O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Senadoras e Senadores, tivemos um grande dia ontem, no Senado Federal, especialmente a educação brasileira, e eu não poderia deixar de registrar esse fato e fazer coro com a Senadora Ideli.

Sr. Presidente, venho a esta tribuna para falar um pouco de um tema que tem sido noticiado com intensidade nos principais jornais brasileiros e também nas revistas, que é a história do petróleo e do pré-sal. Tenho ouvido muitas opiniões, muitas sugestões, muitas propostas, mas confesso, Sr. Presidente, que tenho preocupações com relação a esse novo tempo na exploração de petróleo no Brasil. O que isso pode trazer se essas discussões não forem bem encaminhadas?

A primeira pergunta que cabe, Sr. Presidente, é a seguinte: o que se planeja, em termos de matriz energética, para o Brasil a longo prazo? Quer dizer, qual é o papel dos combustíveis fósseis na matriz energética brasileira? Qual o papel da energia renovável na matriz energética brasileira? Como vamos nos comportar com relação ao seqüestro de carbono, a esse compromisso fruto das mudanças climáticas por que passa o nosso Velho Mundo, o planeta Terra, e aos compromissos até de metas de redução de CO², que talvez um dia o Brasil venha a assumir? Como esse processo todo se insere, olhando o desenvolvimento do País e as questões de caráter ambiental, que estão, mais do que nunca, absolutamente relacionadas com a matriz energética de vários países? Portanto, o que me assusta e me surpreende é, diante das premissas ou do futuro que o Brasil terá na produção de petróleo, como essa discussão se insere e à luz de que matriz energética vamos fazer esse debate.

Sr. Presidente, tenho notado uma alegria incontida no nosso País em razão de uma mudança de patamar sob o ponto de vista de produção de petróleo. Hoje, produzimos 2,3 milhões de barris por dia e talvez possamos, em 2012 ou 2013, produzir mais 2 milhões de barris, mas o que é importante destacar é que essas coisas não acontecem da noite para o dia.

Nós temos um prazo, Sr. Senadores, Srªs Senadoras, para realmente enfrentar esse desafio e romper as barreiras tecnológicas para termos condição de chegar ao pré-sal. Portanto, não é uma coisa simples, algo já definido, uma coisa já sob nosso total controle. Há desafios tecnológicos. Não tenho dúvida de que nós vamos chegar lá, porque o centro de pesquisas da Petrobras, o Cenpes, é um centro de excelência na indústria petrolífera mundial, mas isso não se dará da noite para o dia. E todos os executivos, todos os profissionais da área de petróleo sabem que esse é um processo que vai ter seguimento nos próximos anos, até que, efetivamente, tenhamos condição de produzir no pré-sal. É necessário deixar claro para o País que isso não acontece da noite para o dia, que não é desse jeito.

Há os desafios tecnológicos da produção de petróleo e, mais do que nunca, os principais executivos, as principais empresas têm interesse e vão investir, mas não de imediato. Não vamos virar uma Arábia Saudita da noite para o dia; nós temos um caminho a percorrer até a produção efetiva, comercial, no pré-sal. Qualquer operação que ocorra nesses próximos anos será, mais do que nunca, uma operação-piloto, como uma operação recém-anunciada pela própria Petrobras nos últimos dias.

Sr. Presidente, também fico surpreso quando começa um debate sobre royalties, sobre como eles vão ser distribuídos. Qual a legislação que vai pautar este segmento da indústria de petróleo?

Primeiro, se temos esse potencial, claramente, vamos ter que discutir não só a questão dos royalties, mas também, fazendo justiça àqueles Municípios ou Estados que são diretamente impactados pela produção de petróleo e gás natural, se essa produção for acima da média, como é que isso pode reverter para o País sob o ponto de vista de desenvolvimento, de geração de emprego e de investimentos sociais. Portanto, é uma questão complexa. Vamos ter que gastar os próximos anos para realmente consolidar uma proposta coerente com a realidade brasileira e com o que projetamos para o País a longo prazo.

Sr. Presidente, tenho acompanhado alguns comentários, alguns discursos, às vezes de pessoas que, talvez embalados por essa empolgação, fazem determinadas assertivas que não têm relação com a realidade do segmento petrolífero, da indústria do petróleo, e quero registrar algumas coisas. Hoje, alguns já avançam em querer mudar a legislação, o que é um risco enorme para a indústria do petróleo, porque hoje temos um modelo que pode ser melhorado, que pode ser alterado, mas que é fruto de estudos intensos, de estudos aprofundados. Esse modelo vigente no Brasil tem funcionado. É um modelo de risco que tem atraído muitas empresas de petróleo para fazer parcerias com a Petrobras ou para, solitariamente ou em parceria com outras empresas privadas, comparecerem aos leilões. Temos uma rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo.

Portanto, Sr. Presidente, não podemos, de uma hora para outra, mudar as regras do jogo, pois isso vai ser ruim para o País, mas precisamos nos aprofundar para encontrar aquele modelo que vai corresponder a essa nova etapa na produção de petróleo no Brasil.

Sr. Presidente, peço a tolerância de V. Exª para concluir meu pronunciamento.

Recentemente, vi um debate, também na imprensa, sobre a criação de uma nova empresa para explorar ou produzir ou comercializar o petróleo do pré-sal. Estamos discutindo agora as possíveis ou prováveis conseqüências de um novo modelo, que vai ser discutido amplamente no Congresso, mas acho temerário apresentar a proposta de criação de uma nova empresa. Tenho ouvido a esse respeito muitas opiniões que confundem a criação dessa nova empresa com uma disputa por cargos entre o PT e o PMDB, quando uma coisa não tem absolutamente nada a ver com outra, uma vez que essa discussão é uma discussão inglória, porque ela tem um problema de mérito, Sr. Presidente.

Precisamos fazer, primeiro, a lição de casa - avaliar o atual modelo, avaliar, eventualmente, a mudança, especialmente das participações especiais daqueles campos mais produtivos, estudar nova modelagem, a inserção dos Estados diretamente impactados pelos projetos de produção de óleo e gás, verificar, se em grande quantidade, como é que isso vai levar benefícios outros para o País sob o ponto de vista de crescimento, geração de emprego e investimentos no social - para, depois, Sr. Presidente, avaliar qual a modelagem para a comercialização desse óleo, a participação de outras empresas nessa produção, o papel fundamental e especialíssimo da Petrobras nesse processo.

Portanto, Sr. Presidente, temos que analisar essa nova realidade com muito cuidado, com muita cautela, com equilíbrio, com serenidade, para que venhamos a produzir uma proposta que realmente beneficie nosso País, nossa população e incentive investimentos nessa área tão importante para o futuro do nosso Brasil.

Sr. Presidente, eram esses os meus comentários. Eu não poderia deixar de destacar essas minhas preocupações, porque acho que esse debate está sendo atropelado, e este é um assunto sério. A indústria petrolífera é uma indústria complexa e não permite devaneios. Ela exige que os principais responsáveis por esse debate - e o Congresso Nacional terá um papel fundamental nisso - façam uma avaliação aprofundada, uma avaliação rigorosa, para que nós não cometamos erros que possam ser cruciais na garantia de um futuro melhor para o nosso País: um futuro fraterno, solidário, cidadão e de desenvolvimento econômico e social.

Sr. Presidente, muito obrigado, obrigado pela tolerância.

Agradeço a atenção também das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores.