O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Alvaro Dias, colegas Senadoras e Senadores, Senador Paulo Paim...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador, permita-me só esclarecer: eu vou usar da palavra para uma comunicação inadiável e o Senador Zambiasi está falando como orador inscrito. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - V. Exª fica inscrito em primeiro lugar para uma comunicação inadiável.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Senador Paim, inicialmente, vou falar de um movimento que está acontecendo neste momento em Porto Alegre. Trata-se da manifestação do setor da vitivinicicultura, que reúne representantes de mais de vinte Municípios do interior gaúcho e também de Santa Catarina.

A possibilidade de uma crise no setor vinícola brasileiro vem-se acentuando nos últimos anos. A preocupação do setor está justamente na colocação da produção da uva na safra de 2009. Em busca de soluções mais ágeis junto ao Governo, produtores de uva, sindicatos dos trabalhadores rurais, entidades setoriais, cooperativas, indústrias e profissionais da área criaram o Movimento em Defesa da Uva e dos Vinhos do Brasil. As articulações para deflagrar esse movimento iniciaram-se já há algum tempo e hoje é o dia em que esse movimento está ocorrendo, reunindo milhares de pessoas. Cerca de quatro mil pessoas estão, neste momento, ali, na Praça da Matriz, onde se reúnem com o Presidente da Assembléia, Alceu Moreira; falam com a Governadora Yeda Crusius. com o Secretário da Agricultura; com o Chefe da Casa Civil, Dr. Wenzel, e abre um Manifesto Nacional em defesa da Uva e do Vinho brasileiros.

O setor vitivinícola da serra gaúcha está vivendo uma crise sem precedentes na história. A projeção realmente é preocupante, Senador Paim, para nós, gaúchos. Em nosso Estado, 20 mil famílias, pequenos produtores, proprietários de áreas de 3, 5, 10, no máximo 15 hectares, dão uma qualidade de vida e um índice de desenvolvimento humano muito grande à região, mas, infelizmente, estão ameaçados por uma crise que começa. Há a preocupação de que 2008 se encerre com 300 milhões de litros de vinho estocados nas cantinas. Por isso, a tendência de que o preço da uva paga aos produtores agrícolas recue na safra que está a caminho.

Os produtores querem chamar a atenção do Governo Federal para a falta de espaço para colocar a produção da próxima safra, pedem a formação de um estoque regulador para diminuir a quantidade atual de 25%, a redução de tributos, o cancelamento do registro de produtos que imitam o vinho e que dão uma grande dor de cabeça aos consumidores, é um problema seriíssimo. Muitos desinformados adquirem aquele vinho em oferta bem baratinho, mas não estão comprando vinho não; estão comprando uma mistura de várias coisas - aliás, de uva não tem nada; tem apenas a cor - e, no dia seguinte, seguramente sentirão uma terrível dor de cabeça.

Então, os produtores gaúchos e de outros Estados que produzem uvas e vinhos querem o cancelamento do registro, a renegociação de acordos de comércio com o Mercosul e a revogação do acordo com o Chile, além do apoio às políticas de reestruturação do setor e uma ação mais enérgica da fiscalização.

Então, milhares de pessoas que vêm de Bento Gonçalves, de Garibaldi, de Farroupilha, da sua Caxias do Sul, Senador Paim, e do Senador Simon, de Flores da Cunha, de Veranópolis, de Antônio Prado, todos estão em Porto Alegre, próximos ao Palácio Piratini e à Assembléia Legislativa, onde agendam todos os encontros.

Como eu disse, entre as solicitações, destacam-se as antigas bandeiras de luta, como a tributação excessiva dos vinhos e dos espumantes brasileiros e o crescimento das importações, facilitado pela taxa cambial e por acordos internacionais que só beneficiam os vinhos estrangeiros. Esse é um problema realmente muito sério, muito sério. Além disso, os produtores exigem, obviamente, uma ação enérgica da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Agricultura em relação à fiscalização, entre outros pleitos.

O movimento também está juntando assinaturas. O objetivo é fazer um grande abaixo-assinado com a intenção de reunir o maior número possível, demonstrando a representatividade da cadeia produtiva da uva e do vinho, que só de viticultores (produtores de uva) reúne mais de 20 mil famílias. Dá para considerar, em média, algo em torno de 100 mil pessoas no Rio Grande do Sul, todos eles vinculados a essa produção. São 1.200 vinícolas no Estado, Senador Paim, que produzem 1,2 bilhão de quilos de uva, sendo 50% para a produção de vinhos e sucos. São 300 milhões de litros de vinho por ano; R$1,2 bilhão em faturamento por ano.

Mas, acima de tudo, está o bem-estar social que a produção vitivinícola oferece a essas famílias.

Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Zambiasi, quero mais é cumprimentá-lo por seu pronunciamento. Temos trabalhado aqui - os Senadores do Rio Grande - com muita sintonia. Ontem, eu comentava essa questão do vinho e quero, de público, dizer, Senador Zambiasi, que V. Exª nos lidera nesse tema. E V. Exª sabe muito bem que não estou fazendo nenhuma rasgação de seda. V. Exª tem dialogado muito com os outros dois Senadores gaúchos e também com os outros Senadores da Casa. Ao ver V. Exª na tribuna, eu entendo que nosso povo do Rio Grande deve estar muito feliz, porque tocávamos no assunto ontem e hoje V. Exª enfatiza a questão com o conhecimento que tem. Digo rapidamente que nós, gaúchos, temos muita alegria de falar da festa da uva, da festa do vinho.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Do Dia Estadual do Vinho, que já é um sucesso.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - A profissão de enólogo, por que V. Exª tanto trabalhou aqui e hoje é um sucesso; a festa do espumante - V. Exª me alertava outro dia -, enfim, todo esse complexo que une a serra gaúcha e outras regiões do nosso Estado que também cuidam do vinho. O aparte é só para cumprimentá-lo. Parabéns pelo trabalho que V. Exª faz em outras áreas e também nessa área.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Paim. Foi exatamente por iniciativa nossa - minha, do Senador Simon, da Bancada gaúcha - que o Ministério da Agricultura criou a Câmara Setorial da Vitivinicultura, agora, portanto, com assento e com representatividade no Ministério da Agricultura.

É um fato realmente relevante e marcante para todos nós, e não poderíamos deixar de registrá-lo hoje aqui. Estamos registrando esse fato que preocupa também, obviamente...Está aqui a Senadora Ideli Salvatti, de Santa Catarina, Estado que já tem uma belíssima produção de uva, de vinhos, de vinhos de qualidade, de espumantes. E nós subimos mais e chegamos ao Paraná, do Senador Alvaro Dias, onde também já há vitivinicultura. Em Pernambuco, o pessoal estranha, mas tem uma belíssima produção de uvas de mesa e vinhos também, e na Bahia.

Então, acho que o Brasil tem de já começar a acordar para esse processo. Nós temos uma larga produção e temos de colocar alguns freios em relação à questão dos vinhos que vêm com benefícios fiscais, os vinhos importados, que nem sempre são de grande qualidade.

Muitas vezes, o pessoal se encanta com o charme de um rótulo estrangeiro, de um rótulo escrito em francês, ou em italiano, ou em espanhol, vindo ali da Argentina, do Uruguai e do Chile, facilitado pelos acordos internacionais, e, na realidade, nós temos ao nosso lado um grande produto, um bom produto, que estimula emprego, desenvolvimento, futuro, enquanto, infelizmente, por excesso de carga tributária, por falta de estímulo, por falta de apoio, essa produção acaba muito prejudicada.

Vou salientar mais uma vez aqui as razões do movimento. Vou repetir aqui, para que fiquem consolidados nos Anais da Casa, os motivos que levam esses vitivinicultores a esse movimento reunindo mais de quatro mil pessoas no centro de Porto Alegre, onde não distribuem vinho, Senador Paim, distribuem suco de uva, exatamente para evitar qualquer tipo de...

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - A lei seca.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Para respeitar a lei seca, exatamente, para que não haja nenhuma repercussão negativa nesse sentido. Vinho é muito prazeroso, vinho é bom para a saúde, porém deve ser bebido moderadamente e em locais seguros e adequados.

Entre as solicitações, repetindo, destaque para as antigas bandeiras de luta, como, repito, a tributação excessiva dos vinhos e espumantes brasileiros e o crescimento das importações, facilitado pela taxa cambial e por acordos internacionais que estão beneficiando demais os produtos estrangeiros. Além disso, engrossam a lista de pleitos do movimento itens como a redução de 25% dos estoques de vinho por meio de instrumentos de controle e a formação de estoques reguladores que possam garantir a colocação total da próxima safra de uvas; e, obviamente, a redução dos tributos incidentes sobre o vinho e a diferenciação da carga tributária incidente sobre o vinho - o produto genuíno -, diferente dos produtos que imitam o vinho, como sangrias, coquetéis e bebidas alcoólicas mistas, que, ao final, enganam o consumidor e provocam uma grande dor de cabeça. Esses, sim, fazem um grande mal à saúde.

Agradeço, Sr. Presidente Alvaro Dias, a gentileza e a generosidade do espaço. Acho que temos de trabalhar intensamente essa questão. A nossa região, a Região Sul do Brasil, tem essa marca, essa característica da produção desses produtos diferenciados. Então, é justo que esse movimento repercuta em âmbito nacional e que tanto os governos de Estado quanto o Governo Federal assumam o compromisso de estímulo a esse setor, que não apenas representa a produção agrícola industrial, como também estimula uma das maiores indústrias do mundo, a indústria sem chaminé, que é a indústria do turismo.

Muito obrigado.