O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Srs. Senadores, inicialmente, Presidente, quero aqui dizer que estive em visita a uma cidade do meu querido Estado do Pará, uma cidade que guardo no meu coração, que estimo muito e onde tenho grandes amizades chamada Limoeiro do Ajuru. Essa cidade tem um grande Prefeito, um Prefeito correto, trabalhador, um Prefeito exemplar de nome Alcides, grande companheiro e grande amigo. Lá, recebi várias denúncias.

Quero dizer ao povo de Limoeiro que uma das classes sociais que mais respeito é a classe dos pescadores. Tive a informação e documentos na minha mão de que o dinheiro destinado ao seguro-desemprego dos pescadores daquela cidade está sendo desviado para outros fins.

E já busco, neste momento, no dia de hoje, um contato com o Ministro da Pesca, antes, obviamente, de tomar qualquer providência aqui. Vou ser ético. Vou, primeiro, conversar com o Ministro e, depois, então, tomarei as providências devidas.

Mas, Sr. Presidente, o que me traz a esta tribuna é, Senador Marco Maciel, dizer que nós estamos terminando mais um período de trabalho nesta Casa. Para a semana, já vamos encerrar. E levo à minha terra querida algumas frustrações, Senador, frustrações que não consegui resolver neste semestre. Algumas, Presidente, conseguimos, como o projeto de V. Exª, votado no dia de ontem, um projeto que trata dos vetos, que cria normas, para as duas Casas, na votação do veto. Isso me traz uma satisfação enorme, porque nunca vi na minha vida, nem na Assembléia Legislativa, se acumularem tantos vetos engavetados, sem se poderem votar, Presidente. E V. Exª, de uma forma brilhante, de uma inteligência singular, trouxe a esta Casa um projeto que vai regularizar. Isso nos traz uma grande satisfação.

Votamos ontem também o piso salarial dos professores, a DRU. Então, isso satisfaz. Mais verba para a saúde.

Mas quando eu penso, Senador Presidente, que eu saio desta Casa, neste primeiro semestre - é lógico -, depois de uma luta imensa, Senador, para que a gente pudesse, de qualquer forma, de qualquer maneira, trazer o direito dos aposentados à sua classe.

Olha que foi uma luta de quase toda a semana, nesta tribuna. Desenterramos o processo de cinco anos parado nesta Casa. Cinco anos, Senador! Noventa dias para se dar um parecer. Votamos nesta Casa, aprovamos por unanimidade e está preso lá na Câmara. Já fomos com o Presidente, já levamos o Presidente do Senado, e eu vou com essa frustração.

Quando vejo a classe dos professores ser beneficiada, a dos estudantes, eu fico muito satisfeito, muito feliz. Mas eu não sei por que, neste País, não se dar a mínima importância aos aposentados, que tanto trabalharam para este País, gente! Tudo o que se refere a aposentados é vetado! Tudo! Ou se engaveta ou se veta! Parece que se tem raiva daqueles que serviram ao País. Isso é falta de sensibilidade! Será que é porque não votam mais? Não dá para entender isso, Senador-Presidente. Eu não entendo e não consigo entender.

Nós criamos, ontem, uma Comissão Parlamentar de Proteção aos Aposentados nesta Casa. Nós já temos a assinatura de 17 ou de 18 Senadores. Essa Comissão, a partir do mês de agosto, vai para o vale-tudo, vai para a briga, Senador. Ela vai para o vale-tudo. Ou vão respeitar os aposentados deste País ou, então, vão ter que enfrentar pelo menos 18 Senadores que já colocaram a sua assinatura, dizendo que vão enfrentar o vale-tudo. Se é para ir para o vale-tudo, vamos para o vale-tudo! Mas não se aceita mais a desgraça dos aposentados e pensionistas deste País. É muito sofrimento.

Aposentados da Varig e de todas as classes sociais não têm o direito de ter um final de vida sossegado, não têm direito à saúde, não têm direito a nada. Terminam seu trabalho ganhando R$10 mil; quando aposentam, aposentam com R$3 mil; depois de três anos, não têm mais R$1 mil; e, depois de dez anos, recebem só o papel, Senador. E aqueles que ganham bem!

E aqueles que ganham pouco? E aqueles que se aposentam com dois salários mínimos, com três salários mínimos? Estão passando fome, miséria, desgraça! Parece que é proposital: enterra, mata, desgraça! E ninguém vê nada.

Presidente Lula, pelo amor de Deus, V. Exª, que diz que tem carinho com a classe pobre, que deu o Bolsa Família para este País, será que há só interesse político em tudo isso? Será que falta coração para ver isso?

Ouço o Senador Expedito.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Mário Couto, eu não poderia deixar de aparteá-lo, principalmente quando, no começo, no início da sua fala, V. Exª fez referências à votação que tivemos ontem, que começou à tarde, e entramos noite afora. Eu não poderia deixar de lembrar aqui o grande projeto que votamos ontem do Senador Marco Maciel. Acho que foi a coisa mais acertada que fizemos ontem. Porque eu vejo V. Exª praticamente todo o santo dia falar aqui sobre a questão dos aposentados. Aprovamos aqui nesta Casa e, infelizmente, está paralisado na Câmara dos Deputados. V. Exª sabe que, na Câmara dos Deputados, é o rolo compressor, Senador Marco Maciel. Lá, funciona o rolo compressor. Tudo o que nós acertamos aqui, que votamos aqui no Senado é desfeito lá, porque o Governo tem a maioria absoluta na Câmara dos Deputados. Então, por isso, quero ressaltar aqui a aprovação ontem do projeto de V. Exª, porque nos permite o direito de discutir em pé de igualdade a questão dos vetos presidenciais. E, quando uma das duas Casas derrubar o veto ou não concordar com o veto, prevalece a decisão de uma das duas Casas, ou da Câmara dos Deputados ou do Senado. Não é à toa que sempre admirei V. Exª e continuo admirando, pelo trabalho que tem prestado pelo seu Pernambuco e pelo País. Mas, Senador Mário Couto, eu ontem fiquei enciumado quando vi V. Exª lendo a relação dos Senadores, e não constava o meu nome. E eu gostaria já, agora, aqui, de deixar claro que quero assinar também e estar junto em defesa dos aposentados do Brasil, como faz V. Exª, como faz o Paim.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Como faz o Senador Mão Santa e tantos outros Senadores.

Eu disse ontem, na tribuna, e torno a repetir, que tenho muito orgulho de V. Exª quando vejo V. Exª defender os aposentados, quando vejo V. Exª defender os interesses do País, mas, acima de tudo, quando vejo V. Exª defendendo o seu Estado com galhardia. Quer os benefícios para o seu povo, quer melhorar a qualidade de vida do paraense. E eu senti isso na pele quando estive lá, visitando o seu Estado, junto com o Senador Flexa Ribeiro. Eu percebi a liderança exercida por V. Exª naquele Estado, exatamente por isso: porque V. Exª não tem medo, sobe à tribuna desta Casa e, acima de tudo, mesmo sendo Senador do Brasil, defende os interesses, como ninguém, do povo paraense. Meus parabéns a V. Exª!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

Senador, a partir do mês de agosto, nós vamos entrar no vale-tudo: ou ajeitam a situação dos aposentados deste País ou os Senadores que assinaram o documento e deram entrada na Mesa Diretora vão tomar providências enérgicas. Eu nunca fui de ser radical, mas, se for preciso, eu o serei. Eu estou dizendo que vou fazer e vou cumprir. Se for preciso dar o meu sangue por esta causa, eu dou. Eu dou meu sangue por esta causa, porque eu não posso mais ver semestres e semestres acabarem... Talvez este seja um dos últimos pronunciamentos meus neste semestre, nesta tribuna. Por isso eu peço até ao Presidente que me dê mais uns dois minutinhos, porque este vai ser um dos últimos pronunciamentos meus e quero deixar isso muito claro aos aposentados. Muito claro!

