha. PMDB - TO) - Senador Marco Antônio Costa, V. Exª pode dar curso ao seu pronunciamento.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Sr. Presidente Leomar Quintanilha, gostaria de falar da alegria de vê-lo abrilhantar, como Presidente desta sessão, a minha posse. Nós estivemos, em vários momentos, no mesmo caminho, na mesma batalha, lutando pelo nosso Estado. Por isso, para mim será inesquecível o fato de V. Exª assumir a Presidência da Mesa no momento da minha posse.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou dar continuidade ao meu pronunciamento. Falava eu do potencial e do fundamental papel do Estado do Tocantins, principalmente, na produção de alimentos. Eu dizia que a conclusão da Ferrovia Norte - Sul e a implantação de eclusas e da Hidrovia Araguaia - Tocantins, são determinantes para a relevante ampliação da produção de minérios e de alimentos do Estado, que se faz necessária.

Com mais investimentos e, conseqüentemente, mais eficiência no escoamento da produção, o Estado poderá contribuir decisivamente para o aumento da produção mundial de alimentos e a manutenção dos preços em patamares mais razoáveis. Tudo isso faz do Tocantins uma peça importante, que pode contribuir na solução da recente crise mundial dos alimentos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a honra de representar hoje o Tocantins e o desafio de substituir a Senadora Kátia Abreu, Parlamentar respeitada e admirada não somente no seu Estado, mas em todo o Brasil, uma verdadeira guerreira na defesa dos interesses tocantinenses.

Como a Senadora Kátia Abreu, tenho a satisfação de fazer parte do Partido Democratas, um Partido moderno, coerente e sempre disposto a se posicionar frente aos grandes temas nacionais.

Estarei, portanto, como democrata, seguindo a orientação do meu Líder, o Senador José Agripino, pronto a colaborar com a discussão de matérias fundamentais para o desenvolvimento do Brasil.

Prometo cumprir o juramento feito perante esta Casa de guardar a Constituição Federal e as leis do País e, para isso, defenderei firmemente o Poder Legislativo, a quem incumbe constitucionalmente as tarefas de elaborar as leis e fiscalizar a Administração Pública.

Finalmente, Sr. Presidente, sei que política se faz com diálogo, entendimento e, é claro, bons debates. É com esse espírito que estou aqui hoje para ajudar os meus Pares a enfrentar os enormes desafios que o País tem pela frente, levando adiante o mandato que recebi do povo para servir, da melhor maneira possível, à nossa Pátria.

E é com força e determinação que encaro esse novo desafio. Peço, neste momento, que Deus me ilumine na condução dessa nova tarefa.

Muito obrigado. (Palmas.)