E outra frustração, Senador Expedito, com que saio daqui também era a expectativa que eu tinha de que a Governadora do meu Estado pudesse fazer uma grande administração.

Foi assim, Senador Marco Maciel e Presidente. Foi assim: vinha o Pará crescendo a peso de Governadores excepcionais. Acho que V. Exª chegou a conhecer Almir Gabriel.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Almir Gabriel tirou o Pará do desespero das dívidas e o colocou num patamar de desenvolvimento excepcional. Veio, em seguida, outro Governador, Simão Jatene, e prosseguiu o trabalho do Governador Almir Gabriel. A expectativa era muito grande de que Almir Gabriel pudesse novamente administrar o Estado do Pará. Infelizmente, perdeu a eleição e ganhou Ana Júlia Carepa. Até aí...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) -... é um direito democrático do povo. A expectativa era muito grande, porque Ana Júlia derrotou um Governador histórico, um dos mais excepcionais Governadores da história do Pará. A expectativa era enorme de que Ana Júlia pudesse construir maiores benefícios para o meu Estado. Não é o que se vê até agora.

Olhe aqui, Senador, isso é o maior escândalo que eu já vi na minha vida! Se tem outro igual, eu não conheço. O caso da menina que foi jogada, que feriu todo o Brasil, feriu o coração de todos os brasileiros. Foi deprimente, foi horrível, foi constrangedor! Mas, esse escândalo aqui... Aquela menina que prenderam numa cadeia lá no Pará também, lá na cidade de Abaetetuba, de doze anos, que colocaram numa cadeia com vinte presos, bandidos, assassinos, que se serviram daquela moça. Mas este caso aqui é impressionante! Não posso entender que exista outro caso tão desgraçado como esse, tão deprimente como esse, tão chocante como esse. E ninguém sabe, até agora, quantos bebês, na realidade, já morreram no Estado do Pará.

     Os jornais de hoje, Presidente, dão conta... Os de ontem davam conta de que 22 bebês tinham morrido. Os jornais de hoje já falam em 26 bebês. E um Deputado foi visitar a Santa Casa de Misericórdia ontem e encontrou mais 12 corpos de bebês. Mais 12 corpos de bebês, Sr. Presidente! Isso é o maior escândalo dos últimos tempos deste Brasil. Já somam 38 os bebês mortos na Santa Casa de Misericórdia do Pará, em três semanas.

Será que o Brasil, meu Presidente Marco Maciel, será que o Brasil já viu uma desgraça tão grande quanto esta? Eu fiz aqui três pronunciamentos denunciando que isso ia acontecer. Nem ligaram, não deram a mínima bola para o que falei. Eu disse que, na Santa Casa de Misericórdia, o hospital infantil, que já foi referência nacional, estava cheio de ratos e baratas e que as pessoas iriam morrer naquele hospital! E 38 bebês estão mortos! E ninguém toma a mínima providência! É um escândalo sem precedentes. É um escândalo que nunca o Brasil viu. Eu quero saber quem vai para a cadeia! Eu quero saber se os assassinos destes bebê vão estar na cadeia! Eu duvido. Eu duvido! Olhe o que estou dizendo a V. Exª: eu duvido! Eu duvido que alguém seja punido por isso. Esse é o maior escândalo que já se viu na face da terra, nos últimos tempos. Eu duvido, Senador Marco Maciel. Eu lhe dou a palavra, Senador.

Presidente, tolere só um pouquinho, porque este é o meu último pronunciamento deste primeiro semestre. Pois, não, meu Presidente, é uma honra.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador Mário Couto, eu quero, antes de mais nada, cumprimentá-lo pelo discurso que profere e também agradecer as suas generosas palavras com relação à aprovação da PEC que altera o processo de votação de vetos, ocorrida ontem, graças ao apoio de V. Exª e de todo o Plenário, posto que foi uma decisão unânime. Não gostaria de deixar de registrar o meu agradecimento a V. Exª e aos colegas que compartilharam desse projeto, na expectativa que se converta em diploma legal muito em breve. V. Exª, como Senador do Pará, expressa preocupação com a situação do Estado. Realmente, V. Exª lembrou, com muita oportunidade, que o Governo do Pará esteve precedentemente entregue a duas grandes figuras do Estado, e por que não dizer, do Brasil - Almir Gabriel, de quem fui colega no Senado Federal, e Simão Jatene -, que deixaram o Pará transformado. V. Exª traz notícias sobre o que ocorre hoje, no Pará, com a mudança operada no Governo. Espero que o brado de V. Exª seja ouvido, para que o Pará retome o seu processo de crescimento e se dê mais atenção à questão social, mormente no que diz respeito à questão da saúde. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Marco Maciel.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou já lhe dar um aparte.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Por gentileza. Primeiro, eu gostaria de registrar aqui a presença do Governador Marcelo Miranda, de Tocantins. Dizer da alegria de recebê-lo aqui nesta Casa. S. Exª já veio para começar a se familiarizar aqui no Senado. Quero registrar aqui também com alegria os familiares do Senador Marco Antônio Costa, que deve estar tomando posse hoje na vaga da Senadora que com muito orgulho defende também o Estado de Tocantins, da Senadora Kátia Abreu. Mas, para finalizar, sei que V. Exª diz que está fazendo o último pronunciamento deste semestre, mas tenho certeza de que na semana que vem V. Exª estará de volta a esta Casa, usando novamente a tribuna, defendendo o País e o seu Estado. Nós temos um projeto, o Projeto nº 58, de 2003. Como sempre, mais um projeto do Senador Paulo Paim - quando se fala de aposentado neste País, não há como não falar de V. Exª e do Senador Paulo Paim -, que restabelece o poder de compra dos aposentados que ganham acima do mínimo. Quis o destino que eu fosse o Relator desse projeto e estamos entregando já a relatoria com parecer favorável; estamos prontos para ler esse projeto. Espero que não seja mais um dos projetos que eu tenho certeza de que o Governo é contra. Espero que não seja mais um dos projetos aprovados por esta Casa - bons projetos aprovados por esta Casa - que vão ficar adormecidos na Câmara dos Deputados.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito bem, Senador.

Vou já encerrar, Senador Alvaro Dias, mas quero, por último, fazer referência a um comentário que V. Exª fez ontem.

Antes de sair da questão dos bebês - já são 38 bebês mortos na Santa Casa de Misericórdia do Pará -, quero dizer que o povo do Pará está muito constrangido, está muito sofrido com a situação por que passa hoje. São 38 bebês mortos na Santa Casa de Misericórdia, um hospital de referência no Brasil. Foi outrora um hospital de referência.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O povo paraense é um povo religioso, Presidente. Mais de dois milhões de paraenses vão às ruas no Círio de Nazaré louvar a sua Santa Protetora e Padroeira. Isso acontece exatamente na terra de um povo altamente religioso, que é o povo paraense. Peço à Nossa Senhora de Nazaré que proteja, neste momento, o povo paraense e os bebês que, porventura, ainda estão vivos na Santa Casa de Misericórdia. Peço a essa Santa que os proteja.

Por último, Senador Alvaro Dias, V. Exª se referiu ontem às suas emendas, que o Governo Federal discrimina. “Oposição que coloca emenda no Orçamento não tem o direito de recebê-las.”

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Mais dois minutos só e encerro.

Aqueles que fazem parte do Governo levam tudo. Quero dizer, Presidente, Senador Marco Maciel, Senador Expedito, Senador Eduardo Azeredo, que bato no meu peito nesta Casa e que não irei de pires na mão pedir que liberem as minhas emendas nem aceito pressão para isso. Nem aceito pressão para isso! Quero deixar bem claro ao Presidente Lula e aos Ministros: não pedirei que liberem nenhuma emenda minha. Vou colocar minhas emendas no Orçamento e encaminhá-las aos Prefeitos e aos Governadores. Se não liberarem, peço desculpa àqueles que seriam beneficiados com as emendas, que entenderão que é o meu posicionamento nesta Casa e por que não liberam as minhas emendas.

Mas lamento quando abro um jornal. Isso é uma vergonha! Esse negócio de emenda deveria acabar, Senador. Olhe o que diz o Correio Braziliense no dia de hoje. Quero ver se o nome Mário Couto está aqui. Eu renuncio ao meu mandato. Olhe aqui, Alvaro Dias. Vou ler para você. Isso não é de hoje, Senador. Por isso, eles correm atrás de emenda, ajoelham-se no pé do rei, obedecem ao rei, trocam cargos e votam tudo a favor do Governo aqui - até aquilo que prejudica o povo do País.

Por que eles não deixam passar os benefícios dos aposentados?

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Prometo que esta é a última.

Porque há determinação do Governo Federal para não passar. E aqui ele manda! Aqui ele manda, porque libera emendas, porque troca cargos e todo mundo deve a ele.

Senador Marco, veja o que diz o Correio - eu vou só dar o título, por causa do tempo: “Operação João de Barro. Polícia Federal faz devassa nas emendas dos Parlamentares”.

Isso não é de hoje, isso vem de muito tempo. Esse murmúrio de que Parlamentares pegam emenda para pegar dez por cento do prefeito, do governador, isso é de muito tempo. Eu não tenho medo de falar isso aqui! Isso não é de hoje!

Vou ler:

“O trabalho que a Polícia Federal irá fazer se estenderá às emendas. As investigações da Operação João de Barro apontam que deputados exigiam uma comissão por emenda liberada para as prefeituras. ‘Quando as verbas são disponibilizadas aos municípios o parlamentar exige um percentual sobre o valor levantado. Normalmente [pode ser mais] em torno de 10%’, mostra o relatório da PF. ‘O esquema investigado envolve, portanto, deputados federais, prefeitos, funcionários públicos federais e municipais, empresários da construção civil, lobistas e outros auxiliares.’”

Isso é a vergonha nacional! Corrupção, neste País, virou cultura!

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou encerrar, Sr. Presidente.

Corrupção, neste País, virou cultura! Faz parte da cultura brasileira! É por isso que eles correm atrás de emendas. Mandem a Polícia Federal investigar! Mandem saber se tem o nome de Alvaro Dias aqui, de Marco Maciel, de Mário Couto e outros! Mandem procurar!

E quero aproveitar para dizer à Nação brasileira que vou ficar atento a essas apurações. Quero vir aqui, a esta tribuna, achar graça da cara daqueles que se dizem sérios, Senador, daqueles que se dizem sérios e que brigam para suas emendas serem liberadas, para acontecer o que a Polícia Federal está dizendo no jornal de hoje.

(Interrupção de som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Desço desta tribuna. Que bom que V. Exª chegou, Presidente Garibaldi Alves Filho! Precisava dizer isso, olhando para V. Exª. Uma das coisas que não me frustrou, neste primeiro semestre, Sr. Presidente, foi a sua ação contra as medidas provisórias e a sua ação para que os vetos pudessem ser votados. V. Exª conseguiu. Se não conseguiu como queria, V. Exª deu, neste primeiro semestre, um pontapé inicial, um pontapé à democracia, Sr. Presidente. Um pontapé à democracia este Senado deve a V. Exª!

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MÁRIO COUTO EM

SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Anexo.